DOEPE 15/09/2017 ° pagina ° 15 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 174 - 15
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 14/09/2017.
FAZENDA
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
SIGEPE
0443533-4/2017
0422893-1/2017
0469096-7/2017
0425444-5/2017
0443230-7/2017
0472661-8/2017
0404102-2/2017
0453874-4/2017
0443918-2/2017
0446990-5/2016
0492474-3/2017
0473083-7/2017
0502954-7/2017
0443545-7/2017
0470685-3/2017
0427848-6/2017
SIGEPE
0436173-6/2017
0458121-3/2017
0426024-0/2017
0432269-8/2017
0454695-6/2017
0447318-0/2017
0425078-8/2017
0457456-4/2017
0424409-5/2017
0438137-8/2017
0458106-6/2017
SIGEPE
0500023-1/2017
0465925-4/2017
0465925-4/2017
0453869-8/2017
SIGEPE
0468533-2/2017
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
CARMEM LÚCIA DE LIMA PEDROZA
254.380-0
01 ANO, 11 MESES E 05 DIAS
CELUTA VANDERLEI DINIZ ALVES
140.575-6
01 ANO, 08 MESES E 28 DIAS
JARBAS DOURADO CASTRO
143.684-8
01 MÊS E 06 DIAS
JORGE AUGUSTO DA SILVA
240.969-0
12 ANOS, 08 MESES E 18 DIAS
JOSÉ AÉCIO CAMPOS DE SOUZA
145.783-7
01 ANO.
JOSÉ BEZERRA NUNES
139.021-0
09 ANOS, 01 MÊS E 21 DIAS
JOSEFA ROCHA LIBÓRIO
172.118-6
01 ANO, 01 MÊS E 04 DIAS
LUCIENE DE ALBUQUERQUE SILVA A BESERRA
145.922-8
03 ANOS, 07 MESES E 28 DIAS
MARIA DO AMPARO MACEDO DE LIMA
175.995-7
03 ANOS 01 MÊS E 26 DIAS
MARIA DO SOCORRO SILVA LEANDRO
181.015-4
04 ANOS, 10 MESES E 02 DIAS
MIRIAM CRISTINA MAZULO DA SILVA
249.514-7
08 MESES E 07 DIAS
NILTON JURANDY DE MORAES FILHO
175.299-5
04 ANOS E 04 MESES
PAULO FRASSINETTI DE OLIVEIRA JACQUES
89.375-7
10 MESES E 15 DIAS
SANDRA DE MEDEIROS SALES SILVA
160.656-5
03 ANOS,01 MÊS E 03 DIAS
SÔNIA SENA DA SILVA
173.787-2
11 MESES E 13 DIAS
ZENEIDE GOMES DE SOUZA
172.530-0
03 ANOS, 07 MESES E 21 DIAS
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE
ANA CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA JUSTINO
143.471-3
04 MESES E 22 DIAS
ANDREA DE SOUZA LOPES
172.654-4
01 ANO, 02 MESES E 14 DIAS
EDNEIDE RIBEIRO DE FREITAS
254.424-5
15 ANOS, E 07 DIAS
JANE CRISTINE EUCLIDES DA SILVA
177.675-4
04 ANOS,02 MESES E 07 DIAS
JURANDIR BATISTA DE MORAES
107.901-8
01 ANO, 11 MESES
LAURA MARIA DE ARAÚJO CAVALCANTI
251.632-2
15 ANOS, 08 MESES E 12 DIAS
LUIZ AUGUSTO GOMES FERREIRA
173.304-4
06 ANOS, 10 MESES E 11 DIAS
MANOEL MAXIMO DA SILVA
155.223-6
08 ANOS, 11 MESES E 16 DIAS
MOZEINER MACIEL DO NASCIMENTO
189.166-9
21 ANOS, 10 MESES E 23 DIAS
RICARDO RAPOSO DA COSTA PEREIRA
177.197-3
16 ANOS, 04 MESES E 17 DIAS
TAISA NASCIMENTO BASTOS
303.102-0
01 ANO, 01 MÊS E 19 DIAS
TORNAR SEM EFEITO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67
NOME
MAT.
PERIODO
MARIA OLIVEIRA RODRIGUES
131.998-1
15.01.1978 Á 20.12.1982
MARIA APARECIDA SANTOS
144.846-3
01.03.1977 A 31.07.1982
MARIA APARECIDA SANTOS
144.846-3
01.08.1982 Á 15.06.1986
LUCIENE DE ALBUQUERQUE SILVA A BESERRA
145.922-8
12.04.1979 Á 21.06.1986
TORNAR SEM EFEITO PELA CONTAGEM RECIPROCA
NOME
MAT.
PERIODO
JAQUELINE MACIEL BEZERRA DE MENESES
175.779-2
01.02.1989 Á 04.01.1996
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
DIRETORIA GERAL DA RECEITA- I RF
PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº 2016.000005231447-77, REQUERENTE: Argentina Carlos da Silva Rosas
e outros. O Diretor da DRR- I RF, Marcos Valério Pereira Saturnino, nos termos do artigo 55, da Lei 10.654/89, acorda com o parecer
datado de 14/09/2017, mantendo o valor reavaliado de R$ 2.957.172,72 para a casa 960 da Rua Dois Irmãos, bairro de Dois Irmãos,
Recife, PE. Recife, 06 de setembro de 2017
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL
DRR I RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 17/2017
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob
pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL- CACEPE- ENDEREÇO-REG. DE AUTO
AMANDA MARIA VALERIA BARBOSA ME; 0588418-73; RODOVIA PE-037 N.474, PIRAPAMA, CABO DE SANTO AGOSTINHO – PE;
2017.000003786899-29
ARAUJO & SALGADO LTDA ME; 0390487-30; RUA ABDIAS DE OLIVEIRA, LOT VILLAGE ALDEIA II – LOT 0122, ALDEIA DOS
CAMARAS, CAMARAGIBE - PE; 2017.000003139539-15
FERNANDA OLIVEIRA BEZERRA RIBEIRO; 0547687-99; ESTRADA DE ALDEIA N.54, ALDEIA DOS CAMARAS, CAMARAGIBE PE; 2017.000004082053-98
I R DA SILVA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS ME; 0595004-09; RUA ENSEADA DE SERRAMBI N.6, PONTA, SERRAMBI,
IPOJUCA - PE; 2017.000003678288-17
M. H. C. DE ANDRADE OTICA ME; 0378153-42; AVENIDA DOUTOR FRANCISCO CORREIA N.859, B, CENTRO, SÃO LOURENÇO
DA MATA - PE; 2017.000004052262-70
4 R COMERCIO E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA -ME; 0555980-48; RUA BELCHIOR DE ATHAIDE DOS SANTOS N.57,
BOX 03, BAIRRO NOVO DO CARMELO, CAMAGIBE - PE; 2017.000004049677-49
RINALDO XIMENES DE LIRA - RESTAURANTE; 0436730-82; SITIO ENGENHO MERCES, ENGENHO MERCES, IPOJUCA – PE ;
2017.000003787241-81
RODOMAKE EXPRESS CARGAS E ENCOMENDAS EIRELI - ME; 0512486-70; RODOVIA BR-101 SUL N.6210, DISTRITO
INDUSTRIAL DIPER, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE; 2017.000003674845-49 2017.000003663266-99
SARAIVA SEVERINO DE SANTANA; 0398746-99; RUA DOMINGOS MARTINS N.511, TIMBI, CAMARAGIBE - PE; 2017.000003510110-42
VILA REAL LANCHONETE LTDA ME; 0564994-34; RUA PROJETADA DEZESSEIS N.157, PONTE DOS CARVALHOS, CABO DE
SANTO DE SANTO AGOSTINHO - PE ; 2017.000003665321-67
Recife,15 de Setembro de 2017
MARCOS VALÉRIO PEREIRA SATURNINO
DIRETOR GERAL
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO DE 02.09.2017, NA PARTE REFERENTE A SELMA DA COSTA COUTINHO, MATRÍCULA Nº 240.487-7,
ONDE SE LÊ; 17 ANOS, 01 MÊS E 06 DIAS. LEIA-SE 16 ANOS, 03 MESES E 09 DIAS.
NA PUBLICAÇÃO DO DÁRIO OFICIAL DE 29/07/2017, REFERENTE A MARIA LUCINDA BRITO MONTEIRO ANDRADE, MATRICULA
Nº 161.778-8, ONDE SE LÊ: 03 ANOS, 11 MESES E 26 DIAS, LEI-SE: 03 ANOS, 02 MESES E 21 DIAS.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 14/09/2017
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE-0412042-4/2017
ALEXSANDRA RODRIGUES CAVALCANTI CASTELO BRANCO
NOME
259.943-0
1º
A PARTIR DE
18/03/2017
SE-0419457-3/2017
ALFREDO JUSTINO DOS SANTOS NETO
143.460-8
2º
03/08/2006
SE-0419457-3/2017
ALFREDO JUSTINO DOS SANTOS NETO
143.460-8
3º
01/08/2016
SE-0406433-2/2017
ANA CARLA ANDRADE TEIXEIRA
252.882-7
1º
09/07/2016
SE-0419323-4/2017
ANDREA DE CARVALHO SA DINIZ
257.854-9
1º
11/12/2016
SE-0416090-2/2017
AUGUSTO CESAR DOS SANTOS HENRIQUES
257.534-5
1º
18/01/2017
SE-0416677-4/2017
BELARMINA PAULA ACIOLY DE LIMA
255.823-8
1º
19/09/2016
SE-0427612-4/2017
CICERA CORDEIRO DE LIMA
144.326-7
3º
23/08/2017
SE-0426726-0/2017
EDILENE LOPES DE SOUZA E SILVA
189.106-5
2º
02/03/2017
SE-0418770-0/2017
EDIVANIA FEITOSA FREITAS
255.217-5
1º
20/08/2016
SE-0418.036-4/2017
EDNA MARIA DA SILVA
173.238-2
2º
10/06/2013
SE-0417967-7/2017
EDUARDO AROUCHA BORGES
116.705-7
3º
12/04/2013
SE-0416488-4/2016
ELAINE CRISTINA NUNES
256.342-8
1º
18/08/2016
SE-0429727-4/2017
FABENILSON BEZERRA ALEXANDRE
259.768-3
1º
14/04/2017
SE-0419239-1/2017
FLAVIANA REJANE DA SILVA
256.610-9
1º
21/10/2016
SE-0414741-3/2017
GERLUCE OLIVEIRA DE SANTANA
173.259-5
2º
23/06/2013
SE-0403112-2/2017
GILZETE MARQUES DE ARAUJO
138.908-4
3º
22/11/2016
SE-0405544-4/2017
IARA MARIA PEREIRA DE SOUSA PAIXAO
251.874-0
1º
07/07/2016
SE-0417760-7/2017
IARA PIRES LIMEIRA
177.306-2
2º
28/02/2014
SE-0411229-1/2017
INACIA ALVES DE OLIVEIRA FILHA
257.657-0
1º
26/11/2016
SE-0419193-0/2017
JACIARA XAVIER DOS SANTOS
174.222-1
2º
11/07/2013
SE-0415991-2/2017
JANE DE LIRA SOARES RIBEIRO
259.430-7
1º
23/03/2017
SE-0530820-0/2016
JOSE LAELSON DA SILVA
143.712-7
3º
26/05/2016
SE-0415229-5/2017
LUCIANA MIRO DA SILVA
148.947-0
2º
24/09/2006
SE-0415229-5/2017
LUCIANA MIRO DA SILVA
148.947-0
3º
22/09/2016
SE-0411561-0/2017
MABEL PEREIRA DOS SANTOS FRANCA
253.208-5
1º
09/06/2016
SE-0413632-1/2017
MARCIA ROSSANA TAVARES XAVIER DE OLIVEIRA
256.612-5
1º
22/10/2016
SE-0431213-5/2017
MARGARETH DA SILVA FERNANDES
257.787-9
1º
19/12/2016
SE-0416287-1/2017
MARIA APARECIDA DA SILVA
189.864-7
2º
03/04/2017
SE-0411541-7/2017
MARIA DE FATIMA ALEIXO DA SILVA
257.003-3
1º
22/08/2016
SE-0417889-1/2017
MARIA DULCINETE FREITAS
250.279-8
1º
07/06/2016
SE-0421556-5/2017
MARIA GERALDA GOMES DUTRA DE OLIVEIRA
112.627-0
2º
11/05/2002
SE-0421556-5/2017
MARIA GERALDA GOMES DUTRA DE OLIVEIRA
112.627-0
3º
09/05/2012
SE-0418775-5/2017
MARIA JOSE DE SOUZA CONTI
125.659-9
3º
13/01/2015
SE-0430958-2/2017
MARIZA HERMES DO CARMO
251.181-9
1º
20/06/2016
SE-0430018-7/2017
MIZAK ALVES DE ALBUQUERQUE
259.873-6
1º
30/03/2017
SE-0417301-7/2017
RODOLFO BARRETO DE LIMA
252.164-4
1º
28/05/2016
SE-0425254-4/2017
ROSANGELA PEREIRA DE QUEIROZ
189.295-9
2º
01/03/2017
SE-0427630-4/2017
ROSEMARY DINIZ DE MORAES
249.845-6
1º
04/08/2016
SE-0414744-6/2017
RUILTON CAVALCANTI ASSUNCAO
177.740-8
2º
28/04/2014
SE-0426893-5/2017
RUTH BRASILIANO DE MELO CAVALCANTE
259.783-7
1º
23/03/2017
SE-0415996-7/2017
VALDENICE LOPES BATISTA
259.405-6
1º
31/03/2017
RESOLVE INDEFIRIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI N° 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SE-0407690-8/2017
CLICIA ROBERTA DE FRANCA
260.033-1
SE-0427609-1/2017
MARIA SOLANGE DE SOUZA
176.038-6
DIRETORIA DE LOGÍSTICA – DILOG
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 29/2017
A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, nos termos do
artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria da Fazenda, Estrada de Belém, 362 Encruzilhada - Recife/PE, mediante
Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua liberação.
CONTRIBUINTE - CACEPE – CPF – CNPJ – Protocolo – ENDEREÇO – REG. DE AUTO
DOMINION INSTALAÇÕES E MONTAGENS DO BRASIL LTDA – 067020070 – Rua da Paz, Nº 266 sala 107 – Afogados – Recife/PE –
NºR 012.6.028210602-4 – Aviso de Retenção 201600000000644022 – Prot. 2016.000008374949-16;
FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR – ME – 18.1.040.0237490-1 – Rua José Barreto de Sousa Sombra, Nº 207 – Centro –
Araripina/PE – Protocolo 91.13644.001.13-0 – Aviso de Retenção 9100038 – Prot. 2016.000007638952-38;
MARIA JOSÉ DA SILVA LIMA PEÇAS – EPP – 18.5.210.0313470-7 – Rua Treze de Maio, Nº 110 comp. 100/104/108/112 – Nossa
Senhora da Penha – Serra Talhada/PE – Protocolo 92.09308.001-13-9 – Aviso de Retenção 9200271 – Prot. 2016.000007643602-57;
TRANSLO TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA EIRELI – ME – 021237204 – Av. Barão de Bonito, Nº 536 anexo D – Cidade
Universitária – Recife/PE – NºR 001.1.023185966-3 – Aviso de Retenção 201600000000642836 – Prot. 2016.000006494731-33;
MARIA DE FÁTIMA DE LUCENA GUERRA DANTAS – ME – 048304409 – Rua Martins Junior, Nº 6 – Nossa Senhora das Dores –
Caruaru/PE – NºR 071.1.003563036-3 – Aviso de Retenção 201600000000213633 – Prot. 2016.000008496956-87;
DIOMAGNO DANTAS FREIRE GESSO – ME – 036883131 – Sítio Tanque Novo, Nº 2016 – Zona Rural – Ouricuri/PE – NºR
092.1.000068936-9 – Aviso de Retenção 200800000078892401 – Prot. 2017.000000900753-87;
RODRIGO ALVES SOARES – 047.283.264-62 – Rua Tejipió, Nº 12 – Desterro – Abreu e Lima/PE – NºR 012.6.030436902-2 – Termo de
Fiel Depositário 201600000918520429 – Prot. 2017.000003743924-25;
A DE F BENTO – ME – 039395960 – Av. São Paulo, Nº 123 sala 09 – Jardim São Paulo – Recife/PE – NºR 012.6.031439369-4 – Termo
de Fiel Depositário 201600000975875451 – Prot. 2017.000003742751-19, NºR 012.6.031180815-0 – Termo de Fiel Depositário
201600000956735682 – Prot. 2017.000003723883-23;
M DE F DE L COUTINHO – ME – 060297603 – Av. Doutor Francisco Correia, Nº 01297 A – Centro – São Lourenço da Mata/PE – NºR
012.0.030166720-0 – Termo de Fiel Depositário 201600000903705835 – Prot. 2017.000003743133-04;
ZILMAR CASSEMIRO BATISTA – 585.674.104-87 – Av. Boa Viagem, Nº 1628 apt. 101 – Boa Viagem – Recife/PE – NºR 012.6.0304613411 – Termo de Fiel Depositário 201600000918530653 – Prot. 2017.000003742547-07;
MELO MULTINÍVEL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA – ME – 063456893 – Av. Conselheiro
Aguiar, Nº 2205 sala 104 – Boa Viagem – Recife/PE – NºR 012.6.031560923-2 – Termo de Fiel Depositário 201600000956762493 –
Prot. 2017.000003742054-12;
WR ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA – ME – 050540017 – Rua General Polidoro, Nº 352 sala 104 CXPST 022 – Várzea – Recife/PE
– NºR 012.6.033932465-3 – Termo de Fiel Depositário 201700000023060411 – Prot. 2017.000003741797-48;
PORTO SEGURO RESTAURANTE LTDA – EPP – 025265814 – Rua Wilfrid Russel Shorto, Nº 90 1º andar – Boa Viagem – Recife/PE –
NºR 012.6.026500430-8 – Termo de Fiel Depositário 201600000650965461 – Prot. 2017.000003687107-81;
OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A – 02.575.829/0027-87 – Pç Salgado Filho, S/Nº sala 12 Mezanino – Ibura – Recife/PE – NºR
012.6.030223532-0 – Termo de Fiel Depositário 201600000903723061 – Prot. 2017.000003686691-00, NºR 012.6.028830117-1 –
Termo de Fiel Depositário 201600000820797945 – Prot. 2017.000003686324-52;
SINALTEC LTDA – EPP – 031659578 – Rua Catarina Batista de Alencar, Nº 177 – Bairro Novo – Olinda/PE – NºR 012.6.029600041-0 –
Termo de Fiel Depositário 201600000856736032 – Prot. 2017.000003718605-09;
ANGELA MARIA DE LIMA CONFECÇÕES – ME – 055228038 – Travessa Nossa Senhora de Fátima, Nº 41 sala A – São Domingos –
Brejo da Madre de Deus/PE – NºR 071.1.002764037-1 – Aviso de Retenção 201600000000212157 – Prot. 2017.000003998318-72;
ANITTA CONFECÇÕES LTDA – ME – 033022100 – Rua Manoel Bernardino, Nº 65 e 69 – Centro – Santa Cruz do Capibaribe/PE – NºR
012.6.037294539-4 – Aviso de Retenção 201700000002126618 – Prot. 2017.000003997917-14;
R J DE LIMA ELETRO – ME – 031720404 – Av. Governador Agamenon Magalhães, Nº 420 – Prado – Gravatá/PE – NºR 012.6.0283327156 – Aviso de Retenção 201600000000214605 – Prot. 2017.000003998446-99.
Recife, 13 de Setembro de 2017.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística
A DIRETORIA DE LOGÍSTICA - DILOG - EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 30/2017 – SAFI - PRAZO DE 30 (TRINTA) dias. Com fundamento
no artigo 641 do Decreto n. º 12.255 de 09 de março de 1987 e Portaria SF n.º 135 de 28 de março de 1994, considerando a não
apresentação da defesa, no prazo regulamentar do Auto de Apreensão seguinte, INTIMA: A.A. n° 2015.000002750686-14 – Remetente
AMBEV S.A. Av. João Soares Machado, nº 211 – Alto do Moura – Caruaru/PE. Destinatário Eduardo José Silva Mercadinho ME. Rua Padre
Estima, Nº 172 – Centro – Santa Cruz do Capibaribe/PE; A.A. nº 2014.000006161921-97, 2014.000006163274-67, 2014.00000616380783 – Remetente Flap Locadora e Transportes Ltda. Rua Dr. Freire Cisneiro, Nº 97 parte – Freguesia do Ó – São Paulo/SP. Destinatário
Marcelle Santos Calado Correa – Epp. Rua Vigário Bastos, Nº 1148 sala 12 – Centro – Palmares/PE, a retirarem as mercadorias no prazo
de 30 (trinta) dias, sob pena de abandono, cabendo a Secretaria nesta hipótese, promover a alienação das mesmas.
Recife, 13 de Setembro de 2017.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística