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DOEPE ° 8 - Ano XCV• NÀ 24 ° Página 8

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DOEPE 03/02/2018 ° pagina ° 8 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 24

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 3 de fevereiro de 2018

DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS, DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2018.

Secretarias de Estado

Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.

ADMINISTRANjO

Nº 15-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA

Secretário: Milton Coelho da Silva Neto

PROCESSO Nº
0216062-8/2016

Elane Cristina da Anunciação

0203830-7/2014

Helena Moura Holanda
Cavalcanti

0210688-7/2011

José Carlos de Moura

0225173-2/2017

José Wilson de Souza

3

0217279-1/2017

Maria Auxiliadora Rocha
Leandro

4

0225201-3/2015

Josilaide da Costa Duarte

PORTARIAS SAD DO DIA 02.02.2018
1

Nº 291-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
MATRÍCULA

CARGO

NÍVEL/SÍMBOLO

0097904-2/2017

BRENO GOMES GALLO

369.984-6

MÉDICO

MED/F01/I/A

0105972.6/2017

MAURO AUGUSTO SANTOS
ARAÚJO

380.413-5

MÉDICO

MED/F01/I/A

0039436.7/2017

GEMIMA SANTOS DE BRITO

375.728-5

ASSISTENTE EM SAÚDE

SAS/F01/I/A

0552233-2/2017

ELMA NUNES ALENCAR

112.496-0

PROFESSOR

MAG/PEX/150/II

303.358-9

ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL

NGE/SUP/I/D

379.856-9

PROFESSOR

MGC/LP/I/A

161-9

ASS.EM GESTÃO DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA

ASS/M01/I/A

FACEPE

22//01/2018

3

SAN/F01/I/A

SECRETARIA DE
SAÚDE

01/12/2016

4
5

0400768-7/2018
0552524-5/2017

VÍNCULOS
Assistente Técnica em Gestão Universitária/Técnico de
Enfermagem (UPE/PE), matrícula nº 140384.
Técnico de Enfermagem (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 917336.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:

Nº PROCESSO

SERVIDOR

NOME

FRANCISCA ÂNGELA DA
SILVA
PAULO JORGE LINO SILVA
JUNIOR

0201869-8/2018

JEFFERSON ALVES LIMA

0084641- 5/2017

MARINA FIGUEIREDO
ASSUNÇÃO

368.958-1

ANALISTA EM SAÚDE

ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

A PARTIR
13/11/2017

Professor (SEE/PE), matrícula nº 1148796.
Diretor Executivo (SEE/PE), matrícula nº 235121.
APO Médico (SES/PE), matrícula nº 2315947.
Professor (UNIVASF/PE), matrícula nº 1545671.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 3793885.
Professor (Prefeitura de Ouricuri/PE), matrícula nº 4079-1
Médico/Médico II (SES/PE), matrícula nº 1943901.
Médico (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 376535.
Assistente em Saúde/Técnico de enfermagem (SES/PE),
matrícula nº 2538458.
Técnico de Enfermagem (Prefeitura de Escada/PE).

14/12/2017
17/05/2017
06.06.2001

Nº 16-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA

03.01.2018

PROCESSO Nº
0214167-3/2017
0220924-1/2017
0219266-8/2016
6604751-2/2017
0226922-5/2017
0214054-7/2017
0217661-5/2017

1

31.01.2018

SERVIDOR
Gabriel Hamilton de Lima Sousa
Gilmar Herculano da Silva
Maria José Ferreira Costa
Maria Aldenoura dos Anjos
Sergio Ricardo Castro Ferreira
Diana Maria da Conceição
Alan Gustavo Ferreira

Nº 17-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.

MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração

TURMA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:

2

PROCESSO Nº

SERVIDOR

0220587-6/2017

Gisélia de Lemos Simões

6604788-3/2017

Araci de Amorim Araújo

0210634-7/2017

Neilton dos Santos Oliveira

0223294-4/2017

Cristiane Maria Tavares de
Lima

0225160-7/2017

Eduardo
Souza
Cavalcanti

Nº 292-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Rosangela Nieto de Albuquerque, matrícula nº 303.227-2, cedida à
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01.06.2016.
Nº 293-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Eliane Azevedo Farias, matrícula nº 172.102-0, cedida a Companhia
Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, a partir de 01.01.2018.

3

Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 7º do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela
Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:

4

Nº 294-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, nível 3, da
Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB:
NOME
Adalgisa Rejane Soares de Carvalho

FUNÇÃO

MATRÍCULA

Presidente/Pregoeira

160-6

Carlos Alberto dos Santos Lopes

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

11-6

Joselito de Oliveira Ramos

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

123-4

Breno José Caldas Bompastor

Membro/Integrante de Equipe de Apoio

93-6

VIGÊNCIA

01/01/2018 a
31/12/2018

Pontes

VÍNCULOS
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 1070592.
Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 373631.
Professor (Prefeitura de Olinda/PE), matrícula nº 132772.
APO Assistente Administrativo Educacional (SEE/PE),
matrícula nº 1454404.
APO Professor (Prefeitura de Petrolina/PE), matrícula nº 6738.
Assistente em Saúde/Técnico de Imobilização Ortopédica
(SES/PE), matrícula nº 3759750.
Assistente Técnico em Defesa Social (PM/PE), matrícula nº 9091.
Assistente em Gestão Pública/Assistente Administrativo
(SDS/PE), matrícula nº 2634155.
Auxiliar de Laboratório (Prefeitura de Recife/PE), matrícula
nº 1067036.
Assistente em Saúde/Técnico de Imobilização Ortopédica
(SES/PE), matrícula nº 3756165.
Técnico de Imobilização Ortopédica (Prefeitura de Recife/
PE), matrícula nº 748816.

Nº 18-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
4

PROCESSO Nº
0223295-5/2017

SERVIDOR
Liliane França de Carvalho

VÍNCULOS
Hemo Assistente (HEMOPE/PE), matrícula nº 2739.
Professor (Prefeitura de Recife/PE), matrícula nº 374073.

Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

Nº 295-Considerar dispensada a servidora JULIANA GUERRA BARROS, matrícula nº 135-9, da função de Presidente/ Pregoeira da
Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, a partir de 01 de outubro de 2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA SAD/GGAFI Nº 14 DE 02 DE 02 DE 2018.

Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho

A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir de 05.02.2018.

PORTARIA SCGE nº 003, de 02 de fevereiro de 2018 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições, RESOLVE: deferir nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, o seguinte despacho da
Gerencia de Gestão de Pessoas:

Nº PROCESSO

NOME

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO/ENTIDADE

DURAÇÃO

8906240-2/2017

RENATA DOMINGUES VALENÇA FALCÃO

319.737-9

ESCRIVÃO DE POLÍCIA

SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)

04 ANOS

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE Nº
A201955-5

NOME
MARIA GILDA BICALHO DE LIMA

ESTADO DE PERNAMBUCO

VICE-GOVERNADOR

Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho

SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio

A PARTIR DE:
05/04/2004

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
Paulo Henrique Saraiva Câmara

DECÊNIO
2º

Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado

CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado

GOVERNADOR

MATRÍCULA
120.806-3

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior

SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz

SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis

SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 133,08

TEXTO
Secretaria de Imprensa
EDIÇÃO
Liane Cyreno
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
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