DOEPE 08/11/2017 ° pagina ° 20 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIV• NÀ 209
sala de licitações do Município até o dia 08/11/2017 às 13:00 horas,
e manifestar seu interesse de contratar o Lote remanescente. São
João/PE, 31/10/2017. Silvana Gonçalves Oliveira – Pregoeira
Municipal.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO
PREGÃO PRESENCIAL 029/2017
O Município de São João/PE, através de sua Pregoeira, torna
público aos interessados, e em especial aos participantes do
Pregão 029/2017 para fornecimento de pneus e câmaras de ar,
conforme sessão ocorrida no dia 18/10/2017, que, tendo em vista
que a empresa vencedora do Lote único não entregou os produtos
para amostra, descumprindo o item 1.1 do Edital, amparado na
Legislação, fica convocada a Empresa classificada em segundo
lugar: JOSÉ ALTAIR L. SILVA ME., para comparecer a sala de
licitações do Município até o dia 08/11/2017 às 13:00 horas, e
manifestar seu interesse de contratar o Lote remanescente. São
João/PE, 31/10/2017. Silvana Gonçalves Oliveira – Pregoeira
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
Proc. Nº 040/2017. Pregão Presencial Nº 028/2017. Objeto:
Fornecimento parcelado de material elétrico para manutenção
da iluminação pública. O Município de São João comunica que
o pregão em epígrafe foi revogado, conforme decisão proferida
pelo Exmo. Prefeito, por razões de interesse público, que julgou
não ser oportuno e conveniente a continuidade deste certame.
São João, em 16 de outubro de 2017. Genaldi Zumba – Prefeito.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 011/2017. Pregão Presencial Nº 08/2017. Serviços.
Objeto: Coleta, transporte e disposição final de resíduos
provenientes dos serviços de saúde. Valor global estimado: R$
35.520,00. Sessão de Abertura: 20/11/2017 às 09:00h, na sala da
CPL.
Proc. Nº 012/2017. Pregão Presencial Nº 09/2017. Serviços.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com reposição de
peças da frota da Secretaria de Saúde. Valor global estimado: R$
268.490,25. Sessão de Abertura: 20/11/2017 às 10:30h, na sala
da CPL.
Proc. Nº 013/2017. Pregão Presencial Nº 010/2017. Serviços.
Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a
aquisição de licenças de uso de sistema de solução de tecnologia
da informação para Gestão de Saúde Pública – Atenção Básica
para os Agentes Comunitários de Saúde, incluindo: dispositivos
móveis (tablets) com as licenças de uso do software, os serviços
de treinamento, implantação, manutenção e suporte técnico assim
como o fornecimento e a preparação dos dispositivos móveis
necessários para permitir o processamento da coleta de dados
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Valor
global estimado: R$ 70.669,76. Sessão de Abertura: 20/11/2017
às 13:00h, na sala da CPL.
Proc. Nº 014/2017. Pregão Presencial Nº 011/2017. Compras.
Objeto: Aquisição de equipamentos (médicos-hospitalares,
eletrodomésticos e eletrônicos, mobiliário hospitalar, mobiliário
em geral, informática e grupo gerador de energia elétrica) para
atender as necessidades do Hospital Municipal. Valor global
estimado: R$ 350.000,00. Sessão de Abertura: 20/11/2017 às
14:30h, na sala da CPL.
Todos os Editais e anexos: à disposição dos interessados na
sala da CPL, localizada na Rua Augusto Peixoto, 31, Centro, São
João/PE ou email: [email protected] (Solicitações e
envio das 08 às 13 hs). Informações: Fone/Fax (87) 3784-1156.
São João/PE, 31/10/2017. Genaldi Ferreira Zumba – Prefeito.
(97584)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA
NOVA (PE)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo 021/2017, Processo Licitatório 015/2017,
Pregão (Presencial) nº 014/2017 – Sessão dia 22/11/2017
– às 09h00min. Natureza do objeto: Compras. Descrição do
objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares destinados à
Unidade Mista Joaquina de Sá Parente. Valor máximo admitido
R$ 94.820,00. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias
Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**873892-1336/1011/. Terra Nova (PE), 01/11/2017, Carlos Alfredo
Bezerra Lopes – Pregoeiro.
