DOEPE 14/11/2017 ° pagina ° 22 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIV• NÀ 213
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
238.500,00; LOTE 3A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
477.000,00 e LOTE 3B - C. RESERVADA, no v. total para o lote
R$ 119.250,00. Vigência: 11/08/17 a 11/08/18. Recife, 13/11/17.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Nº026/2017LACEN/PE.
Processo
N°89/2016
CPL/LACEN, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE
PREÇOSNº52/2016.
Fornecimento
parcelado
de
Material de Limpeza, para atender as necessidades do
LACEN/PE. Contratada: MARIA JOSÉ FERREIRA - ME.
CNPJ:12.270.525/0001-26.Valor Total R$5.863,00 (Cinco mil
oitocentos e sessenta e três reais).Vigência: 03(três)meses a
partir de 06/11/2017.Recife,13 de Novembro de 2017.Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3°Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº053/2014.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação pelo
prazo de 12(doze) meses do contrato de prestação de serviço
decorrente do PROCESSO CPLL Nº106/2014, ADESÃO nº
004/2014, PARECER Nº 028/201. CONTRATADA:TECNOSET
INFORMÁTICA
PRODUTOS
E
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ:64.799.539/0001-35.Valor Total:R$101.772,00(Cento e
um mil setecentos e setenta e dois reais).Vigência:07/11/2017
à 06/11/2018.Recife,13 de Novembro de 2017.Mércio Murilo
Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL III – CPLC III
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2017 - Proc. n° 292.2017.CPLME.
PE.201 - OBJ: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DOS MEDICAMENTOS OXICODONA, CLORIDRATO 20MG,
OMEPRAZOL 40MG, PENTOXIFILINA 400MG, RABEPRAZOL
SÓDICO 10MG, ROSUVASTATINA CÁLCICA 20MG, INSULINA
LISPRO 100UI/ML, BISOPROLOL 2,5 MG, SINVASTATINA 20MG
E DOMPÉRIDONA 10MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS. . Entrega das
Propostas até: 29.11.17 às 10h00 - Abertura das Propostas:
29.11.17 às 10h05 - Inicio da Disputa: 29.11.17 às 10h10. – VALOR
ESTIMADO DA LICITAÇÃO: 16.672,84 O edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 13.11.2017.
EVERALDO JOSÉ DE ALBUQUERQUE SERPA - Presidente/
CPLC III/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL IV – CPLC IV
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. Nº 293/2017 – PREL 202/2017 - OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS ESOMEPRAZOL
MAGNÉSIO 40MG, VARFARINA 5MG, VEDOLIZUMABE 300MG,
DIOSMINA+HESPERIDINA 450+50MG, PRUCALOPRIDA 2MG,
IRBESARTANA 300MG, LOPERAMIDA 2MG, PALIPERIDONA
100MG/ML, OMEPRAZOL 20MG E SUNITINIBE 25MG, VISANDO
ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS
JUDICIAS. Entrega das Propostas até: 27.11.17 às 10h00 Abertura das Propostas: 27.11.17 às 10h05 - Inicio da Disputa:
27.11.17 às 10h10. VALOR ESTIMADO: 248.051,92. O edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 13.11.2017. João Luiz Vieira de
Oliveira - Presidente/CPLCIV/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL V – CPLC V
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. Nº 362/2017 – PREL 258/2017 - OBJ: FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DE MÓDULO PARA DIETA ENTERAL
OU ORAL – MARCA: MALTODETRINA (PACOTE 1.000G) –
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL DAS MARCAS
APTAMIL PEPTI LATA 400G, ISOSOURCE SOYA FIBER
LITRO E MILNUTRI SOJA 800G, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS.
Entrega das Propostas até: 27.11.17 às 11h00 - Abertura das
Propostas: 27.11.17 às 11h05 - Inicio da Disputa: 27.11.17
às 11h10. VALOR ESTIMADO: 85.620,00. O edital na integra,
poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 13.11.2017. Vasty Lino Cândido
dos Santos - Presidente/CPLCV/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
EXTRATO DA ARP
PROC.574.2016.PE.315, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: FISIOMÉDICA PROD. E EQUIP.
LTDA ME - LOTE 2 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$
53.748,00. Recife, 13/11/17. José Adelino dos Santos Neto – Sec.
Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
(F)
SECRETRIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 13/11/2017
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATO DE CONTRARO
CONTRATO Nº 095/2017
CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A
CNPJ/MF: Sob o n 12.420.164/0001-57
PROCESSO CPLME Nº 628.2016.CPLME.PE.343 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 343/2016
Objeto: FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO TENECTEPLASE
– CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 40MG, PÓ LIOFILIZADO PARA
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA
PREÇO: Valor total R$ 425.837,50
VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE GESTORA EMITENTE: FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.B447
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE008099--EMITIDA EM:
30/06/2017
Data de Assinatura: 09/11/2017
CONTRATO Nº 096/2017
CONTRATADA:
PHARMEDIC
PHARMACEUTICALS
IMPORTAÇÃO,
DISTRIBUIÇÃO,
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ/MF: sob o n° 07.453.785/0001-05
PROCESSO CPLC II Nº 502/2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0166/2016
Objeto:
FORNECIMENTO
(IMEDIATO/INTEGRAL)
de
MECASERMINA – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10 MG/ML,
FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL
PREÇO: Valor total R$ 64.260,00
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias a partir
da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0116000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.A562;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32;
NOTA de EMPENHO: 2017NE007768, emitida em 22/06/2017
Data de Assinatura: 09/11/2017
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 335/2013
EMPRESA: SP ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
PROCESSO
nº.
138.2012.VII.PE.083.SES
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 083/2012
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 335/2013, pelo
período de 12 (doze) meses, ou seja, do dia 15/08/2017 ao dia
14/08/2018, nos termos da Justificativa do Gestor de Logística –
DGA, datada de 08 de junho de 2017 (sigepe nº 0045995-5/2017).
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 15/08/2017 e o seu termo
final 14/08/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UO: 00208;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.2393.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2017NE007012, emitida em 31/05/2017.
Data de Assinatura: 15/08/2017
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao contrato Nº012/2017. Repactuação dos
preços do Contrato firmado entre as partes. Contratado: Real
Energy LTDA. CNPJ: 41.116.138/0001-38. Valor repactuado:
R$1.840.036,08. Olinda, 10/11/2017. Manuela Marinho. Gestor:
Superintendência de Infraestrutura do Prodetur.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ctda: BETON BRASIL CONSTRUÇÃO EIRELI EPP; Objeto:
1º Termo Aditivo ao CT nº 028/2017. Prorrogação dos prazos
de vigência e execução pelo período de 03 (três) meses. Data
da Assinatura: 25/09/2017. Guilherme Leitão – Secretário
Executivo de Projetos Estratégicos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ctda: DBF PLANEJAMENTO E CONSTURIA LTDA - EPP; Objeto:
1º Termo Aditivo ao CT nº 052/2016. Prorrogação do prazo de
vigência pelo período de 11 (onze) meses. Data da Assinatura:
05/10/2017. Guilherme Leitão – Secretário Executivo de Projetos
Estratégicos.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES
E LAZER - CPL II/SETUREL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº
108/2016
EMPRESA: GENOMIKA DIAGNÓSTICOS S/A
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
007/2016
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 01/09/2017 e o seu termo
final o dia 31/08/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2017NE0001175, emitida em: 02/01/2017
Data de Assinatura: 01/09/2017
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2409-BR (BR-L 1212)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013.2017 - LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL - LPN Nº 010.2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA
ATENDIMENTO A ENOTECA LUIGI PÉRSICO, LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE - PE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR
NACIONAL PE. Conforme especificações contidas no respectivo
Projeto Executivo e Anexos do Edital. Recebimento das propostas
até o dia 24/11/2017, às 11:00hs (horário de Brasília). O edital, na
íntegra, poderá ser retirados sites www.setur.pe.gov.br; link “licitações”;
“Prodetur”, www.licitacoes.pe.gov.br ou na CPL II/SETUREL, mediante
a troca por um CD novo no endereço: Av. Professor Andrade Bezerra,
S/N, Salgadinho - Centro de Convenções - Área Norte - Olinda/PE CEP:53.110-110. Fone: (81) 3182-7908. Olinda, 13/11/2017. Patrícia
Freire - PRESIDENTE DA CPL II.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VII
1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.533.2016.PE.292, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: IBF - IND. BRASILEIRA DE FILMES
S/A - LOTE 1B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
411.000,00; LOTE 2A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
954.000,00; LOTE 2B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2016
EMPRESA: PRONTO SOCORRO SÃO FRANCISCO LTDA. - EPP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses
o que segue: Licitante vencedora do certame S A LOCAÇOES,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº
15.088.207/0001-37. Angelim, 10 de Novembro de 2017. Marcilio
Ruberlan Cavalcanti de Vasconcelos – Presidente da CPLC
(97676)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017. Objeto: a Tomada de
Preços, Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de construção de 02 (duas) quadras coberta com
vestiário para as escolas do Município, divididas em LOTES da
seguinte forma: Escola Municipal Centro Castelinho – Bairro São
Pedro (LOTE I); e Escola Municipal Manoel Teodoro de Arruda
– Distrito de Serra do Vento (LOTE II), com material e mão de
obra da empreiteira. Considerando a necessidade de realizar a
revisão nas planilhas do projeto básico referente ao serviço a ser
realizado, a pedido da secretaria solicitante, fica adiada sine die a
data da sessão inaugural da licitação em epígrafe. Informações na
sala da CPL, situada na Av. Deputado José Mendonça Bezerra,
220, Centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00 hs, de
segunda a sexta-feira. Belo Jardim, 13 de novembro de 2017.
Leandra C S Cabral - Presidente.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 048/2017-PMC – Sessão dia 28/11/2017 –
às 09 horas. Objeto: Aquisição de Veículo automotivo tipo passeio
0Km, para atender as necessidade da Secretaria da Mulher
do Município de Cabrobó, com entrega imediata. Valor Global
Estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Edital e informações na Rua 13 de maio, 340, Térreo, Centro,
Cabrobó(PE). Fone/Fax: (87)3875-1632 – e-mail: [email protected].
Cabrobó(PE), 09/11/2017. Thiago Lopes Quirino – Pregoeiro.
(97663)
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2016
EMPRESA: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA –
HOSPITAL MARIA LUCINDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 09/08/2017 e o seu termo
final o dia 08/08/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE000378,emitida em 02/01/2017.
Data de Assinatura: 09/08/2017
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 26/07/2017 e o seu termo
final o dia 25/07/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2017NE000472, emitida em: 02/01/2017.
FONTE: 0101000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2017NE000473, emitida em: 02/01/2017.
Data de Assinatura: 26/07/2017
Recife, 14 de novembro de 2017
Publicações Municipais
MUNICIPIO DE ANGELIM/PE
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
O MUNICIPIO DE ANGELIM – PE, CNPJ/MF nº 10.130.755/000165, através de seu presidente, com base no Parecer Jurídico
emitido pela Procuradoria do Município acerca do recurso
(inserido nos autos), torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado do julgamento de recurso da fase
de classificação do Processo Licitatório nº. 038/2017, cujo
objeto destina-se a contratação de empresa de engenharia
para executar os serviços de pavimentação em paralelepípedos
graníticos, drenagem em águas servidas do prolongamento
da Rua Mário Augusto Teixeira de Freitas (Rua Beira Rio), no
Município de Angelim/PE. Após as devidas deliberações acerca
da fase recursal, resolve dar IMPROVIMENTO ao recurso
interposto pela empresa: GSM ENGENHARIA LTDA
EPP,
inscrita no CNPJ nº 14.521.443/0001-32. Desta feita, mantém-se
a decisão inicialmente proferida, tendo como resultado definitivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
–PE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 016/2017 - Resultado de Licitação
O Fundo Municipal de Saúdede Canhotinho-PE, publica a
homologação do Pregão Presencial Nº 016/2017, destinado a
fornecimento de 60 (sessenta) tabletes para o Programa
de Agentes Comunitários do Município de Canhotinho,
em favor da empresa D J DE ALMEIDA INFORMATICA ME,
ESTABELECIDA A RUA TREZE DE MAIO 46 / SANTO ANTONIO
/ GARANHUNS / PE – CNPJ Nº 19.402.388/0001-85, vencedora
do único item no valor global de R$ 44.940,00 (quarenta e
quatro mil, novecentos e quarenta reais). Canhotinho, 13 de
novembro de 2017. SALETE MARIA DA SILVA – SECRETÁRIA
MUN. DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2017 – DATADO DE:
13.11.2017: CONTRATADA: D J DE ALMEIDA INFORMATICA ME,
ESTABELECIDA A RUA TREZE DE MAIO 46 / SANTO ANTONIO
/ GARANHUNS / PE – CNPJ Nº 19.402.388/0001-85, OBJETIVO:
fornecimento de 60 (sessenta) tabletes para o Programa de
Agentes Comunitários do Município de Canhotinho, no Valor
de R$ 44.940,00. Canhotinho, 13 de novembro de 2017. SALETE
MARIA DA SILVA – SECRETÁRIA MUN. DE SAÚDE.
(97651)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CANHOTINHO/PE
PROCESSOLICITATÓRIO Nº 004/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 004/2017 - COMPRAS - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
O Fundo Municipal de Assistência Social de Canhotinho-PE,
informa que às 09:00h.Horário de Brasília, do dia 27.11.2017,
receberá os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação
de Habilitação para fornecimento de 25.000 (vinte e cinco mil)
Quilos de frango abatido congelado para distribuição com as
famílias carentes Neste Natal, no Valor Total Estimado em R$
170.000,00.Informação e Edital de segunda a sexta das 08:00 ás
12:00h. A entrega do edital será feita até 24 horas antes da data da
abertura do certame, na sala da CPL ou através do telefone (87)
3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho, 13 de novembro
de 2017. ELENICE CAVALCANTE PIMENTEL – PREGOEIRA
(97653)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GARANHUNS/PE
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 043/2017 - Processo Licitatório nº
066/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prospecção, intermediação e captação de cotas de patrocínio e
apoio financeiro nas áreas cultural, turística e social para realização
dos eventos: Natal de Garanhuns 2017 e Viva Dominguinhos
2018. Percentual Máximo Admitido: 20%. Início do acolhimento
das propostas: 14/11/2017 às 10:00h. Limite para acolhimento
e abertura das propostas: 28/11/2017 às 10:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 28/11/2017, às 11:00h (HORÁRIOS
DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br/
www.garanhuns.pe.gov.br. Número da Licitação 696865. Neile
Jeane Ferreira de Barros - Secretária de Turismo e Cultura.
(97668)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
LEI Nº 3724/2017
EMENTA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
financiamento do PMAT – Programa de Modernização da
Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais
Básicos, do BNDES junto ao BNB, a oferecer garantias e dá outras
providências”.
Palácio Joaquim Didier, 19 de julho de 2017.
JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVA
Prefeito
DECRETO N.º 043/2017
EMENTA: Cria Grupo Especial de Trabalho para a Modernização
da Administração Tributária Municipal – GEMAT. Dispõe sobre
suas atribuições e dá outras providências.
Palácio Joaquim Didier, 04 de outubro de 2017.
JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVA
Prefeito
(97660)