DOEPE 03/02/2018 ° pagina ° 8 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 24
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 3 de fevereiro de 2018
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS, DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
Secretarias de Estado
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 15-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PROCESSO Nº
0216062-8/2016
Elane Cristina da Anunciação
0203830-7/2014
Helena Moura Holanda
Cavalcanti
0210688-7/2011
José Carlos de Moura
0225173-2/2017
José Wilson de Souza
3
0217279-1/2017
Maria Auxiliadora Rocha
Leandro
4
0225201-3/2015
Josilaide da Costa Duarte
PORTARIAS SAD DO DIA 02.02.2018
1
Nº 291-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
0097904-2/2017
BRENO GOMES GALLO
369.984-6
MÉDICO
MED/F01/I/A
0105972.6/2017
MAURO AUGUSTO SANTOS
ARAÚJO
380.413-5
MÉDICO
MED/F01/I/A
0039436.7/2017
GEMIMA SANTOS DE BRITO
375.728-5
ASSISTENTE EM SAÚDE
SAS/F01/I/A
0552233-2/2017
ELMA NUNES ALENCAR
112.496-0
PROFESSOR
MAG/PEX/150/II
303.358-9
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/SUP/I/D
379.856-9
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
161-9
ASS.EM GESTÃO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ASS/M01/I/A
FACEPE
22//01/2018
3
SAN/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
01/12/2016
4
5
0400768-7/2018
0552524-5/2017
VÍNCULOS
Assistente Técnica em Gestão Universitária/Técnico de
Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 140384.
Técnico de Enfermagem (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 917336.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº PROCESSO
SERVIDOR
NOME
FRANCISCA ÂNGELA DA
SILVA
PAULO JORGE LINO SILVA
JUNIOR
0201869-8/2018
JEFFERSON ALVES LIMA
0084641- 5/2017
MARINA FIGUEIREDO
ASSUNÇÃO
368.958-1
ANALISTA EM SAÚDE
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
A PARTIR
13/11/2017
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1148796.
Diretor Executivo (SEE/PE), matrícula nº 235121.
APO Médico (SES/PE), matrícula nº 2315947.
Professor (UNIVASF/PE), matrícula nº 1545671.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 3793885.
Professor (Prefeitura de Ouricuri/PE), matrícula nº 4079-1
Médico/Médico II (SES/PE), matrícula nº 1943901.
Médico (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 376535.
Assistente em Saúde/Técnico de enfermagem (SES/PE),
matrícula nº 2538458.
Técnico de Enfermagem (Prefeitura de Escada/PE).
14/12/2017
17/05/2017
06.06.2001
Nº 16-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
03.01.2018
PROCESSO Nº
0214167-3/2017
0220924-1/2017
0219266-8/2016
6604751-2/2017
0226922-5/2017
0214054-7/2017
0217661-5/2017
1
31.01.2018
SERVIDOR
Gabriel Hamilton de Lima Sousa
Gilmar Herculano da Silva
Maria José Ferreira Costa
Maria Aldenoura dos Anjos
Sergio Ricardo Castro Ferreira
Diana Maria da Conceição
Alan Gustavo Ferreira
Nº 17-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
TURMA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
2
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0220587-6/2017
Gisélia de Lemos Simões
6604788-3/2017
Araci de Amorim Araújo
0210634-7/2017
Neilton dos Santos Oliveira
0223294-4/2017
Cristiane Maria Tavares de
Lima
0225160-7/2017
Eduardo
Souza
Cavalcanti
Nº 292-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Rosangela Nieto de Albuquerque, matrícula nº 303.227-2, cedida à
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01.06.2016.
Nº 293-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Eliane Azevedo Farias, matrícula nº 172.102-0, cedida a Companhia
Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, a partir de 01.01.2018.
3
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 7º do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela
Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
4
Nº 294-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, nível 3, da
Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB:
NOME
Adalgisa Rejane Soares de Carvalho
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
160-6
Carlos Alberto dos Santos Lopes
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
11-6
Joselito de Oliveira Ramos
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
123-4
Breno José Caldas Bompastor
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
93-6
VIGÊNCIA
01/01/2018 a
31/12/2018
Pontes
VÍNCULOS
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 1070592.
Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 373631.
Professor (Prefeitura de Olinda/PE), matrícula nº 132772.
APO Assistente Administrativo Educacional (SEE/PE),
matrícula nº 1454404.
APO Professor (Prefeitura de Petrolina/PE), matrícula nº 6738.
Assistente em Saúde/Técnico de Imobilização Ortopédica
(SES/PE), matrícula nº 3759750.
Assistente Técnico em Defesa Social (PM/PE), matrícula nº 9091.
Assistente em Gestão Pública/Assistente Administrativo
(SDS/PE), matrícula nº 2634155.
Auxiliar de Laboratório (Prefeitura de Recife/PE), matrícula
nº 1067036.
Assistente em Saúde/Técnico de Imobilização Ortopédica
(SES/PE), matrícula nº 3756165.
Técnico de Imobilização Ortopédica (Prefeitura de Recife/
PE), matrícula nº 748816.
Nº 18-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
4
PROCESSO Nº
0223295-5/2017
SERVIDOR
Liliane França de Carvalho
VÍNCULOS
Hemo Assistente (HEMOPE/PE), matrícula nº 2739.
Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 374073.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 295-Considerar dispensada a servidora JULIANA GUERRA BARROS, matrícula nº 135-9, da função de Presidente/ Pregoeira da
Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, a partir de 01 de outubro de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 14 DE 02 DE 02 DE 2018.
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir de 05.02.2018.
PORTARIA SCGE nº 003, de 02 de fevereiro de 2018 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições, RESOLVE: deferir nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, o seguinte despacho da
Gerencia de Gestão de Pessoas:
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
8906240-2/2017
RENATA DOMINGUES VALENÇA FALCÃO
319.737-9
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
04 ANOS
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE Nº
A201955-5
NOME
MARIA GILDA BICALHO DE LIMA
ESTADO DE PERNAMBUCO
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
A PARTIR DE:
05/04/2004
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
DECÊNIO
2º
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
GOVERNADOR
MATRÍCULA
120.806-3
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 133,08
TEXTO
Secretaria de Imprensa
EDIÇÃO
Liane Cyreno
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]