(97576)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
PL – 075/2017 – CONCORRÊNCIA N.º 003/2017 – Tipo
MENOR PREÇO - OBJETO Nat:. Obras. OBJETO Descr: – a
contratação de empresa de engenharia para executar serviços de
Pavimentação e Drenagem de 20 ruas no município de TimbaúbaPE. Vencedora: CONSBRASIL CONSTRUTORA BRASIL LTDA,
CNPJ nº. 03.086.586/0001-47. Valor – R$ 1.835.036,24. Fica
aberto o prazo recursal. As razões que motivaram os julgamentos
encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, no
seu endereço à Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, nesta cidade.
Timbaúba-PE, 07 de Novembro de 2017. Flávio Romério de A.
Barros - Presidente da CPL.
(97583)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JURÍDICAS DO RECIFE - PERNAMBUCO, NO LIVRO A-1, Nº.
188, AVERBADO SOB OS Nº.S DE ORDEM 657865 e 657866,
EM 02/12/2003 – EDITAL CONVOCAÇÃO: Em conformidade
com as determinações estatutárias desta entidade, ficam
convocados TODOS os associados para comparecerem em
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada às
18:00hs em primeira convocação e às 19:00hs em segunda e
última convocação, do dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2017,
na sede social, situada na Rua Carlos Gomes, nº 640, bairro do
Prado, cidade do Recife – Pernambuco, fone (081) 3446-9624,
com a finalidade de analisar e deliberar sobre a proposta formulada
em 30 de outubro de 2017 por sociedade empreendedora, para
fins de permuta imobiliária da área atual mediante a relocação e a
construção de uma nova sede turfista, com a seguinte ordem do
dia: 1) deliberar sobre proposta de permuta imobiliária recebida,
nos moldes previstos no artigo 62 do Estatuto Social; 2) em sendo
aprovada a proposta, deliberar sobre: a) escolha de terreno para
a construção da nova sede do Clube; e b) escolha da comissão
de sócios destacada para acompanhar o negócio e definição das
respectivas atribuições; 3) deliberar sobre a forma de contestação
junto à Prefeitura dos débitos de IPTU atribuídos ao clube.
Esclarece-se que a proposta acima referida foi apresentada
ao Jockey sob regime de confidencialidade entre a empresa
proponente e o Clube e seus associados, de modo que a mesma
será disponibilizada na secretaria do clube, para irrestrita consulta
por todos esses associados a partir do dia 14 de novembro de
2017.
Poderão participar da Assembleia objeto dessa convocação e das
deliberações nela tomadas os associados portadores de títulos
em situação regular e adimplentes com suas obrigações perante o
Clube, com base no parágrafo único, artigo 18 do Estatuto.
Dar-se-á a presente missiva convocatória através do Diretor
Presidente e do Presidente do Conselho deliberativo, em
observância ao artigo 21º do Estatuto Social.
Recife, 02 de outubro de 2017. Rinaldo Rêgo Barros Filho –
Diretor Presidente e Paulo Pragana Paiva – Presidente do
Conselho Deliberativo.
(97581)
CIDADE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL. BEL. JOSÉ EDUARDO LOYO MALTA, Oficial
Registrador do Serviço Registral Imobiliário da cidade do
Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, em virtude da
Lei, etc. Faz saber aos que o presente edital virem e a quem
interessar possa que, por parte da MAXXIMA MURIBECA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., com sede social
situada na Rua Francisco da Cunha, nº 178, no bairro de Boa
Viagem, na cidade do Recife/PE, inscrita no C.N.P.J./MF. sob o
nº 09.082.407/0001-80, foi depositado junto a este Serviço
Registral Imobiliário, sob o Protocolo nº 191748, o Memorial
Descritivo e demais documentos exigidos pela Lei n.º 6.766, de
19.12.1979,
referente
ao
loteamento
denominado
“LOTEAMENTO POPULAR NOVA PRAZERES”, a ser
implantado na GLEBA DE TERRA PRÓPRIA, denominada de
GLEBA B-2, medindo 788.634,91m², desmembrada da área de
terra própria designada de Gleba B, esta por sua vez resultante
do desmembramento da Área A, das terras do antigo Engenho
Recreio, deste município do Jaboatão dos Guararapes/PE,
constituído por 58 quadras, identificadas em ordem numérica
de “1 a 58”, com um total de 1669 lotes, os quais somam
406.421,13m² que representam um percentual de 51,53% da
propriedade. A área média dos lotes é de 200,00m². O uso
predominante previsto para a área é o do tipo residencial,
observados os índices urbanísticos da Legislação Municipal
específica. As áreas de uso público projetadas somam
382.213,78m², tendo as seguintes características: Área de Solo
Natural constando de 62.851,37m²; Área de Solo Natural - APP
constando de 118.954,66m²; Área
de Equipamento
Comunitário constando de 40.614,76m², sendo as áreas de
equipamento comunitário 02 e 08 destinadas a implantação de
praças, pelo empreendedor, constituída de pista de cooper, caixa
de área, parque infantil e tratamento paisagístico adequado; e a
Área destinada as Vias de Acesso constando de 159.792,99m²,
tudo devidamente aprovado pela municipalidade, por intermédio
do processo administrativo nº 2017.004137-3-SEMAG, datado de
26.10.2017, e Decreto Municipal nº 129/2017, de 26.10.2017,
publicado no Diário Oficial do Município do Jaboatão dos
Guararapes/PE, em 26.10.2017. E para que chegue ao
conhecimento de todos e daqueles que se julgarem prejudicados,
os quais poderão impugnar o referido processo de registro, na
forma da Lei n.º 6.766, de 19.12.1979, o presente edital deverá
ser publicado num dos jornais de grande circulação da Capital e
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, em 03 dias
consecutivos, podendo ser impugnado no prazo de 15 dias,
contados da data da última publicação, sendo o mesmo afixado
no lugar de costume. DADO E PASSADO nesta cidade do
Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, ao 1º dia do
mês de novembro do ano de dois mil e dezessete (2017). Eu, Bel.
José Eduardo Loyo Malta, Oficial Registrador, fiz digitar o
presente edital que dato e assino. Jaboatão dos Guararapes/PE,
01 de novembro de 2017. Bel. José Eduardo Loyo Malta Oficial Registrador.
Publicações Particulares
FRIGOSERV DE PERNAMBUCO S/A
- CNPJ Nº
11.654.894/0001-50-ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Acionistas a se reunirem
no dia 17.11.2017, às 09:00 horas, na sede social, à Av. Getúlio
Vargas, 635, Curado, Recife-PE., a fim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: a) Eleição dos Diretores; b) Outros
assuntos de interesse da Sociedade. Recife-PE., 06.11.2017.
Paulo Berardo Pessoa de Souza - Diretor Presidente.
(97552)
(97575)
CONVOCAÇÃO
JOCKEY CLUB DE PERNAMBUCO –
ASSOCIACAO SEM FINS LUCRATIVOS - CNPJ/MF
nº 11.944.774/0001-97, COM SEU ESTATUTO SOCIAL
REGISTRADO NO PRIMEIRO CARTÓRIO DE REGISTRO DE
TÍTULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DE PESSOAS
(97544)
Recife, 8 de novembro de 2017
PÉDARA AGROPECUÁRIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
CNPJ nº 05.778.436/0001-20 - NIRE: 2.630.002.486,1 EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS
DO NORDESTE - FINOR - Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados
os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO-E no dia 07/12/2017,
às 10 (dez) horas, na sede social a Rua Regueira Costa, nº 104A, Rosarinho, Recife-PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: Em AGO: a) Matérias do que trata o artigo nº 132
da Lei nº 6.404/76 ref. aos exercícios sociais findos em 31/12 de
1993 a 2016; b) Outros assuntos. Em AGE: a) Deliberar sobre a
reversão do cancelamento de ofício do registro através da decisão
CVM a obtenção do registro simplificado para seu subsequente
cancelamento e enquadramento da empresa nos benefícios da Lei
nº 10.522, Artigo 31; b) Autorização para a diretoria alienar bens
do ativo imobilizado da sociedade e c) Outros assuntos. - AVISO
AOS ACIONISTAS - Encontram-se a disposição, na sede social
os documentos a que se refere o Art. nº 133 da Lei nº 6.404/76,
dos exercícios sociais findos em 31/12 de 1993 a 2016. Recife-PE,
06/11/2017 - Ricardo Servian - Diretor Presidente.
(97551)
RBE PARTICIPAÇÕES S/A
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA RBE
PARTICIPAÇÕES S/A, REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO
DE 2017.
CNPJ/MF nº 08.000.514/0001-59
NIRE 26 3 0001411 4
Aos 20 dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, às quinze
horas e trinta minutos, nas dependências da RBE Participações,
situado à Avenida Boa Viagem, nº. 4398, apto. 1901, Boa
Viagem, Recife, Pernambuco, reuniu-se em primeira e segunda
convocação, a ASSEMBLÉIA GERAL DA RBE PARTICIPAÇÕES
S.A., presentes os membros em número legal para deliberar,
todos signatários do livro de presença. Assumiu a presidência
dos trabalhos o Diretor Presidente GUSTAVO JOSÉ DA SILVEIRA
ARAÚJO MOTA, que convidou a mim RENATA MARIA LOPES
DE MACEDO, para secretariar os trabalhos. Composta a mesa,
o Presidente deu por iniciado os trabalhos informando que a
presente Assembleia havia sido convocada para deliberar sobre
a eleição do novo Diretor Presidente da RBE Participações S.A.
para um mandato de 3 (três) anos. Finda a leitura, o Presidente
colocou em votação a eleição da Diretoria, apresentada a proposta
de manutenção do Sr. GUSTAVO JOSÉ DA SILVEIRA ARAÚJO
MOTA como Diretor Presidente da RBE Participações S.A. para
exercer seu mandato por um período de 03 (três) anos, iniciandose a partir de 01 de novembro de 2017. Após analisados e
discutidos a proposta, por unanimidade, foi eleito o Sr. GUSTAVO
JOSÉ DA SILVEIRA ARAÚJO MOTA como Diretor Presidente da
RBE Participações S.A. para exercer um novo mandato por um
período de 03 (três) anos, iniciando-se a partir de 01 de novembro
de 2017. Nada mais havendo a tratar, o Presidente franqueou a
palavra, e como ninguém dela quisesse fazer uso, foi suspensa
a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta Ata, a qual
depois de lida e aprovada, vai assinada por mim Presidente, pelo
Secretário e demais acionistas, dela tirando-se 3 folhas digitadas
para os efeitos legais. Recife/PE, 20 de outubro de 2017. Ass.:
GUSTAVO JOSÉ DA SILVEIRA ARAÚJO MOTA e RENATA MARIA
LOPES DE MACEDO. A presente é cópia fiel da ata transcrita em
livro próprio de número 001 e folha 032.
Recife, 20 de outubro de 2017.
Presidente da Assembleia Geral
Secretária
(97575)
ERRATA DE RETIFICAÇÃO DE CANDIDATO/CARGOS
- ELEIÇÕES SINDICAIS - SINDICATO DOS
EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES
DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS,
PROPAGANDISTAS VENDEDORES
E VENDEDORES DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS NO ESTADO DE
PERNAMBUCO –
O Presidente do Sindicato acima citado, vem pela presente
ERRATA, retificar os nomes e cargos pleiteados, de alguns
candidatos componentes da única chapa inscrita para disputar
o pleito eleitoral, conforme edital de divulgação de registro de
chapa publicado às fls 15 do caderno de publicações particulares
do jornal Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição do dia
28.10.2017, posto que, houve uma “inversão” de nomes de alguns
dos candidatos / cargos pleiteados, restando portanto o referido
edital, em desacordo com a descrição da chapa originariamente
apresentada mediante o requerimento de registro de chapa
protocolizado na secretaria do Sindicato, no dia 27.10.2017,
registre-se portanto, que, os candidatos continuam sendo os
mesmos e que a alteração consiste apenas na descrição dos cargos
pleiteados originariamente quais sejam: DIRETORIA EFETIVA:
Presidente: Marcelo Fernandes Pereira; 1º Vice Presidente:
Alexandre Ribeiro Toscano de Brito; 2º Vice Presidente: Luiz
Gonzaga da Silva; 1º Secretário: João Rodrigues Junior; e 2º
Secretário: Fernando da Silva Espinhara ; 1º Tesoureiro: Valdir
Rodrigues de Lima e 2º Tesoureiro: José Humberto de Oliveira
Vasconcelos ; DIRETOR DE PATRIMÔNIO: Márcio Gutembergue
Feliciano Silva - DIRETOR DE COMUNICAÇÃO:Ronaldo
Alves Ebrahim - SUPLENTES DA DIRETORIA: José Severino
da Silva; Artur Roberto de Souza Gomes; Patrícia Ferreira de
Castro; Esdras Fernandes Ferreira de Carvalho; José Gomes
de Vasconcelos Sobrinho;José Roberto Liberal da Silva e
Yllana de Almeida Marinheiro Salazar Gomes;: CONSELHO
FISCAL – EFETIVOS: Frederico Jorge Arruda de Melo; Sandoval
Trindade Diniz Sobreira Filho e Emanuelle de Castro Andrade
Cirilo - SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: Adilson Viana
Guedes; Victor Sérgio da Nóbrega Carneiro; Dione Barboza
Bandeira Lemos - DELEGAÇÃO FEDERATIVA - EFETIVOS:
Marcelo Fernandes Pereira e Mário Ivaldo de Albuquerque Melo
- SUPLENTES DE DELEGAÇÃO FEDERATIVA: João Ferreira
de Souza e Francisco de Assis Sales. Recife-PE, 08.11.2017 –
Marcelo Fernandes Pereira – Presidente.
(97570)
FERC-PE (FUNDO ESPECIAL DO REGISTRO CIVIL DE PERNAMBUCO)
O Comitê Gestor do FERC-PE, no uso de suas atribuições, faz publicar o Relatório Mensal do mês de Setembro 2017, conforme inciso
I, § 3º do art. 28 da Lei 12.978/05. Resolução 222, do TJPE §8º
RELATÓRIO MENSAL – Setembro 2017
CONTAS
APLICAÇÕES DE RECURSOS
ORIGENS DE RECURSOS
DESPESAS GERAIS
R$ 50.986,65
-
DESPESA C/ PESSOAL
R$ 111.324,13
-
RESSARCIMENTOS EFETIVADOS AS SERVENTIAS
R$ 1.750.995,56
-
DESPESAS BANCÁRIAS
R$ 1.167,10
-
REPASSES E RESSARCIMENTOS A SEREM
EFETIVADOS AS SERVENTIAS
SALÁRIOS MINIMOS PAGOS (03)
-
R$ 1.655.575,57
R$ 823.623,00
-
SALÁRIOS MINIMOS A PAGAR (03)
-
R$ 826.434,00
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
RECEITAS OPERACIONAIS
-
R$ 40.298,47
R$ 158.426,14
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
-
R$ 0,00
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136-4
-
R$ 0,00
APLICAÇÃO – BB RF 5 MIL
-
R$ 1.664.339,25
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
FUNDOS DE CAIXA
-
R$ 6.115.967,22
R$ 144,72
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
-
R$ 0,00
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136
-
R$ 0,00
APLICAÇÃO – BB RF 5MIL
-
R$ 1.584.325,62
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
CAIXA GERAL
-
R$ 5.980.693,82
R$ 454,53
SALDOS ANTERIORES
SALDOS ATUAIS
RESUMO DE PAGAMENTO DE ATOS EM agosto 2017.
TIPO DE ATO
QUANTIDADE
TOTAL R$
NASCIMENTO
13.173
491.879,82
ÓBITO
5.800
216.572,00
NATIMORTO
119
4.443,46
2ª VIA
12.397
462.903,98
2ª VIA CRC
48
4.733,76
CERTIDÃO INTEIRO TEOR
209
7.804,06
AVERBAÇÃO
2.481
238.821,06
REGISTRO DE SENTENÇA
90
8.661,48
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
524
83.672,32
RESTAURAÇÃO
174
16.749,24
HABILITAÇÃO CASAMENTO
1.461
233.292,48
CERTIDÃO NEGATIVA
780
12.682,80
EDITAL DE PROCLAMAS
18
2.017,80
(-) ARPEN-PE
-33.238,70
SUBTOTAL
1.750.995,56
SMR
823.623,00
TOTAL
2.574.618,56
1. Limite máximo de 6% (seis por cento) do valor rateado para custear despesas com Administração conforme Regimento Interno do
FERC-PE.2. Referente a 4% (quatro por cento) do valor rateado destinado às entidades gestoras mais pagamento aos Cartórios pela
prática de atos gratuitos conforme Regimento Interno do FERC-PE.João José da Silva CRC/PE nº. 012.748/0-5 contador. Anita
Cavalcanti de Albuquerque Nunes Secretária Geral do FERC-PE. Lamartine Cavalcanti Alves Secretário Adjunto do FERC-PE.
(97574)