DOEPE 06/05/2017 ° pagina ° 14 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 83
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 413/17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional do servidor do cargo de Assistente em Gestão Autárquica Fundacional, conforme relacionado
no quadro abaixo, de acordo com a certidão:
MAT.
2771-5
NOME
Cristiano da Fonte Neves
VINCULO
EFETIVO
TABELA ANTIGA
SA8-/M01-/IIA
TABELA COM TITULAÇÃO
SA8-/M03-/IIA
Recife, 5 de maio de 2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0646/2017, de 20.04.2017,
I - Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO AGRA BEZERRA
DOS SANTOS, mat. nº 12900-3, Professor Universitário/
Auxiliar M01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns, a
contar de 14.03.2017. PORTARIA Nº 0647/2017, de 20.04.2017,
I - Exonerar, a pedido, a servidora ECILDA MARIA NORBERTO
DA SILVA, mat. nº 10278-4, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Enfermagem F04 CI FS-C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a contar de 06.03.2017.
PORTARIA Nº 0648/2017, de 20.04.2017, I - Exonerar, a pedido,
o servidor GUSTAVO HENRIQUE PORTO DE CARVALHO,
mat. nº 11472-3, Professor Universitário/Adjunto M03 CI FSC, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, a contar
de 06.04.2017. PORTARIA Nº 0676/2017, de 25.04.2017, I
- Exonerar, a pedido, a servidora DANIELLI VERISSIMO DE
MIRANDA, mat. nº 14069-4, Médico F01 CI FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM,
a contar de 30.03.2017.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 05/05/2017.
N º 033/2017 – DESIGNAR como Ordenadora de Despesas da Unidade Gestora UG 420201 do Instituto de Recursos Humanos do
Estado de Pernambuco, a servidora Camila Beatriz dos Santos Borges, matrícula nº 22.307-7, em substituição a Sueuda Cibele Costa
Lima, matrícula nº 19.914-1.
N º 034/2017 – DESIGNAR a servidora Girlene de Albuquerque Arruda, matrícula nº 13.050-8, para exercer a Função de Apoio
Gratificada, símbolo FGA-1, da Diretoria do Hospital dos Servidores do Estado - HSE, em substituição a Heleny Maria Pessoa Carneiro
Neto de Macedo, matrícula nº 21.859-6, com efeito retroativo a 29/04/2017.
N º 035/2017 – DESIGNAR a servidora Heleny Maria Pessoa Carneiro Neto de Macedo, matrícula nº 21.859-6, para exercer a Função
de Supervisão Gratificada, símbolo FGS-2, da Diretoria do Hospital dos Servidores do Estado -HSE, em substituição a Ana Maria de Melo
Rocha, matrícula nº 20.696-2, com efeito retroativo a 29/04/2017.
N º 036/2017 – DESIGNAR o servidor José Adenildo Barbosa da Silva, mat. nº 12.459-1, para responder, pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-3, da Agência Regional do SASSEPE – SURUBIM-PE, face ao impedimento da titular, Maria Joaneci Portela
de Almeida, matrícula nº 20.497-8, em gozo de férias no período de 02/05 a 31/05/2017 e Licença-Prêmio gozo por 90 (noventa) dias a
partir de 01/06/2017.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 05/05/2017.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
CANCELAMENTO VÍNCULO COM SASSEPE, DA PENSÃO: 9405570-3/2017 – Laureni Rocha Santos, mat. nº 100.531-6.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 05/05/2017.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9432714-3/2014
9440779-4/2016
9416206-1/2016
E800362-6/2017
9441676-1/2016
9406535-5/2017
9433445-5/2016
9420246-0/2015
9405956-2/2017
9406728-0/2017
9407946-3/2017
9445624-7/2016
9405189-0/2017
NOME
Márcia Lizania Cruz Cantarelli
Maria Naurineide Seabra Iumatti Valença
Claudenice Gomes Alves
Julio Antonio Oliveira Lopes
Ercílio Antonio Paulino
José Mauro da Silva
Elias da Silva Fidelix
Roberto Ijaceu Castro Lustosa
Humberto Albanez de Souza Neto
Antonio Eurandes Carvalho Matias
Admilson Hermenegildo Santos
Helida Karla Philippini Silva
Maria Edina Tenorio Cavalcanti Brito
MAT.
12.431-1
20.883-3
21.267-9
202.860-3
203.557-0
204.359-9
216.136-2
365.835-0
367.161-5
203.034-9
21.201-6
236.700-9
203.875-7
DECÊNIO
2º
3º
3º
3º
2º
3º
3º
2º e 3º
1º, 2º e 3º
2º e 3º
3º
1º
3º
PERÍODO AQUISITIVO
2005 a 2014
2004 a 2014
2006 a 2016
2002 a 2012
1998 a 2008
2006 a 2016
2000 a 2010
1988 a 1998/1998 a 2008
1984 a 1994/1994 a 2004/2004 a 2014
1992 a 2002/2002 a 2012
2006 a 2016
2003 a 2013
2006 a 2016
ABONO PERMANÊNCIA: 9402669-0/2016 – Iracy Ferreira, mat. nº 20.805-1; 9403146-0/2017 – Luiz Alves de Souza Junior, mat. nº
212.408-4; 9407117-2/2017 – Vera Lucia de Barros Silva, mat. nº 20.762-4; 9409493-2/2016 – Elizete Dias da Silva, mat. nº 20.794-2;
9435413-2/2016 – Fernando Guilherme Montenegro Gomes, mat. nº 201.589-7; 9441392-5/2016 – Severino Mauricio Bezerra da Silva,
mat. nº 213.773-9; 9450101-2/2016 – Sandra de Almeida Santos Neves, mat. nº 213.765-8; 9451877-5/2016 – Aron Batista Wanderley,
mat. nº 20.449-8.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
NOME
Maria do Carmo Cunha de Aguiar
MAT.
241.287-0
DECÊNIO
4º
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
9413559-0/2017
9413259-6/2017
9413154-0/2017
9413543-2/2017
9413148-3/2017
9412441-7/2017
MAT.
11.677-7
12.280-7
12.385-4
12.570-9
12.607-1
12.849-0
INÍCIO
03/07/2017
01/07/2017
01/07/2017
01/07/2017
01/07/2017
02/07/2017
PRAZO
180 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
PROCESSO
9410914-1/2017
9413034-6/2017
9412559-8/2017
9412722-0/2017
9412715-2/2017
***************
MAT.
12.932-1
202.119-6
211.703-7
233.603-0
234.561-7
*********
INÍCIO
01/04/2017
24/04/2017
05/06/2017
02/05/2017
02/05/2017
***********
PRAZO
60 dias
30 dias
30 dias
60 dias
120 dias
********
ERRATA: Na publicação no Diário Oficial de 21/04/2017, referente a licença-prêmio gozo, leia-se:
MAT.
211.975-7
216.039-0
242.917-9
INÍCIO
05/06/2017
12/06/2017
10/04/2017
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso nº. 037/2017
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Município de Jataúba
Objeto: Cessão de Veículo, FIAT UNO Flex, Placa KIY1859
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
Data da Assinatura: 16 de abril de 2017.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso nº. 023/2017
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Município de Amaraji
Objeto: Cessão de Veículo, FIAT UNO Flex, Placa KIY2139
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
Data da Assinatura: 06 de abril de 2017.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso nº. 024/2017
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Município de Jaqueira
Objeto: Cessão de Veículo, FIAT UNO Flex, Placa KJL4042
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
Data da Assinatura: 06 de abril de 2017.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso nº. 032/2017
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Cooperativa dos Caprinocultores e Ovinocultores do
Distrito de Jabicatá
Objeto: Cessão de Veículo, Fiat Doblô, Placa KHL4926
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
Data da Assinatura: 27 de abril de 2017.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso nº. 040/2017
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Cooperativa dos Caprinocultores e Ovinocultores do
Distrito de Jabicatá
Objeto: Cessão de Moto, Yamaha, Placa KKI8998
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
Data da Assinatura: 27 de abril de 2017.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso nº. 034/2017
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Município de Iati
Objeto: Cessão de Moto, Yamaha, Placa KJF44697
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
Data da Assinatura: 26 de abril de 2017.
RETIFICAÇÃO DADOS CADASTRAIS/FUNCIONAIS: 9400197-3/2017 - Gilne Sue Mota dos Santos, mat. nº 20.570-2.
PROCESSO
9411014-2/2017
9411438-3/2017
9411533-8/2017
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso nº. 035/2017
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Município de Iati
Objeto: Cessão de Veículo, Ford Ranger, Placa KKY7971
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
Data da Assinatura: 26 de abril de 2017.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9431032-4/2016
Licitações e Contratos
PRAZO
60 dias
60 dias
60 dias
ERRATA: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 05/04/2017, referente ao processo 9414441-0/2016, retificar o Parecer nº069/2017,
na Ementa: onde se lê: 2º decênio, leia-se: 4º decênio.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso nº. 036/2017
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Município de Iati
Objeto: Cessão de Moto, Yamaha, Placa KJF5710
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
Data da Assinatura: 26 de abril de 2017.
(F)
Recife, 6 de maio de 2017
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. – AD DIPER
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
S.A. – AD DIPER, avisa aos interessados que está realizando o
Chamamento Público nº 05/2017 para inscrição de artesãos, de
13 a 26 de maio de 2017, destinado à seleção de 50 (cinquenta)
peças artesanais para participação na 11ª Galeria de Reciclados,
durante a 18ª FENEARTE - Feira Nacional de Negócios do
Artesanato, que ocorrerá no período de 06 a 16 de julho de 2017,
no Pavilhão de Feiras do Centro de Convenções de Pernambuco,
em Olinda, Pernambuco. O Edital pode ser obtido no site www.
fenearte.pe.gov.br, maiores informações no horário das 8h30min
às 12h e das 13h às 16h30min no telefone 3181.3461 ou pelo
e-mail [email protected]. Recife, 05 de maio de
2017. Thiago Angelus Conceição Brandão, Diretor de Promoção
do Artesanato. (*)(***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 034.2016.VII.PE.023.SAD-Comissão:
CPLVII/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2016 - Adesão
à Ata de Registro de Preços nº 007/2016 da SAD - Natureza do
Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos nacionais e internacionais
e demais serviços correlatos - Contrato nº 016/2017 - Contratado:
BRASLUSO TURISMO LTDA - CNPJ: 09.480.880/0001-15 Valor
Contratado: R$ 78.301,74. Recife, 05/05/2017- Setor de Contratos.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO 7º TA AO CONVÊNIO Nº 022/2011
Concedente: Estado de Pernambuco/SEPLAG-PE. Convenente:
Município de Olinda. Interveniente: Agência CONDEPE-FIDEM.
Objeto: Prorrogação do Prazo do Convênio nº 022/2011. Da
Prorrogação do Prazo: Fica prorrogado por um período de 150
(cento e cinquenta) dias, a contar de 06-03-2017, diferido termo
final para 30-07-2017, quando o município procederá entrega final
da obra e a prestação de contas. Data: 23.02.2017
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2017. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2017 - CEL/APAC. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de segurança
eletrônica no imóvel do Radar Meteorológico da APAC,
localizado no município de Chã Grande/PE, com locação e
instalação de equipamentos. Lote Único - FRACASSADO.
Valor Estimado R$ 8.812,95. Recife, 05 de maio de 2017. Anna
Thereza Regueira Duarte / Presidente e Pregoeira - CEL/APAC.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo 001/2017 - PE 001/2017 - Registro de preço para
fornecimento eventual de materiais médico-hospitalares diversos
(sapatilha, esparadrapo microporoso e fita teste para autoclave)
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses, em favor
das empresas: Cremer S/A, lote 5 valor 7.668,75, Descartex
Confecções e Comércio Ltda EPP, lote 1 valor 31.875,00,
Hosptec Ltda, lotes 3, 4 valor total 19.080,00, Revanil Comércio
Representação de Produtos Cirúrgicos Ltda, lote 2 valor 12.500,00,
perfazendo um valor global de 71.123,75 (setenta e um mil, cento e
vinte e três reais e setenta e cinco centavos). Processo 008/2017
- PE 008/2017 - Registro de preço para fornecimento eventual
de material médico-hospitalar (diversos) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: Cirúrgica
Fernandes Ltda, lote 3 valor 3.750,00, Cremer S/A, lotes 1, 11
valor total 38.025,00, Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos
Ltda, lote 7 valor 22.275,00, Dismap Produtos para Saúde Ltda,
lote 2 valor 3.300,00, Dprosmed Distribuidora de Produtos Medico
Hospitalar Ltda, lote 9 valor 5.760,00, Hosptec Ltda, lote 4 valor
1.800,00, Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora ltda, lotes 10,
12 valor total 14.900,00 e MT Comercial Médica Ltda, lote 8 valor
10.950,00, perfazendo um valor global de 100.760,00 (cem mil,
setecentos e sessenta reais). Processo 009/2017 - PE 009/2017 Registro de preço para fornecimento eventual de material médicohospitalar (diversos) para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses, em favor das empresas: Cirúrgica Fernandes Ltda, lotes
1, 3, 5, 7, 9 valor total 27.379,24, Cremer S/A, lotes 11, 13, 15,
17, 19, 21, 23, 25, 27 valor total 26.077,50, Injefarma Cavalcanti e
Silva Distribuidora ltda, lotes 8, 10 valor total 3.030,00 e Kamédica
Distribuidora de Medicamentos Ltda ME, lotes 4, 6 valor total
10.500,00, perfazendo um valor total de 66.986,74 (sessenta e seis
mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos).
Processo 011/2017 - PE 011/2017 - Contratação de empresa para
o fornecimento integral de material de uso técnico e componentes
para equipamentos médico hospitalar para o CISAM, em favor
das empresas: MT Comercial Médica Ltda, itens 1, 3, 6, 8 valor
total 8.828,52 e Revanil Comércio Representação de Produtos
Cirúrgicos Ltda, item 5 valor 7.500,00, perfazendo um valor
global de 16.328,52 (dezesseis mil, trezentos e vinte e oito reais
e cinquenta e dois centavos). Processo 022/2017 - PE 021/2017
- Registro de preço para fornecimento eventual de material de
expediente para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses,
em favor da empresa Mov Suprimentos Ltda ME, item 1 valor
total 53.054,40 (cinquenta e três mil, cinquenta e quatro reais e
quarenta centavos). Processo 024/2017 - PE 023/2017 - Registro
de preço para fornecimento eventual de material de conservação
e limpeza para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses, em
favor das empresas: Diferencial Comércio Atacadista Eireli EPP,