DOEPE 07/09/2017 ° pagina ° 14 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 170
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1047 - Tornar sem efeito a Portaria nº 943, de 21 de agosto de 2017.
Nº 1048 - Autorizar o afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de JULIANA DE BARROS
GUIMARÃES, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, para, em Salvador - BA, no período de 13 a 17
de setembro de 2017, participar do XII Congresso Brasileiro de Medicina de Tráfego e I Congresso Brasileiro de Psicologia de Tráfego.
Nº 1049 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, em Brasília - DF, nos dias 10 e 11 de agosto de 2017, integrar a comitiva Oficial do Estado.
Nº 1050 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM ALEXANDRE JOSÉ
HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, em Brasília - DF, nos dias 29 e 30 de agosto de 2017, integrar a comitiva Oficial do Estado.
Nº 1051 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM DALASIEL LIMA DOS
SANTOS e do Sd PM ADIELSON DE FREITAS SILVA, do referido Órgão, para, em Vitória - ES, no período de 31 de agosto a 03 de
setembro de 2017, tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil em exercício
CASA MILITAR
Chefe da Casa Militar: Eduardo José Pereira da Silva
Portaria nº 058-2017/GAB-CAMIL, de 04 de setembro de 2017.
EMENTA: Designação para Função e Concessão de Gratificação.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Secretaria da Casa Militar), aprovado pelo Decreto nº 34.985, de 12 de maio de 2010, considerando o
previsto na Lei nº 13.241, de 29 MAI 07 (Regulamentada pelo Decreto nº 30.847, de 01 OUT 07, Art. 12), com as alterações introduzidas
pela Lei Complementar nº 14.025, de 26 MAR 2010 e Lei Complementar nº 181, 22 SET 2011.
Recife, 7 de setembro de 2017
Leia-se:
“1.1.16 CARGO 16: PERITO CRIMINAL – ÁREA 12: MEDICINA VETERINÁRIA
1.1.16.1 Relação final dos candidatos sub judice recomendados na investigação social, na seguinte ordem: número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
10005297, Manoel Eugenio da Mota Silveira Filho.”
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 503, de 05 de SETEMBRO DE 2017.
EMENTA: RETROAÇÃO DE PROMOÇÃO
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412/90, com a
nova redação dada pelo Art. 1º, do Decreto nº 14.765/91, tendo em vista ainda o que prevê a alínea “a” do Art. 17 da Lei nº 6784/74 e em
atendimento a Encaminhamento/Consultiva nº 273/2017-DEAJA, de 04 de setembro de 2017.RESOLVE:
I - Retroagir a 17 de julho de 2006, a promoção ao posto de Primeiro Tenente do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), pelo
princípio de ANTIGUIDADE, o Primeiro Tenente RICARDO PHILLIPE COUTO DE ARAÚJO, Matrícula 940703-0, figurando, à época,
entre o Primeiro Tenente Gustavo Frederico Farias Rodrigues - matrícula 980022-0 e o Primeiro Tenente Darcy Leite de Oliveira Neto matrícula 980024-7. II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de sua publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM
Comandante Geral
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 504, de 05 de SETEMBRO DE 2017.
EMENTA: RETROAÇÃO DE PROMOÇÃO
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412/90, com a
nova redação dada pelo Art. 1º, do Decreto nº 14.765/91, tendo em vista ainda o que prevê a alínea “a” do Art. 17 da Lei nº 6784/74 e em
atendimento a Encaminhamento/Consultiva nº 273/2017-DEAJA, de 04 de setembro de 2017. RESOLVE:
I - Retroagir a 06 de março de 2014, a promoção ao posto de Capitão do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), pelo princípio
de ANTIGUIDADE, o Capitão RICARDO PHILLIPE COUTO DE ARAÚJO, Matrícula 940703-0, figurando entre o Capitão José Edimar
Gonçalves Filho - matrícula 980021-2 e a Capitã Abnaécia Lúcia de Souza - matrícula 980060-3. II – Contar os efeitos desta Portaria a
partir de sua publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM
Comandante Geral
RESOLVE:
I – Designar o Subten PM Mat. 384266-5/CAMIL, MARCÍLIO DE ASSIS DE MELO, para a função de Auxiliar na Unidade de Busca (UNIB),
nível Médio (Função Vaga), da Coordenadoria de Inteligência da Casa Militar (CINT/CAMIL).
II – Conceder ao Policial Militar acima, a gratificação por exercício nas atividades de inteligência (GEAI), conforme Art. 5º da Lei nº 13.241,
de 29 MAI 07, constantes no Anexo Único da mencionada Lei.
