DOEPE 14/11/2017 ° pagina ° 18 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 213
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 14 de novembro de 2017
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ONDE SE LÊ:
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MATRÍCULA
234.821-7
253.894-6
CARGO/FUNÇÃO
ASSISTENTE EM
MARIA EDNA SILVERIO DE
SAUDE/AUXILIAR DE
OLIVEIRA
ENFERMAGEM
ASSISTENTE EM
MARIA JOSE DAS NEVES SAUDE/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
ELIANE HELENA ALVIM DE ANALISTA EM SAUDE/
SOUZA
ENFERMEIRO
MUNICÍPIO
INÍCIO DE
EXERCÍCIO
HOSPITAL DR. JOSE
ALVENTINO DE LIMA
BELEM DE SÃO
FRANCISCO
03/12/1993
UNIDADE MISTA DE
IGARASSU
IGARASSU
14/06/1994
HOSPITLA REGIONAL
DR. SILVIO
MAGALHAES
PALMARES
16/07/2006
UNIDADE DE TRABALHO
PORTARIA AG/ATDEFN N.º.060/2017 - Recife, 13 de Novembro de 2017.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
I – Rescindir contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da
Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9236-3
NOME
Malu Mader Laurentino dos Santos
MATRÍCULA
9570-2
LEIA-SE:
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
233.971-4
ASSISTENTE EM
MARIA EDNA SILVERIO DE
SAUDE/AUXILIAR DE
OLIVEIRA
ENFERMAGEM
234.821-7
MARIA JOSE DAS NEVES
253.894-6
ELAINE HELENA ALVIM DE ANALISTA EM SAUDE/
SOUZA
ENFERMEIRO
ASSISTENTE EM
SAUDE/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
UNIDADE DE TRABALHO
MUNICÍPIO
INÍCIO DE
EXERCÍCIO
HOSPITAL DR. JOSE
ALVENTINO DE LIMA
BELEM DE SÃO
FRANCISCO
04/12/1993
UNIDADE MISTA DE
IGARASSU
IGARASSU
14/09/1994
HOSPITAL REGIONAL
DR. SILVIO
MAGALHAES
PALMARES
16/07/2006
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
ERRATA
RETIFICA-SE o item I do Resultado Final da Seleção de Projetos nº. 003/2016, publicado do DOE de 21/10/2016, que passa a ter a
seguinte redação:
“O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n° 717
do dia 03 de fevereiro de 2015, publicado no D.O.E no dia 04/02/2015,
I - Vem publicar o resultado final da Seleção de Projetos Esportivos e Paradesportivos, na área do esporte educacional de base,
de rendimento e de lazer, destinado a pessoas jurídicas, conforme Edital nº 003/2016 - SETUREL. Os projetos habilitados foram
classificados, levando-se em consideração o que preceitua o Item 9 - DA CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA, chegando-se a seguinte
ordem de classificação: 1. SIGEPE nº 3204046-1/2016 - Federação Pernambucana de Automobilismo (FPA) - CNPJ nº 09.039.413/000154 - Pilotos do Futuro, Valor R$ 438.500,00; 2. SIGEPE nº 3204048-3/2016 - Federação Pernambucana de Automobilismo (FPA) - CNPJ
nº 09.039.413/0001-54 - Kart – Levando Pernambuco ao Topo do Pódio, Valor R$ 358.867,49; 3. SIGEPE nº 3204074-2/2016 - Instituto
Geração 4, CNPJ nº 14.390.824/0001-20 - Gerando Esportes, Valor R$ 190.788,66; 4. SIGEPE nº 3204094-4/2016 - Sport Club do Recife
- CNPJ nº 10.866.051/0001-54 - Sport Campeão, Valor R$ 302.350,00; 5. SIGEPE: 3204125-8/2016 - Federação Aquática Pernambucana
(FAP) - CNPJ nº 10.056.752/0001-28 - Time Aquáticos PE (Base e Alto Rendimento), Valor R$ 477.369,38; 6. SIGEPE nº 32044860/2016 - Sport Club do Recife - CNPJ nº 10.866.051/0001-54 - Projeto Sport Formando Campeões, Valor R$ 428.000,00; 7. SIGEPE n°
3204111-3/2016 - Federação de Voleibol do Estado de Pernambuco (FEVEPE) - CNPJ n° 11.869.781/0001-71 - Projeto Escolinha Vôlei
de Praia “Sacando Juntos com Lula do Vôlei”, Valor R$ 211.380,00; 8. SIGEPE n° 3204539-8/2016 - Instituto de Desenvolvimento Social
(IDS) - CNPJ n° 07.012.306/0001-07 - Projeto Desafio Espetacular de Futevôlei e Beach Soccer (Masculino e Feminino) / Clínicas, Valor
R$ 383.730,00; 9. SIGEPE nº 3204523-1/2016 - Instituto de Desenvolvimento do Esporte (IDE) - CNPJ nº 04.638.977/0001-90 - Projeto
Empire’s Race, Valor R$ 300.462,80; 10. SIGEPE n° 3204569-6/2016 - Atleta Para Sempre - CNPJ n° 17.397.521/0001-27 - Projeto
Escolinha de Futebol Ricardo Rocha, Valor R$ 438.547,59.
II - ....................................................................................................................................................................................................................
III - ...................................................................................................................................................................................................................
FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
Repartições Estaduais
GOVERNO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH
O Presidente da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, INTIMA o
interessado abaixo relacionado da decisão de diretoria que manteve a penalidade aplicada do auto de infração mencionados, para efetuar
o pagamento (em caso de multa), cumprir as obrigações impostas ou oferecer RECURSO no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de serem
tomadas as medidas administrativas e judiciais previstas na legislação.
08.326.479/0001-62
CÍCERO PEDRO DA SILVA
089.593.344-64
PEREIRA E FERNANDES
MODA INFANTIL LTDA - ME
SEVERINO JOSÉ FIRMINO
DE PAULA
METON EMBALAGENS LTDA
ARCENIO FRANCISCO
NONATO
M J BERNARDINO & CIA
LTDA
405.359.164.34
01272/2015 E
01273/2015
01192/2015 E
01193/2015
01299/2015
000242/2016
001487/2014
PENALIDADE
Advertência por escrito
Multa R$ 700,00 e
Apreensão
Data da
decisão
31/08/2016
05/08/16
Multa
R$ 200,00
Suspensão ou
cancelamento de
registro, licença ou
autorização
15/07/16
017452/2015
Advertência por escrito
05/08/16
016679/2015
Multa
R$ 300,00 e Suspensão
ou cancelamento de
registro, licença ou
autorização.
07/11/16
015006/2015
ADMISSÃO
16/01/17
DEMISSÃO
15/11/17
NOME
CARGO
FLAVIANA DE ANDRADE MATA
90654
MARIA DA PAZ ALBUQUERQUE SILVA
PROF EDUC INFANTIL NIVEL MEDIO
90662
BARBARA KARINE PEREIRA COSTA
PROF EDUC INFANTIL NIVEL MEDIO
90689
CRISTIANE BATISTA DOS SANTOS
PROF EDUC INFANTIL NIVEL MEDIO
90697
FRANCINE CANINDE DE SANTANA
PROF EDUC INFANTIL NIVEL MEDIO
90719
MARIA DA CONCEICAO CARLA DA SILVA
PROF EDUC INFANTIL NIVEL MEDIO
90557
CLAUDIA LEITE DA SILVA
PROF EDUC INFAT NIVEL SUPERIOR
90565
MAURICEIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA
PROF EDUC INFAT NIVEL SUPERIOR
90581
FERNANDA KELLY FERREIRA CAMPOS
PROF EDUC INFAT NIVEL SUPERIOR
90590
ANGELA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA
PROF EDUC INFAT NIVEL SUPERIOR
90620
LUCIA DE FATIMA PEREIRA
PROF EDUC INFAT NIVEL SUPERIOR
90751
ELTON JOSE FELIPE DA SILVA
PROF EDUCACAO FISICA 150 HORAS
90883
SUENE MARIA DOS SANTOS
91154
MARIA JOSE PESSOA
ASSISTENTE EDUCACAO INFANTIL
91170
ROSEMIRA AUGUSTA DE LIMA SOUZA
ASSISTENTE EDUCACAO INFANTIL
PROF EDUC INFANTIL NIVEL MEDIO
ASSISTENTE EDUCACAO INFANTIL
91189
JOSIANE FRANCA ROSA
ASSISTENTE EDUCACAO INFANTIL
91219
HYANDRA KARLA CASTELO BRANCO BESERRA
ASSISTENTE EDUCACAO INFANTIL
91235
MARCIA BEZERRA DE OLIVEIRA
ASSISTENTE EDUCACAO INFANTIL
91243
JULIANA SILVA DO NASCIMENTO
ASSISTENTE EDUCACAO INFANTIL
91260
ERINEIDE MEDEIROS DE ARAUJO
ASSISTENTE EDUCACAO INFANTIL
91286
SILVIA SANTANA MORAIS
ASSISTENTE EDUCACAO INFANTIL
91308
LYGIA NATALIA FREIRE DE SOUZA MORAES
ASSISTENTE EDUCACAO INFANTIL
91340
DOMINGOS LAURENTINO DOS SANTOS
CONDUTOR DE VEICULO ESCOLAR
90948
EDSON BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
CONDUTOR DE VEICULO ESCOLAR
91383
MARIA JOSE FERREIRA
AGENTE DE APOIO NUTRICIONAL
90964
LUCIENE TENORIO DA SILVA
AGENTE DE APOIO NUTRICIONAL
91839
CECILIA FERREIRA
AGENTE DE APOIO NUTRICIONAL
91405
ROBERTO CARLOS SEVERINO DA SILVA
91103
CARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR
91030
VERONICA MORAIS DO NASCIMENTO
91057
MARIA JOSE LAURENTINO DOS SANTOS ARAUJO
AGENTE DE SERVICOS GERAIS
91065
CARLOS ANDRE PEREIRA
AGENTE DE SERVICOS GERAIS
91430
ERINEIDE FERNANDES DE LIMA
AGENTE DE SERVICOS GERAIS
91642
SONIA MARIA DOS SANTOS
AGENTE DE SERVICOS GERAIS
91537
EDLAMAR DE FRANCA VIEGAS
90506
EDINAILDA SOUZA ARAUJO
ASSISTENTE DE BIBLIOTECA
91529
PRISCILA EMANUELLE SOARES DA SILVA
ASSISTENTE DE BIBLIOTECA
90409
FRANCISMAR DE JESUS FLOR PEREIRA
COORDENADOR PEDAGOGICO
90760
LIANJA ALINE FURTADO DE SOUZA
90379
ROSALIA FARIAS LINS
90387
TANIA MARIA FRAGOSO LEITE
PROF SERIES INIC ENS FUND NM
90395
KATIA REJANE COSTA DA SILVA
PROF SERIES INIC ENS FUND NM
90280
HANA MARINA SETTE DE LIMA SILVA
PROF SERIES INIC ENS FUND NS
90298
WILMA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA
PROF SERIES INIC ENS FUND NS
90310
MARIA DA CONCEICAO DA SILVA PEREIRA
PROF SERIES INIC ENS FUND NS
90328
ANDREZA SOARES DA COSTA FLOR
PROF SERIES INIC ENS FUND NS
90336
BRUNA MARIA FLOR
PROF SERIES INIC ENS FUND NS
90352
BRUNA TATIANA ALVES DO NASCIMENTO SILVA
PROF SERIES INIC ENS FUND NS
90360
SANDRA DO MONTE DANTAS
PROF SERIES INIC ENS FUND NS
90204
PATRICIA PAULA COELHO FELIPE NERY
90182
IARA LEMOS CRUZ
90174
MONYQUE EVELYN MINERVINO DA SILVA
90263
ARNALDO COSTA LEITE NETO
90786
EUTACIO DO NASCIMENTO QUEIROZ
90530
HEYLISON CORDEIRO LINO
TEC ADM COORD NUC LAB INFORMAT
90522
PEDRO IVO VELOZO DE MELO
TEC ADM COORD NUCLEO SOCIO EDU
90794
FATIMA BEATRIZ DA CRUZ LIMA
TEC ADM COORD NUCLEO SOCIO EDU
90425
ROSILAINE CRISTINA DE LIMA SOUSA
90441
SAMUEL FERREIRA MARQUES
90816
JANEIDE PEDRO DO NASCIMENTO
AGENTE DE PATRIMONIAL
AGENTE DE PORTARIA
AGENTE DE SERVICOS GERAIS
AGENTE EM ADMINISTRACAO
EDUCADOR DE DISCIPLINA
PROF SERIES INIC ENS FUND NM
PROFESSOR DE BIOLOGIA
PROFESSOR DE FISICA
PROFESSOR DE MATEMATICA
PROFESSOR DE MATEMATICA
TEC ADM COORD ADM E FINANCEIRA
TEC NIVEL S GRAD SERV SOCIAL
TEC NIVEL SUP GRAD. PEDAGOGIA
TECNICO DE APOIO LOGISTICO
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 01 de novembro de 2017.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
10.401.873/0001-60
01353/2015 E
01354/2015
520.826.013-15
01163/2015
015566/2015
Multa R$ 1.000,00
04/08/16
435.777.094-72
01713/2011
0008131/2011;
008211/2011;
011410/2011 E
014603/2011
Multa
R$ 15.000,00
30/05/16
41.026.063/0001-02
00255/2010 E
00254/2010
005425/2010;
010828/2010 E
010831/2010
Multa R$ 2.303,85 e
Multa R$ 20.000,00
09/02/17
(F)
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
ANTÔNIO JORGE CORREIA
DE ARAÚJO LOPES DE
FRETAS
10.567.363/0001-67
00083/2015
Nº PROCESSO
CARGO
Receptivo Aeroportuário
90638
PÚBLICOS
PAGUE MENOS
COMÉRCIO MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA
Nº AUTO DE
INFRAÇÃO
DEMISSÃO
20/09/17
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 061 /2017 - Recife, 13 de novembro de 2017.
O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, CONSIDERANDO o Decreto-Lei n° 16.187 de 06/11/2017,
publicado no DOE de 07/11/2017, RESOLVE:
I – Renovar por um período de 08(oito) meses, os contratos dos servidores abaixo relacionados, contratados através de Contrato de
Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na área da Educação.
OS
CPF/ CNPJ
ADMISSÃO
01/05/14
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
Ç
NOME/ RAZÃO SOCIAL
NOME
Daniele Prata Lioi Dantas
MAT
TURISMO, ESPORTES E LAZER
CARGO
Assistente de Apoio Administrativo II
II – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
Os autuados poderão ter vista dos processos de autuação junto à CPRH, na Rua de Santana, 367, Casa Forte, Recife – PE.
(F)
SERVI
233.971-4
NOME
Conselho Tutelar
100