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Recife, 8 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA FUNAPE N° 2238, DE 5 DE ABRIL DE 2017.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE: Retificar a Portaria
FUNAPE n° 4325 de 05 de agosto de 2016, publicada no DOE
em 06 de agosto de 2016, que deferiu o pedido de renúncia de
aposentadoria, formalizado através do processo 2016104525, pela
servidora ZENIZE ROCHA DA SILVA COSTA, matrícula nº 257.9758, aposentada da SECRETARIA DE SAÚDE no cargo Analista em
Saúde, a contar de 01.08.2016, com fulcro no Parecer nº 775/2016
da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, revogando a contar de
01 de agosto de 2016, a Portaria Funape nº 2174, publicada no DOE
de 30 de abril de 2016, que concedeu a aposentadoria.
PORTARIA FUNAPE N° 2239, DE 6 DE ABRIL de 2017.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE: deferir o pedido
de Renúncia de Benefício, a contar de 01.04.2017, com fulcro no
Parecer nº 354/2017 da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário,
no processo nº 2016111551, formalizado pelo servidor ANTONIO
FERREIRA LIMA, matrícula nº 10.055-2, aposentado do Condepe
no cargo Diretor, revogando a contar de 01.04.17, a Portaria
CONDEPE n° 376/93 de 20 de outubro de 1993, publicada no
D.O. de 21 de outubro de 1993, que concedeu a aposentadoria.
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 2240,
2241, 2242, 2243. de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA,
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E
REFORMA DOS MILITARES, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº
2244 a 2331 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de ABRIL de 2017, que se encontra disponível,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº
2332 a 2351 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de ABRIL de 2017, que se encontra disponível,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº 2352
a 2370 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de ABRIL de 2017, que se encontra disponível, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº 2371
a 2383 de DEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de ABRIL de 2017, que se encontra disponível, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE republicar as Portarias nºs
2021, 1413. DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, que
se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
(Republicado por ter saído com incorreção na original)
Fábio Eduardo Tavares Sobral
Diretor-Presidente em exercício
(F)
PORTARIA DP Nº 992 DE 07.04.2017 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art.1º. - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, objetivando
apurar a responsabilidade atribuída ao servidor CARLOS
EDUARDO DE MEDEIROS CABRAL, mat. de nº.3330-8, em razão
do desaparecimento dos BMV’s (Boletins de Movimentação de
Veículos) dos automóveis de placas PEB-1103, PGY-5494, PGY5464, PGY-5434, PGY-5504 e PGY-5454, na loja de atendimento
do Detran no Shopping Center Guararapes, conforme consta das
informações emitidas pelo coordenador da unidade do Shopping
retronominado, no protocolo de nº.2017.051956, além de outros
fatos conexos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revoguem-se as disposições em contrário.
Recife, 07 de abril de 2017.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA – GAB Nº 008/2017. Designar,
Angélica Alcoforado Mascaro, mat.153-8, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão-1, FGS-1, em substituição a Josiane
Monteiro de Medeiros mat.30-2, a partir de 01 de abril de 2017.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - FACEPE 06/2017
– Conselho Europeu de Pesquisa - ERC.Objeto: A FACEPE
está com inscrições abertas a pesquisadores PhDs brasileiros,
no âmbito de projetos financiados pelo Conselho Europeu de
Pesquisa (European Research Council – ERC).
O inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
41004-7
41005-5
41007-1
41008-0
41009-8
41010-1
41012-8
41013-6
41015-2
41016-0
41017-9
41018-7
41020-9
41021-7
41022-5
41024-1
Ano XCIV • NÀ 67 - 13
KARLA BEZERRA DOS SANTOS
KAMILLA LARDIÃO DE SOUZA
MARIA ANDREZA CABRAL
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA VERONICA DE SANTANA
MANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO
MILENA EUSTÁQUIA VILAS BOAS
MARIA NIEDJA DA SILVA CABRAL
PAULO FERNANDO DE GÓES SANTOS
PATRÍCIA KELLY DE SOUZA SILVA
PAULO ROBERTO DA SILVA
ROSEANE LAVRA DA SILVA
RENATA KELLY LEITE DE ALMEIDA
SÉRGIO LUIZ ALVES DA SILVA
SEVERINA JOSEFA DE SANTANA
WALMIR BARBOSA DE LIMA
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 327/17, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad
Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 08/04/2013
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 08/04/2017, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria a partir 08/04/2017.
MAT.
