DOEPE 24/02/2017 ° pagina ° 29 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de fevereiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N°.126 – Determinar o exercício, por cessão no âmbito do SUS, o servidor HEIDE FRANCISCO DE OLIVEIRA, Auxiliar em Saúde/Motorista,
matricula n° 227.268-7/SES no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros/CISAM, retroagindo seus efeitos legais a01/02/2016.
Ano XCIV • NÀ 39 - 29
Repartições Estaduais
N°.127 – Determinar o exercício do servidor DORALÉCIO FORTES LINS E SILVA, Analista em Saúde/Veterinário, matricula n° 100.0250/SES na Diretoria Geral de Controle de Doenças e Agravos/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2016.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA ADAGRO Nº 007, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
CONVOCAÇÃO DE INSTRUTORES PARA O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO
EM ATENÇÃO E CUIDADO NA SAÚDE BUCAL
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO, através da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, com base nos parâmetros, critérios, pontuações, valores, obrigações e normas gerais estabelecidas no Edital de Credenciamento
de Instrutores nº 001/2016, torna pública a convocação de Instrutores para III e IV Regionais de Saúde, para ministrar aulas teóricas do
Módulo III do Curso de Aperfeiçoamento em Atenção e Cuidado na Saúde Bucal da Escola de Governo em Saúde Pública do Estado de
Pernambuco – ESPPE, de acordo com as condições relacionadas no anexo I.
1- INSCRIÇÃO: o candidato ao credenciamento instituído por essa convocação deverá acessar o endereço eletrônico http://ead.saude.pe.gov.
br, preencher o Formulário de Inscrição e escolher a Regional de Saúde de acordo com o seu interesse, na forma e com os dados solicitados.
2- PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 24 de fevereiro a 12 de março 2017, conforme calendário no anexo III.
3-DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO: após a inscrição o candidato deverá, OBRIGATORIAMENTE, anexar os documentos
nos formatos “.pdf”, ou “.jpg”, ou “.jpeg, abaixo relacionados:
3.1. RG;
3.2. CPF;
3.3. Diploma de Graduação em Odontologia (frente e verso);
3.4. Diploma de Pós-Graduação em Odontologia ou Declaração de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Odontologia, mínimo de
360 h/a (frente e verso).
4- DOCUMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO: para os fins de classificação o candidato deverá anexar o(s) documento(s), no formato
“.pdf”, ou “.jpg”, ou “.jpeg, que comprovem as atividades profissionais que serão computadas, segundo a tabela de atividade profissional,
descrita no Edital de Credenciamento de Instrutores nº 001/2016, assim apresentada no anexo II.
4.1. Declaração de experiência profissional em docência na área de saúde;
4.2. Declaração/Certificado de conclusão de Curso de Residência em Saúde da Família ou Saúde Coletiva;
4.3. Declaração de experiência profissional em Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (por semestre);
4.4. Declaração de experiência profissional em Saúde Bucal na Atenção Especializada (por semestre);
4.5. Declaração de atividade de preceptoria de Graduação ou Pós-Graduação na área de saúde.
5- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR: 13 de março de 2017, no site da Secretaria de Saúde nos endereços eletrônicos
www.saude.pe.gov.br e http://ead.saude.pe.gov.br, conforme calendário no anexo III.
6- PERÍODO DE RECURSO: os candidatos poderão interpor recurso ao resultado preliminar acessando no site da Secretaria de Saúde o
formulário eletrônico, em campo específico, no endereço eletrônico http://ead.saude.pe.gov.br, no período de 14 a 16 de março de 2017,
conforme calendário no anexo III.
7- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO: 18 de março de 2017 no site da Secretaria de Saúde de Pernambuco no Diário Oficial
do Estado e no endereço eletrônico www.saude.pe.gov.br, de acordo com o calendário no anexo III.
8- COMPROVAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO: toda documentação anexada no ato da inscrição será devidamente comprovada mediante
apresentação dos originais (uma cópia de cada) no ato da contratação, sob pena de descredenciamento.
9- CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA: os docentes credenciados serão convocados a participar da Capacitação Pedagógica ofertada pela
ESPPE antes de iniciar a atividade docente.
10- PREVISÃO DE INÍCIO DAS ATIVIDADES DOCENTES: abri/2017, podendo ser alterada em função da necessidade da ESPPE.
11- FONTE DE RECURSOS: a receita para a manutenção deste Curso são provenientes do Sistema Único de Saúde – SUS, por meio da
Política Nacional de Educação Permanente, mediante PORTARIA MS 3.189/2009 – PROFAPS, do Ministério da Saúde.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
ANEXO I. DESCRIÇÃO DO MÓDULO / REGIONAL DE SAÚDE
MÓDULO III
Considerando a Instrução Normativa nº 33 de 24 de agosto de
2016 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
RESOLVE:
Art. 1º - Habilitar os Engenheiros Agrônomos abaixo relacionados,
para emissão do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e
Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), para
atuação no Estado de Pernambuco para as pragas Mycosphaerella
fijiensis, Ralstonia solanacearum raça 2, Xanthomonas campestris
pv. viticola, Ceratitis capitata, Anastrepha spp, Anastrepha grandis,
Xanthomonas citri subsp. citri, Guignardia citricarpa, Candidatus
Liberibacter spp, Bactrocera carambolae, Dactylopius opuntiae,
Maconellicoccus hirsutus, Schizotetranychus hindustanicus,
Raoiella indica e Helicoverpa armigera:
Alberto Luciano Rodrigues Laranjeiras Júnior – CREA PE046954
– Habilitação nº 26160552, Ana Cleauda da Silva Espinhara
– CREA PE32045 – Habilitação nº 26160554, Ângelo Antônio
Cavalcante Vilarim – CREA BA33134/D – Habilitação nº 26160555,
Angelo Sampaio de Barros Leite – CREA PE033719 – Habilitação
nº 26160556, Bruno Diniz Gomes Amariz – CREA PE39972 –
Habilitação nº 26160557, Catarina Oliveira Dourado – CREA
PE060726 – Habilitação nº 26160558, Edvaldo Sarmento de
Gusmão Neto – CREA PE060713 – Habilitação nº 26160559,
Evandro Capuccio - CREA SP5062210812 – Habilitação nº
26160553, Félix José Siqueira dos Anjos - CREA PE023734-D –
Habilitação nº 26160560, Fernando Mauro Cardoso Nemoto – CREA
SP6060016660 – Habilitação nº 26160561, George Fernandes
Rodrigues – CREA BA44240/D – Habilitação nº 26160562, Gilvan
Gusmão da Silva – CREA CE50047 – Habilitação nº 26160563,
Hertênio Coimbra Magalhães – CREA PE035911 – Habilitação
nº 26160564, Ivan Pinto da Costa – CREA RJ5060100398/D –
Habilitação nº 26160565, Jefferson Bruno Soares de Oliveira
– CREA PE058524 – Habilitação nº 26160566, João Eudes
Germano Bezerra – CREA PE051614 - Habilitação nº 26160567,
João Gustavo Trajano de Souza – CREA PE61597 – Habilitação
nº26160568, José Eduardo Marques Araújo – CREA PE036172TD
– Habilitação nº 26160569, José Gabriel Peres Marques – CREA
PR153473/D – Habilitação nº 26160570, Leonardo Wilker Granja
Nunes – CREA PE36762 – Habilitação nº 26160571, Onofre Hipólito
de Araújo Júnior – CREA BA59947 – Habilitação nº 26160572,
Romeu Talles de Sá Duque – CREA PE053075 – Habilitação nº
26160573, Ronaldo Neiva de Souza – CREA BA94346 – Habilitação
nº 26160574, Tulio Seiti Hirata – CREA PE60874 – Habilitação
nº 26160575, Leidiane da Silva Lima – CREA 051594268-5 –
Habilitação nº 26160576, Gilmario Noberto de Souza CREA
051582465-8 – Habilitação nº 26160577, Rodolfo Gomes Torres
Graduação em Odontologia com Pós-Graduação Lato Senso em Odontologia em
Instituição reconhecida pelo MEC (carga horária mínima de 360 h/a).
