DOEPE 25/11/2017 ° pagina ° 16 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 221
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
845111/2017
MARIA AGLAE DE MELO PINTO
2096374
09/12/2016
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
864180/2017
MARIA DAS GRAÇAS DOS
SANTOS
2346877
09/11/2015
CENTRO DE SAUDE GOUVEIA DE BARROS
315832/2017
MARIA DO CARMO NUNES LIRA
2311143
21/03/2017
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA - VI GERES
864876/2017
MARIA DO SOCORRO
NASCIMENTO
1294970
24/05/2017
V GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
831971/2017
MONICA CAMARA VELOSO DA
SILVA
2307634
14/12/2016
HOSPITAL JESUS NAZARENO - IV GERES
876914/2017
NELCI DE SOUZA ALVES
2307600
11/04/2017
HOSPITAL JESUS NAZARENO- IV GERES
886601/2017
NILCE SILVA FALCAO
2281023
12/11/2017
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
859498/2017
TERESA CRISTINA DE LIMA
2288060
14/04/2017
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
807164/2017
VERA LUCIA MONTEIRO
SERAFIM
1108999
25/10/2014
UNIDADE MISTA SANTA QUITERIA - IV
GERES
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÕES - CPP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 010/2017 CPP, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
008/2017, Compra. Objeto: Aquisição de 08 Microcomputadores,
09 Notebooks e 07 Impressoras monocromaticas para as Unidades
Administrativas da ADAGRO/PE. Vencedor: MPA SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE INFORMATICA, CNPJ 08.970.437/0001-60, itens 1,
2 e 3, valor total R$ 67.000,00 Informações: (81) 3184-2894. Recife,
24/11/2017. Mary Anne Menezes Amando, Pregoeira CPP (*)
(F)
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados, por terem
adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria:
SIGEPE
NOME
628402/2017
66046623/2017
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
MATRICULA
A PARTIR
LIGIA MARIA BARBALHO RAMOS
1531263
11/10/2016
EXTRATO DE CONTRATO
MARIO FERNANDO DE ARAUJO FILHO
2357070
12/05/2016
PROCESSO Nº: 199.2017.V.DL.046.ADAGRO
ESPÉCIE: Contrato n° 088/2017
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa n° 046.2017.SAD
PARTES: Viaserv Terceirização Ltda e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
VALOR: R$ 1.257.194,88 (um milhão duzentos e cinquenta e sete
mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos)
OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada de
Apoiadores Administrativos, para atendimento das necessidades
da área meio da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária
do Estado de Pernambuco - ADAGRO
VIGÊNCIA: 15/09/2017 a 14/03/2018
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2017
(F)
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 014/2017
O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte despacho:
SEI Nº
999429000316/2017
MAT.
3120
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
TEREZA NOVAIS SILVA SOARES
DECÊNIO
1º
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
A PARTIR DE
23/10/2017
Recife,22 de NOVEMBRO de 2017.
RENATA LAPENDA LINS
Gerente de Gestão de Pessoas
(F)
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO - ADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 079 DE 24 NOVEMBRO DE 2017.
A Diretora Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Lei 15.919/2016, e pelo
Decreto nº 44.067/2017
RESOLVE:
I. Determinar que o servidor JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA
LUZ NETO, matrícula nº 361.796-3 , passe a ter seu exercício na
Unidade Local de Sanidade Animal e Vegetal-ULSAV de Petrolina,
a partir de 01/01/2018.
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo
discriminado a partir de 24/11/2018.
NOME
Paulo José Dornelas Maciel
MAT.
FUNÇÃO
41.115-9 Agente Socioeducativo
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 020/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EPTI, no uso de suas atribuições
conferidas pelo o Ato nº 280, de 19 de janeiro de 2017, publicado
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 20 de janeiro de
2017. RESOLVE: Art. 1º. Anular a Portaria EPTI Nº 019/2017, de
30 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em
1º de novembro de 2017. Art. 2º. Designar o servidor Giovanni
Pelinca Falcão Pereira, matrícula nº 2011009-0 como Supervisor
de Fiscalização, mantendo-o com a Função Gratificada de
Supervisão 1 (FGS-1). Art. 3º. Designar os servidores Gustavo
Henrique Leite da Silva, matrícula nº2011002-2; Valmir Camilo
da Silva, matrícula nº2011073-1, e Aércio Gomes de Barros,
matrícula nº 2011020-0, como Fiscal de Transporte, mantendoos com a Função Gratificada de Supervisão 1 (FGS-1). Art. 4º.
Determinar que esta Portaria produza seus efeitos retroativos a 1º
de novembro de 2017.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 7729
a 7732 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que
se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 1.010, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 048/CPL/2017. Modalidade: Pregão Eletônico
n° 004/2017. Objeto: Contratação de empresa fornecedora
de materiais de expediente para atender às demandas desta
AD Diper e do Centro de Artesanato de Pernambuco – CAPE
Recife. Após o processamento do Pregão Eletrônico nº 004/2017,
comunica-se a homologação e adjudicação ao Proponente:
Cícero Durval Costa da Silva - ME. CNPJ: 20.654.089/0001-17.
Valor da Proposta: R$ 26.671,56 (vinte e seis mil, seiscentos e
setenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Recife, 24 de
novembro de 2017. Luiz Bezerra de Souza Filho Pregoeiro e
Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
Erivânia Camelo de Almeida
Diretora Presidente
Recife, 25 de novembro de 2017
PORTARIA Nº 164/2017 - A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas. RESOLVE: I – designar
Luciana Oliveira Pires, matrícula nº 299.734-7, para exercer a
Função de Ordenador de Despesas da Fundação Hemope, nos
impedimentos e ausências dos atuais e permanentes Ordenadores
de Despesas, a partir de 16 outubro de 2017; II - esta Portaria em
vigor na data de sua publicação;Publique-se e cumpra-se.
Recife, 13 de outubro de 2017.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
PORTARIA Nº 77 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017,
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
(JUCEPE), no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis com a
atribuição de realizar o levantamento físico os bens móveis da
Junta Comercial do Estado de Pernambuco;
Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão de Inventário
de Bens Móveis, os seguintes servidores:
I – Renata Fonseca Caetano, 2055-9, na função de Presidente;
II – Reginaldo Pereira dos Santos, 2087-7, na função de secretário;
III – Rubens Mendes da Silva, 2186-5, na função de membro;
Art. 3º Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de
45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogada uma única
vez por igual período através de Portaria da Junta Comercial do
Estado de Pernambuco, mediante requerimento devidamente
fundamento emitido pela Comissão de Inventário de Bens Móveis.
Art. 4º Durante a realização do inventário, o sistema de gestão
patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens
serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens
pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
Art. 5º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que
ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios,
recursos e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de
suas atribuições.
Art. 6º Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis
desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições
habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação
vinculada a este evento.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Taciana Coutinho Bravo, Presidente.
(F)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo N°033/2017. Dispensa nº023/2017 contrato nº 014A/2017. Ctda: CDL RECIFE SERVIÇOS AOS ASSOCIADOS.
Objeto: Prestação de serviços de informação que forneça dados
e ofereça soluções para a atividade de cobrança, permitindo a
negativação do cliente inadimplente. Vigência: 12 meses. Valor
global R$ 10.675,20. Ass.: 01/06/2017. Processo N°034/2017.
Dispensa nº024/2017 contrato nº 014-B/2017. Ctda: CDL
RECIFE SERVIÇOS AOS ASSOCIADOS. Objeto: Prestação de
serviços de informação que forneça dados e ofereça soluções
para análise e decisão de crédito, verificação de dados cadastrais,
consultas, disponibilização de informações para a AGEFEPE.
Vigência: 12 meses. Valor global R$ 15.600,00. Ass.: 01/06/2017.
Recife, 24/11/2017. Publique-se. Sérgio Maia de Farias Filho,
Diretor Presidente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 040/2015. Dispensa nº 032/2015. 2º Termo Aditivo
Contrato nº006/2015. Ctda: DANIEL ALVES DE SOUZA Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses, com
reajuste no valor global ficando R$ 3.060,00. Ass.: 03/11/2017.
Processo nº. 101.2014.VII.PE.064.SAD. Pregão Eletrônico
nº 64/2014. 2º Termo Aditivo Contrato Nº005-A/2015.
Ctda: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE
PERNAMBUCO – CIEE/PE. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência pelo período de 12 meses, permanecendo o valor global
de R$ 41.835,60. Ass.: 05/11/2017. Processo n° 003/2016.
Pregão Eletrônico nº 002/2016. 2º Termo Aditivo Contrato nº
019/2016. Ctda: N.V.A REPRESENTAÇÕES E PARTICIPAÇÕES
LTDA Objeto: Inclusão do item 8.28 na cláusula oitava do contrato,
por força da resolução BACEN 4557/2017. Assinatura: 07/11/2017.
