DOEPE 10/10/2017 ° pagina ° 6 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 191
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta
Projeto:
23.695.0925.4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
23.122.0974.4394 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Turismo, Esportes e
Lazer
4.4.90.00 - Investimentos
0119
0119
TOTAL
122.000,00
122.000,00
37.329,62
37.329,62
159.329,62
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta
Projeto:
26.782.0925.4224 - Melhoria da Infraestrutura Viária das Rotas Turísticas do Estado
4.4.90.00 - Investimentos
0119
TOTAL
159.329,62
159.329,62
159.329,62
DECRETO Nº 45.110, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 359.500,00
em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas operacionais e de investimento do Órgão, não implicando
acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Fundo Estadual de Assistência
Social - FEAS, crédito suplementar no valor de R$ 359.500,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais), destinado ao reforço
das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 9 de outubro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ROBERTO FRANCA FILHO
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Atividade:
08.244.0570.1592 - Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
08.244.0570.2581 - Estruturação e Fortalecimento de Ações e Serviços da Proteção
Social Especial de Média Complexidade
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
08.244.0570.4068 - Implementação das Ações do Programa PE no Batente
4.4.90.00 - Investimentos
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0242
0242
0101
TOTAL
110.500,00
110.500,00
231.000,00
231.000,00
18.000,00
18.000,00
359.500,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Projeto:
08.306.0907.4063 - Ampliação da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
4.4.90.00 - Investimentos
Op. Especial: 28.846.1072.2724 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do FEAS
3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
ATOS DO DIA 9 DE OUTUBRO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4464 - Exonerar, a pedido, VALÉRIA PEREIRA FAGUNDES do
cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola
de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do
Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 4465 - Nomear WOLFI SANTOS E SANTANA para exercer o
cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola
de Referência em Ensino Médio, da Unidade de Coordenação do
Programa de Educação Integral, símbolo CAS-4, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 4466 - Exonerar DÉCIO FERREIRA DE LIRA FILHO do
cargo em comissão de Gestor de Informática, símbolo DAS-5, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 4467 - Nomear LUCIANO LINS DE ALBUQUERQUE para
exercer o cargo em comissão de Gestor de Informática, símbolo
DAS-5, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
0242
18.000,00
18.000,00
341.500,00
341.500,00
359.500,00
Nº 4468 - Exonerar JOSIMAR VIEIRA DOS REIS do cargo em
comissão de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria
das Cidades, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 4469 - Nomear IARA CRISTINA GOUVEIA DOS SANTOS para
exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3,
da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2017.
Nº 4470 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo
Disciplinar nº 10.101.1022.00006/2016.1.1 – 5ª CPDPC, instaurado
através da Portaria nº 052/2016-Cor.Ger./SDS, de 11 de fevereiro
de 2016, no Despacho Homologatório nº 0525/2017, de 06 de junho
de 2017, do Corregedor Geral, da Secretaria de Defesa Social,
bem como no Parecer nº 0420/2017, de 06 de julho de 2017, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, o
Agente de Polícia, AMÓS BRUNO FERREIRA DA SILVA, matricula
nº 350.656-8, nos termos do inciso VII do artigo 31 c/c o inciso XII do
artigo 49 da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972.
Nº 4471 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo
Disciplinar nº 10.101.1004.00009/2014.1.1 – 4ª CPDPC,
instaurado através da Portaria nº 045/2014-Cor.Ger./SDS, de 07
de fevereiro de 2014, no Despacho nº 537/2017, de 05 de julho de
2017, do Corregedor Geral, da Secretaria de Defesa Social, e no
Parecer nº 0520/2017, de 01 de agosto de 2017, da Procuradoria
Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, o Comissário de
Polícia CARLOS JOSÉ LOPES, matrícula nº 151.742-2, nos
termos do inciso VIII do artigo 31 c/c o inciso XII do artigo 49 da
Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972.
Nº 4472 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo
Disciplinar nº 10.101.1004.00083/2012.1.1 – 2ª CPDPC, instaurado
através da Portaria nº 342/2012-Cor.Ger./SDS, de 27 de julho
de 2012, no Despacho nº 094/2017, de 21 de junho de 2017, do
Corregedor Geral, da Secretaria de Defesa Social, bem como no
Parecer nº 0444/2017, de 14 de julho de 2017, da Procuradoria
Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, o Agente de Polícia,
KLEBER ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA, matricula nº 221.205-6,
nos termos dos incisos VII e VIII do artigo 31 c/c o inciso XII do artigo
49 da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972.
Nº 4473 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975,
atendendo proposta do Secretário de Defesa Social através do
Ofício nº 1122/2017-GAB/SDS/GGAJ, de 26 de setembro de 2017,
o Tenente PM VLADEMIR JOSÉ DE ASSIS, matrícula nº 910.6103, com base no que preconizam as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I
do artigo 2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 4474 - Designar ELAINE CAROLINA PONTES LEMOS,
matrícula nº 328.314-3, da Secretaria da Casa Civil, para
responder pelo expediente da Gerência Geral de Comunicação
Institucional, da referida Secretaria, no período de 01 de setembro
de 2017 a 11 de maio de 2018, durante a ausência de sua titular,
em gozo de licença médica.
Nº 4475 - Designar WELLINGTON ELIAZAR DA SILVA, matrícula
nº 187-2, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de
Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente
da Diretoria de Sistematização e Disseminação de Informações, da
referida Agência, no período de 02 a 16 de outubro de 2017, durante
a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4476 - CONCEDER a MEDALHA PERNAMBUCANA DO
MÉRITO BOMBEIRO MILITAR aos Militares da Polícia Militar de
Pernambuco abaixo, com fundamento no artigo 37, XXVIII da Magna
Carta Pernambucana, c/c o artigo 4º do Decreto nº 19.377, de 11 de
outubro de 1996, atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,
e considerando os relevantes serviços prestados à Causa Pública,
ao Estado de Pernambuco e ao Corpo de Bombeiros Militar:
Tenente Coronel PM - André Frederico Franklin Maciel;
Tenente Coronel PM - Deise Araújo Duarte de Farias;
Tenente Coronel PM - Jáder Wanderley Barros e Silva Filho;
Tenente Coronel PM - Miguel Ângelo da Rocha Silva;
Tenente Coronel PM - Tede Santos Virgínio;
Tenente Coronel PM - Vladmyr Valença Lemos;
Tenente Coronel PM - Wolney Alexandre Pereira da Silva;
Major PM - Alexandre Arruda Pereira da Silva;
Major PM - Clóvis Marques Pereira;
Major PM - Luiz Marques Viana Júnior;
Major PM - Marcos Túlio Gonçalves Martins Pacheco;
Major PM - Valmir Araújo da Silva;
Major PM- João Patrício da Silva Filho;
Capitão PM - Alexandre Laurindo de Carvalho;
Capitão PM - Demétrios Wagner Cavalcanti da Silva;
Capitão PM - Douglas Freitas de Vasconcelos;
Capitã PM - Eunice Batista de Oliveira;
Capitão PM - Fábio Vieira da Silveira;
Capitão PM - Fernando de Souza Leão Carvalho;
Capitão PM - Fradiki Francisco Lopes Pereira;
Capitão PM - Jadson Silva Oliveira;
Capitão PM - Jobson Wagner Pereira de Sá e Silva;
Capitão PM - Jonathan Gomes Ferreira;
Capitão PM - Leonardo de Melo Lopes;
Capitão PM - Luciano Gonzaga da Silva;
Capitã PM - Lúcia Helena Salgueiro;
Capitão PM - Marcone Clay Morais de Menezes;
Capitão PM - Mário de Oliveira Costa Filho;
Capitã PM - Patrícia Gomes da Silva;
Capitão PM - Sílvio José da Silva;
Capitão PM - Valdecleyton Cavalcante Mendes;
Capitão PM - Wambergson Correia Melo;
1º Tenente PM - Arlan Marinho Lins;
1º Tenente PM - Luciano Severino Cavalcante;
Subtenente PM – Diógenes Barbosa de Souza;
Subtenente PM - Geraldo Severino da Silva;
Subtenente PM - Jaciara Viana de Lacerda;
Subtenente PM - Lúcio Josué da Silva;
Subtenente PM - Messias José Ribeiro;
1° Sargento PM - João José de Andrade;
1º Sargento PM - Antonázio Gomes de Souza;
1º Sargento PM - Cícero José de Albuquerque Silva;
1º Sargento PM - Joseanny Kelly Daniel;
1º Sargento PM - Marijones Braz da Silva;
1º Sargento PM - Milena Bezerra Nascimento;
1º Sargento PM - Patrícia Oliveira de Paula;
1º Sargento PM - Williams Elias de Araújo;
2º Sargento PM - Jailson Ribeiro de Souza;
2º Sargento PM - João Batista da Silva;
2º Sargento PM - Josicleide Maria Soares Santana;
2º Sargento PM - Nelson da Silva Dantas Júnior;
2º Sargento PM - Tatiana de Oliveira Lima;
3° Sargento PM - Clécio Monteiro da Silva Sobrinho;
3º Sargento PM - Antônio de Pádua da Cunha;
3º Sargento PM - Brivaldo Severino da Silva Filho;
3º Sargento PM - José Walmir Vieira;
3º Sargento PM - Luís Cláudio Francisco da Silva;
3º Sargento PM - Rogério Valfrido da Silva;
3º Sargento PM - Valmir Terézio de Araújo;
Cabo PM - Alexandre de Souza Florêncio;
Cabo PM - Almir Gabriel Ferreira;
Cabo PM - Chaleny Fernanda das Chagas;
Cabo PM - Jocélio Alves Vasconcelos;
Cabo PM - Josemar Victor Souto Maior Queiroz;
Cabo PM - Juscelino Ferreira da Silva Moura;
Cabo PM - Madson Frank Pereira;
Cabo PM - Porfírio Gomes da Silva de Albuquerque;
Cabo PM - Rodrigo Jorge Correia da Silva;
Cabo PM - Washington Nunes.
Nº 4477 - CONCEDER a MEDALHA PERNAMBUCANA DO
MÉRITO BOMBEIRO MILITAR aos Militares do Corpo de
Bombeiros Militar de Pernambuco abaixo, com fundamento no
artigo 37, XXVIII da Magna Carta Pernambucana, c/c o artigo 4º do
Decreto nº 19.377, de 11 de outubro de 1996, atendendo proposta
que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros Militar de Pernambuco, e considerando os relevantes
serviços prestados à Causa Pública, ao Estado de Pernambuco e
ao Corpo de Bombeiros Militar:
Recife, 10 de outubro de 2017
Capitão BM - Abimael Matias de Souza Júnior;
Capitã BM - Agilana Inojosa Barbosa;
Capitã BM - Aline Gonçalves Falcão;
Capitão BM - André Pereira da Silva;
Capitão BM - Anderson Joabe Queiroz de Souza;
Capitão BM - Antônio Carlos Andrade de Melo Sobrinho;
Capitão BM - Arthur Leone Bispo Sales;
Capitão BM - Bruno Anderson Silva de Assis;
Capitão BM - Bruno Luiz do Nascimento Silva;
Capitão BM - Carlos Oliveira de Araújo Júnior;
Capitão BM - Carlos Roberto de Souza Júnior;
Capitão BM - Eduardo Lopes Corgosinho;
Capitão BM - Emmanuel de Oliveira Costa;
Capitão BM - Everton Eduardo Ferreira Marinho;
Capitã BM - Fernanda Cibely da Silva;
Capitão BM - Getúlio Neves Sena;
Capitão BM - Helton de Lira Zovka;
Capitão BM - Hugo Cezar Tabosa da Silva;
Capitão BM - Hugo Deleon Pereira de Medeiros;
Capitão BM - Hugo Souza de Medeiros;
Capitão BM - José do Carmo Bezerra Júnior;
Capitão BM - Klebson Azevedo da Silva;
Capitã BM - Maria Gabriela Barbosa;
Capitão BM - Melquezedek de Souza Calado;
Capitão BM - Paulo Henrique Neto de Santana;
Capitão BM - Richardson Bezerra de Lima;
Capitão BM - Ricardo Luís Pereira de Carvalho Pessoa;
Capitã BM - Wilza Carla Silva Queiroz Germano;
1º Tenente BM - Ulisses Wayne da Silva;
Subtenente BM - Erik Pinheiro de Melo;
Subtenente BM - Wélio César do Nascimento;
1º Sargento BM - Adriano Gonçalves da Silva;
1º Sargento BM - Adriano Renato Mendes da Silva;
1º Sargento BM - Almir Terézio de Araújo Neto;
1º Sargento BM - Arnaldo Pedro da Silva Júnior;
1º Sargento BM - Bruna Maria Siqueira Moreira Leão;
1º Sargento BM - Cícero Britinaldo Bezerra de Brito;
1º Sargento BM - Diego da Silveira Guimarães;
1º Sargento BM - Ednelson Cavalcante de Oliveira;
1º Sargento BM - Éder Giovani Macieira de Lima;
1º Sargento BM - Edson Batista dos Santos;
1º Sargento BM - Ednaldo Gonçalves de Araújo Silva;
1º Sargento BM - Elias José de Lima Aguiar Júnior;
1º Sargento BM - Jônatas Duque dos Santos;
1º Sargento BM - José Vicente de Holanda Júnior;
1º Sargento BM - Paulo Henrique de Moura Melo;
1º Sargento BM - Pedro Ivo Mendes da Silva;
1º Sargento BM - Plínio Guilherme Duarte Pequeno Barbosa;
1º Sargento BM - Poliana Pessoa de Morais Calábria;
1º Sargento BM - Rafael Filipe Serafim de França;
1º Sargento BM - Renato de Lima e Silva;
1º Sargento BM - Renato Santiago Adriano;
1º Sargento BM - Sandro Marques da Silva;
1º Sargento BM - Tiago de Sá Monteiro;
2º Sargento BM - Aluísio Barbosa dos Santos;
2º Sargento BM - Argemiro José Gonçalves;
2º Sargento BM - Augusto Claudino da Silva Neto;
2º Sargento BM - Bárbara Cristhine Andrade de Castro e Silva;
2º Sargento BM - Carlos Alberto Alves da Silva Lira;
2º Sargento BM - Carlos Luiz de Lima;
2º Sargento BM - Ecliton Sebastião da Silva;
2º Sargento BM - Edgrey Tavares da Silva;
2º Sargento BM - Emmanuel Frederico de Medeiros;
2º Sargento BM - Felipe de Melo Pereira;
2º Sargento BM - Flávio Lima Barbosa de Albuquerque;
2º Sargento BM - Flávia Regina Batista de Farias Cardoso;
2º Sargento BM - Francisco Ricardo Silva Ferreira;
2º Sargento BM - George Kelson Pereira Bezerra;
2º Sargento BM - Gilvan Azevedo Santos;
2º Sargento BM - Gilvan Luiz da Silva;
2º Sargento BM - Gonçalo Gomes Barbosa Júnior;
2º Sargento BM - José Alencar da Silva;
2º Sargento BM - José Ferreira de Souza Júnior;
2º Sargento BM - José Jardiel Café de Carvalho;
2º Sargento BM - Leonardo Lobo Marques Gonçalves;
2º Sargento BM - Leonardo Jorge de Moura Santos;
2º Sargento BM - Luciano Santos Maia;
2º Sargento BM - Marcos Gomes do Nascimento
2º Sargento BM - Mariano Jorge da Silva Filho
2º Sargento BM - Michele Ribeiro Nóbrega de Siqueira
2º Sargento BM - Ruberlan Solano de Souza
2º Sargento BM - Nagib Rodrigues da Silva
2º Sargento BM - Nivaldo Gonçalves da Silva Júnior
2º Sargento BM - Ozeas de Oliveira da Silva
2º Sargento BM - Rennan Sobral Botelho
2º Sargento BM - Ricardo Gomes da Silva
2º Sargento BM - Rinaldo José Chagas da Costa
2º Sargento BM - Ronaldo Fenelon Beda
2º Sargento BM - Severino Tavares da Silva
2º Sargento BM - Valmir Mendes da Silva
3º Sargento BM - André Santos do Nascimento
3º Sargento BM - Arlan Tavares da Silva
3º Sargento BM - Dennes Tony Barbosa de Almeida
3º Sargento BM - Denilson Demétrio da Silva
3º Sargento BM - Elizard de Sena Fontes
3º Sargento BM - Fábio Luiz da Silva Simões
3º Sargento BM - Genilson Freitas de Morais
3º Sargento BM - Genival Heleno dos Santos
3º Sargento BM - Glaydson Cícero da Silva
3º Sargento BM - Jailton Roberto Albuquerque de Souza
3º Sargento BM - Jairo Pereira da Silva
3º Sargento BM - James Bezerra de Moura
3º Sargento BM - Janaina Maria Silva de Lemos Freitas
3º Sargento BM - Jefferson da Silva Araújo
3º Sargento BM - Joábil Batista da Silva
3º Sargento BM - João José da Cunha Filho
3º Sargento BM - João Pereira da Costa Neto
3º Sargento BM - José Gonçalves de Melo Neto
3º Sargento RR BM - Josemar Ferreira da Silva
3º Sargento BM - Luciano da Silva Ribeiro
3º Sargento BM - Richarles Ross Ferreira
3º Sargento BM - Sandro Celso Barros Gomes
3º Sargento BM - Tibúrcio Anacleto de Lira
Cabo BM - Alexandre José da Silva
Cabo BM - Anderson Rodrigo Bezerra de Araújo
Cabo BM - Bruno José Nery
Cabo BM - Clemerson Barbosa de Oliveira
Cabo BM - Éder Henrique da Silva Lacerda
Cabo BM - Elton Daywison Antônio Silva
Cabo BM - Fábio Soares dos Santos
Cabo BM - Flávio José Rodrigues de Oliveira
Cabo BM - José Roberto Layme Burégio
Cabo BM - Luiz Carlos Araújo do Prado
Cabo BM - Maria Clara Nunes Alves da Silva
Cabo BM - Thatiane Oliveira Rodrigues
Cabo BM - Thiago Lira Costa