DOEPE 15/12/2017 ° pagina ° 490 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
490 - Ano XCIV• NÀ 234
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA-PE
SECRETARIA DE IFRAESTRUTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo nº 083/2017/PMP. Tomada de Preços nº 014/2017/
PMP. Menor Preço Global. Contratação de empresa de
engenharia civil para a execução de serviços de pavimentação
em paralelepípedo granítico em diversas ruas da Zona Urbana no
Município de Pesqueira - PE. O prazo de execução 150 (cento
e cinquenta) dias. Valor Estimado é de R$ 217.471,87 (duzentos
e dezessete mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e
sete centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: 02/01/2018
às 08h30min. Na sala da Comissão Permanente de Licitações
localizada no Prédio Sede da Secretaria de Administração, sito à
Praça - Comendador José Didier, s/nº, Centro, Pesqueira - PE.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, no horário de 08:00h às 12:00h,
de segunda a sexta-feira.
Processo nº 084/2017/PMP. Tomada de Preços nº 015/2017/
PMP. Menor Preço Global. Contratação de empresa para a
execução de serviços de reforma do gramado do estádio Joaquim
de Brito no Município de Pesqueira - PE. O prazo de execução 90
(noventa) dias. Valor Estimado é de R$ 99.999,92 (noventa e nove
mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
Local e Data da Sessão de Abertura: 03/01/2018 às 08h30min. na
sala da Comissão Permanente de Licitações localizada no Prédio
Sede da Secretaria de Administração, sito à Praça - Comendador
José Didier, s/nº, Centro, Pesqueira - PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sextafeira. Pesqueira-PE, 14 de dezembro de 2017. Clayton Américo
Lira da Silva - Presidente - CPL.
(98369)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 005/2017 - RESULTADO DE
ANÁLISE DE HABILITAÇÃO. PA Nº 260/2017. O MUNICÍPIO
DE PETROLINA-PE, por meio da CPL, Torna Público o resultado
de análise do julgamento de habilitação referente à CN Nº
005/2017, Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção corretiva de defeitos e
abatimentos em pavimentos revestidos com concreto asfáltico e/
ou em paralelepípedos, denominado de “Operação Tapa-Buraco”–
SEDURBS. A empresa: GRADO ENGENHARIA LTDA restou
INABILITADA por descumprimento do item 11.6.3 do edital e a
empresa LIGA ENGENHARIA LTDA foi declarada HABILITADA.
Caso não haja interposição de recurso, a proposta de preço será
aberta no dia 21/12/2017 às 15h. Petrolina-PE, 14/12/2017. Maria
Verônica B. M. Leal/Presidente CPL.
(98366)
PREFEITURA DE RIACHO DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 031/2017; Comissão CPL; Modalidade/Nº Pregão
Nº 017/2017; Objeto Nat: Serviços; Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de
Assessoria e Planejamento Financeiro para Assessoramento ao
Departamento de Tributos visando levantar créditos tributários
junto às Instituições Financeiras localizadas no Município de
Riacho das Almas/PE; Valor Máximo Aceitável: de até 20%
do valor recuperado, ou no máximo R$ 40.000,00. Data e hora
de abertura: 28/12/2017 às 11:00 hs. Informações serão
disponibilizadas POR E-MAIL de segunda e sexta das 09:00 as
12:00 hs., pelo endereço eletrônico [email protected], onde
os interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Edital.
Riacho das Almas, 14 de dezembro de 2017. A Pregoeira.
(98357)
MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 00054/2017. CPL. Tomada de Preços
Nº 00012/2017. Tipo Técnica e Preço - Serviço. Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços integrados de
publicidade e propaganda, destinados à divulgação dos atos
e ações da municipalidade, pela Prefeitura Municipal de São
Caetano e demais secretarias. Valor: R$ 300.000,00. Data e
Local da Sessão de Abertura: 17/01/2018 às 09:30h. Praça Josué
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Gomes, SN, Centro, São Caetano - PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, www.saocaetano.pe.gov.br ou através do Fone: (81)
37361156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis,
ou, ainda, através de solicitação por e-mail: sc.cplprefeitura@
gmail.com. São Caetano, 14/12/2017. Adjamar Raimundo Silva.
Presidente da CPL.(*)(**)
(98368)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL da Prefeitura do Município de Serrita-PE, comunica aos
interessados, que realizará: CONCORRÊNCIA n.º 001/2017,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada
em engenharia para construção da Barragem do Jacú, zona
rural no município de Serrita-PE., Convênio n.º 3.095.00/2017/
SINCONV n.º 852707/2017 – CODEVASF / MINISTERIO
DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Valor Máximo Aceitável R$
3.813.340,15. Data: 22/01/2018 às 10:00 horas. Licitação não
Diferenciada. Endereço, à Rua Barbosa Lima, 63, centro –Serrita
– PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às
13:00 horas,. telefone para contato: (87) 3882.1156. Serrita, 07 de
dezembro de 2017. Andréia de Carvalho Brito-Presidente da CPL
(98350)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com
fundamento no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a
Inexigibilidade nº 029/2017 – Processo nº 080/2017 – Objeto:
contratação do artista plástico Glauber Fábio de Lima e Silva;
CPF: 249.654.564-91, para prestação de serviços de pintura
em tela à óleo, reproduzindo as imagens das autoridades que já
exerceram os cargos de Prefeito deste Município, para compor a
sala de artes na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do
Capibaribe. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 08/12/2017. Edson de
Souza Vieira – Prefeito.(*)(**)
(98355)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO
LÉRIO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00008/2017.
Processo Nº: 0056/2017. CPL. Serviço. Contratação da atração
banda Lia de Carvalho para apresentação de show artístico
musical em Praça Pública do Município de Vertente do Lério por
ocasião da tradicional festa de réveillon de 2018. Fundamentação
legal: Art. 25, inciso III, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado:
Carlos Erbe da Silva-me. CNPJ: 01.447.020/0001-78. Valor
R$30.000,00. Vertente do Lério, 14/12/2017. Renato Lima de
Sales. Prefeito.(*)(**)
(98349)
Publicações Particulares
EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A.
- CNPJ/MF 10.798.130/0001-75 NIRE 26300032384. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
CONVOCAÇÃO.
Ficam convocados os senhores acionistas da sociedade a se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará,
excepcionalmente, conforme autoriza o parágrafo 2° do artigo 124
da Lei 6.404/76, na sua filial localizada na Rua da Fundição, n°
257, Santo Amaro, Recife/PE, às 16:00h do dia 26 de dezembro
de 2017, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: EM
AGE: a) Aprovar a subscrição e integralização das ações emitidas
na AGO-AGE realizada em 1°/11/2017; b) alteração do art. 3º do
capital social; c) consolidação do Estatuto Social. Recife (PE), 15
de dezembro de 2017.
João Carlos Paes Mendonça
Diretor Presidente.
(98370)
EXTREMOZ TRANSMISSORA
DO NORDESTE - ETN S.A.
CNPJ Nº 14.029.911/0001-56
EDITAL DE PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS
DA 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA
EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE ETN S.A.
Ficam os Senhores Debenturistas, titulares de debêntures da 1ª
Emissão da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A.
(“Companhia”) em circulação objeto do Instrumento Particular
de Escritura da 1ª (primeira) Emissão de Debêntures Simples,
Não Conversíveis em Ações, da Espécie Com Garantia Real,
em Série Única Para Distribuição Pública com Esforços
Restritos, da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A.
celebrado em 31 de março de 2017, entre a Companhia e a Oliveira
Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Escritura
de Emissão” e “Agente Fiduciário”, respectivamente), convocados
para reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, nos
termos da cláusula 8.1 e seguintes da Escritura de Emissão, a
ser realizada no dia 28 de dezembro de 2017, às 10 horas em
primeira convocação na sede da Companhia, no endereço na
Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Rua Jacó Velosino,
nº 290, Casa Forte, a fim de deliberarem sobre: 1. autorização
prévia para: (a) postergar a data limite para a realização de
conversão em aumento de capital do saldo de adiantamentos para
futuro aumento de capital (“AFACs”), passando essa data limite
para 28 de fevereiro de 2018, sem que tal postergação configure
hipótese de vencimento antecipado, previsto no item (xii) da
Cláusula 5.1 ; (b) o não atendimento do índice de Capital Próprio
disposto no item (xxxiv) da Cláusula 5.1, para o exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2017; (c) o não atendimento
do Índice de Cobertura do Serviço da Dívida - ICSD mínimo
de 1,2 para o exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2017; 2. Autorização para que o Agente Fiduciário firme os
aditamentos necessários. Informações Gerais: Os debenturistas
deverão encaminhar à Companhia e ao Agente Fiduciário, para
os respectivos e-mails [email protected] e ger2.agente@
oliveiratrust.com.br, os documentos comprobatórios de sua
representação em no máximo 2 (dois) dias de antecedência
da realização da presente Assembleia. No dia da realização
da Assembleia, deverão se apresentar no local com 30 (trinta)
minutos de antecedência munidos de documento de identidade e
dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail.
Os documentos relacionados às matérias constantes deste Edital
estarão disponíveis aos debenturistas no site da Companhia
(www.etnsa.com.br),
Recife, 14 de dezembro de 2017.
