DOEPE 07/10/2017 ° pagina ° 18 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 190
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
11
443601-6
SERVICO DE PROFISSIONAL
TEMPORARIO – ARBITRO NATAÇÃO
UNID
R$ 2.000,00
2
R$ 4.000,00
14
443602-4
SERVICO DE PROFISSIONAL
TEMPORARIO – ARBITRO TÊNIS DE
MESA
UNID
R$ 1.000,00
1
R$ 1.000,00
15
443603-2
SERVICO DE PROFISSIONAL
TEMPORARIO – ARBITRO VÔLEI DE
PRAIA
UNID
R$ 1.000,00
2
R$ 2.000,00
16
443604-0
SERVICO DE PROFISSIONAL
TEMPORARIO – ARBITRO XADREZ
UNID
R$ 1.000,00
2
R$ 2.000,00
443888-4
SERVICO DE PROFISSIONAL
TEMPORARIO – ARBITRO JOGOS
RECREATIVOS
UNID
R$ 1.000,00
4
R$ 4.000,00
19
VALOR GLOBAL DO LOTE
R$ 26.000,00
VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 159.825,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais).
Olinda, 06 de outubro de 2017.
Paulo Roberto Souza Silva
Secretário de Educação, Esporte e Juventude – SEEJ
Prefeitura Municipal de Olinda
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA-PE.
EDITAL DE LEILÃO 001/2017
PROCESSO N° 65/2017
Data 25 Outubro de 2017 às 10:00h Garagem Municipal (Antiga
Rodoviaria), Na Avenida Alberto Bennig – Alto da Esperança
– Passira/PE.
A leiloeira oficial Roberta Albuquerque, Jucepe n° 379/09, levara
a leilão público bens inservíveis do uso desta Prefeitura, tais
como: veículos, e sucatas e materiais, conforme autorização
da Exma. Sra. RENYA CARLA MEDEIROS DA SILVA Maiores
informações e editais na integra (81) 3048.0450, ou pelo site:
www.lancecertoleiloes.com.br
(96995)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO
EGITO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2017
Processo Nº: 075/2017. CPL. Compra. Aquisição parcelada de
Equipamentos e Material Permanente, por período de 12 (doze)
meses para atender a Secretaria Municipal de Educação de São
José do Egito. Valor: R$2.208.720,00.Data e Local da Sessão
de Abertura: 24/10/2017 às 08:15h. Praça Seresteiro João
Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE. São José do Egito,
06/10/2017. Augusto Santa Cruz Valadares. Pregoeiro Oficial.
(96998)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
PREFEITURA DE POMBOS
UJ: PREFEITURA – AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº:
030/2017 Comissão: CPL Modalidade: Pregão Presencial – SRP
Nº 020/2017 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Fornecimento
futuro e eventual de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.769.767,00 ( Hum
milhão, setecentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta
e sete reais). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL–
Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro – Pombos/PE; 25/10/2017;
Horário: 08:30h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, no horário de 08:00 às 12:30, de segunda a sextafeira. Pombos, 06 de outubro de 2017. Glauber B. de Barros Silva
– Pregoeiro.
(96993)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE
Resultado de análise e julgamento de proposta de preços do
Processo Licitatório Nº 147/17 - Tomada de Preços Nº 004/17 –
OBJ: objetivando a contratação de empresa especializada para
executar serviços de engenharia civil relativa á conclusão da
construção de quadra escolar com vestiário da Escola Municipal
Torres Galvão. Compareceu a presente sessão a empresa HC
ENGENHARIA EIRELLI - EPP, após à realização da análise
minuciosa nas planilhas apresentadas pelas participantes,
constatou-se o seguinte resultado: a empresa HC ENGENHARIA
EIRELLI - EPP, restou vencedora dos Itens Licitados. Em
decorrência da ausência das demais empresas participantes do
Processo, foi resguardado o prazo recursal dessa fase conforme
lei 8.666/93 e caso não haja interposição de recursos o processo
será homologado. Salgueiro, 03/10/2017. Carla Vanessa Medeiros
Soares- Presidente da CPL.
(97002)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE
Resultado de análise e julgamento de proposta de preços do
Processo Licitatório Nº 096/17 - Tomada de Preços Nº 003/17
– OBJ: contratação de empresa especializada para operação
do aterro sanitário do município de Salgueiro-PE. Compareceu
a presente sessão as empresas EMPRESA DE ENGENHARIA
SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA e JCS CONSTRUÇÕES
LTDA, após à realização da análise minuciosa nas planilhas
apresentadas pela participante, constatou-se o seguinte resultado:
a EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, restou vencedora dos Itens Licitados. Em decorrência da
ausência das demais empresas participantes do Processo, foi
resguardado o prazo recursal dessa fase conforme lei 8.666/93
e caso não haja interposição de recursos o processo será
homologado. Salgueiro, 03/10/2017. Carla Vanessa Medeiros
Soares- Presidente da CPL.
(97003)
Tipo: JULGAMENTO DE RECURSOS – PROPOSTAS DE
PREÇOS
Processo nº 029/2017. CPL. Tomada de Preços nº 004/2017.
Licitante Classificada: Construtora BRTec Ltda, CNPJ:
13.493.236/0001-59, Valor total proposto: 649.660,19; Licitante
Desclassificada: Roma Construção e Manutenção Ltda-EPP,
CNPJ: 04.881.913/0001-15. Embasamento do Julgamento:
observância da Lei Federal n.º 13.161/2015, art. 7.º, CPRB de
4,5%. Edilene M. Fabriciano. Presidente (*) (**) (***)
(96988)
Publicações Particulares
CARTORIO DO REGISTRO GERAL DE
IMOVEIS DA COMARCA DE BREJO
DA MADRE DE DEUS – PE
EDITAL PARA REGISTRO DE LOTEAMENTO
A Oficiala de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Brejo a
Madre de Deus, Estado de Pernambuco, na forma da Lei, etc.,
pelo presente FAZ SABER a quantos estes virem ou dele tomarem
conhecimento, que por IMOBILIARIA NEVES LTDA ME, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 12.596.209/0001-49, por seu representante
legal, fora requerido o registro do Loteamento “Jose Neves I” ,
sitiado a Rua Eduardo Olegário do nascimento, no Distrito de São
Domingos, deste Município, com área de 56.403,94m² (cinqüenta
e seis mil, quatrocentos e três vírgula noventa e quatro metros
quadrados), com 14 (quatorze) Quadras denominadas com letras
do alfabeto maiúsculas de ; A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M e N,
COM 268 (duzentos e sessenta e oito)Lotes devidamente aprovado
pela Prefeitura Municipal. A documentação referente a tal pedido
se encontra em Cartório situado na Avenida Cleto Campelo, nº
277, que tem expediente no horário das 08:00h às 12:00 horas e
14:00 às 17:00 horas, a inteira disposição dos interessados. Assim
nos termos do art.19 da Lei 6.766, de 19/12/1979, publica-se o
presente edital para que sejam apresentados impugnações dentro
do prazo de 15 dias contados da terceira publicação desse edital.
Brejo da Madre de Deus, 25 de Setembro de 2017
Rozania Maria Lira Vieira de Oliveira- Oficiala de Registro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ-PE
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 034/2017. CPL, Modalidade: Pregão Presencial nº
014/2017. Compras. Aquisição de Botijão de Gás (GLP) com 13
kg para as Secretarias de Administração, Educação e Assistência
Social. Valor R$ 84.000,00. Data e Local da sessão de abertura:
20/10/2017, às 08h30min. Prefeitura. Breno de Almeida Queiroz
– Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ-PE
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 015/2017. CPL, Modalidade: Pregão Presencial nº
010/2017. Compras. Aquisição de Botijão de Gás (GLP) com 13
kg para o Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 49.000,00. Data e
Local da sessão de abertura: 20/10/2017, às 10h00min. Prefeitura.
Breno de Almeida Queiroz – Pregoeiro.
(96990)
(97001)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas desta Companhia, para
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada
na sua sede social na Rua Coelho Leite, nº 530, bairro de Santo
Amaro, nesta Capital, no dia 17 de outubro de 2017, às onze
horas (11:00h), a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria:
substituição de Membro do Conselho de Administração. Recife,
29 de setembro de 2017. Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão –
Diretor Presidente.
