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6 - Ano XCIV• NÀ 167
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 2 de setembro de 2017
CASA CIVIL
Secretarias de Estado
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será considerado ponto facultativo nas repartições
públicas e entidades da administração direta e indireta no próximo dia 08 de setembro, com exceção daqueles serviços cujo
funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão.
ADMINISTRAÇ‹O
Recife, 31 de agosto de 2017.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
PORTARIAS SAD DO DIA 01.09.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 2665-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, a servidora Carolina Neiva Alvim, matrícula nº 323.953-5, cedida a
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.09.2017.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 90 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
Nº 2666-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Sebastião Gomes Filho, matrícula nº 131.850-0, cedido a Prefeitura
Municipal de Cachoeirinha, a partir de 31.03.2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder aos servidores abaixo
citados Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro.
Nº 2667-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor José Geraldo Gomes de Araújo, matrícula nº 107.384-2, cedido a Secretaria
da Casa Civil, a partir de 30.04.2017.
Nº PROCESSO
Nº 2668-Fazer retornar à Secretaria de Educação, as servidoras abaixo relacionadas, cedidas a Prefeitura Municipal de Buíque, a partir de 30.01.2017.
0477575-8/2017
0455786-8/2017
NOMES
Alinne Torres de Castro e França Cavalcanti
Rosilene de Siqueira Pereira
Pollyanna Maria dos Santos Albuquerque
Sarah Camelo Brandão de Barros Araújo
Maria Elvira Galvão de Oliveira
MATRÍCULAS
249.976-2
164.832-2
270.624-5
174.387-2
146.168-0
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
SAMUEL JUSTINO DE
MELO
255.298-1
PROFESSOR
MAG/PEX/200/II
SECRERTARIA
DE EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
01.09.2017
VANDERLANE
RODRIGUES DA SILVA
303.008-3
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/A
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
02 ANOS A PARTIR DE
11.07.2017
NOME
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 91 DE 01 DE 09 DE 2017.
Nº 2669-Colocar à disposição da Secretaria de Transportes, a servidora Ignácia Queiroz de Oliveira Leite, matrícula nº 106.983-7, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2017 até 31.12.2017.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder aos servidores abaixo
citados Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro.
Nº 2670-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o servidor Sylvio Romero Parente Viana, matrícula nº 566, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, conforme termo de compromisso firmado pela ATI.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
Nº 2671-Colocar à disposição da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a servidora Maria José Gomes Siqueira, matrícula nº 1931-3,
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2017 até 31.12.2017.
0481281-6/2017
JOCÉLIA ALVES DA SILVA
SANTOS
254.523-3
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
SECRERTARIA
DE EDUCAÇÃO
02 ANOS A PARTIR DE
15.08.2017
Nº 2672-Considerar autorizada à cessão ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, dos servidores da Secretaria de Saúde, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
0440356-4/2017
JOSÉ GEORGE SILVA
249.929-0
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
28.04.2017
0446228-8/2017
RITA DE CÁSSIA ARAÚJO
WANDERLEY
300.518-6
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
11.06.2017
0460674-0/2017
WANDERLY BRAGA
CASTANHA
114.478-2
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
05 MESES A PARTIR
DE 02.07.2017
NOME
Sirleide de Oliveira Costa Lira
Edilana Sá Ribeiro Campelo
Izabel Cristina Braga Campos
Welma Maria Ferreira da Silva
Maristela Oliveira de Albuquerque
Euclides Marinho Mendes
MATRÍCULA
233.817-3
344.267-5
227.202-4
195.266-8
225.155-8
224.578-7
A PARTIR
01.11.2016
02.01.2017
20.02.2017
20.02.2017
01.11.2016
17.05.2017
Nº 2673-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Educação, do servidor Carlos Alberto da Cunha Barros, matrícula nº 1672-1,
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2014 até 31.12.2014.
Nº 2674-Determinar que o servidor Joaquim Pontes Neto, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Secretaria de Cultura, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2017.
Nº 2675-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados,
com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2017.
NOME
Adriana Cíntia do Nascimento
Iara Maria Félix Silva
Lúcia Carvalho e Silva
Maria Aparecida Ferreira da Silva
Maria Goretti Batista da Costa
Maria José de Sousa
Maria Mazarello Coelho Caribé Cavalcanti
Fernando Antônio dos Santos
MATRÍCULA
300.629-8
262.193-2
155.204-0
176.499-3
110.380-6
157.976-2
120.015-1
140.669-8
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2017
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.:
Inquérito Administrativo Disciplinar nº 141/2016, instaurado pela Portaria SAD nº 3.183, de 01 de dezembro de 2016, publicada em 02
de dezembro de 2016, em desfavor do servidor Jamesson Augusto de Albuquerque Maranhão Júnior, ocupante de quatro vínculos
públicos, sendo eles: dois cargos de médico, matrículas nº 193.944-0 e 244.663-4, ambos vinculados à Secretaria Estadual de Saúde SES/PE e dois cargos de Médico, matrículas nº 692323 e 865585, pela Prefeitura Municipal de Recife. Decido pelo ARQUIVAMENTO DO
PROCESSO, observada a perda do seu objeto, diante da regularização funcional do servidor pela publicação dos pedidos de exoneração
dos vínculos municipais, ocorrida no DOM-REC de 17 de julho de 2017, conforme documento de fls. 60 dos autos, e compatibilidade entre
os horários dos vínculos remanescentes.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DEFESA SOCIAL
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2676-Considerar designado o servidor FELIPE ROBSON DOS SANTOS, matrícula nº 362.334-3, para responder pela Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado VII– CCPLE VII, da Secretaria de Administração do Estado -SAD, na qualidade de Presidente/
Pregoeiro, no período de 25 a 31 de agosto de 2017, durante a ausência do titular, Jonathan Nichols Batista Maiko, matrícula nº 318.7314, em gozo de folgas do TRE.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 4605, DE 01/09/2017 - Dispensar o Major PM Julio Ricardo Rodrigues Aragão, mat. 950739-6, da função de Chefe da Unidade de
Segurança do Gabinete, símbolo FGS-1, do Gabinete/SDS, a contar de 01/09/2017.
Nº 4606, DE 01/09/2017 – Atribuir ao Sd PM Jose Moises da Silva Gonçalves, mat. 113458-2, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, da Unidade de Apoio ao Gabinete/Chefia de Gabinete/SDS, a contar de 01/09/2017.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAǛES:
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