DOEPE 29/11/2017 ° pagina ° 22 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIV• NÀ 223
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CB PM
105319-1
ANTÔNIO ALVES JÚNIOR
CB PM
105346-9
KAROL TIAGO PEREIRA CAVALCANTI
CB PM
105361-2
RENATA ARAÚJO DE LIMA
CB PM
105370-1
RODRIGO JORGE CORREIA DA SILVA
CB PM
105383-3
CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA FELICIANO
CB PM
105449-0
PATRÍCIA LOURENÇO DE SOUZA
CB PM
105561-5
JOSEMAR VICTOR SOUTO MAIA QUEIROZ
CB PM
105593-3
WALTER DA SILVA COSTA
CB PM
105615-8
CINTHIA GABRIELA GOMES DE SÁ
CB PM
105687-5
WAGNER SILVA DE OLIVEIRA
CB PM
105690-5
AMANDA LÍLIAN DE LIMA CARVALHO
CB PM
105709-0
MÁRCIO JORGE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE
CB PM
105711-1
JOSÉ IDALINO DOS ANJOS
CB PM
105822-3
GIBSON COSTA DA SILVA
CB PM
105896-7
AURIVÂNIO SANTOS DE LIMA
CB PM
106300-6
VALTEIR FARIAS CAVALCANTI
CB PM
106361-8
KELLY PATRÍCIA XAVIER DOS SANTOS
CB PM
106397-9
ADRIANO MAK XAVIER VACONCELOS
CB PM
106562-9
KLEBERSON LUCENA RAMOS
CB PM
106576-9
GLAUBER ROGÉRIO SILVA DE OLIVEIRA
CB PM
106559-9
ANDERSON GENIL DE SANTANA
CB PM
106678-1
DEYVID CAVALCANTE FELICIANO
CB PM
106669-2
JAMESSON VICENTE DE MELO
CB PM
106868-7
ERICO VITOR GUIMARÃES SALGUEIRO
CB PM
107014-2
UBIARA BATISTA FRANCISCO
SD PM
107091-6
ADIEL ROSA DOS SANTOS
SD PM
921152-7
GENÉSIO CÉSAR PAULO FERREIRA
SD PM
105837-1
GILSON GOMES DA SILVA
SD PM
106706-0
GAUDIANO JOAQUIM PESSOA DA SILVA
SD PM
106708-7
ALLAN PABLO DE ARAGÃO SOARES
SD PM
106719-2
PAULO FERREIRA DA SILVA NETO
SD PM
106765-6
JOSIMAR OLIVEIRA DE SOUZA
SD PM
106817-2
JOSIAS ANDRADE SILVA JÚNIOR
SD PM
106920-9
YUKAS WELLINGTON GONDIM DA SILVA
SD PM
106922-5
LUCILO TAVARES FERREIRA
SD PM
106995-0
PAULO BRAGA DA COSTA JÚNIOR
SD PM
107008-8
DAVI SANTOS NATIVIDADE
SD PM
107137-8
THIAGO LUCENA DA SILVA
Nº 4922 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR, Secretário de Saúde, para, em Brasília – DF, nos dias 29
e 30 de novembro de 2017, participar da Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS.
Nº 4923 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de PAULO FERNANDO DE
VASCONCELOS DUTRA, Secretário Executivo de Educação Profissional, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período
de 26 a 28 de novembro de 2017, participar do 4º Encontro do Grupo de Trabalho do Ensino Médio e do 1º Seminário Internacional do
Grupo de Trabalho do Ensino Médio, designado SANDRA MARIA SOARES, matrícula nº 176.260-5, para responder pelo expediente da
referida Secretaria Executiva.
Nº 4924 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Bonito– MS, no
período de 03 a 05 de dezembro de 2017, participar da IV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretário de Educação - CONSED.
Nº 4925 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de CAROLINA
BEZERRA MENUCI e CARMEM LÚCIA SIMÕES MAGALE NEVES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos - EMPETUR, para, em Bogotá – Colômbia, no período de 11 a 15 de dezembro de 2017, participarem do lançamento do voo
Recife - Bogotá.
Nº 4926 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cel PM FELIPE OLIVEIRA DO
NASCIMENTO, do referido Órgão, para, em Buenos Aires - Argentina, no período de 28 de novembro a 01 de dezembro de 2017, tratar
de assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3557-Designar a servidora Alessandra de Melo Rodrigues, matrícula nº 299.702-9, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Fabiana de Oliveira Lima, matrícula nº 299.694-4, com
efeito retroativo a 21 de novembro de 2017.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações RESOLVE:
Nº 3558-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Trindade, da servidora Evaneide Delmondes, matrícula nº 165.083-1,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 27.02.2013 até 31.12.2013.
Nº 3559-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, da servidora Maria de Fátima de Assis Silva,
matrícula nº 255.697-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2009 e 2010.
Nº 3560-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2016.
NOME
Cleber Emanoel Lourenço da Silva
Joana Oliveira Miranda da Rocha Leão
Adeildo Malaquias Lins Júnior
Maria José Pereira de Albuquerque
MATRÍCULA
256.982-5
137.637-3
250.128-7
135.622-4
Nº 3561-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina, dos servidores da Secretaria de Educação,
abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2010.
NOME
Adeli Diniz Viana da Cruz
Célia Regina Gonçalves da Silva Carvalho
Gilmara Lacerda dos Reis
Inalda Maria Alves Mudo
Joelma Conceição Reis Felipe
Lucineide Maria Alves de Morais
Marcos Antônio Modesto Morais
Maria das Graças Sol Posto e Silva
MATRÍCULA
154.947-2
113.336-5
251.993-3
253.141-0
252.284-5
178.219-3
113.113-3
144.747-5
Nº 3562-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 3350 do dia 10.11.2017, publicada no DOE de 11.11.2017, no que concerne ao servidor
Antônio Mário da Mota Limeira Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 3563-Designar a servidora MARÍLIA ELBA DUQUE DE VASCONCELOS SANTOS, matrícula nº 324.959-0, para responder pela
Comissão Central Permanente de Licitação do Estado VII– CCPLE VII, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração
do Estado- SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 30 de novembro a 02 de janeiro de 2018, durante a ausência do
titular, Jonathan Nichols Batista Maiko, matrícula nº 318.731-4, em gozo de férias regulamentares e folgas do TRE.
Nº 3564-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação - CEL, Nível 2, Agência de Regulação
dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE:
NOME
Maria Cristina Kirzner
Luciana Costa Rodrigues
André Vasconcelos de Alencar
Myron Palhano Galvão Sobrinho
Rafael Vieira de Figueiredo
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
2.593-3
43-4
291-7
296-8
264-0
VIGÊNCIA
01/12/2017 a
02/09/2018
Nº 3565-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação III – CPL III, Nível 4,do Corpo de
Bombeiro Militar de Pernambuco – CBMPE, da Secretaria de Defesa Social – SDS:
NOME
Carlos Alexandre Santos Sales
Flávio Daniel Almeida Pernambuco
Cláudio José Selva do Amaral
ATO DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
Nº 4823 - Nomear CLOVES EDUARDO BENEVIDES para exercer o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Recife, 29 de novembro de 2017
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
799.001-4
798.336-0
168.744-1
VIGÊNCIA
01/12/2017 a
30/11/2018
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000, de
16 de Abril de 2014, RESOLVE:
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
Secretarias de Estado
INDEFERIR, a solicitação formulada pela requerente Michelle Cássia Rodrigues Correia, referente à ex contratada relacionada, falecida
em 30/09/2017, nos termos do Parecer nº 296/2017 de 20/11/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2611338-6/2017
ADMINISTRANjO
Servidor
Ana Maria Rodrigues da Silva
Matrícula
338.553-1
Órgão
SJDH/SERES
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PRORROGAÇÃO DE POSSE
PORTARIAS SAD DO DIA 28.11.2017
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3548-Dispensar Isadora Maia Correia da Silva, matricula 318.657-1, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 23 de outubro de 2017.
Nº 3549-Dispensar Edson Pereira da Silva, matrícula 147.324-7, da Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, da Secretaria de
Administração, a partir de 1º de dezembro de 2017.
Nº 3550-Dispensar Isadora Maia Correia da Silva, matrícula nº 318.657-1, da função de vogal da Comissão de Acumulação de Cargos,
Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, com efeito retroativo a 23 de outubro de 2017.
Nº 3551-Dispensar Fabiana de Oliveira Lima, matrícula nº 299.694-4, da função de vogal da Comissão de Acumulação de Cargos,
Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, a partir de 21 de novembro de 2017.
Nº 3552-Designar Edson Pereira da Silva, matrícula 147.324-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da
Secretaria de Administração, a partir de 1º de dezembro de 2017.
Nº 3553-Designar Rosa Maria Pereira do Nascimento, matrícula nº. 887196, para exercer a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo
FGA-1, da Secretaria de Administração, a partir de 1º de dezembro de 2017.
Nº 3554-Designar Danielle Diletieri de Assis, matrícula nº 324.709-0, para exercer a função de vogal da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, a partir de 1º de dezembro de 2017.
INDEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SIGEPE Nº
022462-3/2017
NOME
NICANDRO GABRIEL CAVALCANTI SARAIVA
PRAZO
-
POSSE ATÉ O DIA
INDEFERIDO
ÓRGÃO
SDS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATAS
Na Portaria SAD nº. 3.470, de 23 de novembro de 2017, publicada no DOE de 24 de novembro de 2017:
Onde se lê: Fev/17 e Mar/17
Leia-se: Fev/18 e Mar/18
Na Portaria SAD nº 3045 do dia 11.10.2017, publicada no DOE de 12.10.2017, no que concerne à servidora Marcella Asfora Galvão,
matrícula nº 301.056-2, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ...a partir de 02.10.2017.
Leia-se: ...a partir de 04.10.2017.
Na Portaria SAD nº 2059 do dia 06.10.2011, publicada no DOE de 07.10.2011, no que concerne à servidora Amelita Bezerra Lima,
matrícula nº 154.967-7, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Petrolina...
Leia-se: Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina...
Nº 3555-Designar Alessandra de Melo Rodrigues, matrícula nº 299.702-9, para exercer a função de vogal da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, a partir de 21 de novembro de 2017.
Na Portaria SAD nº 3313 do dia 15.12.2016, publicada no DOE de 16.12.2016, no que concerne à servidora Evaneide Delmondes,
matrícula nº 165.083-1, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: Considerar autorizada a cessão...
Leia-se: Considerar autorizada a prorrogação da cessão...
Nº 3556-Designar Gabriela Delanne Gomes de Sousa, matrícula nº 372.599-5, para exercer a função de vogal da Comissão de
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, no período de 1º de dezembro de 2017 a 05 de
junho de 2018, em substituição a Paula de Albuquerque Lessa Gomes, matrícula nº 318.671-7, em gozo de férias regulamentares e
licença maternidade.
Na Portaria SAD nº 1534 do dia 05.08.2011, publicada no DOE de 06.08.2011, no que concerne à servidora Maria de Fátima Silva de
Oliveira, matrícula nº 255.697-9, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes...
Leia-se: Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes...