DOEPE 24/10/2017 ° pagina ° 10 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 200
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do Secretário de Educação, para comporem o Conselho Estadual de Alimentação Escolar, para complementação do mandato, como
representante dos Povos Indígenas, VALDEMIR AMARO LISBOA, na qualidade de suplente, em substituição a IRAN NEVES ORDONIO.
Nº 4593 - Designar ALBÉZIO DE MELO FARIAS DA SILVA, Secretário Executivo de Coordenação e Gestão, da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 18 de outubro a 01 de novembro de 2017,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4594 - Designar JULIE DE SOUSA CORDEIRO, matrícula nº 318.655-5, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência de Cadastro de Fornecedores, Materiais e Serviços do Estado, da referida Secretaria, no período de 03 de julho
a 01 de agosto de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4595 - Designar ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR, Secretário Executivo de Transportes, da Secretaria de Transportes,
para responder pelo expediente da referida Secretaria, a partir de 24 de outubro de 2017.
Nº 4596 - Designar ANA LÚCIA COSTA SOARES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 279.799-2, da Agência Estadual de Meio Ambiente
- CPRH, para responder pelo expediente da Coordenadoria Jurídica, da referida Agência, no período de 02 a 18 de outubro de 2017,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4597 - Designar CAROLINA DE VASCONCELOS SOARES, matrícula nº 373.329-7, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 16 a 30 de outubro de 2017, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 3197-Considerar designado o servidor BRUNO CINTRA LIRA, matrícula nº 318.695-4, para compor a Comissão Central Permanente
de Licitação do Estado IX – CCPLE IX, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade de
membro e integrante da equipe de apoio, no período de 05 de outubro a 06 de novembro de 2017, durante a ausência do titular, André
Leitão de Aguiar, matrícula nº 318.704-7, em gozo de licença paternidade e férias regulamentares.
Nº 3198-Considerar dispensada a servidora JANE CARLA MARINHO DE SOUZA MAIA, matrícula nº 299.723-1, da função de membro
e integrante de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação VI – CCPLE VI, da Secretaria de Administração - SAD, a
partir de 16 de outubro de 2017.
Nº 3199-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
V – CCPLE V, nível 1, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD:
Nº 4600 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário Chefe da Assessoria Especial
ao Governador, para, em Brasília – DF, nos dias 03 e 04 de outubro de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 4601 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MARCELO
CAUÁS ASFORA, Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, no período de 17 a
19 de outubro de 2017, participar da 7ª Reunião Ordinária do CGPIF e da Oficina de Validação do Guia de Elaboração do PGA – Plano
Anual da Transposição do Rio São Francisco.
Nº 4602 - Tornar sem efeito o Ato nº 4255, de 26 de setembro de 2017.
MATRÍCULA
VIGÊNCIA
COMISSÃO
Roberta Williams Didier da Fonte
Tarcísio Ferraz Coelho
Letícia Carvalho Lacerda de Melo
Jane Carla Marinho de Souza Maia
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
Membro/integrante da Equipe de Apoio
362.094-8
318.706-3
299.709-6
299.723-1
16/10/2017 a
15/10/2018
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
CASA CIVIL
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIAS DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1263 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, em
exercício, de FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR,
para, em João Pessoa – PB, nos dias 20 e 21 de outubro de 2017, tratar de assuntos de interesse da referida Empresa.
Nº 1264 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, em
exercício, de MANOEL FERREIRA DE LIMA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para,
em João Pessoa – PB, nos dias 20 e 21 de outubro de 2017, tratar de assuntos de interesse da referida Empresa.
ATO DO DIA 8 DE JUNHO DE 2017
Nº 2754 - Designar BRENO GALINDO CAVALCANTI, matrícula nº 323.727-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder
pelo expediente da Gerência de Aperfeiçoamento do Processo de Planejamento e Orçamento do Estado, da referida Secretaria, no
período de 26 de junho a 22 de dezembro de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 1265 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer,
em exercício, de DANIELLY AGUIAR, ANNE MARGARETH SOUTO DE CARVALHO e GLEYCE LUZ, da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para, em Gramado – RS, no período de 09 a 12 de novembro de 2017,
participarem do FESTURIS Gramado.
Nº 1266 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de PAULO
ESTEVAM VILELA e MÁRIO SOARES FILHO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para,
em Brasília – DF, no período de 20 a 28 de outubro de 2017, tratarem de assunto de interesse do Estado.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2017.
Nº 4368 - Dispensar, a pedido, ELIANE REGUEIRA BASTOS ALBUQUERQUE, matrícula nº 299.668-5, da Função Gratificada
de Gerente de Integração, símbolo FDA-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de
setembro de 2017.
Nº 1267 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOÃO
ALBERTO CANTO DA FONSECA FILHO, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São
Paulo – SP, no período de 24 a 26 de outubro de 2017, tratar de assunto de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 1268 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de JOSÉ FERNANDO ANTONIO REGO DA CUNHA BAUMGARTNER, da referida Secretaria, para, em Teresina – PI, no período de 04
a 07 de dezembro de 2017, participar do XXII Encontro Nacional de Travestis e Transexuais.
Secretarias de Estado
Nº 1269 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
JOANY DEODATO DA SILVA e JOSELMA MARIA DE FIGUEIRÔA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Maragogi
– AL, no dia 10 de outubro de 2017, participarem da Reunião para Revisão do Plano de Manejo da Unidade de Conservação – APA Costa
dos Corais, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 1270 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, no dia 11 de outubro de 2017, integrar a comitiva Oficial do Estado.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 1271 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cap BM GILSON DE FARIAS
BELTRÃO JÚNIOR, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 11 e 12 de outubro de 2017, tratar de assuntos de interesse do
sobredito Órgão.
PORTARIAS SAD DO DIA 23.10.2017
Nº 1272 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM EDJONES DE PAULA
VIEIRA DA COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 16 e 17 de outubro de 2017, integrar a comitiva Oficial do Estado.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 3191-Exonerar, a pedido, as servidoras abaixo relacionadas devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
FUNÇÃO
NOME
Nº 4598 - Designar JOSÉ LUIZ SAID COMETTI, matrícula nº 277.619-7, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para responder
pelo expediente da Diretoria Técnica Ambiental, da referida Agência, no período de 20 de outubro a 01 de novembro de 2017, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4599 - Designar LUIZ HUMBERTO CORDEIRO DA CRUZ, matrícula nº 376.606-0, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 24 de outubro a 07 de novembro de 2017, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Recife, 24 de outubro de 2017
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
15.04.2017
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário da Casa Civil
ERRATA
0040998-3/2017
CYNTIA SILVA DE ASSIS
371.007-6
ASISTENTE EM SAÚDE
SAS/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
0077401-1/2017
KASSANDRA FERREIRA
PESSOA FUKUSHIMA
334.024-4
MÉDICO
MED/F01/I/C
SECRETARIA DE
SAÚDE
03.09.2017
0019478-2/2017
FRANCYANNE CAMPELO
VASCONCELOS
196.521-2
MÉDICO
MED/F01/I/E
SECRETARIA DE
SAÚDE
14.03.207
0096164-8/2016
KALINA CAVALCANTI
VASCONCELOS SILVEIRA
370.247-2
MÉDICO
MED/F01/I/A
SECRETARIA DE
SAÚDE
03.12.2016
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,
RESOLVE:
Na Portaria nº 1076, de 12 de setembro de 2017:
Onde se lê: ...no período de 16 a 21 de novembro de 2017...
Leia-se: ... no período de 16 a 21 de setembro de 2017...
ERRATA
Na Portaria nº 1250, de 17 de outubro de 2017:
Onde se lê: ...no dia 10 de novembro de 2017...
Leia-se: ...no dia 10 de outubro de 2017...
PORTARIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017.
Nº 3192-Fazer retornar ao Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, o servidor Kleber Rolim Millet, matrícula
nº 45-1, cedido à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 16.10.2017.
Nº 1261 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
HAROLDO TORQUATO JÚNIOR e RODOLFO AURELIANO DE ANDRADE SANTOS, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH,
para, em Nova Friburgo e Petrópolis – RJ, no período de 03 a 05 de outubro de 2017, tratarem de assuntos de interesse da referida Agência.
Nº 3193-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Ladjane Aleixo de Oliveira, matrícula nº 145.162-6, cedida à
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PROCON, a partir de 01.05.2017.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).
Nº 3194-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Clodoaldo Rodrigues Limeira,
matrícula nº 2190-3, cedido à Prefeitura Municipal de Mirandiba, a partir de 31.12.2016.
PÚBLICOS
OS
Ç
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
SERVI
Nº 3196-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Maria Lúcia Arruda
Cavalcante, da Prefeitura Municipal de Araripina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2014.
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
Nº 3195-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Silvana Feitoza Rodrigues
Ricardino, da Prefeitura Municipal de Araripina, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2014.
Polícia Rodoviária Federal
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