DOEPE 28/12/2017 ° pagina ° 24 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIV• NÀ 242
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
II GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICTAÇÃO
RESULTDO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 006/2017 Pregão eletrônico nº 006/2017- Objeto:
Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Sede da II GERES e
Lab. Reg de Limoeiro. Empresa vencedora: Marcio do Nascimento
Silva-ME, no valor total de R$ 5.450,00. Limoeiro, 22.12.2017.
Sueli Alixandre G. Pimentel- Pregoeira.
(98580)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 038/2017. CPL SETUREL. Tomada de Preços
nº 013/2017. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DE UM PIER E CAIXA DE AREIA NA ORLA
FLUVIAL DA CIDADE DE PETROLÂNDIA/PE. Valor: R$
432.979,36. Data e Local da Sessão de Abertura: 15/01/2018 às
10:00h. Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de
Pernambuco: no Setor Norte do Centro de Convenções, à Avenida
Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR,
na sala da CPL – SETUREL/PE. (CEP:53.111.970). O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br ou no
Painel de Licitações www.licitacoes.pe.gov.br ou pessoalmente na
CPL, mediante a troca por um CD novo, a partir de sexta-feira,
29/12/2017, no horário das 09:00 (nove) às 12:00 (doze) horas,
ou 14:00 (quatorze) às 17:00 (dezessete) horas, na sala da CPL
- SETUREL. Informações pelo fone: (0**81) 31828396. Olinda, 27
de dezembro de 2017. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente
da CPL – SETUREL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
10º Termo Aditivo ao contrato Nº 009/2014. Replanilhamento
contratual com reflexo financeiro. Contratado: Concrepoxi
Engenharia LTDA. CNPJ: 08.064.693/0001-98. Valor suprimido:
- R$ 2.309.160,43. Novo valor contratual: R$ 10.241.144,04.
Olinda, 20/12/2017. Felipe Carreras. Gestor: Superintendência de
Infraestrutura Prodetur.
(F)
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGELIM/
PE
CNPJ Nº 10.908.660/0001-29
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO: Pregão Presencial nº 008/2017. Processo
Licitatório nº 008/2017. OBJETO: Aquisição de dois veículos
automotores novos, zero km(0km), sem uso anterior, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde de AngelimPE. Valor global: R$ 263.132,33. Abertura: 11/01/2018 às
10:30h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital disponível: Rua
Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE (Sede da
Prefeitura) Fone: (87) 3788-1106, ou solicitado pelo E-mail:
[email protected]. Fernanda Barros Alves da Silva
- Secretária de Saúde.
(98578)
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 08/2017. PROCESSO Nº 003/2017. CPL. Obras
e Serviços de Engenharia.Contratação de uma empresa para a
execução dos serviços de reforma e requalificação do prédio da
Câmara Municipal de Belém de Maria. CONTRATADA: MACHADO
E SOBRAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.179.270/000113. Valor: R$ 39.995,36. Vigência: de 06/12/2017 a 06/01/2018.
Belém de Maria, 06/12/2017. Alexandre Manoel Alves Filho –
Presidente. (*)
(98568)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BOM
JARDIM - PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 028/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com cota reservada de 25% para ME/EPP/MEI.
Processo Nº: 028/2017. CPL Pregão Nº 016/2017. Contratação
de empresa(s) para o fornecimento parcelado de gás oxigênio
medicinal destinados a atender o Hospital Municipal e SAMU
através do Fundo Municipal de Saúde do município do Bom Jardim
- PE. Valor total da cota principal (item 1): R$ 184.800,00,00
( cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais), valor total da
cota reservada (item 1-A) R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e
seiscentos reais), totalizando o valor máximo admitido de R$
246.400,00 (duzentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais).
Data e Local da Sessão de Abertura: 11/01/2018 às 09:00h., Sala
da CPL: Praça 19 de julho, S/N Centro, Bom Jardim-PE. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 36381156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou,
ainda, através de solicitação por e-mail: cpllicitabomjardim2017@
gmail.com
Bom Jardim/PE, 27 de dezembro de 2017.
Kézia Ferreira Silva.
Pregoeira
(98599)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE BREJO DA
MADRE DE DEUS – PE
AVISO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 023/2017 – CONCORRÊNCIA
N.º 001/2017 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a
Construção da Academia da Saúde do distrito de Barra do Farias
deste Município com material e mão de obra da empreiteira, Após
análise técnica da Proposta de Preço do Licitante que apresentou
o melhor preço para execução do objeto do certame, a CPL torna
público que a empresa CONSTRUTORA ALTO DO MOURAEIRELLI EPP, CNPJ/MF nº 11.539.332/0004-65, atendeu todos
os critérios formais na elaboração de sua Proposta de Preço,
sendo ofertado o valor descrito: R$ 184.932,67 (cento e oitenta e
quatro mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e sete
centavos), Assim, a partir da data desta publicação comunicamos
que fica aberto o prazo de recurso nos moldes do art. 109, I, b.
Informamos ainda que o prazo para interposição de recurso é
de cinco dias uteis, informações adicionais na sala de Licitação
localizada à Praça Vereador Abel de Freitas, s/n – Centro - nesta
cidade. Email: [email protected] Brejo da Madre de
Deus, 26 de Dezembro de 2017 Izabel Cristina de Souza Diniz –
Presidente da CPL.
(98574)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DE DEUS
RESULTADO DE JULGAMENTOS DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO N.º 056/2017 – TOMADA DE PREÇO
Nº 003/2017 – OBJETO: Pavimentação Em Paralelos De Pedra
Granítica, Nas Ruas Antônio Pereira E Travessa Benedito Paulo
Nunes, Na Sede Do Município De Brejo Da Madre De Deus - PE
com material e mão de obra da empreiteira, foram HABILITADAS
todas as empresas participantes. Assim, a partir da data desta
publicação comunicamos que fica aberto o prazo de recurso
nos moldes do art. 109, I, b. Informamos ainda que o prazo
para interposição de recurso é de cinco dias uteis, a abertura
das propostas ocorrerá no dia 08 de Janeiro de 2018, às 10:00
horas informações adicionais na sala de Licitação localizada
à Praça Vereador Abel de Freitas, s/n – Centro - nesta cidade.
Email: [email protected], Brejo da Madre de Deus, 26
de Dezembro de 2017 Izabel Cristina de Souza Diniz – Presidente
da CPL.
(98596)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
UG: PMC
RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS
A CPL comunica aos interessados no Processo Licitatório Nº
053/2017 TP Nº 007/2017, Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para realização de Pavimentação em Paralelepípedos
Graníticos de Trecho das Ruas Projetadas 21 e 22 no Bairro
Nossa Senhora Aparecida no Município de Caetés/PE, que as
seguintes empresas foram consideradas CLASSIFICADAS:
ATUAL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ:
09.249.063/0001-50, R$ 95.530,97 e GSN ENGENHARIA LTDA
- EPP, CNPJ: 14.521.443/0001-32, R$ 97.256,35. Empresa
Vencedora: ATUAL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME, R$
95.530,97. Caetés 27 de Dezembro de 2017. ANGELICA MIRTIS
DOS S. N. OLIVEIRA Presidente da CPL
(98573)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 82/2017 – Pregão Eletrônico nº 18/2017.
A Prefeitura Municipal do Carpina/PE, comunica a abertura
do supracitado processo cujo objeto é Aquisição de 01 (um)
Veículo tipo pick up cabine dupla “0 Km” primeira matricula.
Preço Máximo Admitido: R$ 106.533,33. Entrega do Edital a
partir de: 28/12/2017 no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Entrega das Propostas: a partir de 28/12/2017 às 10h00 no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas:
11/01/2018 às 10h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações Gerais: Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão
no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias uteis
no horário das 8:00h as 12:00h e Edital disponível no site: http://
www.licitacoes-e.com.br. Carpina/PE, 27/12/2017. DIOGÉNES
COUTINHO NUNES DE ARAÚJO – Pregoeiro
(98593)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARPINA
AVISO DE ADIAMENTO
Processo Licitatório Nº 42/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
08/2017.
O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, comunica o adiamento
de abertura do supracitado processo cujo objeto da presente
licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo
de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de
empresa para o fornecimento de equipamentos hospitalares,
pelo motivo de ajustes no edital. PREÇO MÁXIMO ADMITIDO:
R$ 211.793,34. Entrega do Edital a partir de: 28/12/2017 no
site http://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas:
a partir de 28/12/2017 às 08h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 09/01/2018 às 10h00 no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura
Municipal do Carpina, em dias uteis no horário das 8:00h as
12:00h e Edital disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br.
Carpina/PE, 27/12/2017.
DIOGÉNES COUTINHO NUNES DE ARAUJO
Pregoeiro
(98595)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n°
8666/93 o resultado do PROCESSO n° 068/2017 TOMADA DE
PREÇOS 001/2017 – Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia para Execução de Obras de Construção de 01
(uma) UBS (Unidade Básica de Saúde), localizada no Bairro
Cidade Jardim – Zona Urbana do Município de Caruaru-PE.
que teve como empresa vencedora 01 – PILARTEX EIRELI –
EPP, CNPJ nº 10.324.550/0001-10. Perfazendo um valor total
de R$ 455.290,10 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil,
duzentos e noventa reais e dez centavos) A homologação na
íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 26/12/2017. Sra.
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque - Secretária de Saúde
- SMS.
(98540)
CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 016/2017. CPL. Tomada de Preços nº 003/2017.
Obras. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação em paralelepípedo, praça com
pavimentação intertravado e sistema de drenagem através de
sumidouro. Valor global de R$ 255.822,39. A sessão de abertura
será na sede da Câmara no dia 16/01/2018 às 10h00min (horário
local). Informação e Edital de segunda a sexta das 8h00min as
12h00min na sala da CPL, localizada à Rua Joaquim Távora, nº
305, através do telefone (87) 3761-3291, ou, através do e-mail:
[email protected]. Bartolomeu Gomes AraújoPresidente da CPL.
(98575)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº
002/2017
Processo nº 043/2017. CREDENCIAMENTO Nº 002/2017.
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de
serviços de transporte e distribuição de água através de carrospipa, para as localidades afetadas por estiagem e que sofrem
por desabastecimento de água, no Município de Glória do Goitá/
PE. Foram credenciadas as empresas: Elias Alves de Lima –
CNPJ: 28.588.554/0001-70, e Jaciel Gomes da Silca – CNPJ:
28.588.544/0001-35. As razões que motivaram o julgamento
encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL,
situada na Praça Cristo Redentor, nº 08, Centro, nesta cidade, no
horário das 08:00 às 12:00 hs, de segunda a sexta-feira. Glória
do Goitá, 26 de dezembro de 2017. Francisco Carneiro da Silva
– Presidente da CPL.
(98569)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017
A Prefeita do Município de Glória do Goitá, nos termos do art.
26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade
de licitação para contratação de show da Banda Marreta é Massa,
para se apresentar na Festa de Ano Novo no Município de Glória
do Goitá. Empresa Contratada: Willame Andrade de Shows e
Eventos EIRELI – ME . Valor total da contratação - R$ 30.000,00
- Glória do Goitá, 27 de dezembro de 2017. Adriana Dornelas
Câmara Paes - Prefeita.
(98581)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 022/FMS/2017. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/FMS/2017. Serviço. Adiamento do
Pregão Presencial Nº 011/FMS/2017, Contratação de serviços
especializados de unidades reprográficas, bem como locação
de estações de trabalho, notebook e tablets com a manutenção
e o suporte técnico local nas dependências da Secretaria
Municipal de Saúde. VALOR: R$321.185,65. DATA E LOCAL
DA SESSÃO DE ABERTURA: ADIADA SINE DIE. O presente
adiamento decorreu da necessidade de adequação dos termos
do Edital. Mais informações podem ser obtidas no endereço da
sessão de abertura, situado a Rua Cel. João Souza Leão, 400,
2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000, através dos
Fones: (81)3551-2005/1156/1147/1296 ramal 213, ou, através
do e-mail: [email protected], no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 27/12/2017.
ADELAIDE MARIA CALDAS CABRAL– Gestora do Fundo
Municipal de Saude. (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 108/PMI-SMF/2017. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/ PMI-SMF/2017. Serviço.
Adiamento do Pregão Presencial Nº 011/FMS/2017, Contratação
de serviços especializados de unidades reprográficas, bem
como locação de estações de trabalho, notebook e tablets com
a manutenção e o suporte técnico local nas dependências dos
órgãos da Administração Direta e Indireta, com exceção da
Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$757.024,55. DATA
E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: ADIADA SINE DIE.
O presente adiamento decorreu da necessidade de adequação
dos termos do Edital. Mais informações podem ser obtidas no
endereço da sessão de abertura, situado a Rua Cel. João Souza
Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000, através
dos Fones: (81)3551-2005/1156/1147/1296 ramal 213, ou, através
do e-mail: [email protected], no horário das 08h00min
às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 27/12/2017.
MAURISON DA COSTA GOMES – Secretário Municipal de
Finanças. (*) (**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 015/FMS/2017. CPL. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/FMS/2017. Compra. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/FMS/2017, Registro de preços para futura
e eventual aquisição de água mineral em garrafão (em comodato)
de 20 (vinte) litros e gás GLP em botijão de 13 KG (em comodato),
para atender as entidades da administração direta e indireta do
Fundo Municipal de Saúde e ADJUDICAÇÃO dos seus objetos à
Q.F. DA SILVA PAPA-ME, CNPJ: 11.050.195/0001-09, pelo valor
total de R$103.900,00. Ipojuca, 26/12/2017. ADELAIDE MARIA
CALDAS CABRAL– Gestora do Fundo Municipal de Saúde. (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 072/PMISEC/2017. PROCESSO Nº 143/PMI-SEC/2017. CPL. Serviço.
Contratação do artista “BRASAS DO FORRÓ”, através da
contratação direta da empresa BRASAS DO FORRÓ COMÉRCIO
E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA. - ME, para realização de show
artístico o qual ocorrerá no dia 01 de janeiro de 2018, no distrito do
Ipojuca Centro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da
Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: BRASAS DO FORRÓ
Recife, 28 de dezembro de 2017
COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA. - ME, CNPJ:
03.657.268/0001-99. VALOR: R$40.000,00. Ipojuca, 27/12/2017.
MÁRIO MOREIRA PILAR NETO – Secretário Especial de Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 073/
PMI-SEC/2017. PROCESSO Nº 144/PMI-SEC/2017. CPL.
Serviço. Contratação do artista “KARAMETADE”, através de
contratação direta da empresa LUAN ALVES DE LUCENA
EIRELLI-ME, para realização de show artístico o qual ocorrerá
no dia 30 de dezembro de 2017, no distrito do Ipojuca Centro.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e
alterações. CONTRATADO: LUAN ALVES DE LUCENA EIRELLIME, CNPJ: 23.569.191/0001-02. VALOR: R$75.000,00. Ipojuca,
27/12/2017. MÁRIO MOREIRA PILAR NETO – Secretário
Especial de Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 074/
PMI-SEC/2017. PROCESSO Nº 145/PMI-SEC/2017. CPL.
Serviço. Contratação do artista “PIKAP TURBINADA”, através
de empresário exclusivo VANESSA DOS SANTOS CASTRO
GRAVATÁ EPP, para realização de show artístico o qual ocorrerá
no dia 30 de dezembro de 2017, no distrito do Ipojuca Centro.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93
e alterações. CONTRATADO: VANESSA DOS SANTOS
CASTRO GRAVATÁ EPP, CNPJ: 18.026.423/0001-46. VALOR:
R$29.000,00. Ipojuca, 27/12/2017. MÁRIO MOREIRA PILAR
NETO – Secretário Especial de Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 075/PMISEC/2017. PROCESSO Nº 146/PMI-SEC/2017. CPL. Serviço.
Contratação do artista “MAIARA E MARAISA”, através da
contratação direta da empresa SHOW COMPLETO PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA., para realização de show artístico o qual
ocorrerá no dia 01 de janeiro de 2018, no distrito do Ipojuca
Centro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei
8.666/93 e alterações. CONTRATADO: SHOW COMPLETO
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ: 26.636.436/0001-65.
VALOR: R$250.000,00. Ipojuca, 27/12/2017. MÁRIO MOREIRA
PILAR NETO – Secretário Especial de Cultura. (*) (**) (***)
MUNICÍPIO DO IPOJUCA
CPPAD
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
NOTIFICAÇÃO nº 24/2017
À Sra. Rhaissa Fernanda Bezerra Chiappetta
Nesta
A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
(CPPAD) designada pela Portaria nº 6086/2017, COMUNICA a
V.Sa. a instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº
12/2017 para apurar a conduta tipificada no artigo 214, inciso III da
Lei 1.494 – Estatuto dos Servidores de Ipojuca, NOTIFICANDO-A
a comparecer na sede da Comissão em 11/01/2018 às 11:00
horas, localizada na Rua Cel. João de Souza Leão, nº 113,
Centro, Ipojuca (Anexo RH), a fim de prestar esclarecimentos,
sendo-lhe assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório,
podendo acompanhar o processo pessoalmente ou por intermédio
de procurador (advogado), arrolar testemunhas e produzir provas.
Ipojuca, 26 de dezembro de 2017.
Valdete Albuquerque
Presidente CPPAD
MUNICÍPIO DO IPOJUCA
CPPAD
COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR
NOTIFICAÇÃO nº 23/2017
Ao Sr. Adeildo Barbosa Junior Mat. nº 67021/1
Rua Dr. José Maria, 665 Encruzilhada, Recife/PE
A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
(CPPAD) designada pela Portaria nº 6086/2017, para apurar a
conduta tipificada no artigo 214, inciso II e IV da Lei 1.494/2008,
NOTIFICA-O a comparecer na sede da Comissão em 11/01/2018
às 10:00 horas, localizada na Rua Cel. João de Souza Leão, nº
113, Centro, Ipojuca (Anexo RH), a fim de prestar esclarecimentos,
sendo-lhe assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório,
sendo-lhe facultativo apresentar na mesma data, o arrolamento de
testemunhas, produzir provas e apresentar defesa.
Ipojuca, 26 de dezembro de 2017.
Valdete Albuquerque
Presidente CPPAD
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2017.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento
parcelado, e dentro das eventuais necessidades da
administração pública, de material permanente e de consumo
de cozinha, para atender as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Itambé-PE. Lados: COMERCIAL
ITAMBÉ LTDA, CNPJ nº 02.775.367/0001-02 e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAMBÉ sob o contrato nº 039/2017, no valor total
de R$ 90.129,50 (noventa mil e cento e vinte e nove reais e
cinquenta centavos). Itambé-PE, 27 de dezembro de 2017. Maria
das Graças Gallindo Carrazzoni – Prefeita.
(98582)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Jaqueira, por meio
de seu Presidente, torna público o resultado do julgamento
de HABILITAÇÃO das Empresa COFEM CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI-ME e
CONSTRUTORA SENTRA EIRELI EPP que atenderam
integralmente as exigências editalícias, e de INABILITAÇÃO das
Empresas, CLEYTON DA SILVA ENGENHARIA-ME; GSN
ENGENHARIA LTDA EPP; CORINTHO ENGENHARIA LTDA;
RETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. Fica aberto
o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos
disponíveis às partes na data desta publicação, em não havendo
recurso, fica estipulado a data de 05 de janeiro de 2018, as 10:00
horas no mesmo local, para a sessão de abertura dos envelopes
de proposta de preços dos licitantes habilitados.
Jaqueira, 27 de dezembro de 2017.
PAULO ALVES FERREIRA
Presidente da CPL
(98579)