I
III REGIONAL DE
SAÚDE
II
IV REGIONAL
DE SAÚDE
Erivânia Camelo de Almeida
Diretora Presidente da ADAGRO
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DECRETO DISTRITAL Nº 001/2017
Ementa: Regulamenta o parcelamento de débitos decorrentes
de prestações de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviço
de Qualquer Natureza – ISSQN.
O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do art. 20, da
Lei nº 11.304, de 28 de dezembro de 1995;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação do
parcelamento do ISSQN, conforme estabelecido no parágrafo 3º
do artigo 27 da Lei nº 10.403 de 29 de dezembro de 1989;
DECRETA:
Art. 1º. Os débitos tributários relativos ao Imposto Sobre Serviço
de Qualquer Natureza – ISSQN serão parcelados em, no máximo,
24 (vinte e quatro) parcelas, atendendo as seguintes condições:
I – A primeira parcela terá o valor mínimo equivalente a 30% (trinta
por cento) do valor total do débito.
II – As demais parcelas, em número máximo de 23 (vinte e três),
não poderão ter valores inferiores a R$ 2.000,00 (dois mil reais).
§ 1º. Os débitos parcelados serão atualizados monetariamente e
acrescidos de juros calculados em conformidade com o inciso I, do
§ 4º, do artigo 27 da Lei 10.403/89.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio São Miguel, 23 de fevereiro de 2017.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
ADMINISTRAÇÃO GERAL
● Procedimentos Operacionais Padrão (POP) em Odontologia: segurança, sustentabilidade
e economia na estruturação da rotina dos serviços;
● Normas da Biossegurança e Biosseguridade;
● Bioética na Odontologia;
● Sustentabilidade e o desperdício do erário público com a perda de insumos descarte;
● Protocolo de Segurança na manipulação de agentes biológicos em Odontologia;
● O Consultório Odontológico: princípios de higienização e desinfecção do ambiente de
trabalho, do gabinete entre cada atendimento e no início e final do dia de trabalho;
● Uso de Equipamento de Proteção Individual/EPIs, manuseio, esterilização dos
materiais, uso consciente dos descartáveis;
● Realidade Epidemiológica e Linhas de Cuidado (pacientes com TB, AIDS, etc).
PERFIL EXIGIDO DO INSTRUTOR
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Carga Horária – 80 h/a
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
MACRORREGIONAL
DE SAÚDE
A DIRETORA PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919, de 4 de novembro de
2016, e pelo Decreto nº 44.067, de 27 de janeiro de 2017;
– CREA 051570519-5, Habilitação nº 26160578, Arleide Nunes da
Silva – CREA BA3000042267-5 – Habilitação nº 26160579, Caio
de Possídio Estrela Lustosa – CREA PE63844-7 – Habilitação
nº 26160580, Cátia dos Santos Reis – CREA BA0513058974 - Habilitação nº 26160581, Cristiane Lima da Silva – CREA
BA051550254-5 – Habilitação nº 26160582, Daiane Cristina Soares
Matos – CREA BA051488883-0 – Habilitação nº 26160583, Daniel
Fernandes de Moura Rodrigues –CREA PE621757 – Habilitação
nº 26160584, Danilo Sobreira de Oliveira – CREA PE0514820470 – Habilitação nº 26160585, Diego José de Oliveira Medrado
– CREA BA 050933604-3 – Habilitação nº 26160586, Eli Barbosa
da Silva – CREA PE1815719834 – Habilitação nº 26160587,
João Marcos Chagas dos Anjos – CREA BA 3000041571-7 –
Habilitação nº 26150588, Josemar Pereira de Oliveira – CREA
PE63843 – Habilitação nº 26160589, Kerly Mariana Marques dos
Santos Xavier – CREA PE63972-9 – Habilitação nº26160590,
Márcia Menezes da Silva – CREA PE61853 – Habilitação nº
26160591, Maria Eugenia Barbosa Rodrigues – CREA PE61353 –
Habilitação nº 26160592, Milka Ferreira Lacerda – CREA PE637661 – Habilitação nº 26160593, Murilo Santana de Miranda – CREA
PE63892-7 – Habilitação nº 26160594, Cadja Alves Nunes – CREA
BA051603257-7 – Habilitação nº26160595, Jadson Patrick Santana
de Moraes – CREA PE181595482-5 – Habilitação nº26160596.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 018/2017 - Recife, 20 de Fevereiro de 2017.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9256-8
9501-0
9349-1
Municípios de realização das aulas: Bezerros, Belo Jardim e
Caruaru
CARGO
Fiscal do Porto
Agente em Administração
Coordenador de Merenda
ADMISSÃO
01/05/14
16/01/17
01/05/14
DEMISSÃO
01/02/17
03/02/17
24/02/17
II – Rescindir contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da
Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9523-0
Município de realização das aulas: Palmares
NOME
José Guedes da Silva Filho
Natalie Souza Araújo
Ronald dos Anjos Silva
NOME
Elyssandra Epitácio Pereira de Almeida
CARGO
Agente em Administração
ADMISSÃO
16/01/17
DEMISSÃO
16/01/17
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
ANEXO II. TABELA DE PONTUAÇÃO
(F)
ETAPA
5 pontos por semestre
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
15
20
20
5 pontos por semestre
5 pontos por semestre
5 pontos por semestre
25
25
15
100
PONTUAÇÃO UNITÁRIA
Experiência profissional em docência na área da saúde
Certificado/Declaração de conclusão de Curso de Residência em Saúde da
Família ou Saúde Coletiva
Experiência profissional em Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde
Experiência profissional em Saúde Bucal na Atenção Especializada
Atividade de preceptoria de Graduação ou Pós-Graduação na área de saúde
TOTAL
ANEXO III. CALENDÁRIO
ETAPA
DATA
Inscrições
24/02/201 a 12/03/2017
LOCAL
Via Formulário Eletrônico disponível em http://ead.
saude.pe.gov.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE RESULTADO DE EDITAL
EDITAL FACEPE 20/2016 – Programa de Bolsas de Incentivo
Acadêmico (BIA 2017). Resumo: Foram recomendadas 90 novas
bolsas BIA para o 1º sem/2017 e 90 novas bolsas BIA para o 2º
sem/2017.O inteiro teor deste resultado encontra-se à disposição
dos interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)
13/03/2017
Sites: www.saude.pe.gov.br
http://ead.saude.pe.gov.br
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
14/03/2017 a 16/03/2017
Via Formulário Eletrônico disponível em
http://ead.saude.pe.gov.br
Divulgação do Resultado do Recurso
17/03/2017
Sites: www.saude.pe.gov.br e
http://ead.saude.pe.gov.br
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Divulgação do Resultado Definitivo
18/03/2017
Diário Oficial do Estado e Sites: www.saude.pe.gov.br
http://ead.saude.pe.gov.br
Divulgação do Resultado Preliminar
Recurso contra o Resultado Preliminar
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
PORTARIA Nº 003 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009 e de
acordo com o art. 11, IV do Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 34.497, de 31 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
1. Instituir a Comissão de Inventário Patrimonial e Almoxarifado,
composta pelos servidores Robert Jan Snel, matrícula n°12168-1,
Joffre Rodrigo M. Ferreira, matrícula n° 121149-8 e Felipe Santos
de Souza, matrícula n° 121156-0, para, sob a presidência do
primeiro, realizarem no período de 23 de janeiro a 23 de fevereiro
de 2017 o Inventário Patrimonial e Almoxarifado do ITERPE,
referente ao exercício de 2016.
2. Esta Portaria entrará em vigor com efeito retroativo a 23 de
janeiro de 2017.
Paulo Roberto Coêlho Lócio
Diretor Presidente
(F)
Polícia Militar
190