DOEPE ° 18 - Ano XCV• NÀ 72 ° Página 18

DOEPE 20/04/2018 ° pagina ° 18 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 72

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

EDITAL REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE RECIFE, ESTADO
DE PERNAMBUCO
MIRIAM DE HOLANDA VASCONCELOS, Oficiala do 1º Registro
de Imóveis da Cidade do Recife - Pernambuco, torna público,
para dar ciências aos interessados e ainda em cumprimento
ao Art. 19 da Lei Federal nº 6.766 de 19/12/79, que a NOVO
RECIFE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º
09.454.343/0001-36, depositou neste Cartório, instalado na Rua
Siqueira Campos, n.º 160, sala 102, bairro de Santo Antônio,
Recife/PE, a documentação relativa ao “LOTEAMENTO NOVO
RECIFE”, cuja planta de situação, com aprovação revalidada
pela Prefeitura da Cidade do Recife sob o n.º 7100005/2018,
em data de 26/01/2018, reduzida vai abaixo, projeto localizado
na Área total de 101.754,27m², na Esplanada Ferroviária de
Cinco Pontas, bairro de São José, nesta cidade, matriculada
sob o n.º 97.426 deste Ofício, tendo o Loteamento as seguintes
características gerais: 05 Quadras denominadas de “A”, “B”, “C”,
“D” e “E”, sendo a Quadra A formada por um único lote (Lote 01)
com área de 12.065,00m²; a Quadra B formada por um único
Lote (Lote 01) com área de 10.096,71m²; a Quadra C formada
por único lote (Lote 01) com área de 15.068,00m²; a Quadra D
formada por um único Lote (Lote 01) com área de 14.395,50m²;
e a Quadra E constituída por dois lotes denominados Lote 01 e
Lote 02 (Institucional), tendo o Lote 01 uma área de 14.515,90m²
e o Lote 02 uma área de 5.105,82m². ÁREA TOTAL DOS
LOTES: 66.141,11m². Destaque-se que inseridas nos Lotes
de todas as Quadras, com exceção do Lote 02 da Quadra
E – Institucional, estão áreas verdes privativas de uso
público, caracterizadas pela Prefeitura da Cidade do Recife,
conforme Certidão Narrativa expedida através do Processo
n.º 07.44246.6.15, como áreas que “não podem ser isoladas
por muros ou grades, deixando-as livres para circulação do
público...”. O Loteamento contará, ainda, com: Área Verde:
10.506.54m². Sistema Viário: 20.000,80m². TOTAL DA GLEBA:
101.754,27m². Destaque-se que em face da Incorporadora
tramitam Ações Judiciais, tendo algumas delas o imóvel
e o projeto de loteamento a ser nele implementado como
objeto, quais sejam: Processo n.º 0017086-22.2009.4.05.8300,
em trâmite na 3ª Vara Federal do Recife/PE; Processo n.º
0001291-34.2013.4.05.8300, em trâmite na 12ª Vara Federal do
Recife/PE; Processos n.º 0000341-19.2016.8.17.0001, 003468764.2014.8.17.0001, 0065800-02.2015.8.17.0001, todos em
curso na 7ª Vara da Fazenda Pública desta Capital; e, por fim,
Processo n.º 0025474-97.2015.8.17.0001, em curso na 6ª Vara

da Fazenda Pública desta Capital. Fica ressaltado, também,
que conforme declaração do Loteador, os lotes componentes
do Projeto do Loteamento Novo Recife não serão objeto de
alienação, mas sim as futuras unidades imobiliárias que neles
serão edificadas, não se aplicando, portanto, o disposto no
inciso VI do art. 18 da Lei Federal 6.766/79. O presente edital
será publicado em jornal por 03 (três) dias consecutivos, podendo
os interessados apresentar impugnação, dentro de 15 (quinze)
dias seguintes da última divulgação. Findo o prazo e não havendo
impugnação, será feito o registro, ficando os documentos referidos
à disposição dos interessados neste Cartório durante o expediente
regulamentar desta Serventia, ou seja, de 9:00hs às 17:00hs, de
segunda à sexta-feira. Dado e passado nesta cidade do Recife/
PE, aos 17 de abril de 2018. Miriam De Holanda Vasconcelos,
Oficiala do Registro de Imóveis.

PORTO DO RECIFE S.A.

EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A.

CNPJ/
MF 10.798.130/0001-75 - NIRE 26300032384. ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO.
Ficam convocados os senhores acionistas da sociedade a se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que se
realizará, excepcionalmente, conforme autoriza o §2°, art. 124 da
Lei 6.404/76, na sua filial localizada na Rua da Fundição, 257,
Santo Amaro, Recife/PE, às 16:00h do dia 02 de maio de 2018,
a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia - AGO: a)
tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar
sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2017. AGE: a) deliberar sobre o
aumento do capital social; b) a transferência da sede da empresa;
c) grupamento de ações e deliberação sobre eventuais frações; e d)
outros assuntos correlatos e de interesse da sociedade. Recife, 19
de abril de 2018. João Carlos Paes Mendonça - Diretor Presidente
(100932)

 9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV

$WLYR
&LUFXODQWH

&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D

$GLDQWDPHQWRDIRUQHFHGRU
2XWURVFUpGLWRV
7RWDOGRDWLYRFLUFXODQWH
1mRFLUFXODQWH
5HDOL]iYHODORQJRSUD]R
2XWURVFUpGLWRV
,PRELOL]DGR
,QWDQJtYHO
7RWDOGRDWLYRQmRFLUFXODQWH
7RWDOGRDWLYR



3UHMXt]RV
&DSLWDO
VRFLDO $FXPXODGRV



























Econômico do Estado de Pernambuco, situada na Avenida Rio
Branco, nº 104, Bairro do Recife, com o fim de deliberar sobre:
1) MANIFESTAÇÃO SOBRE MATÉRIA A SER SUBMETIDA À
ASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS: a) Exercício Financeiro
2017; b) Integralização e Aumento de Capital da empresa Porto do
Recife S.A. c) Assuntos Gerais. Recife, 20 de abril de 2018. André
Gustavo Carneiro Leão (Presidente).(*)(*)
(F)

PORTO DO RECIFE
117 ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
3ª CONVOCAÇÃO
Pelo presente, ficam convocados os Membros do Conselho de
Administração da empresa Porto do Recife S.A., para realização
da 117ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 27 de abril de
2018, as 10h00m, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico
do Estado de Pernambuco, situada na Avenida Rio Branco, nº 104,
Bairro do Recife, com o fim de deliberar sobre: 1) MANIFESTAÇÃO
SOBRE MATÉRIA A SER SUBMETIDA À ASSEMBLEIA GERAL
DE ACIONISTAS: a) Exercício Financeiro 2017; b) Integralização e
Aumento de Capital da empresa Porto do Recife S.A. c) Assuntos
Gerais. Recife, 20 de abril de 2018. André Gustavo Carneiro Leão
(Presidente). (*)(**)(***)
(F)

(100909)


'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR3HUtRGRVILQGRVHPGHGH]HPEURGHH


%DODQoRSDWULPRQLDO
GHGH]HPEURGHH
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV

ONCO D’OR ONCOLOGIA PE S.A.
CNPJ/MF Nº 26.184.698/0001-36 - NIRE 33.3.0032286-8
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da Onco D’Or Oncologia PE S.A.
(“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral
Ordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2018, às 09 horas,
na sede social da Companhia, localizada na Cidade de Recife,
Estado de Pernambuco, na Rua Antônio Gomes de Freitas, nº 265,
3º andar, Ilha do Leite, CEP: 50.070-480, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, e
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes
ao exercício social encerrado em 31.12.2017; 2. Destinação do
resultado do exercício social encerrado em 31.12.2017; 3. Outros
assuntos de interesse da Companhia. Recife, 19 de abril de 2018.
Diretoria.
(100923)

16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL DE
ACIONISTAS
3ª CONVOCAÇÃO
Pelo presente, ficam convocados os Membros da Assembleia
Geral de Acionistas da empresa Porto do Recife S.A., para
realização da 16ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 30 de
abril de 2018, as 10h00m, na Secretaria de Desenvolvimento

%(±(035(6$'((678'26(1(5*e7,&266$&13-1ž±5HODWyULRGD$GPLQLVWUDomR
'DQGR FXPSULPHQWR jV GHWHUPLQDo}HV OHJDLV H HVWDWXWiULDV VXEPHWHPRV j DSUHFLDomR GRV 6HQKRUHV $FLRQLVWDV &OLHQWHV
)RUQHFHGRUHVHj6RFLHGDGHHPJHUDOHVWH5HODWyULRGD$GPLQLVWUDomRHDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRVRFLDO
ILQGRHP2DQRGHIRLPXLWRGLItFLOVREUHWXGRSHORDXPHQWRGRVULVFRVHPIXQomRGDFUHVFHQWH³MXGLFLDOL]DomR´GR6HWRU
(OpWULFR,QREVWDQWHHVVDVGLILFXOGDGHVD&RPSDQKLDFRQWLQXRXUHDOL]DQGRLQYHVWLPHQWRVHDYDQoDQGRQRGHVHQYROYLPHQWRGRVVHXV

SURMHWRV5HFLIH±3($'LUHWRULD

6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
$GLDQWDPHQWRSDUDIXWXURDXPHQWRGHFDSLWDO
$XPHQWRGHFDSLWDO
3UHMXt]RGRSHUtRGR
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
$GLDQWDPHQWRSDUDIXWXURDXPHQWRGHFDSLWDO
$XPHQWRGHFDSLWDO
3UHMXt]RGRSHUtRGR

6DOGRVHPGHGH]HPEURGH

Recife, 20 de abril de 2018

6XEWRWDO











$GLDQWDPHQWR
SDUDIXWXUR
DXPHQWRGH
FDSLWDO






  




'HPRQVWUDomRGRVIOX[RVGHFDL[D
3HUtRGRVILQGRVHPGHGH]HPEURGHH
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV

)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
 3UHMXt]RGRSHUtRGR

$MXVWHVSDUDFRQFLOLDURUHVXOWDGRGRSHUtRGR


'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR







7RWDO

















$FUpVFLPR GHFUpVFLPRGHDWLYRV



 7ULEXWRVDUHFXSHUDU



 2XWURVFUpGLWRV





 $FUpVFLPR GHFUpVFLPR GHSDVVLYRV

 )RUQHFHGRUHV


6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLVDSDJDU


3DVVLYR
7ULEXWRVDUHFROKHU


&LUFXODQWH


)RUQHFHGRUHV


6DOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLVDSDJDU
 &DL[DDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV

 

7ULEXWRVDUHFROKHU
 )OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWR

7RWDOGRSDVVLYRFLUFXODQWH
 $SOLFDomRQRLQWDQJtYHO



3DWULP{QLROtTXLGR
&DL[DDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWR


&DSLWDOVRFLDO
  )OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHILQDQFLDPHQWR

3UHMXt]RVDFXPXODGRV
 $GLDQWDPHQWRSDUDIXWXURDXPHQWRGHFDSLWDO



  &DL[DJHUDGRSHODVDWLYLGDGHVGHILQDQFLDPHQWR


$GLDQWDPHQWRSDUDIXWXUR
$FUpVFLPR GHFUpVFLPR QRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGH
DXPHQWRGHFDSLWDO


FDL[D


 

'HPRQVWUDomRGRDFUpVFLPR GHFUpVFLPR QRFDL[D
7RWDOGRSDVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR
 

HHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGR
1RILQDOGRSHUtRGR


3HUtRGRVILQGRVHPGHGH]HPEURGHH 1RLQtFLRGRSHUtRGR


9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV
$FUpVFLPR GHFUpVFLPR QRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGH
H[FHWRRSUHMXt]RSRUDomRHPUHDLV
FDL[D




'HVSHVDVRSHUDFLRQDLV
$V 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV FRPSOHWDV LQFOXLQGR DV 1RWDV


*HUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV

 ([SOLFDWLYDVDFRPSDQKDGDVGR5HODWyULRGRV$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHV

2XWUDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLV
(UQVW  3UHMXt]RDQWHVGDVUHFHLWDV
 HQFRQWUDPVHGLVSRQtYHLVQDVHGHGD&RPSDQKLD

HGHVSHVDVILQDQFHLUDV
 &RQWDGRU$PLOWRQ4XHLUR]GD6LOYD±&5&3(2

'HVSHVDVILQDQFHLUDV
 'LUHWRULD5LFDUGR-HU{QLPR3HUHLUD5rJR-~QLRU

 H3HGUR3RQWXDO0DUOHWWL

3UHMXt]RGRSHUtRGR


3UHMXt]RSRUDomRHPUHDLV
(100977)

3$03($1$ (1(5*e7,&$ 6$ &13- 1ž ± 5HODWyULR GD $GPLQLVWUDomR 'DQGR FXPSULPHQWR jV
GHWHUPLQDo}HVOHJDLVHHVWDWXWiULDVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGRV6HQKRUHV$FLRQLVWDV&OLHQWHV)RUQHFHGRUHVHj6RFLHGDGHHP
JHUDOHVWH5HODWyULRGD$GPLQLVWUDomRHDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRVRFLDOILQGRHP2VUHVXOWDGRV
GHIRUDPERQVPDVDVGLILFXOGDGHVHRVULVFRVDXPHQWDUDPPXLWRHVSHFLDOPHQWHHPIXQomRGDFUHVFHQWH³MXGLFLDOL]DomR´GR6HWRU
(OpWULFRHGHVXDVFRQVHTXrQFLDV,QREVWDQWHHVVDVGLILFXOGDGHVD&RPSDQKLDREWHYHHPXPDUHFHLWDOLTXLGDGH5
PLOK}HVHXPOXFUROtTXLGRGH5PLOK}HV5HFLIH±3($'LUHWRULD
'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR3HUtRGRVILQGRVHPGHGH]HPEURGHH
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV
5HVHUYDVGHOXFURV
'LYLGHQGRV
7RWDO
/XFURV
&DSLWDO 5HVHUYD
OHJDO DGLFLRQDLVSURSRVWRV DFXPXODGRV SDWULP{QLROtTXLGR
VRFLDO
















6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
'LVWULEXLomRGHGLYLGHQGRV
/XFUROtTXLGRGRSHUtRGR
'HVWLQDomRGROXFUR

5HVHUYDOHJDO





'LYLGHQGRVPtQLPRVREULJDWyULRV





'LYLGHQGRVDGLFLRQDLVSURSRVWRV





6DOGRVHPGHGH]HPEURGH




'LVWULEXLomRGHGLYLGHQGRV





/XFUROtTXLGRGRSHUtRGR





'HVWLQDomRGROXFUR


'LYLGHQGRVPtQLPRVREULJDWyULRV





'LYLGHQGRVDGLFLRQDLVSURSRVWRV





6DOGRVHPGHGH]HPEURGH





'HPRQVWUDomRGRVIOX[RVGHFDL[D
%DODQoRSDWULPRQLDOGHGH]HPEURGHH
3HUtRGRVILQGRVHPGHGH]HPEURGHH
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVUHDLV





$WLYR
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHV
&LUFXODQWH
RSHUDFLRQDLV


&DL[DVHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D


 /XFUROtTXLGRGRSHUtRGR

&RQWDVDUHFHEHU
 $MXVWHVSDUDFRQFLOLDUROXFUROtTXLGRGR

'HVSHVDVDQWHFLSDGDV
 SHUtRGR

7ULEXWRVDUHFXSHUDU


 5HQGLPHQWRDSOLFDomRILQDQFHLUD

2XWURVFUpGLWRV


 'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR

7RWDOGRDWLYRFLUFXODQWH
-XURVVREUHHPSUpVWLPRVH
1mRFLUFXODQWH

ILQDQFLDPHQWRV

5HDOL]iYHODORQJRSUD]R


 