Recife, 7 de outubro de 2017
MRV MD VILA DAS CASTANHEIRAS
INCORPORAÇÕES SPE LTDA.
de setembro de 2017. Sra. Junia Maria de Sousa Lima Galvão,
Presidente da Mesa; Sr. Marcos José Moura Dubeux, Secretário
da Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.,
neste ato representada por suas Diretoras Executivas Junia Maria
de Sousa Lima Galvão e Maria Fernanda Nazareth Menin Teixeira
de Souza Maia, e MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A., neste
ato representada por seus Diretores Superintendentes Aluísio José
Moura Dubeux, Gustavo José Moura Dubeux e Marcos José Moura
Dubeux. Sra. Junia Maria de Sousa Lima Galvão - Presidente da
Mesa; Sr. Marcos José Moura Dubeux - Secretário da Mesa. MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Junia Maria de Sousa
Lima Galvão; Maria Fernanda Menin - Diretores Executivos. MOURA
DUBEUX ENGENHARIA S.A. - Marcos José Moura Dubeux; Aluísio
José Moura Dubeux; Gustavo; José Moura Dubeux - Diretores
Superintendentes.
(96997)
CNPJ/MF N.º 16.810.842/0001-49 - NIRE 26.202.055.487
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA EM 25 DE
SETEMBRO DE 2017.
A Reunião de Sócias do MRV MD VILA DAS CASTANHEIRAS
INCORPORAÇÕES SPE LTDA., instalada com a presença
de todas as suas sócias, representando a totalidade do capital
social, independentemente de convocação, presidida pela Sra.
Junia Maria de Sousa Lima Galvão, representando a sócia
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada
pelo Sr. Marcos José Moura Dubeux, representando a sócia
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A., realizou-se às 16:00
horas do dia 25 de Setembro de 2017, na sede social da
Sociedade, na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Estado
de Pernambuco, na Avenida General Manuel Rabelo, nº 1600,
parte G, Bairro Engenho Velho, CEP 54.160-000. Ordem do dia:
(a) redução de capital social; e (b) alteração da Cláusula 5ª do
Contrato Social. Deliberações: Na conformidade da Ordem do
dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por unanimidade de
votos: (a) aprovou-se a redução do capital social, atualmente de R$
4.309.000,00 (quatro milhões, trezentos e nove mil reais), para R$
10.000,00 (dez mil reais), mediante a eliminação de 1.719.600 (um
milhão, setecentas e dezenove mil e seiscentas) quotas da sócia
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A e de 2.579.400 (dois milhões,
quinhentas e setenta e nove mil e quatrocentas) quotas da sócia MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A, reduzindo-se, portanto,
em R$ 4.299.000,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e nove
mil reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto da
sociedade; (b) em decorrência da deliberação anterior, foi alterada
a redação da Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade, a qual
passará a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUINTA
- CAPITAL SOCIAL: O capital social é de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), totalmente integralizado, em moeda corrente nacional e
dividido em 10.000 (dez mil) quotas, no valor de R$1,00 (um real)
cada uma, assim distribuídas entre as sócias: MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A. – 6.000 (seis mil) quotas, no valor de R$
1,00 (um real) cada, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais); MOURA
DUBEUX ENGENHARIA S/A. – 4.000 (quatro mil) quotas, no valor
de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil
reais).” As mudanças na redação da Cláusula acima serão refletidas
na alteração do Contrato Social da Sociedade, a ser realizada após
o decurso do prazo de 90 (noventa) dias, a ser iniciado a partir da
data de publicação desta ata, conforme determina o art. 1084, §
1º da Lei n.º 10.406/2002. Encerramento, Lavratura, Aprovação
e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme,
foi assinada pelos presentes. Jaboatão dos Guararapes/PE, 25
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Fórum Des. Rodolfo Aureliano
Av. Desembargador Guerra Barreto, 200, Ilha Joana Bezerra Cep: 50.080-900 - Recife/PE
7ª Vara de Família e Registro Civil da Capital Processo nº
0021059-51.2016.8.17.2001 REQUERENTE: RUI BARBOSA DA
SILVA REQUERIDO:DANIEL GOSSON BARBOSA
7ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
EDITAL DE INTERDIÇÃO
O Dr. Paulo Romero de Sá Araújo, Juiz de Direito da 7ª Vara de
Família e Registro Civil da Comarca do Recife, Capital do Estado
de Pernambuco, em virtude da Lei etc. FAZ SABER aos que o
presente edital virem ou dele notícias tiverem e a quem interessar
possa que, perante este Juízo, se processou a INTERDIÇÃO de
DANIEL GOSSON BARBOSA, decretada por Sentença proferida
em 03/05/2017 - Processo nº 0021059-51.2016.8.17.2001,
declarando-a RELATIVAMENTE INCAPAZ para praticar os atos da
vida cívil, em decorrência de (CID-10 F20.5), ficando privado de,
sem curador, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar,
demandar ou ser demandada, e praticar, em geral, os atos que não
sejam de mera administração, conforme o que preceitua o art. l. 782
e por força do art. 1.772, ambos do Código Cívil. Em consequência,
foi nomeado como Curador o requerente, Sr. RUI BARBOSA DA
SILVA. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido
o presente edital que será publicado na forma da Lei e afixado no
lugar de costume. Recife, 25 de julho de 2016. Eu, Ana Cristina
Araujo Lacerda - analista judiciário, o digitei e submeti à conferência
e subscrição do M.M. Juiz de Direito, Paulo Romero de Sá Araújo.
Assinado Eletronicamente por: PAULO ROMERO DE SA ARAUJO
ID do documento: 2185429617072514210822600000021617844
(96996)
FERC-PE (FUNDO ESPECIAL DO REGISTRO CIVIL DE PERNAMBUCO).
O Comitê Gestor do FERC-PE, no uso de suas atribuições, faz publicar o Relatório Mensal do mês de Agosto 2017, conforme inciso I, §
3º do art. 28 da Lei 12.978/05. Resolução 222, do TJPE §8º
RELATÓRIO MENSAL – Agosto 2017
CONTAS
DESPESAS GERAIS
DESPESA C/ PESSOAL
RESSARCIMENTOS EFETIVADOS AS SERVENTIAS
REPASSES EFETIVADOS
DESPESAS BANCÁRIAS
REPASSES E RESSARCIMENTOS A SEREM
EFETIVADOS AS SERVENTIAS
SALÁRIOS MINIMOS PAGOS (03)
SALÁRIOS MINIMOS A PAGAR (03)
SALÁRIOS MINIMOS COMUNICAÇÕES OBRIGATÓRIAS
PAGOS (01)
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
RECEITAS OPERACIONAIS
SALDOS ANTERIORES
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136-4
APLICAÇÃO – BB RF 5 MIL
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
FUNDOS DE CAIXA
SALDOS ATUAIS
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136
APLICAÇÃO – BB RF 5MIL
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
CAIXA GERAL
RESUMO DE PAGAMENTO DE ATOS EM agosto 2017.
TIPO DE ATO
NASCIMENTO
ÓBITO
NATIMORTO
2ª VIA
2ª VIA CRC
CERTIDÃO INTEIRO TEOR
AVERBAÇÃO
REGISTRO DE SENTENÇA
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
RESTAURAÇÃO
HABILITAÇÃO CASAMENTO
CERTIDÃO NEGATIVA
EDITAL DE PROCLAMAS
(-) ARPEN-PE
APLICAÇÕES DE RECURSOS
R$ 57.069,84
R$ 131.483,84
R$ 1.504.178,66
R$ 6.366,05
R$ 1.107,00
ORIGENS DE RECURSOS
-
-
R$ 2.101.331,29
R$ 807.030,20
-
R$ 826.434,00
R$ 16.866,00
-
-
R$ 48.308,51
R$ 186.878,63
-
R$ 23,26
R$ 0,00
R$ 1.666.029,12
R$ 5.506.930,72
R$ 570,89
-
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.664.339,25
R$ 6.115.967,22
R$ 144,72
QUANTIDADE
11.965
5.856
107
10.114
31
112
1.820
62
401
117
1.368
473
05
TOTAL R$
446.773,10
218.663,04
3.995,38
377.656,76
3.057,22
4.182,08
175.193,20
5.968,12
64.031,68
11.262,42
218.442,24
7.690,98
560,50
-33.298,06
SUBTOTAL
1.504.178,66
SM COMINICAÇÕES
16.866,00
SMR
807.030,20
TOTAL
2.328.074,86
1. Limite máximo de 6% (seis por cento) do valor rateado para custear despesas com Administração conforme Regimento Interno
do FERC-PE.2. Referente a 4% (quatro por cento) do valor rateado destinado às entidades gestoras mais pagamento aos Cartórios
pela prática de atos gratuitos conforme Regimento Interno do FERC-PE.João José da Silva CRC/PE nº. 012.748/0-5 contador. Anita
Cavalcanti de Albuquerque Nunes Secretária Geral do FERC-PE. Lamartine Cavalcanti Alves Secretário Adjunto do FERC-PE.
(96981)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br