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Recife, 18 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 236, DE 10 DE ABRIL DE 2017.
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo
art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 6º, 7º,
todos da Lei Complementar n° 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), alinhado as Certidões da Justiça Federal
nº 201700121717, de 09FEV2017, Certidão Criminal TJPE nº 01790794/2017, de 09FEV2017, Certidão da Corregedoria Geral nº
1008/2015, de 30JUN15, Certidão da Vara Criminal da Comarca de IpojucaPE nos autos dos processos nº 0001513-50.2010.8.17.0730
e nº 0001373-16.2010.8.17.0730, trânsitados em julgados em 11OUT2016 e 31OUT2016, respectivamente e considerando o teor da
Nota nº 008/2011/DE/CEMET I, de 15JUN2011, consoante fez público o BG nº 114, de 16JUN2011; R E S O L V E: I - Promover à
graduação de CABO PM, a contar de 31 de Outubro de 2016, pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CFC/2011,
Mat. 27928-5/MOISÉS JOAQUIM DOS SANTOS;II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-Cel. PM – Comandante Geral
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 241, de 12/04/2017.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art.
109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 112947-3/1º BPM – RAPHAEL JOSÉ ARAÚJO MARQUES, Praça de 18/02/2011, filho de
José Marques de Melo e de Maria do Socorro Araújo Marques, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação;
II – O Comandante do 1º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos materiais da Fazenda Pública,
postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publicar
esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM – Comandante Geral.
POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 242, de 12/04/2017.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art.
109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, a Sd PM Mat. 117376-6/6º BPM – LAISA PINHEIRO DA SILVA, Praça de 13/02/2015, filha de Wilson
Francisco da Silva e de Lucicleide Pinheiro da Silva, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O
Comandante do 6º BPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e de todos materiais da Fazenda Pública,
postos à disposição da Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publicar
esta Portaria em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM – Comandante Geral.
POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 004-17/DIP/DGP, 06 de fevereiro de 2017.
EMENTA: Exclusão por falecimento.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13,RESOLVE:
I –– Excluir do serviço ativo, a contar de 21NOV16, o 3ºSGT BM Mat. 950900-3, JOMAR CORREIA DA SILVA, RG 2795131-6 CBMPE,
CPF nº 887454574-68, filho de JORGE FRANCISCO DA SILVA e MARIZE CORREIA DA SILVA, que residia na Rua Angustura nº 31,
Cidade Tabajara, - Olinda-PE, em virtude do seu falecimento. Conforme Certidão de Óbito nº 07510101552016400288222013403141, de
22NOV17 do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais – 4º Distrito, Judiciária da Capital – Recife-PE;
II – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 012/17 – CPPBM, DE 17ABRIL2017
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010,