Recife, 24/11/2017. Publique-se. Sérgio Maia de Farias Filho,
Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
009/2017.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2017 - CEL/APAC. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de duzentos (200) mourões
de madeira, mil (1.000) réguas de PVC, duzentos (200) mourões
e duzentas (200) tampas para mourão de material ecológico,
os quais serão utilizados nos reservatórios que fazem parte da
rede de monitoramento do Estado de Pernambuco. Adjudicado
e Homologado à empresa CLÁUDIO F. DE MORAES RAMOS
EIRELI-ME , CNPJ N° 23.679.881/0001-14, os Itens 01, 02, 03 e
04 , no valor total de R$ 154.616,00. Recife, 24 de novembro de
2017. Anna Thereza Regueira Duarte/Presidente e Pregoeira
- CEL/APAC.
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Adesão a Ata de Registro de preços
nº 06/2017 oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2016-SEAD/DGL
da SAD-Pará, referente à Contratação da Tecnoset Informática
Produtos e Serviços Ltda., objetivando a Prestação de Serviços de
Reprografia, com locação de equipamentos de Informática. Pelo
período de 12 meses, Valor Mensal R$ 2.694,00 e Valor Anual R$
32.328,00.Jaime Brito de Azevedo – Gerente Geral. Recife, 01 de
Outubro de 2017.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 056.2017.PE.037. Após o processamento do
pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do objeto do
referido processo às seguintes empresas: Lote 01 – DESERTA;
Lote 02 – Inovart Comércio de Equipamentos Eireli - EPP,
CNPJ: 12.308.936/0001-63, no valor de R$ 10.950,00. Recife,
24/11/2017. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 008/2016 – Concorrência nº 002/2016.
Objeto: Serviços de terraplenagem e contenção de encosta
de uma área situada na Av. Chagas Ferreira, s/n, bairro do
Passarinho Recife/PE. Abertura: Dia 09 de janeiro de 2018 às 14h
e 30min. O edital está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br e
os anexos serão gravados no horário das 14h30min às 16h00min,
mediante apresentação de um CD ou DVD virgens ou PEN DRIVE.
Mais informações através do fone: (81) 3182.7555 ou e-mail:
[email protected]. Recife, 24 de novembro de 2017.
Daniely Andrade - Presidente da CELOSE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento PGE SRP nº 218/2017 CSL - AQUISIÇÃO
DE COLAR DE TOMADA DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL.
Abertura das Propostas: 07/12/17 às 10h. Disputa: 07/12/17
às 15h. Custo Estimado: R$ 309.565,25. Versão Atualizada
disponível 27/11/2017. Adriana Pereira de Oliveira – Pregoeira.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Adiamento PGE SRP nº 218/2017 CSL - AQUISIÇÃO
DE COLAR DE TOMADA DE FERRO FUNDIDO DÚCTIL.
Abertura das Propostas: 07/12/17 às 10h. Disputa: 07/12/17
às 15h. Custo Estimado: R$ 309.565,25. Versão Atualizada
disponível 27/11/2017. Adriana Pereira de Oliveira – Pregoeira.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa de Licitação Parecer Nº
053/2017. PROCESSO COMPESA N° 7178/2017. AQUISIÇÃO
DE PNEUS. Fundamentação legal: Art. 24, V, da Lei Federal
n° 8.666/93. CONTRATADO: ABC PNEUS SOLUÇÕES
AUTOMOTIVAS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ: 05.316.429/000106. PRAZO: 30 DIAS. VALOR: R$ 320.260,00. Recife, 23/11/2017.
ROBERTO CAVALCANTI TAVARES. Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
o
da Lei N 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de
08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório da CONCORRÊNCIA No 002/2017,
objetivando o ARRENDAMENTO COM ENCARGO DE ÁREA
LOCALIZADA NA ZONA INDUSTRIAL DO COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE PARA IMPLANTAÇÃO
DE UM PROJETO DE GERAÇÃO DE ENERGIA, NAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
e ADJUDICO o objeto da mesma à licitante GASEN ENERGIA
S/A, cuja proposta foi classificada com oferta mensal de R$
80.929,83 (oitenta mil, novecentos e vinte e nove reais e
oitenta e três centavos), e oferta global de R$ 24.278.949,00
(vinte e quatro milhões, duzentos e setenta e oito mil e
novecentos e quarenta e nove reais), para o período de 300
(trezentos) meses, tudo de acordo com o Processo Licitatório em
epígrafe.
Ipojuca (PE), 24 de novembro de 2017
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente
(F)