$SOLFDo}HVILQDQFHLUDV
 $FUpVFLPR GHFUpVFLPR GHDWLYRV

'HVSHVDVDQWHFLSDGDV


  &RQWDVDUHFHEHU
,PRELOL]DGR


 7ULEXWRVDUHFXSHUDU

,QWDQJtYHO


 $GLDQWDPHQWRDIRUQHFHGRUHV

'LIHULGR


  'HVSHVDVDQWHFLSDGDV
7RWDOGRDWLYRQmRFLUFXODQWH


  2XWURVFUpGLWRV
7RWDOGRDWLYR



3DVVLYR

$FUpVFLPR GHFUpVFLPR GHSDVVLYRV
&LUFXODQWH


)RUQHFHGRUHV

)RUQHFHGRUHV



7ULEXWRVDUHFROKHU

(PSUpVWLPRVHILQDQFLDPHQWRV



2XWUDVFRQWDVDSDJDU

7ULEXWRVDUHFROKHU





'LYLGHQGRVSURSRVWRVHDSDJDU


&DL[DJHUDGRSHODVDWLYLGDGHV
2XWUDVFRQWDVDSDJDU


RSHUDFLRQDLV


7RWDOGRSDVVLYRFLUFXODQWH


)OX[RGHFDL[DGHDWLYLGDGHVGH
LQYHVWLPHQWR
1mRFLUFXODQWH

$SOLFDo}HVILQDQFHLUDV

(PSUpVWLPRVHILQDQFLDPHQWRV



$GLo}HVDRLPRELOL]DGR

7RWDOGRSDVVLYRQmRFLUFXODQWH


&RQFHVVmRGHP~WXRDSDUWHV
3DWULP{QLROtTXLGR

UHODFLRQDGDV

&DSLWDOVRFLDO


5HFHELPHQWRGHP~WXRGHSDUWHV
5HVHUYDVGHOXFURV


UHODFLRQDGDV


7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR


&DL[DJHUDGRSHODVDWLYLGDGHVGH
7RWDOGRSDVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR
 

LQYHVWLPHQWR 

'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGR
)OX[RGHFDL[DGHDWLYLGDGHVGH
3HUtRGRVILQGRVHPGHGH]HPEURGHH
ILQDQFLDPHQWR
9DORUHVH[SUHVVRVHPPLOKDUHVGHUHDLV
3DJDPHQWRVGRVHPSUpVWLPRVH
H[FHWRROXFURSRUDomRHPUHDLV
ILQDQFLDPHQWRV




3DJDPHQWRGHMXURVVREUHHPSUpVWLPRVH
  ILQDQFLDPHQWRV
5HFHLWDRSHUDFLRQDOOtTXLGD


 3DJDPHQWRGHGLYLGHQGRV

&XVWRFRPDYHQGDGHHQHUJLD


 &DL[DDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH

/XFUREUXWR
'HVSHVDVRSHUDFLRQDLV
ILQDQFLDPHQWR


 $FUpVFLPRQRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGH

*HUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV
2XWUDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLV
FDL[D


 'HPRQVWUDomRGRDFUpVFLPRQRFDL[DH

OtTXLGDV
 HTXLYDOHQWHVGHFDL[D

/XFURDQWHVGDVUHFHLWDVHGHVSHVDV
1RILQDOGRSHUtRGR


 1RLQtFLRGRSHUtRGR

ILQDQFHLUDV


 $FUpVFLPRQRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGH

5HFHLWDVILQDQFHLUDV
 FDL[D

'HVSHVDVILQDQFHLUDV




/XFURDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDHGD
$V 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV FRPSOHWDV LQFOXLQGR DV 1RWDV
 ([SOLFDWLYDVDFRPSDQKDGDVGR5HODWyULRGRV$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHV

FRQWULEXLomRVRFLDO
'HVSHVDFRPLPSRVWRGHUHQGDH
(UQVW   HQFRQWUDPVHGLVSRQtYHLVQDVHGHGD&RPSDQKLD

FRQWULEXLomRVRFLDO


/XFUROtTXLGRGRSHUtRGR
&RQWDGRU$PLOWRQ4XHLUR]GD6LOYD±&5&3(2
 'LUHWRULD5LFDUGR-HU{QLPR3HUHLUD5rJR-~QLRUH3HGUR3RQWXDO

/XFURSRUDomRHP5HDLV
0DUOHWWL
(100975)