DOEPE 18/11/2017 ° pagina ° 15 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de novembro de 2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.782.
CASACIVIL.001.007
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Casa Civil
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão Nº 001.2012.782.
CASACIVIL.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012,
acréscimo e supressão de serviços conforme quantitativos
constantes no Adendo I, assim como proceder a especificação da
respectiva Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 17/09/2017 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 214.045,18
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2017
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 248.2017.V.PE.171.PMPE.SDS
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante MP DE
FARIAS ME, CNPJ nº 04.148.552/0001-00, por ter cumprido com
todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço
global no valor de R$ 559.107,02 (quinhentos e cinquenta e nove
mil, cento e sete reais e dois centavos), para o período de 12
meses. Recife, 17 de novembro de 2017. Roberta Didier da Fonte,
Pregoeira CCPLE V.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SELIC/CEL
2º AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco –
SAD, torna público a instauração da Consulta Pública para
esclarecimentos técnicos acerca do Termo de Referência e
posterior deflagração de abertura do Processo Licitatório nº
278.2017.CEL.PE.197.SAD, que visa a contratação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização e
manutenção de uma solução de telemática, para prestação de
serviços de telefonia fixa e móvel, acesso à Internet e transmissão
de dados, com operação técnica integrada especializada para o
Governo do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando
a chamada REDE PE-CONECTADO II, de acordo com as
especificações contidas no Termo de Referência e seus Anexos. A
documentação necessária e os procedimentos da sessão pública
estarão disponíveis no sítio eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br a
partir do dia 20/11/2017, até o dia da audiência pública, a se realizar
em 04/12/2017 às 14:00h, horário local de Recife, no auditório da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação de Pernambuco
(ATI), situado na Av. Rio Capibaribe, 147, térreo, bairro de São
José, Recife – PE, cep-50020-080. Recife, 17/11/2017. Pedro
Henrique Reis Matos Ciríaco - Pregoeiro da Comissão Especial
de Licitação - CEL.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.082.
EPTI.001, conforme quantitativos constantes no Adendo I,
assim como proceder a especificação da dotação orçamentária
correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 53.345,64
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 004 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.022.
CPRH.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Agência Estadual de Meio
Ambiente - CPRH
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.022.
CPRH.001, conforme quantitativos constantes no Adendo I,
assim como proceder a especificação da dotação orçamentária
correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 672.568,95
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO
Nº
007
AO
TERMO
DE
ADESÃO
Nº
001.2014.039,PROCAPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Pronto Socorro Cardiológico de
Pernambuco -PROCAPE
OBJETO:
Prorrogação
do
Termo
de
Adesão
nº
001.2014.039,PROCAPE.001, conforme quantitativos constantes
no Adendo I, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 57.615,41
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO
Nº
004
AO
TERMO
DE
ADESÃO
Nº
001.2014.060,FUNASE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Fundação de Atendimento
Sócioeducativo - FUNASE
OBJETO:
Prorrogação
do
Termo
de
Adesão
nº
001.2014.060,FUNASE.001, conforme quantitativos constantes
no Adendo I, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 1.080.000,00
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO
Nº
004
AO
TERMO
DE
ADESÃO
Nº
001.2014.037,POLI.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Escola Politécnica de
Pernambuco-POLI
OBJETO:
Prorrogação
do
Termo
de
Adesão
nº
001.2014.037,POLI.001, conforme quantitativos constantes
no Adendo I, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 4.347,00
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
(F)
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.858.
SJDH.001.003
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos - SJDH
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão Nº 001.2012.858.
SJDH.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012, conforme
quantitativos constantes no Adendo I, assim como proceder a
especificação da respectiva Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 17/09/2017 a 16/09/2018
VALOR ESTIMADO: R$ 100.799,06
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2017
(F)
assim como proceder a especificação da dotação orçamentária
correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 108.300,22
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 004 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.053.
SERES.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria Executiva de
Ressocialização - SERES
OBJETO: Prorrogação e supressão de serviços do Termo de
Adesão nº 001.2014.053.SERES.001, conforme quantitativos
constantes no Adendo I, assim como proceder a especificação da
dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 4.208.567,85
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 037/2017. Processo nº 009/2017-CPL/SECTI, Pregão
Eletrônico nº 007/2017. Adesão a ARP nº 003/2017-SECTI.
Objeto: confecção de brindes personalizados para atender as
necessidades da SECTI, Museu Espaço Ciência e PARQTEL.
Contratada: Ultr Amix Ltda-ME. CNPJ: 18.275.089/0001-64.
Valor: R$ 2.021,00. Vigência: 25/10/2017 até 23/11/2017.
Assinatura: 25/10/2017.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 046/2017. Processo nº 009/2017-CPL/SECTI, Pregão
Eletrônico nº 007/2017, Adesão à ARP nº 003/2017-SECTI.
Objeto: confecção de brindes personalizados para o evento do
“II Simpósio Internacional de Geografia do Conhecimento e da
Inovação-Inovação para o desenvolvimento inclusivo”, objetivando
atender as necessidades da SECTI. Contratada: Ultr Amix Ltda
- Me. CNPJ: 18.275.089/0001-64. Valor: R$ 4.853,00. Vigência:
06/11/2017 até 05/12/2017. Assinatura: 06/11/2017.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 047/2017. Processo nº 009/2017-CPL/SECTI, Pregão
Eletrônico nº 007/2017, Adesão à ARP nº 003/2017-SECTI.
Objeto: confecção de brindes personalizados para o evento
do “II Simpósio Internacional de Geografia do Conhecimento
e da Inovação – Inovação para o desenvolvimento inclusivo”,
objetivando atender as necessidades da SECTI. Contratada:
Vera Lúcia Francisca dos Santos - Me. CNPJ: 14.272.952/000179. Valor: R$ 5.820,00. Vigência: 06/11/2017 até 05/12/2017.
Assinatura: 06/11/2017.
(F)
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1001.2017.SCGE
RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade nº 1001.2017.SCGE,
Processo nº 1002.2017.CPL.IN.1001.SCGE, com base no Parecer
nº 008/2017 da Comissão Permanente de Licitação da SCGE e
com fundamento no Inciso II do Art. 25 e Inciso VI do Art. 13 da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações e AUTORIZO a contratação
da empresa INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO
BRASIL, CNPJ nº 62.070.115/0001-00, para inscrição de 05
(cinco) servidores da SCGE no 38º Congresso Brasileiro de
Auditoria Interna - CONBRAI, no período de 26 a 29/11/2017,
no valor total de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).
Recife, 17 de novembro de 2017. Caio Eduardo Silva Mulatinho
- Secretário Executivo da SCGE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.093.
SRHE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Planejamento e
Gestão - SEPLAG
OBJETO: A sucessão da contratante aderente a prorrogação
do Termo de Adesão nº 001.2014.093.SRHE.001, conforme
quantitativos constantes no Adendo I, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 84.705,72
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.082.
EPTI.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Empresa Pernambucana de
Transporte Intermunicipal - EPTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.078.
ADDIPER.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco - ADDIPER
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.078.
ADDIPER.001, conforme quantitativos constantes no Adendo I,
Inexigibilidade de Licitação nº 005/2017, Processo nº 024/2017.
CPL I, fundamentada no art. 25, inciso I, da lei supracitada, cujo
objeto trata da contratação direta do Sindicato das Empresas
de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco
- URBANA, CNPJ nº 09.759.606/0001-80, para locação do
equipamento POS – POSTO AVANÇADO DE RECARGA para
transações eletrônicas de créditos de passagens e carregamento
do cartão “VEM COMUM” para os servidores da Secretaria de
Educação, sediados no Recife e Região Metropolitana, por um
período de 12 (doze) meses, com valor global de R$ 6.048,00
(seis mil e quarenta e oito reais). Recife, 17/11/2017. Ednaldo
Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo de Administração
e Finanças
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 031/2017.CPL I – PE Nº 021/2017
ATO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor das empresas: Digital Locações
e Eventos Eireli EPP, CNPJ 06.371.688/0001-00, o Lote 01
(Exclusivo) no valor total de R$ 39.999,98; Sales Impressão
Digital Ltda-ME, CNPJ 15.102.034/0001-64, o Lote 02 (Exclusivo)
no valor total de R$ 7.400,00, por terem cumprido com todas as
exigências do instrumento convocatório. Recife, 17/11/2017.
Jarbas Rego / Pregoeiro Público da SEE
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.044.
SDSCJ.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude - SDSCJ
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.044.
SDSCJ.001, conforme quantitativos constantes no Adendo I,
assim como proceder a especificação da dotação orçamentária
correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 615.942,84
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
Ano XCIV • NÀ 216 - 15
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PL.005.2017.CEL.PE.003. Edital impugnado por Aparecida
Regina Cassarotti – Comida Caseira, CNPJ Nº 02.102.125/000158, em 17/11/2017. Recife, 17/11/2017. Lúcia de Fátima da Granja
dos Santos – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 85/2017 - 1ª Publicação – PL. nº 16/2017 PE. n° 11
CPL II.SEE resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de óleo de soja refinado. Empresa vencedora: MOV
SUPRIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 11.555.207/0001-49. Valor
total da ARP R$ 168.238,80. Vigência: 16/11/2017 a 15/11/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da
Lei Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 428/2017 –
SAJUR-GGAJ-SEE-PE e da justificativa da Gerência Geral de
Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho - GGDP, a
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 214/2015 – 2º T.A – GRE Mata
Sul. LOCADOR: Luiz Carlos Ferreira Lins. CPF: 380.803.46453 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no
período de 01 outubro de 2017 a 30 de setembro de 2018. Sob
Nota de Empenho nº 2017NE002596. Valor total: R$ 33.000,00.
Data da assinatura: 28/09/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL III
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 469/2017 – SAJUR-GGAJ-SEEPE e da justificativa da Superintendência de Licitações e Contratos
e da Gerência Geral Administrativa, a Inexigibilidade de Licitação
nº 005/2017, Processo nº 030/2017, fundamentada no art. 25, II,
c/c art. 13, VI, da lei supracitada, cujo objeto trata da contratação
da empresa Zênite Informação e Consultoria S.A., CNPJ nº
86.781.069/0001-15, para as inscrições de 02 (dois) servidores
no Seminário Nacional “50 Acórdãos do TCU que devem ser
conhecidos e compreendidos por quem atua nas licitações e nos
Contratos, a realizar-se em Rio de Janeiro/RJ, nos dias 22 a 24
de novembro de 2017, no Hotel Prodigy SDU e inscrição de 01
(um) servidor no Seminário Nacional “Como elaborar e planilha
de Formação de Preços de acordo com a nova IN N° 05/17 e
como julgar a licitação para a contratação dos serviços contínuos,
a realizar-se em Recife/PE, nos dias 22 a 24 de novembro de
2017, no Hotel Golden Tulip Recife Palace, no valor global de
R$ 10.308,80 (dez mil, trezentos e oito reais e oitenta centavos).
Recife, 17 de novembro de 2017. Ednaldo Alves de Moura Júnior.
Secretário Executivo de Administração e Finanças
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 031/2017
TERMO DE RERRATIFICÃO AO 5º T.A AO C-SAFI Nº 053/14.
Alteração da Cláusula Segunda do 5º T.A. Contratada: USINA DE
OBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 07.826.791/000152. Vigência: 02.02.2017. Recife, 14 de novembro de 2017.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - Superintendente
Administrativo e Financeiro
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 30/2017 - PL N.º 46/2017.
AQUISIÇÃO. Atualização de 50 (cinquenta) licenças Qlik Sense
Enterprise Token, versão mais atual, com suporte por 12 (doze)
meses, para uso dos usuários e servidores da SEFAZ/PE conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Valor Total: R$ 73.000,00 Propostas até:
30/11/2017 às 11h00min. Abertura das propostas: 30/11/2017
às 11h05min Início da Disputa: 30/11/2017 às 11:30h Horário
de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br ou no Painel de Licitações pelo site
www.sad.pe.gov.br/seadm. Informações pelo fone (fax): (081)
3183-5728. Recife, 17/11/2017. Maria Gorete Brandt de Carvalho
– Pregoeira.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193