DOEPE 13/04/2018 ° pagina ° 15 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
00292/18-4
00301/18-3
00291/18-8
00308/18-8
00309/18-4
00296/18-0
2017.000005412937-15
OI MOVEL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
2017.000011058126-01
PLASTIPAK PACKAGING DO BRASIL LTDA
2017.000004951249-79
GOODYEAR DO BRASIL PROD.DE BORRACHA LTD
2017.000006025313-35
SILVANIO P. DA SILVA EIRELI ME
2017.000006026818-17
SILVANIO P. DA SILVA EIRELI ME
2017.000004737862-94
80 EBOM ALIMENTOS LTD
TOTAL DA NATUREZA:
8
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00302/18-0
2017.000011229201-07
PLASTIPAK PACKAGING DO BRASIL LTDA
00294/18-7
2007.000001481717-47
SEVERINO JOSE CHAGAS - ROUPAS
TOTAL DA NATUREZA:
2
TOTAL DA TURMA:
10
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00290/18-1
2017.000005597334-41
MARIA DAS GRACAS DE FREITAS SILVA & CIA LTD
00289/18-3
2017.000005576346-30
MARIA DAS GRACAS DE FREITAS SILVA & CIA LTD
00306/18-5
2017.000010664882-84
CIPAN-COM IND PROD ALIMENTICIOS NORDESTE LT
00288/18-7
2017.000005299005-18
AKI CARNES COMERCIO LTDA ME
TOTAL DA NATUREZA:
4
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00295/18-3
2007.000001343592-85
MARIA PAZ NASCIMENTO BEZERRA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
5
TOTAL DA INSTANCIA:
21
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00029/14-9
2013.000005086351-87
A. SEVERINO DA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIR
00148/18-0
2017.000012675175-67
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
00151/18-1
2017.000012663662-04
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
00359/12-2
2011.000003354393-51
MINERADORA RANCHARIA LTDA
00149/18-7
2017.000012192287-04
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
00150/18-5
2017.000012668008-50
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
00051/14-4
2013.000008656525-89
WHITE MARTINS GASES IND. DO NORD
00093/18-1
2017.000003517739-96
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
01006/17-7
2017.000002179180-47
MERCANTIL DE ALIMENTOS AMORIM LTDA ME
TOTAL DA NATUREZA:
9
CONSULTA
00287/18-0
2018.000005743397-18
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
00297/18-6
2018.000005776856-41
DROGARIA SAO PAULO S.A.
TOTAL DA NATUREZA:
2
PRORROGACAO/REABERTURA (PLENO)
00298/18-2
2018.000005922492-88
RODRIGUES & OLIVEIRA IND. E COMERC
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA INSTANCIA:
12
08
08
08
12
12
12
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 2005, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia de
Benefício, processo nº 2017100203, formalizado pelo servidor MARCOS
MANOEL TAVARES, matrícula nº 49053-9, aposentado da Secretaria
de Educação, no cargo de Professor, FS-D, a contar de 01.04.2018
com fulcro no Parecer nº 1369/2017 da Diretoria de Apoio JurídicoPrevidenciário, revogando a contar de 01.04.2018, a Portaria FUNAPE
n° 0819 de 30 de março de 2009, que concedeu a aposentadoria.
REL
08
12
PORTARIA FUNAPE N° 2006, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
A Diretora-Presidente RESOLVE: deferir o pedido de Renúncia
de Benefício, processo nº 2017113691, formalizado pelo servidor
MILTON JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 85191-4, aposentado
da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, no cargo de Auxiliar
em Gestão Pública, FS-A, a contar de 01.04.2018 com fulcro no
Parecer nº 7/2018 da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário,
revogando a contar de 01.04.2018, a Portaria DPE n° 2128 de 1
de Dezembro de 2001, que concedeu a aposentadoria.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
(F)
REL
05
14
14
14
REL
14
REL REV
02
08
03
14
03
14
05
12
11
03
11
03
12
08
13
03
14
12
REL REV
13
03
14
15
REL REV
14
08
RECIFE 12 DE ABRIL DE 2018
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
MULHER
PORTARIA Nº 007, DE 12 DE ABRIL DE 2018 - A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições, RESOLVE, rescindir, a
pedido, com base na cláusula oitava, o Contrato Temporário de Prestação de Serviço, na função de Economista, com data retroativa a
09/04/2018.
CPF
051.606.534-30
MATRÍCULA Nº
354.409-5
PORTARIA Nº 250/18 DE 13 DE ABRIL DE 2018.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso das atribuições, e
em vista do disposto no art. 9º da Lei Estadual nº 10.930, de
19.07.1993 e a tudo o mais que foi certificado no respectivo
processo administrativo, RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a estabilidade financeira à servidora MARIA
ELIZABETE DE QUEIROZ BARROS, matrícula 2429-5,
por haver percebido gratificação de função, símbolo FDI-1,
intercaladamente, pelo lapso de sete anos após a vigência da Lei
10.930/93, completados em 16/11/1994, sendo que a incorporação
aos vencimentos da servidora somente poderá ser deferida no ato
de sua aposentação.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
CONTRATO Nº
028/2013
MUNICÍPIO
Recife
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 013/2018 – Designando a servidora YEDA MARIA COSTA
CARNEIRO, mat. 4.226-9, para a Função Gratificada de Chefe
da Celula Administratia do Museu de Arte Sacra de Pernambuco,
símbolo FGS-2, a partir de 01/04/2018.Recife, 27 de março de 2018
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
Silvia Cordeiro
Secretária da Mulher do Estado
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 55, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
O Procurador Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990, e
com fundamento no art. 220 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar nº
01/2017, designada pela Portaria nº 105, de 16 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de outubro de 2017, ante
as razões apresentadas na Comunicação Interna nº 03/2018 - CPAD, 11 de abril de 2018.
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE,
em sua 6ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em
12/03/2018, INDEFERIU o Recurso ao Plenário, protocolado sob
o nº 17/849479-8, da empresa RENOV PARTICIPAÇÕES EM
EMPREENDIMENTOS LTDA, (NIRE não constituído); DEFERIU o
Pedido de Desarquivamento, protocolado sob o nº 11416-1/1, na data
de 19/05/2016, que recai sobre a 4ª Alteração Contratual, registrado
sob o nº 11/199567-1, datado de 22/09/2011, da empresa SUPER
JATO SERVIÇOS COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA ME, (NIRE 26 2
0074477 3). E, acatou a errata do Protocolo de registro da Alteração
Contratual da empresa D & E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICO
LTDA - ME, (NIRE 26 2 0143418-2), no Julgamento do Pedido de
Desarquivamento, protocolados sob os nº 11418-1/1, na Ata da 4ª
Sessão Plenária Extraordinária, realizada em 15/02/2018, onde o
protocolo correto é: 11/181021-3, datado de 23/08/2011. Recife, 10
de abril de 2018. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(F)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 023/2018 - Recife, 12 de Abril de 2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
NOME
CARGO
ADMISSÃO
DEMISSÃO
9384-0
Luísa Cordeiro do Nascimento
Técnico Administrativo
29/04/16
31/03/18
9069-7
Francine Canindé de Santana
Prof. Educação Infantil
01/11/11
02/04/18
9620-2
Alisson Warley Nascimento de Queiroz
Condutor de Veículos
23/01/17
14/04/18
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
PLÍNIO ANTONIO LEITE PIMENTEL FILHO
Administrador Geral
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0420/2018, de 10.04.2018,
I - Prorrogar por 70(setenta) dias, a contar de 22.03.2018, o
prazo de posse de MOISÉS MONTEIRO DE MELO NETO, para
o Cargo: Professor Universitário, Categoria: Adjunto - Área de
Conhecimento: Letras, Subárea: Literatura, nomeado através da
Portaria nº 0172/2018, de 19.02.2017, publicada no Diário Oficial do
Estado em 23.02.2018. PORTARIA Nº 0421/2018, de 10.04.2018, I
- Exonerar, a pedido, o servidor RENATO FÁBIO ALBERTO DELLA
SANTA NETO, mat. nº 13496-1, Médico F01 CI FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a
contar de 01.03.2018.PORTARIA Nº 0422/2018, de 10.04.2018, I
- Exonerar, a pedido, o servidor ANTONIO MILTON LIMA GARCIA,
mat. nº 13369-8, Professor Universitário/Auxiliar M01 CI FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
UPE Campus Garanhuns, a contar de 01.03.2018.
PORTARIA Nº 0423/2018, de 10.04.2018, I - Reconhecer o direito ao
Abono de Permanência do servidor JOSÉ MARQUES COSTA FILHO,
mat. nº 4558-6, Médico F01 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo CruzHUOC, a partir de 23.11.2017, nos termos das Regras de Transição EC
nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 790/2017 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
REL = RELATOR
REV = REVISOR
NOME
Danielle Tavares Pessoa
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
Ano XCV • NÀ 67 - 15
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 08/2018, DE 06/04/2018.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 7º, p.ú. do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e no art. 50, §2º, da Instrução Normativa nº. 17/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI, INTIMA
e NOTIFICA a Tradutora Pública Oficial LUCIJANE ANTONIO DA
SILVA (CPF: 687.105.264-04), nomeada através da Portaria JUCEPE
nº 10/2012 de 20 de março de 2012 matricula nº 439, para apresentar,
querendo, DEFESA PRÉVIA a respeito do Processo Administrativo
Disciplinar (PAD/AAC) nº 001/2018, no prazo de 30 (trinta) dias.
ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 09/18, DE 06/04/2018.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA o Sr. Clovis Galvão do Desterro (CPF:
374.655.704-68) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação sob
protocolo nº 18/952185-6 da empresa BOM SABOR ALIMENTOS
LTDA ME, registrada sob o NIRE 26 2 0150695-7 no prazo de
10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA SECRETÁRIO GERAL
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo n° 017/CPL/2018 Modalidade: Pregão Presencial n°
007/2018. Objeto Nat.: serviço Objeto Descr.: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação, por
demanda, de grupos geradores de energia, sob o regime de diárias,
para atender às necessidades da Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco – AD DIPER durante a realização
da 19ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato – FENEARTE.
Valor máximo aceitável: R$ 151.700,17 (cento e cinquenta e um
mil setecentos reais e dezessete centavos). Melhor Proposta:
E. C. de Lima Filho-ME, CNPJ: 07.581.569/0001-37. Valor da
Proposta: R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 024/CPL/2018 Modalidade: Pregão Presencial n°
012/2018. Objeto: contratação de empresa especializada em
limpeza e conservação predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos para a realização da 19ª Edição da Feira Nacional
de Negócios do Artesanato – FENEARTE, Valor máximo
aceitável: R$ 132.728,42 (cento e trinta e dois mil, setecentos e
vinte e oito reais e quarenta e dois centavos). Local e Data da
Sessão de Abertura: auditório da sede da AD DIPER, Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE, CEP
52.050-225, dia 27/04/2018, às 10h.
Recife, 12 de abril de 2018.
Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018
LISTA DE SELECIONADOS
A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD
DIPER, dá publicidade à lista de selecionados do Chamamento
Público nº 002/2018, para inscrição de artesãos e entidades
representativas do artesanato, com suas respectivas produções,
para a ocupação de um espaço coletivo de 240m² (duzentos e
quarenta metros quadrados), para divulgação e comercialização
de produtos artesanais de Pernambuco na 19ª FENEARTE,
que ocorrerá de 04 a 15/07/2018, no Centro de Convenções de
Pernambuco. Por ordem alfabética: PBI 20180 2467 Adelma da
Silva Torres; PBI 20180 2348 Adilson Vitorino Nunes; PBI 20180
2584 Almir Barbosa dos Santos; PBI 20180 2596 Ana Maria Falcão
de Souza; PBI 20180 2512 Andrea Maria da Silva; PBI 20180
2456 Antonio Alves Pereira; PBI 20180 2408 Antonio de Menezes
Lisboa; PBI 20180 2550 Arnóbio da Silva Barros; PBI 20180 2479
Associação de Artesãos Nossa Senhora das Graças; PBI 20180
2345 Associação Estudantil de Macaparana; PBI 20180 2425
Bárbara Karennyne Vilela Soares; PBI 20180 2468 Carmelita
Beserra Cavalcanti; PBI 20180 2481 Damião Fábio Ramos da
Silva; PBI 20180 2472 Davi Teixeira da Silva; PBI 20180 2500
Ediane Augusto Gonçalo; PBI 20180 2377 Ednaldo José da Silva;
PBI 20180 2498 Efigênia Maria Freire da Silva; PBI 20180 2562
Elisangela Couto Oliveira; PBI 20180 2337; Evaldo Francisco
Ezequiel; PBI 20180 2369 Evilásio Leão Machado; PBI 20180 2412
Ivaldo Barbosa de Lima; PBI 20180 2493 João Álvaro Lopes Braga;
PBI 20180 2453 João Neto de Oliveira Santos; PBI 20180 2362
João Paulo Machado; PBI 20180 2615 José Cabral de Oliveira; PBI
20180 2601 José Pedro da Silva; PBI 20180 2442 Josué Rodrigues
da Silva; PBI 20180 2397 Lenildo Pereira da Silva Filho; PBI 20180
2517 Luiz Carlos Ferreira da Silva; PBI 20180 2444 Luiz Gonzaga
Ramos;; PBI 20180 2504 Luiza da Silva Santos; PBI 20180 2607
Marcelo Antônio de Lima; PBI 20180 2366 Marcos Ferreira da Silva;
PBI 20180 2352 Maria da Paz de Araújo; PBI 20180 2514 Maria
do Carmo Silva; PBI 20180 2455 Mauro Sérgio de Andrade; PBI
20180 2364 Ruth de Cássia de Souza Pereira; PBI 20180 2564
Sidney Batista Domingos Júnior; PBI 20180 2495 Valério Fernando
de Aguiar da Luz; PBI 20180 2477 Vanduarte José da Silva. Outras
informações: Centro de Artesanato de Pernambuco, unidade
Recife, situado na Avenida Alfredo Lisboa, s/n, Armazém 11, Bairro
do Recife Antigo, Pernambuco, ou através do fone: (81) 31813451, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 16:30 horas,
de segunda a sexta-feira, e-mail [email protected] .
Recife, 12 de abril de 2018. Thiago Ângelus Conceição Brandão Diretor de Promoção do Artesanato.
(F)
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br