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Recife, 17 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 90 - 5
Nº 1.123-Autorizar o afastamento da servidora MARIA LENCASTRE PINHEIRO DE MENEZES E CRUZ, matrícula n° 86290, para
participar do The 33rdACM/SIGAPP Symposium on Applied Computing, no período de 06 a 15 de abril de 2018, em Pau/França, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Secretarias de Estado
Nº 1.124-Autorizar o afastamento do servidor MARCO AURÉLIO DE VALOIS CORREIA JUNIOR, matrícula nº. 115010, para participar
da Convenção Internacional Cuba Salud 2018, no período de 20 a 30 de abril de 2018, em Havana/Cuba, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 1.125-Autorizar o afastamento da servidora RENATA EVANGELISTA PESSOA PIERROT, matrícula n° 1171240, para participar do
30º Congresso Brasileiro de Cirurgia Dermatológica, no período de 27 a 30 de abril de 2018, em Belo Horizonte/MG, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
PORTARIAS SAD DO DIA 16.05.2018.
PORTARIA SAD Nº 1.113 DE 16 DE MAIO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições, mais precisamente no
previsto na alínea “c” do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000 de 16 de abril de 2014, bem como no disposto nos arts. 214, 215, 219 e 220 da
Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, RESOLVE:
Art. 1º Suspender o Inquérito Administrativo Disciplinar nº 172/2017, instaurado pela Portaria nº 3.201, de 24 de outubro de 2017,
publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de outubro de 2017, devido à existência de decisão nos autos da Ação Ordinária nº 001461361.2018.17.2001, que deferiu a Tutela de Urgência requerida pelo interessado, para suspender o andamento dos trabalhos de citado
inquérito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Nº 1.114-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
MICHELLY DA MOTA SILVEIRA LIMA
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
273.734-5
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – POLÍCIA CIVIL
18.04.2018
Nº 1.115-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, a servidora abaixo
relacionada:
NOME
NADJA BATISTA MENDES
MATRÍCULA
1103-7
ORGÃO/ENTIDADE
JUCEPE
A PARTIR DE
03/05/2018
Nº 1.116-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, à servidora abaixo
relacionada:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
2186-5
JUCEPE
03/05/2018
RENATA DA FONSECA CAETANO
Nº 1.117-ATRIBUIR a gratificação de incentivo pela participação na gestão e higienização dos cadastros de fornecedores, materiais e
serviços, inclusive de engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 344, de 30/12/2016, e regulamentada pelo Decreto nº 44.050, de
18/01/2017, ao servidor abaixo relacionado:
NOME
FREDERICO SIQUEIRA BRITTO FILHO
MATRÍCULA
253.442-8
NÍVEL
ESPECIALISTA
ORGÃO/ ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/04/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,
RESOLVE:
Nº 1.126-Autorizar o afastamento da servidora GABRIELA DE SIQUEIRA FARIAS CINTRA CARDOSO, matrícula n° 2436361, para
participar do 7º Simpósio Internacional de Reanimação Neonatal, no período de 05 a 07 de abril de 2018, em Foz de Iguaçu/PR, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.127-Autorizar o afastamento parcial da servidora PATRICIA FORTES DE ALMEIDA, matrícula nº. 2773260, para o exercício de
atividades relativas ao Doutorado em Educação, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco– UFPE, a partir da data da
publicação desta portaria até 31 de julho de 2021, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e, no período de 01
de agosto de 2021 a 28 de fevereiro de 2022, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de
seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1.128-Autorizar o afastamento parcial do servidor OTÁVIO AUGUSTO MALHEIROS HONÓRIO DE MELO, matrícula n°. 299.659-6,
para as atividades do Mestrado Profissional em Gestão Pública e Desenvolvimento do Nordeste, promovido pela Fundação de Apoio
ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (FADE-UFPE), a partir da data da publicação desta portaria até 30 de
setembro de 2018, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho para elaboração da tese, sem prejuízo de
seus vencimentos, direitos e vantagens.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.129-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, nível 4, do
Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco- IPEM:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
11.121-0
Luciana de Albuquerque Figueiredo
Membro/integrante da Equipe de Apoio
11.182-1
Fernando Antônio Guerra Ribeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
11.186-4
Luiz Eduardo Soares da Silva
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
172-4
Eduarda Heloíse Gomes de Santana
Membro/integrante da Equipe de Apoio
11.139-2
Renildo Navaes Coelho Junior
Membro/integrante da Equipe de Apoio
11.173-2
Otaviano Ribeiro de Araújo
Nº 1.122-Autorizar o afastamento da servidora VANESSA ANDRADE DE FREITAS NERY, matrícula nº. 3723798, para participar da VII
Jornada Internacional de Uroginecologia da Disciplina de Ginecologia da FMUSP, no período de 25 a 28 de abril de 2018, em São Paulo/
SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
PROCESSOS SIGEPE Nº 8834832-0/2016 e 8806355-8/2018 (SAJ nº 2018.02.0878) - Requerentes: ANE RAFAELLE NASCIMENTO
LIBERATO e MARIA SOFIA NASCIMENTO LIBERATO PEREIRA, viúva e filha, respectivamente, do policial civil Francineto dos
Santos Liberato Pereira, Agente de Polícia, matrícula nº 320.609-2, falecido em 19 de abril de 2016. Tendo em vista as atribuições
decorrentes do artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013, publicado em 09 de fevereiro de 2013,
bem como artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17
de abril de 2014, INDEFIRO o pedido nos termos do Parecer nº 0217/2018, da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral do Estado.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Na Portaria SAD nº 924, publicada no DOE de 18/04/2018, referente ao servidor FREDERICO SIQUEIRA BRITTO FILHO.
Onde se lê: FREDERICO SIQUEIRA BRITTO FILHO
Leia-se: FREDERICO DE SIQUEIRA BRITTO FILHO
Onde se lê: matrícula 253.442-8
Leia-se: matrícula 318.720-9
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
André Gustavo Carneiro Leão
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
01/02/2018 a
31/01/2019
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 16 DE MAIO DE 2018
CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL
ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR
VIGÊNCIA
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 1.120-Autorizar o afastamento do servidor CLÉLIO CRISTIANO DOS SANTOS, matrícula n° 110582, para participar da Conferência
Internacional de Ambiente em Língua Portuguesa - CIALP, no período de 08 a 10 de maio de 2018, em Aveiro/Portugal, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 1.121-Autorizar o afastamento da servidora FERNANDA DE ARAUJO SERPA, matrícula n° 2527804, para participar do 3º Congresso
Paulista, 2º Congresso Brasileiro e 1º Congresso Sul - Americano de Urgência e Emergência Pediátricas, no período de 02 a 05 de maio
de 2018, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
02/05/2018 a
01/05/2019
Nº 1.130-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL ,Nível 4,
do Instituto de Pesos e Medidas- IPEM:
Nº 1.118-Colocar à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco- ADAGRO, a servidora Sandra
Adriane Tenorio de Santana, matrícula nº 227.902-9, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2018
até 31.12.2018.
Nº 1.119-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, da servidora Lúcia Maria Alves e Silva,
matrícula nº 166-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2016 até
31.12.2018.
VIGÊNCIA
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Raul Goiana Novaes Menezes
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Manuela Coutinho Domingues Marinho
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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