DOEPE 17/01/2018 ° pagina ° 6 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 11
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SAD Nº 172, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS em exercício, no uso de suas atribuições e considerando
os preceitos contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17 de abril de
2013, no item 1.10, da alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215,
219 e 220 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
RESOLVE:
Recife, 17 de janeiro de 2018
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
PORTARIA SDEC Nº 04 DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, Natália Coutelo de Almeida, matrícula nº 318.635-0
e Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de
Inquérito Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
RESOLVE:
Designar BÁRBARA MANOELA FERREIRA GRIJP, matrícula nº 373.028-0 para substituir MARIA MARTHA CAVALCANTI PADILHA,
matrícula nº 363.972-0, como membra da comissão de contas especiais com objetivo de apurar omissão no dever de prestar conta de
possíveis irregularidades nos convênios/contratos firmados com a SDEC, ficando a seguinte composição:
I - a acumulação ilegal de três vínculos públicos, com indícios de má-fé, mantida por Luiz André de Lima Melo, quais sejam: cargo de
Médico, matrícula nº 245.385-1, pela Secretaria Estadual de Saúde, cargo de Médico, matrícula nº 875640, pela Prefeitura do Recife e
cargo de Médico, matrícula nº 10811, pela Prefeitura de Ipojuca/PE, conforme consta do Relatório CACEF nº 288/2017;
Art. 1º. Designar para compor a comissão os servidores ROSEANNE DE ALCÂNTARA FARIAS, TIAGO ALENCAR FALCÃO LOPES e
BÁRBARA MANOELA FERREIRA GRIJP, sob a presidência do primeiro.
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º. A Comissão fica desde logo autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo as unidades e/ou órgãos vinculados a estas autoridades prestarem colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º. Os membros desta Comissão ficam liberados do desempenho de suas funções normais, quando demandados pela função de
membro da sobredita Comissão.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Art. 4º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 10, DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2018.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, bem como no bem como no Parecer PGE nº 071/2017 e Despacho Complementar da Procuradoria
Consultiva, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o teor da
decisão exarada nos Processos SIGEPE nº 8822606-5/2016, 8822320-7/2016 e 8822317-4/2016, às fls.43, publicada no Boletim Interno
de Serviço às fls.45, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial civil SÉRGIO FERNANDO
NUNES SILVA, Delegado de Polícia, matrícula nº 196.712-6, ocorrida em 11 de março de 2016, conforme certidão de óbito de fls.05; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS
nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, em
cotas partes iguais, aos dependentes previdenciários do referido servidor: ADRIANA GUEDES DE MELO, viúva; SÉRGIO FERNANDO
NUNES SILVA FILHO, filho; e, FERNANDA GUEDES DE MELO NUNES SILVA, filha.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 11, DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro
teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 8807836-4/2017, às fls.27, publicada no Boletim Interno de Serviço às fls.30, acerca
da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial civil EDINALDO QUEIROGA MARQUES, Comissário de
Polícia, matrícula nº 221.338-9, ocorrida em 07 de setembro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, bem como art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/
SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à
dependente previdenciária do referido servidor: AMÉLIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE MARQUES, viúva.
A Chefe da Unidade de Cadastro de Pessoal, por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria SAD nº 1000,
de 16 de abril de 2014, proferiu o seguinte despacho:
AUTORIZO AS LICENÇAS PATERNIDADE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS
0226538-8/2017
0218161-1/2017
0223111-1/2016
0203721-6/2017
0214988-5/2017
0215193-3/2017
0220146-6/2017
MATRÍCULA
DIAS
INÍCIO
TÉRMINO
LICENÇA
329.167-7
15
30/06/2017
14/07/2017
PATERNIDADE
318.704-7
15
05/10/2017
19/10/2017
PATERNIDADE
318.706-3
15
28/08/2017
11/09/2017
PATERNIDADE
299.719-3
15
28/10/2016
11/11/2016
PATERNIDADE
318.695-4
15
10/02/2017
24/02/2017
PATERNIDADE
324.910-7
15
17/07/217
31/07/2017
PATERNIDADE
329.235-5
15
18/06/2017
02/07/2017
PATERNIDADE
381.635-4
15
16/06/2017
30/06/2017
PATERNIDADE
Marlene Batista Santos
Chefe da Unidade de Cadastro de pessoal
CIDADES
Nº 351 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ed. Física, de JOSÉ HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA, Prof., LP, I, A, mat.
378.423-1, e remover para a EREM André Cordeiro, Brejo da Madre de Deus, GRE Caruaru, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119,
de 21.01.2011 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 352 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de, ARCHILA SANTOS SILVA DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat.
379.981-6, e remover para a EREM João Monteiro de Melo, Belo Jardim, GRE Caruaru, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 353 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia, de EDNA ADELANY DA COSTA, Prof., LP, I, A, mat. 382.164-1, e
localizar na EREM Severino Cordeiro de Arruda, Taquaritinga do Norte, GRE Caruaru, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de
12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 354 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ed. Física, de LENIEDVA DE LIMA AMORIM, Prof., LP, I, A, mat. 379.969-7, e
localizar na EREM Nicanor Souto Maior, Caruaru, GRE Caruaru, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 355 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de JOSÉ WELLINGTON BARBOSA DA SILVA, Prof., LP, I, A,
mat. 378.412-6, e localizar na EREM Prof. José Constantino, Agrestina, GRE Caruaru, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de
04.01.2013 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 356 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal e localizar os professores relacionados abaixo na EREM João Batista de Vasconcelos,
Chã Grande, GRE Vitória, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
01.02.2018.
- LUÍS EVERALDO TRAJANO DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 384.395-5, mensal de Matemática;
- DÉBORA FERREIRA VIANA Prof., LP, I, A, mat. 384.214-2, mensal de Matemática;
Nº 358 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal e localizar os professores relacionados abaixo na EREM João Batista de Vasconcelos,
Tacaratu, GRE Floresta, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- GABRIELA TORRES OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 382.322-9, com 200 h/a mensais de Biologia;
- RODRIGO JOÃO DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 384.249-5, com 200 h/a mensais de Matemática;
PORTARIA Nº 001 DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Antonio Carlos Pereira Gonçalves, matrícula nº 385.882-0, como fiscal do contrato nº 008/2017, cujo objeto
é os serviços e obras remanescentes do terminal integrado da IV Perimetral em Recife-PE.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades
PORTARIA SECID Nº 002 DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
A Superintendente de Gestão da Secretaria das Cidades, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 018, de 12 de fevereiro
de 2015, e considerando o disposto no inciso II do Art. 12º da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: rescindir a pedido
o contrato por tempo determinado, a seguir:
NOME
ALICE MARY TOLEDO GUILARDUCCI
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 357 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 383.664-9,
e localizar na EREM Quintino Bocaiuva, Camocim de São Felix, GRE Vitória, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
CONTRATO
039/2016
PORTARIAS SDSCJ DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 03 - Designar a servidora MARIA BETHANIA DE BRITO FERREIRA DA CRUZ, mat. 104.443-5, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão – 3, símbolo FGS-3, desta Secretaria, a partir de 01 de janeiro de 2018.
Nº 04 -Torna sem efeito o Contrato Temporário Nº 005/2017-SDSCJ, SILVIA REGINA LISBÔA LYRA, publicado no DOE de 22/12/2017,
por motivo de desistência da contratada.
Nº 05- Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de PALOMA THAÍS CABRAL FERRAZ, Educador Social, mat. nº 385.633-0, contrato
nº 118/2017-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 14/12/2017.
Nº 06- Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de LEIDE SEABRA PAIVA DA SILVA, Articulador de Políticas Públicas Integrada, mat. nº
348.028-3, contrato nº 092/2012-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 0672012, a partir de 26/12/2017.
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 13/12/2017, Portaria SDSCJ nº 237, de 12/12/2017, Onde se lê: a partir de 01/12/2017, Leia-se: a partir
de 01/01/2018.
Nº 350 - Localizar CLAUDIA MARIA DA SILVA BEZERRA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.980-5, na Esc. Santa Cecília, Arcoverde, com 200 h/a
mensais de Inglês, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04003626/18.
Em, 16/01/2018
NOME
RUBEM TEIXEIRA DO
MONTE FILHO
ANDRÉ LEITÃO DE
AGUIAR
TARCÍSIO FERRAZ
COELHO
ROBERTO MAIA
PIMENTEL
BRUNO CINTRA LIRA
ROMERO DE BRITO
BARBOSA
RENAN MANGUINHO
COSTA
GERMANO DE FREITAS
GUIMARÃES
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
RELAÇÃO DOS SERVIDORES DE LICENÇA PATERNIDADE
0213618-3/2017
RAUL HENRY
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 01 DE 2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
SEPRI/SAD
PROCESSOS
Esta portaria tem efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2018
FUNÇÃO
Arquiteta
Cristina Maria da Silva Monteiro
Superintendente de Gestão
MATRÍCULA
378.868-7
RESCISÃO
01/01/2018
Nº 359 - Remover os professores relacionados abaixo para a EREM de Jatobá, Petrolândia, GRE Floresta, Integral, conforme Decreto nº
44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- AMANDA CHRIS DE SOUZA DANTAS, Prof., LP, I, A, mat. 377.917-3, com 200 h/a mensais de Matemática;
- JANAÍNA GOMES DO NASCIMENTO, Prof., LP, I, A, mat. 384.544-3, mat. 377.917-3, com 200 h/a mensais de Matemática;
- ÉRICA CALINE DE SÁ LEAL, Prof., LP, I, A, mat. 378.989-6, com 200 h/a mensais de Português.
Nº 360 - Remover PEDRO BARROS PROTAZIO, Prof. PEX II, mat. 270.749-7, para a Esc. João Gomes dos Reis, Carnaíba, GRE
Afogados, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05298952/17.
Nº 361 - Remover JUSCIARA BRAGA SANTIAGO, Prof. LPE, III, D, mat. 175.785-7, para a Esc. Fernandes Vieira, Iputinga, GRE R Sul,
com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05414286/17.
Nº 362 - Remover TIAGO LOPES DE ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat. 381.533-1, para a Esc. Pe. Dehon, Iputinga, GRE R Sul, com 150 h/a
mensais de Matemática e Química, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05286150/17.
Nº363 - Remover MURILO RAMOS DA CUNHA RIBEIRO, Prof. LP, I, A, mat. 379.486-5, para a Esc. Aníbal Cardoso, Ipojuca, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05319753/17.