(Regulamento da Lei de Promoção de Praças),R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de TERCEIRO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Cabos QBMG-1, JOSEMAR DA SILVA
COELHO, Matrícula 798176-7; JANILSON ALVES FERREIRA, Matrícula 798159-7; JORGE JOSÉ ESPÍRITO SANTO CHAGAS,
Matrícula 798175-9; LUCIANO VIEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula 798212-7; JOSÉ ADEILSON VITALINO CAETANO, Matrícula
798183-0; RAFAEL JOSÉ DOS SANTOS, Matrícula 798277-1; WELLINGTON VIRGÍNIO DE ARAÚJO, Matrícula 798318-2; ROBSON
ANTONIO DA SILVA, Matrícula 798261-5; VERNER DE OLIVEIRA DANTAS VERAS, Matrícula 798297-6; ADILSON LUIZ DE FRANÇA,
Matrícula 798031-0; DIERSON GONÇALVES DE CARVALHO, Matrícula 798080-9; PAULO EMERSON DE MELO, Matrícula 7982518; ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula 798049-3; LÚCIO JORGE SIMÕES DE MELO, Matrícula 798209-7; CLÁUDIO LUIZ DE
LIMA BRITO, Matrícula 798329-8; ÉZIO FERREIRA DA COSTA, Matrícula 798333-6; ALCIMAR FRANCISCO DA SILVA LIRA, Matrícula
798048-5; ERINALDO BORGES DINIZ, Matrícula 798094-9; FÁBIO JOSÉ DA SILVA, Matrícula 798118-0; JAIR DA SILVA GRANJA,
Matrícula 798164-3; WALTER RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 798311-5; ANDRÉ SANTOS DO NASCIMENTO, Matrícula 7980353; HEBERT GALVÃO DA SILVA, Matrícula 798145-7; JOSÉ GERALDO SILVA TEOTONIO, Matrícula 798173-2; VLADIMIR MATIAS
DO NASCIMENTO, Matrícula 798296-8; ALEXANDRE CARLSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 798326-3; JÚLIO DELFINO DE
LIMA NETO, Matrícula 798187-2; MÁRCIO ÉVIO MARTINS DE BARROS, Matrícula 798230-5; ANTÔNIO RÓGER RAMOS DE BRITO,
Matrícula 798050-7; OSCAR HENRIQUE OLIVEIRA NETO, Matrícula 798248-8; ALEXANDRE PEREIRA DOS ANJOS, Matrícula 7980531; WALDIR CLEMENTINO DE SOUSA CIRNE, Matrícula 798310-7; ERIC CÉSAR MELO DE LIMA, Matrícula 798090-6; JOSÉ GOMES
SABINO, Matrícula 798345-0; LEANDRO GONÇALVES DA SILVA, Matrícula 798215-1; FABIANO SALES DA SILVA, Matrícula 7983352; SANDRO LUIZ MACIEL, Matrícula 798291-7; LUCIANO RICARDO SANTOS SILVA, Matrícula 798349-2; JOSAN HENRIQUE DA
SILVA, Matrícula 798189-9; ALEXANDRO DE SOUZA AMORIM, Matrícula 798057-4; MÁRIO MARQUES DE MELO, Matrícula 798238-0;
JORDÃO CLEDSON TEIXEIRA DE MELO, Matrícula 798186-4; ROBSON SILVA PATRIOTA, Matrícula 798264-0; GEORGE CÉSAR DE
ARAÚJO NUNES, Matrícula 798141-4; MARCELO VIEIRA DE BARROS, Matrícula 798218-6; EDVALDO THOMAZI, Matrícula 7981074; ADELMO CALIXTO DA SILVA, Matrícula 798325-5; LUCIANO WELLINGTON DOS SANTOS, Matrícula 798348-4; JOÃO BATISTA
DOS SANTOS MARQUES, Matrícula 798178-3; ROBSON LAURINDO DE SANTANA, Matrícula 798353-0; ALEXANDRE DAMIÃO DA
SILVA, Matrícula 798023-0; MELQUISEDEC CAETANO DE MENEZES, Matrícula 798237-2; VALDEMIR HENRIQUE DE CARVALHO,
Matrícula 798300-0; JAMERSON LEANDRO GOMES DA SILVA, Matrícula 798193-7; GILBERTO COSTA GARCIA JÚNIOR, Matrícula
798339-5; MARCELO JOSÉ DA SILVA, Matrícula 798223-2; RAQUEMBERG SANDRELI APOLINÁRIO DO PRADO, Matrícula 7982712; JOSÉ LIVALDO BARBOSA LEÃO, Matrícula 798154-6; WELLINGTON RAMOS DA SILVA, Matrícula 798355-7; JOSÉ BEZERRA
MARTINS, Matrícula 798343-3; FÁBIO LUIZ SILVA SIMÕES, Matrícula 798126-0; MÁRCIO PEREIRA DE MELO, Matrícula 798242-9;
WENDER RÔMULO DE ARAÚJO, Matrícula 798315-8; LUIZ AUGUSTO VIEIRA DA CRUZ, Matrícula 798204-6; LEONARDO VIEIRA