30341-0
30347-0
30357-7
30368-2
30382-8
30384-4
30390-9
30391-7
NOME
ALLINANCY PAULA DIAS GONÇALVES
ANTÔNIA MARIA RODRIGUES
MÁRCIA DANIELLE OLIVEIRA GOMES BARROS
JUCELINO LIRA BARBOZA
JAQUELINE DOS SANTOS CUNHA
JEANE MENDES DO NASCIMENTO
ISIS MARIA RODRIGUES DE ALENCAR SABINO
FRANCISCO PEREIRA LIMA
FUNÇAO
ADVOGADA
ASSISTENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
PORTARIA FUNASE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 331/17
Nº 325 – Publicar o término do contrato do CTD abaixo discriminado:
MATRÍCULA
19.413-1
NOME
MALDINY FERREIRA DA CRUZ
CARGO
ADMISSÃO
TÉRMINO
Ag. Socioeducativo
01/08/2009
06/01/2017
Recife, 06, de Abril de 2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 326/17, DE 06 DE ABRIL DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad
Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e Interesse
Público, com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 36, de 01 de abril de 2014 e no
Resultado Final publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 36, de 01 de abril de 2014, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 40.501, de 20 de março de
2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29 de janeiro de 2014, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013,
de 10 de março de 2014, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob pena de
descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4. FUNÇÃO
e REGISTRO conforme relação nominal abaixo.
II- Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/04/2017
Nº
01
02
03
04
CONTRATO
0863/17
0864/17
0865/17
0866/17
MAT.
40972-3
40974-0
40975-8
40977-4
40978-2
40980-4
40982-0
40984-7
40985-5
40986-3
40987-1
40988-0
40989-8
40991-0
40992-8
40994-4
40995-2
40996-0
40998-7
40999-5
41000-4
41002-0
NOME
ALEX FERREIRA SANTOS
ADRIANA MARIA DO NASCIMENTO
ANTONIO DA SILVA REIS
CLODOMILDO DA SILVA FILHO
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTANA
CLAUDYANE MUNIZ DA SILVA
DANIELLA FERNANDA NUNES
DJANILVA JOSEFA DA SILVA
DEYVID VARELA DE OLIVEIRA
EDSON FERREIRA DE MELO
EDIVALDO MOURA DA SILVA
EDUARDO JOSÉ DE ARAÚJO
FAUSTO JOSÉ FALCÃO NASCIMENTO
FLÁVIO BRUNO DE MELO CARVALHO
IZAC JOSÉ DA SILVA
IRANADJA ALINE MOURA DA SILVA
IANA CLÉCIA VIEIRA DE LIMA
JOHN FERNANDES DOS SANTOS SILVA
JOSÉ PAULO DA SILVA
JOSEFA ALEXANDRE CHENG
JOSÉ MÁRIO ALVES DE SOUZA
JOEL BERNARDO DA SILVA
FUNÇAO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
AGENTE SÓCIO EDUCATIVO
FUNÇÃO
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
Agente Sócioeducativo
LOTAÇÃO
Case Timbaúba
Case Timbaúba
Case Timbaúba
Case Timbaúba
MAT.
41359-3
41360-7
41361-5
41362-3
Recife, 07 de abril de 2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/04/2016
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 01/04/2017, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano
a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria a partir 01/04/2017
NOME
Ivanilda Raimundo da Silva Brasileiro
Luiz Carlos Gomes
Rodrigo Alexandrino da Silva
Ronaldo Fidelis do Nascimento
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 015/2017 – De acordo com a Unidade de Recursos Humanos / Célula de Administração de Pessoal e considerando o disposto na lei
Complementar N.º 03 de 22/08/1990, resolve autorizar a concessão de 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio referente ao 3º e 4º
decênios para gozo oportuno dos servidores abaixo discriminados:
MATRÍCULA
131-7
18.586-8
200.025-3
20.987-2
20.687-3
21.788-3
3.477-0
61-2
1.776-0
1.576-8
100.012-8
20.187-1
18.386-5
3.377-4
85-0
17.386-0
20.087-5
374-3
1.616-0
100.030-6
SERVIDORES
Ana Regina do Amaral Tavares
Andrea Queiroz Brandt
Antonio Barbosa Patriota
Brivaldo Carneiro Campelo Filho
Carlezio Monteiro Medeiros Junior
Carlos Manoel S. Barbosa Santos
Clio Guimarães Ribeiro
Edileusa Medeiros da Rocha
Edvaldo Candido
Francisco de Assis de Lima
Geraldo Roberto de Souza
Germana Albuquerque Siqueira
Israel Cassiano
Jorge José Miranda Lins
Luiz Carlos Silva
Luiz Normando Arrais de Oliveira
Marcia Leandro dos Santos
Neide Fernandes de Souza
Nivaldo Nicacio de Lima
Tereza Cristina Amaral Campos
DECÊNIO
3º
3º
3º
3º
3º
3º
4º
3º
4º
4º
3º
3º
3º
4º
3º
3º
3º
4º
3º
3º
VIGÊNCIA
01/02/2017
16/05/2016
20/11/2016
01/09/2017
06/08/2017
01/02/2017
01/12/2017
13/06/2016
01/04/2016
01/03/2016
05/11/2016
06/08/2017
16/05/2016
17/10/2017
01/10/2016
16/05/2016
08/08/2017
01/05/2014
25/08/2016
28/01/2017
Recife, 24 de março de 2017. MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO Presidente da FUNDARPE
(F)