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Recife, 9 de novembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 3274-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0512876-2/2017
NOME
ANDRAYSE MESQUITA
COELHO
MATRÍCULA
303.718-5
CARGO
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NÍVEL/SÍMBOLO
NGE/ESP/I/D
0512199-0/2017
ELMO JOSÉ DOS SANTOS
174.089-0
PROFESSOR
MAG/PRF/001/FS7
0507213-0/2017
LUCIVALDO JOSÉ DE
ANDRADE PEREIRA
379.887-9
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
0513402-6/2017
MIRELI MARIA DA SILVA
378.271-9
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
A PARTIR
02.10.2017
20.03.1995
12.09.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
Nº 3275-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, a servidora abaixo relacionada:
MATRÍCULA
279.636-8
ORGÃO/ENTIDADE
CPRH
A PARTIR DE
01/09/2017
Nº 3276-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída
pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor relacionado abaixo:
NOME
JOSE CLEMENTE DA SILVA NETO
MATRÍCULA
279.835-2
ORGÃO/ ENTIDADE
CPRH
A PARTIR DE
01/11/2017
ÓRGÃO/ENTIDADE
DETRAN-PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL ( POLÍCIA CIVIL )
A PARTIR DE
01.11.2017
20.09.2017
30.10.2017
Nº 3277-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
FERNANDA RAQUEL GONÇALVES FEITOSA
INÊS DINIZ CARVALHO SANTOS
VELÉRIA DA NÓBREGA PEREIRA
VIVIANE SANTA CRUZ LAGO
MATRÍCULA
4478-4
165.108-0
328.779-3
296.066-4
Nº 3297-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do curso “Indicadores Biológicos para a Proteção
da Vida Aquática em Águas Continentais”, no período de 15 a 20 de outubro de 2017, em São Paulo/SP, sendo as despesas com diárias
e inscrições custeadas através da fonte 0242 - PROGESTÃO.
MATRÍCULA
2795787
2785862
NOME DO SERVIDOR
ILDEANA MACHADO DE CARVALHO
SONALI DE CAMPOS PEREIRA
Nº 3298-Autorizar o afastamento do servidor IVANILDO TENÓRIO MOREIRA, matrícula nº. 2838230, para participar do 64º Congresso
Brasileiro de Anestesiologia, no período de 10 a 15 de novembro de 2017, em Curitiba/PR, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3299-Autorizar o afastamento do servidor JEFFERSON TRIGUEIRO NETO, matrícula nº. 3823601, para participar do 64º Congresso
Brasileiro de Anestesiologia, no período de 09 a 13 de novembro de 2017, em Curitiba/PR, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
06.10.2017
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
NOME
RIVADAVIA JOSE SOARES JUNIOR
Ano XCIV • NÀ 210 - 13
31.10.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 3278-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Telma Maria de Carvalho Mendes, matrícula nº 108.704-5, cedida à
Prefeitura Municipal de Araripina, a partir de 01.01.2016.
Nº 3279-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Augusto César Acioly Paz Silva, matrícula nº 257.737-2, cedido à
Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, a partir de 31.12.2016.
Nº 3280-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Geane Rodrigues Melo Tavares, matrícula nº 145.651-2, cedida à
Prefeitura Municipal de Bezerros, a partir de 01.01.2017.
Nº 3281-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Fabiana Lílian de Souza Silva, matrícula nº 189.860-4, cedida à Prefeitura
Municipal de Arcoverde, a partir de 20.06.2016.
Nº 3282-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor José Benito Fernandes de Araújo Filho, matrícula nº 123.336-0, cedido à
Prefeitura Municipal da Ilha de Itamaracá, a partir de 01.01.2010.
Nº 3300-Autorizar o afastamento da servidora ERIDEISE GURGEL DA COSTA SILVEIRA, matrícula nº. 2446642, para participar do 47º
Congresso Brasileiro de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico Facial, no período de 01 a 05 de novembro de 2017, em Florianópolis/SC,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3301-Autorizar o afastamento da servidora MARIANA DE CARVALHO LEAL GOUVEIA, matrícula n°. 2444780, para participar do 47º
Congresso Brasileiro de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico Facial, no período de 01 a 04 de novembro de 2017, em Florianópolis/SC,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3302-Autorizar o afastamento da servidora VIEDJA MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO LIRA, matrículas n°: 2971640 e nº. 3701980,
para participar do 38º Congresso Brasileiro de Pediatria, no período de 10 a 14 de outubro de 2017, em Fortaleza/CE, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 3303-Autorizar o afastamento dos servidores FLÁVIO MONTEIRO DE OLVEIRA JUNIOR, matrícula nº. 3125055 e FERNANDO
RAMOS GONÇALVES, matrícula nº. 1923579, para participarem do XIII Congresso Mundial de Medicina Intensiva, no período de 07 a
12 de novembro de 2017, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3304-Autorizar o afastamento da servidora MARIANNA CAVALCANTI PONTES, matrícula nº. 3801659, para participar do XXII
Congresso Brasileiro de Medicina Intensiva, no período de 08 a 11 de novembro de 2017, no Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 3305-Autorizar o afastamento da servidora SILVANA PATRÍCIA FIGUEREDO SILVA MONTEIRO, matrícula nº. 3285707, para
participar do I Congresso Nacional de Práticas Integrativas Complementares em Saúde, no período de 11 a 15 de outubro de 2017, em
Natal/RN, sendo as despesas com diárias custeadas através da fonte 0144.
Nº 3306-Autorizar o afastamento da servidora ALYNE FERNANDA TORRES DE LIMA, matrícula n°. 3680568, para participar do VIII
Encontro Nacional da RENAST e VIII Encontro Nacional da CISTT, no período de 17 a 20 de outubro de 2017, em Brasília/DF, sendo as
despesas com diárias e passagens áreas custeadas através da fonte 2411.
Nº 3307-Autorizar o afastamento do servidor DURVAL PAULO GOMES JÚNIOR, matrícula nº. 2404060, para participar do curso Encontro
de Lideranças – Escola Digital, no período de 26 a 28 de setembro de 2017, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3308-Autorizar o afastamento do servidor WELLINGTON ELIAZAR DA SILVA, matrícula nº. 1872, para participar do XIX Encontro
Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica – XIX ENCOB, no período de 07 a 11 de novembro de 2017, em Aracajú/SE, sendo as
despesas com diárias custeadas através de fonte 0101.
Nº 3309-Autorizar o afastamento dos servidores ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDA, matrícula nº. 136040-0, DULCILENE LACERDA DO
NASCIMENTO, matrícula n°. 335.587-0, KÉSIA ALCÂNTARA QUEIROZ, matrícula nº. 336347-3 e FRANCISCO DAVID NASCIMENTO
SOUSA, matrícula n°. 335.577-2, para participarem do V Encontro Nacional de Defesa Sanitária Animal - ENDESA, em Belém/PA, no período
de 04 a 08 de dezembro de 2017, sendo as despesas com diárias e passagens custeadas, respectivamente, através da fonte 0245 e 0104.
Nº 3310-Autorizar o afastamento da servidora ANA PAULA GOMES DA SILVA, matrícula nº. 12912, para participar do III Encontro
Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional - ENPSSAN, no período de 06 a 11 de novembro de 2017, em
Curitiba/PR, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através de fonte 0101.
Nº 3283-Fazer retornar ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, o servidor George Hamilton Paes Barreto, cedido à Pernambuco
Participações e Investimentos S/A – PERPART, a partir de 01.01.2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 3284-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Amauri da Costa Monteiro Filho, matrícula nº 20.521-4,
cedido à Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB.
Nº 3285-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Hendrick Marinho Weyer Harten, matrícula nº 324.651-5, cedido à
Secretaria de Habitação, a partir de 01.11.2017.
Nº 3286-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Eliana Gomes de Oliveira, matrícula nº 107.040-1, cedida a Centrais
Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás, a partir de 01.12.2017.
Nº 3287-Colocar à disposição da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, a servidora da Secretaria de Saúde, Délia
Tereza Duarte Borba, matrícula nº 89.489-3, a partir de 13.09.2017 até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem, sendo de
responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao
FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações.
DESPACHO
Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela LAISE DE LIMA E SILVA - EPP, CNPJ nº 23.706.033/0001-57, em face da
Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 29 de setembro de 2017 e proferida nos autos do Processo Administrativo nº
068/2016 - CPAAP, decido INDEFERIR o recurso, mantendo a pena de impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE por 01 (um) mês cumulado com multa de R$ 4.000,00 (quatro mil) reais, por ser cabível nos termos da legislação
supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida.
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 08/2017 - CPAAP, da lavra da Gerência Geral de Apoio
Técnico e Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor.
Recife, 08 de novembro de 2017.
Nº 3288-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jupi, a servidora Simone Alves Teixeira, matrícula nº 271.824-3, da Secretaria
de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Nº 3289-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, servidora Alexsandra de Araújo Silva Crespo, matrícula nº 4661-2, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2017.
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 176 DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2017.
Nº 3290-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a servidora Fabíola Albuquerque Pinheiro,
matrícula nº 1916, do Laboratório Farmacêutico de Pernambuco - LAFEPE, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
a partir de 01.11.2017 até 31.12.2017.
Nº 3291-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5º região, a servidora Mariana Queiroz Medeiros, matrícula nº 10236,
da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.07.2017 até 31.12.2017.
Nº 3292-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos – IRH, o servidor Reginaldo Inojosa Carneiro Campello, matrícula nº
5605-7, da Universidade de Pernambuco – UPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2017 até 31.12.2017.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3293-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do curso “Derrames de Óleo no Mar: Aspectos
Preventivos e Corretivos”, no período de 16 a 20 de outubro de 2017, em São Paulo/SP, sendo as despesas com diárias custeadas
através da fonte 0241 – CPRH.
MATRÍCULA
2797755
2796635
NOME DO SERVIDOR
NOME DO SERVIDOR
ANGELA TEREZA DE OLIVEIRA PONTES
MARIA DAS GRACAS CRUZ MOTA
Nº 3295-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DO CARMO TAVARES DA SILVA, matrícula nº. 2062, para participar do curso
“Técnicas de Investigação de Áreas Contaminadas: Solo e Água Subterrânea”, no período de 16 a 20 de outubro de 2017, em São Paulo/
SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3296-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do curso “Controle de Qualidade Analítica em
Laboratórios de Análises Microbiológicas da Água”, no período de 06 a 10 de novembro de 2017, em São Paulo/SP, sendo as despesas
com diárias e inscrições custeadas através da fonte 0242 e com passagens áreas através da fonte 0241.
MATRÍCULA
2797437
426
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro
teor das decisões exaradas no Processo SIGEPE nº 9004548-3/2017, publicadas no Boletim Interno às fls.28/29, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar CARLOS ANDRÉ SILVA FONSECA, Cabo Reformado BM, matrícula nº
950113-4, ocorrida em 04 de janeiro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13
de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido bombeiro militar: MARIA EDUARDA NOVELLINO FÔNSECA, filha.
3) Não autorizar o pagamento da indenização à requerente CAMILLA VITÓRIA MEDEIROS FÔNSECA, filha, por não figurar como
dependente previdenciária habilitada do ex-militar.
MIRELLA MORAES PINTO SOUZA
PATRICIA CECILIA MARTINS DE SOUSA
Nº 3294-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do curso “Técnicas de Investigação de Áreas
Contaminadas: Água Subterrânea”, no período de 05 a 11 de novembro de 2017, em São Paulo/SP, sendo as despesas com diárias e
inscrições custeadas através da fonte 0242 e com passagens áreas através da fonte 0241.
MATRÍCULA
1104
1899
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, bem como no Parecer PGE nº 071/2017 e Despacho Complementar da Procuradoria
Consultiva, RESOLVE:
NOME DO SERVIDOR
JACKELINE FERREIRA DE SOUTO
MARIA DO CARMO SILVA FERREIRA
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A Chefe da Unidade de Cadastro de Pessoal, por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria nº 1000, de
16 de abril de 2014, proferiu o seguinte despacho, Em, 08/11/2017.
Autorizo o gozo de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
0219561-6/2017
0219797-8/2017
0219781-1/2017
0217106-8/2017
0203168-2/2017
0218571-6/2017
0217641-3/2017
0223023-3/2017
NOME
ELIANE ANUNCIADA FERREIRA DA SILVA
FRANCISCO ASSIS DA SILVA
JOSÉ CORDEIRO DA ROCHA
JOANA SILVINA DA SILVA
LUCINEIDE BATISTA DOS SANTOS
SIMONE MARIA SAMPAIO DA FONTE
SÔNIA NÍCIA FRAGA LINS
VALÉRIA MARIA SOARES DOS SANTOS
MATRÍCULA
89382-0
130410-0
125473-1
137983-6
198340-7
137997-6
120799-7
125938-5
DIAS
30
30
30
60
30
30
30
180
Marlene Batista Santos
Chefe da Unidade de Cadastro de Pessoal
INÍCIO
25/09/2017
26/09/2017
27/09/2017
04/09/2017
03/07/2017
11/09/2017
24/08/2017
01/02/2017
TÉRMINO
24/10/2017
25/10/2017
26/10/2017
02/11/2017
01/08/2017
10/10/2017
22/09/2017
30/07/2017
DECÊNIO
3º
2º
1º
2º
1º
3º
3º
3º