Armando José Pereira Barros
Presidente do Conselho de Administração
(98364)
19ª VARA CÍVIL DA CAPITAL - EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 30 (trinta) dias O(A) Exmo. (a) Sr.(a) Juiz (a) de Direito de
seção A da 19º Vara Cívil da Capital, em virtude de Lei, etc. FAZ
SABER a RÉU: DT INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA – EPP – CNPJ: 21.648.435/0001-17, a(o)(s) qual(is) se
encontra(m) em local incerto e não sabido que, neste Juizo de
Direito, situado à AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO,
S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA,
RECIFE- PE – CEP 50080-800, tramita a ação de OUTROS
PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÂO VOLUNTÁRIA (1294),
processo Judicial Eletrônico- Pje 0052952-26-2017.8.17.2001,
proposta por AUTOR: EDNALDO COSTA DE BARROS
CARVALHO, MERCIA MARIA SOUZA DE BARROS CARVALHO.
Em reverência ao principio da ampla defesa e do contraditório,
este Edital tem por finalidade conceder o prazo para que a parte
ré apresente defesa nesta Ação de Obrigação de Fazer em que
se pede que a ré retome a construção de imediato das obras
pactuadas no contrato com o Autor. Assim, fica(m)a(o)(s) ré(u)(s)
CITADA(O)(S) para, querendo, contestar a ação supracitada no
prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso desde edital.
Advertência: Não sendo contestada a ação no prazo marcado,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados
pelo(a)(s) autor(a)(es) na petição inicial, com a nomeação de
curador especial (art. 344, c/c art. 257, da Lei nº 13.105, de 16
de março de 2015). Observação: O presente processo tramita
de forma eletrônica através do sistema Pje. Independentemente
de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta
através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tipe.jus.br/1g/
ConsultaPublica/listView.seam. A tramitação desta ação deverá
ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização
Recife, 15 de dezembro de 2017
de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso
do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na
internet:
http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/
cadastro-de-advogado. E, para que chegue ao conhecimento
de todos, partes e terceiros, eu, JOÃO VICTOR SARAIVA
WENCESLAU, o digitei e submeti à conferência e assinatura(s)
Recife, 11 de dezembro de 2017 . JOSÉ RONEMBERG
TRAVASSOS DA SILVA Juiz(a) de Direito.
(98360)
CERVEJARIA PETRÓPOLIS DE
PERNAMBUCO LTDA. - CNPJ 16.622.166/0001-80
Balanço Patrimonial Levantado em 31 de dezembro de 2016
Em milhares de reais
2016
Ativo Circulante
205.378
Caixas e equivalentes
13.151
Clientes
95.899
Adiantamentos a funcionários
359
Adiantamentso a fornecedores
1.511
Impostos a recuperar
11.535
Estoques
75.638
Despesas antecipadas
1.397
Contratos a receber
5.852
Outros Créditos
36
Ativo não circulante
827.207
Impostos a recuperar
5.790
$WLYR¿VFDOGLIHULGR
Aplicação de liquidez não imediata
34.803
Partes relacionadas
175.401
Depos. Restituíveis e valores viculados
448
Despesas antecipadas
6.118
Contratos a receber
11.703
Outros créditos
1.222
Total realizável a longo prazo
298.570
Imobilizado
528.514
Intagível
123
Total do Ativo
1.032.585
2016
Passivo circulante
209.812
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Fornecedores
73.351
Salários e ordenados a pagar
8.619
Impostos, taxas e contribuições
69.232
Outros débitos
1.225
Passivo não circulante
490.536
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Partes relacionadas
134.906
Contingência passivas
456
Passivo Fiscal Diferido
54
Outros débitos
380
Patrimônio líquido
332.237
Capital Social
297.729
Reserva de lucros
67.601
Lucros ou prejuízos acumulados
(33.093)
Total do passivo e patrimônio líquido
1.032.585
Demonstração do Resultado Levantado
em 31 de dezembro de 2016 - Em milhares de reais
2016
Receita líquida
864.088
(-) Custos dos produtos vendidos
(564.357)
Lucro bruto
299.731
Despesas comerciais
(73.774)
Despesas gerais e administrativas
(252.747)
Despesas tributárias
(4.050)
Outras receitas
158.743
Outras despesas
572
5HVXOWDQWHVGDVUHFHLWDVHGHVSHVDV¿QDQFHLUDV 128.475
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
Resultado antes do IR e da contribuição social
59.936
Imposto de renda e contribuição social diferido
4.338
Resultado líquido do exercício
64.274
O presente Balanço Patrimonial foi extraído do conjuntos das
demonstrações contábeis da empresa Cervejaria Petrópolis de
Pernambuco Ltda., que inclui: a) Notas explicativas; b)Relatório dos auditores independentes. Marcelo de Sá - Diretor de
Controladoria; Jonas Luis Brita da Silva - Contador - CT-CRC
1SP213574/O-8; Simionato Auditores Independentes - Ivam
Carlos Barros de Limas - Contador - CT-CRC 1SP-173757/O-7
(98348)