DOS SANTOS, Matrícula 798210-0; MARCOS DANTAS BANDEIRA, Matrícula 798225-9; EDÉSIO GOMES DE ANDRADE, Matrícula
798096-5; ANDRÉ FÉLIX CORREIA, Matrícula 798026-4; ROGÉRIO CESAR PALMEIRA DE CARVALHO, Matrícula 798257-7; ROBSON
GOMES TAVARES, Matrícula 798274-7; JOÁS FELES FERREIRA, Matrícula 798190-2; WANTHIER BARBOSA CHAVES, Matrícula
798309-3; DANIEL ALVES DE MELO, Matrícula 798088-4; JOSÉ MARCOS PEREIRA DA SILVA, Matrícula 798156-2; CLEBER ANTONIO
GONÇALVES, Matrícula 798074-4; JOSÉ ALVES LEITE DA SILVA, Matrícula 798168-6; CRISTIANO FERREIRA DA SILVA, Matrícula
798070-1; LUIZ CARLOS DA SILVA, Matrícula 798199-6; EDMARCK ANTÔNIO BARROS SANTANA, Matrícula 798101-5; JOSÉ
CARLOS DA SILVA, Matrícula 798341-7; JACKSON DE MELO SILVA, Matrícula 798155-4; JAILSON RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula
798174-0; MARCOS FABIANO DOS SANTOS, Matrícula 27098-9; MARCOS ANDRÉ VIEIRA DE MELO, Matrícula 798239-9; WINDSON
SANTOS TINÉ, Matrícula 798307-7; SINDALVO DIAS DE FRANÇA, Matrícula 798289-5; HENRIQUE CAETANO DE BARROS, Matrícula
798143-0; ANDRÉ FAUSTO VASCONCELOS DA SILVA, Matrícula 798324-7; ANDRÉ LUIZ MAXIMO DE MEDEIROS ALDABALDE,
Matrícula 950512-1; GUSTAVO SOBRAL DA SILVA, Matrícula 798137-6; CÍCERO PEIXOTO DA SILVA, Matrícula 798075-2; CLEITON
JARDEL EVANGELISTA BARRETO, Matrícula 704058-0; ADRIANO MARCOS VICENTE, Matrícula 704150-0; ALINE MARQUES
VIEIRA DE MELO, Matrícula 704187-0; JOYCE ALICE MONTEIRO FRAGOSO, Matrícula 704142-0; JOSÉ BRENISON DE OMENA,
Matrícula 704168-3; RICARDO FRANCISCO AMORIM COELHO, Matrícula 704169-1; DAVI DOS SANTOS BATISTA, Matrícula 7040687; DIOGO DE SOUZA GUIMARÃES, Matrícula 704094-6; AIDA CAMILA ESTEVAM AVELINO, Matrícula 704184-5; THIAGO AUGUSTO
SILVA E SOUZA, Matrícula 704099-7; ROBERTO SORIANO REIS, Matrícula 704013-0; LENY DE FRANÇA SOUSA SILVA, Matrícula
704091-1; JANAINA MARIA SILVA DE LEMOS FREITAS, Matrícula 704043-1; DEMETRIOS JOSÉ FERNANDES CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, Matrícula 704093-8; RODRIGO SPINELLI VASCONCELOS, Matrícula 704112-8; RICARDO SILVA GOMES, Matrícula
704087-3; FABIANO RODRIGUES VENTURA, Matrícula 704186-1; JOSÉ WELLINGTON VELOSO DE LIRA FILHO, Matrícula 704185-3;
DOUGLAS ALEXANDRE LEMOS DA SILVA, Matrícula 704069-5; HEITOR DE ANDRADE BARROS, Matrícula 704119-5; JOÃO CARLOS
DE SOUZA SANTOS, Matrícula 704153-5; JOÃO FERNANDO DA SILVA, Matrícula 704128-4; MARDEN BORBA ACAMPORA DE PAULA
MACHADO, Matrícula 704118-7; MARCELO FERNANDES DE ALMEIDA, Matrícula 704038-5; JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO,
Matrícula 704191-8; CLEBSON VICENTE DA SILVA, Matrícula 704145-4; ANTONIO FERNANDO LAURINDO DA SILVA, Matrícula
704088-1; GILVAN DE ASSUNÇÃO SANTOS FILHO, Matrícula 704125-0; GUILHERME CABRAL MARQUES DOS SANTOS, Matrícula
704159-4; KLEBER HENRIQUE DA SILVA PIRES DE SOUZA, Matrícula 704163-2; JONATAS MAGELA QUEIROZ AMORIM, Matrícula
704064-4; RODRIGO LINS LEITE, Matrícula 704201-9; JOSÉ ORLANDO DE BARROS TENÓRIO, Matrícula 704189-6; RUZEMAR
TAVARES COSTA DA SILVA, Matrícula 704173-0; PAULO ALEXANDRE DA SILVA, Matrícula 704193-4; BRUNO AUGUSTO DO COUTO
RIBEIRO, Matrícula 704158-6; ELTON JERCIONE PEREIRA GOMES, Matrícula 704199-3; ERALDIR DA SILVA VIEIRA, Matrícula
704203-5; MARCOS SOARES DE SOUZA, Matrícula 704202-7; AUGUSTO BARROS DA COSTA, Matrícula 704022-9.
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 10 de abril de 2017.
III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 013/17 – CPPBM, DE 17ABRIL2017
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010,
(Regulamento da Lei de Promoção de Praças), R E S O L V E:
Ano XCIV • NÀ 71 - 19
I – Promover à Graduação de CABO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Soldados QBMG-1, JOSÉ PEDROSA DE SOUZA FILHO,
Matrícula 710236-4; EDUARDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA, Matrícula 710319-0; DAVI LEANDRO DA SILVA, Matrícula 7103484; WILLIAMS CAETANO CARVALHO CAMPELO, Matrícula 710407-3; JORGE RIBEIRO LIMA JÚNIOR, Matrícula 710400-6; JOÃO
NOBERTO DE MESQUITA NETO, Matrícula 710011-6; TACIANA SILVA SANTANA, Matrícula 710026-4; KEYLA CRISTINA MONTEIRO
LIMA, Matrícula 710094-9; JOAO LUIZ DE LIMA GOMES, Matrícula 710169-4; WILLYAN DUTRA DE BARROS, Matrícula 7101864; JOSÉ ROSEMBERGUE DOS SANTOS, Matrícula 710192-9; GLEIDSON GOMES DA SILVA, Matrícula 710366-2; ALUÍZIO JOSÉ
PEREIRA DA CRUZ, Matrícula 710390-5; PAULO HENRIQUE DA SILVA, Matrícula 710001-9; ISABELE DIAS DE FRANÇA SILVA,
Matrícula 710041-8; JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula 710084-1; PRISCILA SYLVIA MAFRA DO NASCIMENTO,
Matrícula 710108-2; CARLA KATIELLE DE OLIVEIRA, Matrícula 710153-8; ARTUR JOSÉ FIRMINO DA SILVA DE ARRUDA, Matrícula
710210-0; JOSIVAL ALEXANDRE DA SILVA FILHO, Matrícula 710241-0; HERICA FERNANDES DE SOUZA, Matrícula 710256-9;
EMILSON DANTAS DA COSTA JÚNIOR, Matrícula 710290-9; EDVALDO DE ALMEIDA ROCHA, Matrícula 710365-4; MAGNUN DAVID
DA SILVA, Matrícula 710369-7; ALEXANDRE OLIVEIRA DE LIMA, Matrícula 710042-6; EDINALDO JOSE DE LIMA, Matrícula 710043-4;
WANESSA BORGES MACÊDO, Matrícula 710072-8; EDSON GUILHERME CASTILIANO. DOS SANTOS, Matrícula 710141-4; LUCIO
FLAVIO DE LIMA SANTOS, Matrícula 710198-8; MICAEL PEREIRA DE ALBUQUERQUE, Matrícula 710284-4; LEILANE KATIA SILVA
DE OLIVEIRA, Matrícula 710292-5; MÁRIO ALVES DE SOUZA JÚNIOR, Matrícula 710061-2; EDILSON VIEIRA DE VASCONCELOS,
Matrícula 710105-8; JONAS ALVES FIRMINO CASADO, Matrícula 710114-7; ROBERTA DOS SANTOS LIRA, Matrícula 710216-0; JO
RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO, Matrícula 710260-7; FÁBIO LEANDRO MARCELINO DE AZEVEDO, Matrícula 710413-8; ALEX
SANDRO VIEIRA CAVALCANTI, Matrícula 710360-3; LUCIA DE FATIMA DIAS SOUZA, Matrícula 710362-0; SEBASTIÃO MANOEL
DE FREITAS NETO, Matrícula 710364-6; CARLOS HENRIQUE DE BARROS MONTEIRO JUNIOR, Matrícula 710107-4; GLEISON
JOSÉ SILVINO DE LIMA, Matrícula 710145-7; TALITA RAQUEL DA SILVA, Matrícula 710163-5; RODRIGO SILVA DE LIMA, Matrícula
710252-6; LUIS FLAVIO DE ALMEIDA SILVA, Matrícula 710309-3; FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS RAMALHO, Matrícula 7100035; JEFERSSON LIMA DE FRANÇA, Matrícula 710121-0; LUANA MARIA DA SILVA, Matrícula 710126-0; CONCEIÇÃO TACIANA GOMES
DOS SANTOS, Matrícula 710142-2; LEMUEL SEVERINO DA SILVA JUNIOR, Matrícula 710231-3; MARIA GORETH DO CARMO E
SILVA, Matrícula 710248-8; RENNÉ VICTOR GOMES DA SILVA, Matrícula 710272-0; CEFAS LIMA DA SILVA, Matrícula 710303-4;
ROBSON MOURA DA SILVA, Matrícula 710325-5; RENATA MELO DA SILVA, Matrícula 710403-0; GETULIO GOMES DE MOURA,
Matrícula 710008-6; ERICO VITOR DA SILVA, Matrícula 710089-2; HUGO LEONARDO DE GUSMÃO, Matrícula 710157-0; ELTON DE
MELO BARROS, Matrícula 710295-0; GUTEMBERG DE SOUZA SANTOS, Matrícula 710368-9; EDUARDO FRANCISCO DA SILVA
FILHO, Matrícula 710068-0; RODRIÂNGELO SANTOS MACIEL, Matrícula 710119-8; JANIO ANTONIO DA SILVA, Matrícula 7101430; MAURÍCIO JOSÉ GOMES, Matrícula 710296-8; JOSEILDO VIEIRA DA SILVA JUNIOR, Matrícula 710322-0; LUIZ CRISTINO
BEZERRA FERREIRA, Matrícula 710327-1; JOSÉ AUGUSTO DO MONTE JÚNIOR, Matrícula 710329-8; RENATO VICTOR DE SOUZA,
Matrícula 710367-0; KLEITON BATISTA SILVA DE SOUZA, Matrícula 710388-3; FABIANO COSTA CAVALCANTI, Matrícula 710408-1;
JOÃO ANTONIO DE SANTANA, Matrícula 710428-6; ESTEFÂNIA MARIA DA SILVA, Matrícula 710106-6; SYLVIO ROBERTO GOMES
SANTOS, Matrícula 710191-0; DENIS WILLAME DO E SANTOS, Matrícula 710271-2; JOSEMAR CARTIER RIBEIRO DE MORAES,
Matrícula 710316-6; EDNALDO CUSTÓDIO DOS MONTES, Matrícula 710321-2; VALTER OTON DO NASCIMENTO PEREIRA,
Matrícula 710341-7; LÍDIA MARIA VIEIRA LACERDA, Matrícula 710349-2; LEYGISON RODRIGO MARTINS DA SILVA, Matrícula
710351-4; ANDERSON FERREIRA SILVA, Matrícula 710391-3; JOSÉ MANOEL DE ARAÚJO JÚNIOR, Matrícula 710395-6; DIEGO
JOSÉ BARBOSA DE SÁ LEITÃO, Matrícula 710010-8; ROBERTO VIRISSIMO DA SILVA, Matrícula 710040-0; MAXIMIANO ARAUJO
PEREIRA DA SILVA, Matrícula 710048-5; BRENO MACEDO DE LIMA, Matrícula 710109-0; AMARO DE BARROS LIMA NETO, Matrícula
710129-5; ROBERTO MENDES DE ANDRADE LIMA, Matrícula 710130-9; CARLOS ANDRE XAVIER DE LIRA, Matrícula 710133-3;
ROBERTO FERREIRA MENDES MARQUES, Matrícula 710258-5; JOEL FIRME DA SILVA, Matrícula 710274-7; ALLYSON HALLEY
SOARES DA ROCHA, Matrícula 710285-2; MARCELO LEITE AGRELIS, Matrícula 710013-2; DIÊGO NASCIMENTO DA SILVA, Matrícula
710031-0; JONHNATHAN CARLOS DE FREITAS AZEVEDO, Matrícula 710079-5; RÔMULO AUGUSTO SILVA DE ARRUDA, Matrícula
710136-8; IZAIAS JOSÉ BENVENUTO GONÇALVES, Matrícula 710181-3; LEANDRO NOURI DE LIRA, Matrícula 710183-0; PAULO
SILVA DA COSTA, Matrícula 710203-8; ANDERSON DA SILVA ALVES BANDEIRA, Matrícula 710226-7; CARINA CAVALCANTI PESSOA
MONTEIRO, Matrícula 710234-8; JULIANA GOMES DO PRADO AGUIAR, Matrícula 710243-7; JOSE IVO DA SILVA JUNIOR, Matrícula
710332-8; MÔNICA MICHELE DA SILVA VASCONCELOS, Matrícula 710344-1; SIDNEY EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS
SILVA, Matrícula 710418-9; MARCILIO DA COSTA ALMEIDA, Matrícula 710377-8; WELLINGTON DE SOUZA RODRIGUES, Matrícula
710021-3; JOSIRAN ALVES DE BARROS, Matrícula 710064-7; MOISES ANDRADE DA SILVA, Matrícula 710193-7; CHRYSTIAN JOSE
ANDRADE SANTOS, Matrícula 710239-9; ANTÔNIO CÉZAR GUILHERME DE ARAÚJO SILVEIRA, Matrícula 710261-5; EVESON
GERMANO CAVALCANTI, Matrícula 710406-5; ANA PAULA CORDEIRO DE LIMA, Matrícula 710095-7; MICHEL SOARES DE SOUZA,
Matrícula 710144-9; JHÔNATAS MACIEL DE ARAUJO, Matrícula 710161-9; ELVIS DA SILVA BARBOSA, Matrícula 710250-0; EDUARDO
JORGE CARNEIRO DA SILVA PONTES, Matrícula 710304-2; RODRIGO AMARO DA SILVA, Matrícula 710308-5; GUSTAVO HENRIQUE
BEZERRA DE SOUZA, Matrícula 710036-1; RICARDO BARBOZA LEITE, Matrícula 710055-8; LENIVAL DOS SANTOS MORAIS,
Matrícula 710065-5; JOSILDO MENDES FERREIRA JUNIOR, Matrícula 710088-4; ANDRE AUGUSTO BEZERRA DE SIQUEIRA,
Matrícula 710298-4; JEFFERSON MATIAS MOREIRA, Matrícula 710314-0; JULIANA SANTOS VIEIRA DE SÁ, Matrícula 710318-2;
JOYCE MANUELA DA SILVA FARIAS, Matrícula 710419-7; DIÓGENES MELO DA SILVA DIAS DE OLIVEIRA, Matrícula 710415-4;
JOSE PAULO ANDRE PEREIRA GOMES, Matrícula 710063-9; WASHINGTON LUIZ FERREIRA SILVA, Matrícula 710081-7; SIDRAILDO
SEVERINO DOS SANTOS, Matrícula 710093-0; JOÃO DIHON MORAIS PEREIRA JÚNIOR, Matrícula 710110-4; REGINALDO JOSÉ DA
SILVA, Matrícula 710112-0; MATEUS PEREIRA TENORIO, Matrícula 710146-5.
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 10 de abril de 2017.
III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
PORTARIA SDSCJ de 17 de abril de 2017.O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 62 RESCINDIR, a pedido, o Contrato Temporário de KARLA MANUELA DA SILVA GUIMARÃES, Educadora Social, mat. nº 337.1484, Contrato nº 219/2011-SCJ, da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/SCJ nº 072/2011, a partir de 10.04.2017.
EXTRATO
Nº 63 Contrato Temporário nº 089/2016-SDSCJ SDSCJ X JÉSSICA PATRÍCIA BARBOSA DE AZEVEDO. Função: EDUCADOR
SOCIAL. RG: 7.022.613 SDS/PE. CPF: 062.669.374-84. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, da Seleção Simplificada regida pela Portaria SAD/SDSCJ Nº 049, de 02 de maio de 2016.
Valor: R$ 937,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2017.
Nº 64 Contrato Temporário nº 090/2016-SDSCJ SDSCJ X JANICE MARIA PEREIRA LIMA. Função: EDUCADOR SOCIAL. RG:
1.815.336 SDS/PE. CPF: 234.690.214-49. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, da Seleção Simplificada regida pela Portaria SAD/SDSCJ Nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$ 937,00.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 11/04/2017.
Nº 65 Contrato Temporário nº 091/2016-SDSCJ SDSCJ X MÔNICA DE OLIVEIRA LIMA SILVA. Função: EDUCADOR SOCIAL.
RG: 4.880.975 SSP/PE. CPF: 025.024.134-00. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, da Seleção Simplificada regida pela Portaria SAD/SDSCJ Nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$ 937,00.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 13/04/2017.
Nº 66 Contrato Temporário nº 092/2016-SDSCJ SDSCJ X ANA LÚCIA DA SILVA GOMES. Função: EDUCADOR SOCIAL. RG:
5.573.791 SDS/PE. CPF: 011.375.854-55. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, da Seleção Simplificada regida pela Portaria SAD/SDSCJ Nº 009, de 29 de janeiro de 2014. Valor: R$
937,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 10/04/2017.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 03/2017
Estabelece normas para regular os procedimentos relativos ao Programa de Alimentação Escolar - PAE/PE, no âmbito das Escolas da
Rede Estadual de Ensino.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014,
por intermédio da Secretaria Executiva de Administração e Finanças (SEAF); da Secretaria Executiva de Gestão da Rede (SEGE);
da Secretaria Executiva de Educação Profissional (SEEP); da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO); com
aprovação da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), considerando o Art. 6º da Constituição Federal; Lei Federal
nº 6.437/1977; Lei Federal nº 11.346/2006; Lei Federal nº 11.947/2009; Lei Federal nº 12.982/2014; Portaria Interministerial/MS/MEC nº
1.010/2006; Resolução RCD nº 216/2004 – ANVISA; Resolução CFN nº 465/2010; Resolução CD/FNDE/MEC nº 26/2013; Resolução CD/
FNDE/MEC nº 04/2015; Nota Técnica nº 02/2012–COTAN/CGPAE/PE/DIRAE/FNDE/MEC; Nota Técnica nº 01/2014–COSAN/CGPAE/
PE/DIRAE/FNDE/MEC; Nota Técnica nº 5002/2016-COSAN/GGPAE/PE/DIRAE/FNDE/MEC; Nota Técnica nº 5004/2016– COSAN/
GGPAE/PE/DIRAE/FNDE/MEC; Lei Estadual nº 6.123/1968; Lei Estadual n° 11.781/2000; Lei Estadual nº 15.533/2015; Lei Estadual nº
15.919/2016; Decreto Estadual nº 20.786/1998; e Decreto Estadual nº 42.191/2015. RESOLVE:
Art. 1º Adotar critérios para regular o atendimento às necessidades alimentares e nutricionais dos(as) estudantes, bem como, adotar
critérios de padronização na aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação – PNAE/FNDE para todas as Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco.