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6 – Ano XCV • N0 24
gestão, e que em 2017 ocupou o primeiro
lugar na pauta das vendas, com um
resultado superior a US$ 730 milhões.
Senhores e senhoras parlamentares,
Pernambuco foi destaque nacional, no
primeiro semestre de 2017, no crescimento
do volume e receita das atividades no setor
turístico, com um percentual de 6% no
Índice das Atividades Turísticas (IATUR). O
setor é responsável por cerca de 4% do
Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. O
turismo pernambucano seguiu crescendo em
2017, em detrimento ao atribulado cenário
econômico em que o País está inserido, se
firmando como um case de sucesso no setor.
Para tanto, o Governo do Estado concluiu,
em 2017, importantes obras de suporte à
produtividade no setor turístico, tais como a
implantação do Teleférico de Bonito, a
requalificação do Forte de Santo Inácio em
Tamandaré e a requalificação do Museu
Histórico de Igarassu. Estamos ainda
trabalhando em importantes iniciativas,
cujas obras estão em andamento, a exemplo
da requalificação do Mercado Eufrásio
Barbosa em Olinda, da reforma e requalificação do Palácio de São Miguel, em
Fernando de Noronha e da 2ª etapa Módulo
II do Cais do Sertão - Museu Luiz Gonzaga
no Porto do Recife. Inúmeras campanhas de
promoção do destino Pernambuco foram
realizadas pela Empetur, o que contribuiu
para que em pesquisa realizada em
novembro de 2017 e divulgada pelo site de
viagens ViajaNet, Recife fosse considerado
o segundo destino mais procurado no Brasil
para turismo para o verão 2018. No ranking
das dez cidades mais procuradas por
viajantes, a capital pernambucana ultrapassou o Rio de Janeiro, que vinha ocupando a
vice-liderança há três anos, e superou
destinos como Fortaleza e Salvador. Esses
animadores resultados nos inspiram a
promover ainda mais o frevo, a cultura e a
arquitetura de nosso Estado por todos os
cantos do mundo.
Entregamos mais uma etapa das obras de
requalificação do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, e a nova iluminação da pista para voos noturnos, fazendo
com que o aeródromo passasse a atender a
todos os requisitos técnicos exigidos para
operação dia e noite. As obras realizadas na
pista possibilitaram o recebimento de
aeronaves como o Airbus A319.
De acordo com a Infraero, pela primeira
vez na história, o Aeroporto do Recife
assumiu a liderança do ranking de movimentação de passageiros no Nordeste e
ficou em quarto lugar no Brasil. Até
novembro de 2017, o Estado chegou à
marca de 7.7 milhões de passageiros, superando o Aeroporto de Salvador, que recebeu
6.953.015 pessoas. O crescimento da
movimentação estadual representou um
aumento de 12% em relação a 2016.
Já na esfera dos itinerários internacionais, anunciamos em 2017 três novas importantes rotas a partir do Aeroporto Internacional dos Guararapes. A primeira corresponde a uma ligação direta entre Recife e
a cidade de Munique; a segunda, a linha
Recife-Bogotá; e a terceira, a rota RecifeMadri. Em dois anos e meio, elevamos em
200% o número de destinos internacionais,
saindo de quatro para 12. Com esses novos
destinos, Pernambuco se consolida como a
principal porta para o exterior no Nordeste
brasileiro, sendo o nosso aeroporto o maior
terminal nordestino em termos de ligações
internacionais, tendo a movimentação de
passageiros internacionais crescido 50% em
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
relação a 2016, atingindo a marca de 363
mil pessoas.
No campo da Inovação e da Produtividade, em 2017 conferimos, através da
Facepe, apoio a 1,3 mil pesquisadores
Mestres e Doutores, com a concessão de
bolsas de pós-graduação stricto sensu.
Liberamos, através da Agência de Fomento
de Pernambuco, um montante de R$ 28,47
milhões em microcrédito a 1.444 beneficiários diretos, incentivando o empreendedorismo e o fomento à produção. Atendemos
mais de 94 mil pessoas, 79% das quais
microempreendedores individuais, nas
quatro Unidades do Expresso Empreendedor localizadas nos municípios do Recife,
Caruaru, Ipojuca e Petrolina. Por fim,
investimos em qualificação profissional,
realizando capacitações para mais de 2 mil
pessoas no Programa Novos Talentos, e em
aperfeiçoamento dos canais de relacionamento entre empresas e trabalhadores,
realizando mais de 760 mil atendimentos
nas 29 Unidades da Agência do Trabalho do
Estado, oferecendo mais de 20 mil vagas de
emprego e recolocando mais de 11 mil
trabalhadores no mercado de trabalho.
Em se tratando de ações voltadas para o
desenvolvimento no mundo rural, para o
fortalecimento da agropecuária familiar e
para o crescimento sustentável do agronegócio em nosso Estado, posso dizer que
2017 foi um ano bastante proveitoso. Nosso
Governo, com o apoio desta Casa, propugnou a inclusão produtiva do homem do
campo, assistindo diretamente, através do
Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA,
mais de 40 mil agricultores familiares com o
Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural. Foram distribuídas 790,83
toneladas de sementes beneficiando mais de
94,7 mil agricultores familiares e, no escopo
do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), que realiza a compra da produção de
pequenos produtores e a doação desses
alimentos para entidades sem fins
lucrativos, como escolas, creches, ONGS e
entidades religiosas, dentro do mesmo
município, possibilitamos, com a aquisição,
pelo Governo, de 2,682 toneladas de
alimentos produzidos por 3,9 mil agricultores, fossem doados a 626 entidades
responsáveis pela distribuição, beneficiando 217 mil pessoas por mês.
Ainda sobre as ações realizadas voltadas
para o desenvolvimento rural, distribuímos
em 2017 mais de 13,2 milhões de litros de
leite bovino e caprino no escopo do
Programa Leite de Todos, no esforço do
combate à insegurança alimentar e
nutricional de crianças, gestantes e nutrizes
do campo. Para manter o Estado de
Pernambuco como uma área livre da febre
aftosa, em 2017 vacinamos 93,6% da
população de bovídeos, possibilitando aos
nossos pecuaristas a conquista de novos
mercados consumidores, que possuem
exigências sanitárias rigorosas.
Por fim, mas não menos importante, em
2017 trabalhamos intensamente para a
ampliação do acesso à água e da
infraestrutura hídrica no meio rural.
Construímos 49 tanques de pedra, 382
abrigos de armazenamento, e mais de 9 mil
cisternas em pequenas propriedades rurais,
possibilitando ao agricultor familiar a
produção de alimentos para autoconsumo e
a geração de renda. Perfuramos 121 poços,
entregamos 59 sistemas simplificados de
abastecimento de água, recuperamos 20
barragens e disponibilizamos 579 carros
pipas para a população residente nas áreas
atingidas pela estiagem. Tudo isso para
aplacar os efeitos da seca que ainda castiga
nosso Estado e que mantém 64% dos nossos
municípios em situação de emergência.
Senhores Deputados e Senhoras
Deputadas, avançamos no quesito
sustentabilidade ambiental. Tivemos a
alegria de inaugurar, em 2017, na Chapada
do Araripe, entre Pernambuco e Piauí, um
dos maiores complexos eólicos da América
Latina e o maior parque eólico do país - o
Complexo Ventos do Araripe III. Com
investimento de R$ 1,8 bilhão, em solo
pernambucano estão instalados cinco
parques e 60 aerogeradores, com
capacidade de gerar 359 megawatts,
abastecendo até 400 mil casas dos dois
estados. Assinamos, também, as escrituras
de desapropriação e regularização de
774,09 hectares do terreno denominado
Fazenda Brejo dos Macacos, localizado na
Zona Norte do Recife, tornando possível a
ampliação do Parque Estadual Dois Irmãos,
que passa ao triplo do tamanho a partir da
integração com a área adquirida, e sua
modernização, com a implantação do
conceito Bioparque no Zoológico.
Ressalte-se que o ano de 2017 foi
marcado pela Operação Prontidão, que
mobilizou todo o Governo do Estado para o
atendimento aos municípios, em especial da
Mata Sul, novamente castigados pelas fortes
chuvas do final do mês de maio, que
causaram destruição semelhante à ocorrida
em 2010. Vinte e sete municípios foram
duramente atingidos, afetando uma
população estimada em cerca de um milhão
de pessoas. Em 2017, as consequências
dessas enchentes foram menores para um
volume de chuvas semelhante ao que
assolou o Estado há sete anos, visto que
as ações preventivas implementadas ao
longo de sete anos, constantes no Plano
de Ação produzido à época no escopo da
Operação Reconstrução, apresentaram
resultados positivos. Graças às obras e
entregas realizadas durante sete anos, a
Mata Sul estava mais bem preparada para
enfrentar um evento climático de tamanha
intensidade.
Em 2017 o Plano de Ação foi novamente
acionado, possibilitando o gerenciamento da
crise através da coordenação institucional,
integrando os esforços dos diversos segmentos do Estado envolvidos no atendimento às
vítimas da tragédia, na mitigação dos danos
causados pelas chuvas, nas ações de resgate e
salvamento, na assistência humanitária e na
reestruturação das condições de habitabilidade dos municípios.
Diante dos resultados ora apresentados,
é com imensa satisfação, Senhor Presidente
e deputados, que informamos que 2017 foi
um ano de conquistas alcançadas através do
empenho dos nossos gestores, cidadãos e
todos aqueles que, de alguma forma,
contribuíram e prestaram serviço à
maquina pública, colaborando com a
entrega de melhores produtos e serviços à
população e com os resultados positivos que
fortalecem a nossa caminhada e nos
direcionam para continuar a trajetória
baseada em pilares sólidos, corroborando o
sentimento de que nossos valores e métodos
tem surtido resultados eficazes.
Os números, resultados e ações aqui
apresentados refletem, Senhoras e Senhores,
o êxito na escolha do caminho apontado nas
opções estratégicas adotadas há dez anos,
quando da estruturação e implantação do
Modelo de Gestão Todos por Pernambuco.
A perseverança infatigável nesse caminho e
Recife, 3 de fevereiro de 2018
o foco em resultados têm sido fundamentais
para a transformação da realidade social e
econômica de nossa terra, que se encontra
hoje em um patamar de desenvolvimento
muito superior ao observado antes da
adoção dessa forma de governar, democrática, participativa e transparente.
Com efeito, estudos independentes
comparativos, realizados por instituições
ilibadas e divulgados em 2017, atestam que
Pernambuco avançou significativamente, na
última década, no ranking dos estados
brasileiros, em se considerando indicadores
econômicos e sociais. De acordo com
3aedição do Estudo Desafios da Gestão
Estadual, publicado pela Macroplan, que
compara os Estados a partir de 28
indicadores organizados em nove áreas de
resultado, Pernambuco saltou, em 10 anos,
da 23a para a 12a posição no IDGE - Índice
dos Desafios da Gestão Estadual dentre os
27 entes federados. Da mesma forma, os
dados divulgados em 2016 pelo Centro de
Liderança Pública – CLP no Estudo Ranking
da Competitividade dos Estados apontam
Pernambuco como o Estado do Nordeste
melhor colocado, e ocupando a 13a posição
geral dentre todos os Estados brasileiros.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores
Parlamentares, estamos assim construindo,
com o apoio desta Casa, nosso futuro.
Aproveitamos o ensejo para enfatizar a
importância da participação da Casa
Legislativa que, conjuntamente com os
demais poderes, prestou colaborações
essenciais e decisivas no que diz respeito ao
desenvolvimento do nosso Estado. Vale
ressaltar também o reconhecimento de uma
relação harmoniosa existente entre os
prefeitos dos nossos municípios, representantes da sociedade e cidadãos, que uniram
esforços colaborativos, a fim de alcançar o
bem maior em nossa sociedade, batalhando
juntos para fazer com que Pernambuco
continue crescendo em sua caminhada em
direção ao desenvolvimento social.
Estamos confiantes de que no ano de 2018
continuaremos, todos juntos, colhendo os
frutos do trabalho que realizamos e que, mesmo perante adversidades, apresentaremos
uma base sólida capaz de dar sustentabilidade ao nosso povo para prosseguir vencendo
com êxito os desafios impostos. Enquanto
agentes públicos, continuaremos através do
clima de paz política, convergindo esforços
na busca obstinada pelo bem público, sempre
pautados no interesse dos pernambucanos.
Temos plena convicção de que a
harmonia entre os Poderes assegurará o
equilíbrio das nossas forças, possibilitando
maior capacidade governamental de
alcançarmos os nossos anseios, mitigando
as adversidades e enfrentando os desafios
que encontraremos adiante.
Afirmamos, senhores parlamentares, que
em 2018 continuaremos nos doando com
afinco, certificados da nossa missão de
garantir o progresso em todas as regiões do
Estado, procurando atender as questões de
maior relevância para a sociedade através
de equilíbrio social, debate, respeito aos
direitos humanos e bem-estar da população
pernambucana.
Renovando à Vossa Excelência e aos
ilustres parlamentares os meus protestos de
elevada estima e consideração, subscrevome,
Atenciosamente,
Raul Jean Louis Henry Júnior
Governador em exercício