III – Contar os efeitos desta Portaria, a contar de 12 de agosto de 2017.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
PORTARIA SDSCJ de 06 de setembro de 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº191-RESCINDIR, a pedido, o contrato temporário de CLÁUDIA CAROLINA ROZENDO DE LIMA, Fonoaudióloga, mat. nº 349.370-9,
contrato nº 003/2013-SDSCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 072/2011, a partir de 01.09.2017.
FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO – Cel PM
Secretario Executivo de Segurança Institucional Casa Militar
EDUCAÇ‹O
CIDADES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
PORTARIA SE/GGDP DE 06 DE 09 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
PORTARIA SECID Nº 052 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
A Superintendente de Gestão da Secretaria das Cidades, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 018, de 12 de fevereiro
de 2015, considerando o disposto na Portaria Conjunta SAD/SECID nº 40, de 11 de abril de 2016, que homologou o resultado final
da seleção pública simplificada, considerando a Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: publicar resumidamente, os
instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 - Espécie: Contrato Temporário firmado entre o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria das Cidades, 2 - Objeto: Contratação de Pessoal Temporário, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público. 3 – Vigência: 24 (vinte e quatro) meses:
CONTRATO
050/2017
NOME
FUNÇÃO
CPF
DATA DO
CONTRATO
MARIA DE FÁTIMA GOMES DE LYRA
ENGENHEIRO CIVIL/
OBRAS
817.041.274-91
01/09/2017
Cristina Maria da Silva Monteiro - Superintendente de Gestão
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AGENTE DE POLÍCIA, DE DELEGADO DE POLÍCIA E DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA
EDITAL Nº 35 – SDS/PE – POLÍCIA CIVIL, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO torna pública a retificação do item 3 do Edital nº 34 – SDS/
PE – Polícia Civil, de 4 de setembro de 2017, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do
referido edital.
[...]
3 DA CONVOCAÇÃO PARA A PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
3.1 Convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: local, data e horário de
realização da perícia, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
3.1.1 LOCAL: Faculdade Estácio de Sá do Recife – Campus Abdias de Carvalho (Prédio 1.678) – Avenida Engenheiro Abdias de
Carvalho, nº 1.678 – Madalena, Recife/PE
3.1.1.1 DATA: 10 de setembro de 2017 – HORÁRIO: 9 horas (horário local)
3.1.1.1.1 Candidatos sub judice
10052295, Alexandre Barros da Fonseca / 10061330, Daniel Vitor Santos / 10055531, Eduardo Franklin Soares de Morais Silva /
10033589, Edwin de Freitas Rocha / 10063399, Elson Lima de Gouveia / 10096132, Everton Luiz de Lima Souza / 10009927, Gilliard
Geraldino de Souza.
3.1.1.2 DATA: 10 de setembro de 2017 – HORÁRIO: 10 horas (horário local)
10000466, Jose Carlos da Silva / 10096532, Levy Alves Pinto Loureiro.
3.1.1.2.1 Candidatos sub judice
10095255, Heric Jansey Vieira Silva / 10078512, Hugo Medeiros Vanderlei / 10061801, Isaque Pedro dos Santos / 10027918, Jose de
Ribamar Nunes Junior / 10072871, Marcelo Francisco dos Santos Silva / 10058941, Maria Eugenia da Costa Bispo.
3.1.1.3 DATA: 10 de setembro de 2017 – HORÁRIO: 11 horas (horário local)
10056423, Pedro Medrado Silveira / 10014074, Vitor Hugo Rodrigues Frade.
3.1.1.3.1 Candidatos sub judice
10048327, Natasha Dolci / 10076864, Rafael Cardoso dos Santos / 10035739, Raphael Henrique de Sena Oliveira / 10018106, Sheyla
Farias da Silva Batista / 10028374, Ulisses Santana de Mendonca / 10004905, Valter Apolinario do Nascimento Junior.
[...]
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE
AUXILIAR DE LEGISTA, DE AUXILIAR DE PERITO, DE PERITO PAPILOSCOPISTA, DE MÉDICO LEGISTA E DE PERITO
CRIMINAL
EDITAL Nº 29 – SDS/PE – POLÍCIA CIENTÍFICA, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, em razão de erro material, torna pública a seguinte retificação
do Edital nº 28 – SDS/PE – Polícia Científica, de 4 de setembro de 2017.
Onde-se lê:
“1.1.15.1 Relação final dos candidatos sub judice recomendados na investigação social, na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10005297, Manoel Eugenio da Mota Silveira Filho.”
Nº 8464 - Localizar ALICINEZ GUERRA ALBUQUERQUE, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 302.606-0, na Coordenação Geral
de Administração e Finanças/GRE Metro Norte, a partir de 23.08.17. SIGEPE 04931256/17.
Nº 8465 - Remover GUIOLANDA DE FREITAS FERREIRA, Prof. LPE, IV, D, mat. 76.442-6, para a Superintendência de Políticas
Educacional Indígena/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 23.08.17. SIGEPE 04958976/17.
Nº 8466 - Remover ADILSON CORREIA DA SILVA JUNIOR, Prof. LPE, I, D, mat. 264.724-9, na função de Educ. de Apoio Pro Témpore,
para a Esc. Luiz Delgado, Boa Vista, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.05.17. SIGEPE 04560974/17.
Nº 8467 - Remover GUILHERME TAVARES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE, I, A, mat. 377.930-0, para a EREM Augusto
Lúcio da Silva, Correntes, GRE Garanhuns, com 150 h/a mensais de Educação Física, a partir de 07.06.17. SIGEPE 04664711/17.
Nº 8468 - Designar EDILMA BATISTA DE SOUSA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.467-3, para a função de Chefe de
Secretaria da EREM José Severino de Araújo, Brejinho, GRE Afogados, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a
partir de 05.06.17. SIGEPE 04627743/17.
Nº 8469 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia e Física de CINTHYA NATALLY MOURA DE OLIVEIRA VIANA, Prof. LP,
I, A, mat. 382.017-3, loc. na EREM Severino de Andrade Guerra, Machados, GRE Limoeiro, a partir de 26.07.17. SIGEPE 04944510/17.
Nº 8470 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de VALQUIRIA BEZERRA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.260-3,
loc. na EREM Manoel Gonçalves de Lima, Cumaru, GRE Limoeiro, a partir de 19.06.17. SIGEPE 04943542/17.
Nº 8471 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a ÂNGELA MARIA BORBA DE ANDRADE, Prof., LPE, IV, D, mat. 128.9128, para a função de Diretora da EREM Monsenhor Landelino Barreto Lins, Paudalho, GRE Nazaré, com remuneração correspondente a 200
h/a, Semi-integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2017.
Nº 8472 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, ANDRESON NASCIMENTO DE CASTRO, Prof., LPE, II, D, mat.
240.190-8, para a função de Diretor da EREM Padre Osmar Novaes, Paulista, GRE Metro Norte, com remuneração correspondente a 200
h/a, Semi-integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2017.
Nº 8473 Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a FABIANE MARIA BARACHO GAMA AMORIM, Prof., LP, II, A, mat.
256.939-6, para a função de Diretora da EREM Álvaro Lins, Recife, GRE R. Norte, com remuneração correspondente a 200 h/a, Semiintegral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, no período de 01.09.2017 a 30.10.2017.
Nº 8474 Remover JANE CARLA CATANHO GONÇALVES, Prof., LPE, II, A, mat. 256.452-1, para a EREM Padre Nércio Rodrigues,
Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 28.08.2017.
Nº 8475 Localizar WELLYTON SILVA VASCONCELOS, Prof., LP, I, A, mat. 379.924-7, na EREM Álvaro Lins, Recife, GRE R. Norte, com
200 h/a mensais de Química, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 30.08.2017.
Nº 8476 tornar sem efeito a Portaria nº 1296, de 21.02.2017, referente a ANA PAULA DA SILVA CAJUEIRO, mat. nº 257.049-1.
Nº 8477 Localizar CINTHYA NATALLY MOURA DE OLIVEIRA VIANA, Prof., LP, I, A, mat. 382.017-3, na EREM Severino de Andrade
Guerra, Machados, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 18.08.2017.
Nº 8478 Localizar VALQUÍRIA BEZERRA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.260-3, na EREM Manoel Gonçalves de Lima, Cumaru, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, de, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 19.06.2017.
Retificar a Port. 3572 de 06.06.17, ref. a JOANA DARK AMORIM SOUZA E CASTRO, mat. 190.770-0:
Onde se lê: 200 horas aulas mensais; Leia-se: 200 horas aulas mensais enquanto permanecer na função de Educador de Apoio.
Retificar a Port. 8341 de 04.09.17, ref. a JUSSARA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, mat. 245.040-2.
Onde se lê: a partir de 25.07.17: Leia-se: a partir de 15.06.17.
PORTARIA N° 8479 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, RESOLVE:
I – Alterar na Portaria nº 8190 de 31 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial de 01 de setembro de 2017, o Cronograma, que passa
a vigorar com a seguinte redação: