DOEPE 15/02/2017 ° pagina ° 18 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 32
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 202.2016.IX.PE.143.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: DELTA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ 17.602.864/0001-86, para
o lote 06, no valor total de R$ 9.552,00 (nove mil e quinhentos
e cinquenta e dois reais), por ter ofertado o menor valor total
para o lote e por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. Os lotes 07 e 12 restaram fracassados. Recife,
13/02/2017. Anna Barreto, pregoeira da CCPLE IX.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VIII
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 430.2016.VIII.PE.322.SETUREL
OBJETO: Registro de Preço visando possível AQUISIÇÃO E
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS, E DE GRAMA SINTÉTICA,
A SEREM INSTALADAS EM CAMPOS, de acordo com as
demandas da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado
de Pernambuco, conforme condições estabelecidas, Anexo I do
edital. Valor total: R$ 15.845.112,00 (Quinze milhões, oitocentos
e quarenta e cinco mil e cento e doze rais). Entrega das
Propostas até 03/03/2017, às 09:30h; Início da Disputa em
03/03/2017, às 10:00h. Horário de Brasília. A cópia do edital
na íntegra poderá ser acessada e processado o “download”, no
site www.compras.pe.gov.br e também no endereço eletrônico:
www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: Secretaria de
Administração pelo fone: (81) 3183-7754, das 08h às 12h. Recife,
14 de fevereiro de 2017. Dalton Messias. Pregoeiro da CCPLE VIII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE XI
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 452.2016.XI.PE.328.SDSCJ. Comunicamos que
a sessão de abertura do processo em destaque, agendada para
16/02/2017, está adiada “sine die” para possíveis alterações no
Edital e anexos. Recife, 14/02/2017. Natália Almeida, Pregoeira
da CCPLE XI.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE I
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 018.2017.I.PE.009.SDS
AVISO DE ADIAMENTO
Comunicamos aos interessados que em face da necessidade
de ajuste no edital, a data de abertura do certame licitatório em
epígrafe fica adiada sine die. Eraldo Ramos da Silva, Pregoeiro da
CCPLE I. Recife, 14 de fevereiro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE X
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 023.2017.X.PE.014.SAD – Devido à necessidade
de análise e resposta às impugnações recebidas no processo
licitatório em epígrafe, comunicamos aos interessados que a
sessão de abertura prevista para 15/02/2017 fica adiada “sine die”.
Recife, 14 de fevereiro de 2017. Renata Mirella de Souza Silva,
Pregoeira da CCPLE X.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e indicações pelo órgão de controle “TCE”, fica adiado “sine die”
o processo licitatório em epígrafe, até que sejam sanadas as
pendências existentes. Recife, 14/02/2017. Enrico W. F. L. de
Azevedo. Presidente. Comissão Permanente de Licitação/SECID
(F)
GGLIC/CCPLE X
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 034.2017.X.DL.006.SES - Reconheço e ratifico,
para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, à vista
do Parecer nº 003/2017 - CCPLE X e da justificativa do órgão de
origem, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada no art.
24, inciso IV da lei supra, cujo objeto é a contratação da MÉDICA
COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA (CNPJ:
06.069.729/0001-09) para a prestação de serviço de locação de
equipamento, com fornecimento de kits, reagentes, controles,
calibradores e insumos para a realização de exames bioquímicos,
por técnica totalmente automatizada, com treinamento de pessoal
e assistência técnica e científica para atender as necessidades
do Laboratório de Patologia Clínica do Hospital Barão de Lucena,
no valor global de R$ 514.326,00 (Quinhentos e quatorze mil,
trezentos e vinte e seis reais), pelo período de 180 (cento e oitenta)
dias, ou até a conclusão do processo licitatorio em andamento,
o que ocorrer primeiro. Recife, 14 de fevereiro de 2017. Kaline
Filgueiras Goulart. Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
ERRATA
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO
No aviso de licitação veiculada no DOE de 04/02/2017, pag.
19. ONDE SE LÊ: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2016 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016. LEIA-SE: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 001/2017 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.
Recife, 14/02/2017. Enrico W. F. L. de Azevedo. Presidente.
Comissão Permanente de Licitação/SECID.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PL004/2016-CPL-CC001/2016-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO
REMANESCENTE DO VIADUTO 2 DO RAMAL DA COPA.
Comunicamos aos interessados que por solicitação da Secretaria
Executiva Especial de Mobilidade – SEEMOB em decorrência da
necessidade de análise quanto a questionamentos, ponderações
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017.CEL
PL.001.DL.001/2017
ATO DE RATIFICAÇÃO
SECRETARIA DAS CIDADES
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
O Estado de Pernambuco, através da Secretaria das Cidades,
representada neste ato, pelo Secretário das Cidades, Francisco
Antonio Souza Papaléo, matrícula nº 374.525-2, nomeado pelo Ato
n° 3210, de 25/08/2016, publicado no DOE de 26/08/2016, vem
tornar público, especialmente à ASSOCIAÇÃO POLITECNICA
DE CONSULTORIA - POLICONSULT, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 41.227.190/0001-61, que, em razão da inexecução total do
objeto do Contrato nº 015/2015, referente ao Processo Licitatório
nº 009/2015 – CEL/SECID, com informações obtidas no Processo
Administrativo nº 008/2016-SECID/PE, em respeito ao Princípio
da Defesa Prévia e do Contraditório, RESOLVE: Rescindir
Unilateralmente o Contrato n° 015/2015, com fundamento nos arts.
78, inciso I c/c art. 79, I, da Lei nº 8.666/93; aplicar pena de multa
de 20% (vinte por cento) do valor total atualizado do contrato de
R$ 360.642,45 (trezentos e sessenta mil, seiscentos e quarenta e
dois reais e quarenta e cinco centavos), multa esta correspondente
ao valor de R$ 72.128,49 (setenta e dois mil, cento e vinte e oito
reais e quarenta e nove centavos) e Declarar Inidônea para licitar
ou contratar com a administração pública até permanecerem os
motivos que determinaram à aplicação da penalidade, ou até,
que seja promovida a reabilitação pelo infrator perante a própria
autoridade que a aplicou, reabilitação esta que será concedida
quando, após o decurso do prazo de 2 (dois) anos a contar da data
em que foi publicada a decisão administrativa no Diário Oficial, o
infrator ressarcir a administração pelos prejuízos resultantes de
sua conduta Cláusula Décima Quarta, item 14.2.2.2, alíneas “f”
e “e.1” do Contrato nº 015/2015 e Parecer Jurídico nº 006/2017.
Recife, 10 de fevereiro de 2017. Francisco Antonio Souza
Papaléo, Secretário das Cidades. Marcello Henrique Amynthas da
Costa Barros, Secretário Executivo Especial de Mobilidade. Carlos
Henrique de Sá Vasconcelos, Gerente de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE CULTURA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
02/2017. Processo nº B800334-2/2017. Objeto: fornecimento de
três assinaturas do Jornal Diário de Pernambuco. Fundamentação
Legal: art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Contratado: DPPAR – Participação, Investimentos e Serviços S/A, CNPJ nº
02.535.040/0001-63. Valor Total: R$ 2.158,20. Prazo: 12 (doze)
meses. Recife, 14 de fevereiro de 2017. Marcelino Granja de
Menezes. Secretário de Cultura.
(F)
Reconheço e RATIFICO o Processo de Dispensa de Licitação nº
001/2017. CEL, que tem por objeto a Contratação de empresa de
engenharia para conclusão do trecho final de 75m da construção
da muralha em concreto no complexo prisional do curado, no
município de Recife/PE. Empresa: CONFIG ENGENHARIA LTDAME com valor global de: R$ 498.122,90 (quatrocentos e noventa e
oito mil, cento e vinte e dois reais e noventa centavos). Recife, 14
de fevereiro de 2017. Pedro Eurico de Barros e Silva Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE AJUSTE
Termo de Ajuste nº 004/2016 ao Contrato 002/2014. Partes:
Estado de Pernambuco, através da SDEC e a CS BRASIL
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇO AMBIENTAIS
LTDA. Obj.: Pagamento indenizatório por serviços prestados, no
valor de R$ 3.063,81 (três mil e sessenta e três reais e oitenta e
centavos). Data de assinatura: 01/12/2016. Recife, 13/02/2017.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 003/2015. Modalidade: Tomada de Preços nº
001/2015.Objeto Nat.: Obras e Serviços de Engenharia. Descr.:
Alteração da denominação social da empresa contratada.
Contrato: 016/2016. Termo Aditivo: 01.Contratada: PROJETECPROJETOS TÉCNICOS LTDA que passa a ter a nomenclatura
TPF ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 12.285.441/0001-66. Data de
Assinatura: 07/02/2017. Recife,14/02/2017.Gerência Geral de
Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INTIMAÇÃO – ALEGAÇÕES FINAIS
Fica a empresa DME HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.,
CNPJ/MF: 11.364.488/0001-52, INTIMADA pela presente para,
querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de 10
(dez) dias, nos termos do art. 29 do Decreto nº 42.191/2015,
dirigida a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço
Av. Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro as
Várzea, Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309,
tendo em conta o opinativo do Relatório nº 015/2016-CPAAP/
SEE-PE pela aplicação de sanção administrativa relativas
ao Processo Administrativo nº 005/2016-CPAAP/SEE-PE,
pelo descumprimento do PL 011/2013-II e PE 008/2013-II,
conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, e em seus
regulamentos. Recife 14 de fevereiro de 2017 – RODRIGO SILVA
LAGES – Presidente da Comissão de Processo Administrativo de
Aplicação de Penalidade a Licitantes e Contratados da SEE-PE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RERRATIFICAÇÃO AO CT. Nº 180/2016. Contratada: MCP
REFEIÇÕES LTDA. CNPJ/MF Nº 06.088.039/0003-50. Objeto:
Retificação da Cláusula Quarta – Da Vigência. O prazo de
vigência do instrumento compreenderá a 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contabilizados do marco inicial da
situação emergencial, quais sejam: 05/09/2016 para ETE Senador
Wilson Campos, e dia 22/09/2016 para EREM Padre Guedes,
correspondente aos períodos de 05/09/2016 a 04/03/2017, e de
22/09/2016 a 21/03/2017, em observância ao prazo de 180 (cento
e oitenta) dias. Data de Assinatura: 03/02/2017.
(F)
013/2016,referente ao Processo nº 019/2016,resolve registrar
os preços por um período de 12(doze) meses para eventual
fornecimento de MEDICAMENTOS para atendimento das
necessidades do Hospital Regional Inácio de Sá.Fica registrado
os seguintes preços:Laise de Lima e Silva EPP,no Lote 1 no valor
de R$ 264.555,18, Antibióticos do Brasil Ltda, no Lote 2 no valor
de R$ 39.900,00 e Injefarma Cavalcati e Silva Distrib Ltda, no Lote
3 no valor de R$ 3.900,00.Maria Gilcia do N D de Sá. Ordenadora
de Despesas.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
SALGUEIRO - PE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS, CONVÊNIOS E
ADITIVOS /SEMAS/PE
Termo de Permuta de Permissão Remunerada de Uso nº
007/2016. PERMISSIONÁRIA: Marize Carneiro da Silva. CPF
Nº 036.902.504-04. Objeto: Permuta do Lote 01 com área de
16m2 pelo Lote 02 com área de 36,14 m2 ambos localizados no
Parque Estadual de Dois Irmãos – PEDI nas mesmas condições
contratuais. Recife, 14.02.2017.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 02/2017. Pregão Eletrônico nº 139/2016, Processo nº
201.2016.I.PE.139.SAD, Ata de Registro de Preços nº 014/2016SAD. Serviços de locação anual de veículos administrativos,
classificação VR-2 e VR-3. Contratado: LOCARALPI ALUGUEL
DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 06.997.469/0001-23.Valor: R$
15.564,00 (quinze mil e quinhentos e sessenta e quatro reais)
anual. Vigência: 06/02/2017 a 06/02/2018. Recife, 14 de fevereiro
de 2017 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SEPLAG
EXTRATO DE TERMOS DE ADESÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
Recife, 15 de fevereiro de 2017
Termo de Adesão Nº 055/2015 - FEM
Município: BEZERROS / Gestor: SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando à execução das
ações previstas nos Planos de Trabalhos.
Valor dos repasses: Estado R$ 1.788.814,80; Município R$
265.401,14.
Prazo: 31/12/2017.
Assinatura: 22/12/2016
Termo de Adesão Nº 056/2015 - FEM
Município: BOM JARDIM / Gestor: SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando à execução das
ações previstas nos Planos de Trabalhos.
Valor dos repasses: Estado R$ 1.463.575,76.
Prazo: 31/12/2017.
Assinatura: 10/02/2017
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
5° T.A ao Termo de Adesão n°111/2013-FEM
Município: OLINDA/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação do PTM-“REFORMA E AMPLIAÇÃO
DAS INSTALAÇÕES DA VILA OLÍMPICA NO BAIRRO DE RIO
DOCE, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE” (AP-189RE), Estado: R$
135.894,98.
Assinado: 28/12/2016
2° T.A ao Termo de adesão n°075/2014-FEM
Município: IGARACY/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação do PTM – “CONSTRUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS”
(AP-141 SUBS. FINAL), Estado R$ 603.203,72; Município R$
20.382,22.
Prazo: 31/12/2017
Assinado: 13/01/2017
3° T.A ao Termo de Adesão n°181/2014-FEM
Município: VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação do PTM – “PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS
GRANÍTICAS NOS BAIRROS DE JARDIM IPIRANGA E LÍDIA
QUEIROZ” (AP-083 2º SUBS. FINAL), Emendas Parlamentar nº
351/16, 352/16 e 351/15, R$ 849.999,73; Município R$ 18.474,37.
Assinado: 11/11/2016
1° T.A ao Termo de Adesão n°009/2015-FEM
Município: BONITO/Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM-“REFORMA DO PRÉDIO DO
CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS”. (AP-066), Estado R$
73.120,66.
Assinado: 28/12/2016
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
VII GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL - VII GERES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
VII Gerencia Regional de Saúde – VII GERES, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02-Processo nº
024/2016-Pregão Eletrônico nº 018/2016.Objeto:Registro de
Preço, para eventual fornecimento de Camisas,Jalecos para
cursos,treinamentos e Campanhas de Vacinas para atender as
necessidades da VII Gerencia Regional de Saúde –VII GERES.
Empresas vencedoras: HERCILIO PEDRO GOMES ME, nos
itens:01,02,03 e 04 e POSITIVA INDÚSTRIA DE UNIFORMES, no
item: 05.Maria Auxiliadora A V Veras.Ordenadora de Despesas.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº001/2017. Processo Nº025/2016. CEL. Contratação
de Empresa de Engenharia Especializada em Iluminação Cênica
e Viária nas Pontes Buarque de Macedo e Santa Isabel de
Expressividade Artística, localizadas no Município de Recife -PE.
Contratada: Processo Engenharia Ltda. CNPJ:00.392.213/00106. Valor: R$2.923.531,10. Vigência: de 08/02/2017 a 07/07/2017.
Olinda, 08/02/2017. Felipe Carreras. Gestor: Superintendência de
Infraestrutura do Prodetur.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
9º Termo Aditivo ao contrato Nº019/2014. Prorrogação do
prazo de vigência. Contratado: Consórcio S-Pro/Planta. CNPJ:
17.688.153/0001-76. Prazo acrescido: 90 dias. Nova vigência: de
08/02/2017 a 08/05/2017. Olinda, 08/02/2017. Felipe Carreras.
Gestor: Superintendência de Turismo do Prodetur.
9º Termo Aditivo ao contrato Nº026/2014. Prorrogação do
prazo de vigência. Contratado: Consórcio S-Pro/Planta. CNPJ:
17.688.153/0001-76. Prazo acrescido: 90 dias. Nova vigência: de
08/02/2017 a 08/05/2017. Olinda, 08/02/2017. Felipe Carreras.
Gestor: Superintendência de Turismo do Prodetur.
3º Termo Aditivo ao contrato Nº004/2016. Prorrogação dos
prazos de execução e vigência. Contratado: Consórcio Processo/
Cepan. CNPJ: 00.392.213/0001-06 e 04.361.003/0001-01. Prazo
acrescido: 60 dias. Nova vigência: de 04/03/2017 a 03/05/2017.
Olinda, 30/12/2016. Felipe Carreras. Gestor: Superintendência de
Meio Ambiente do Prodetur.
4º Termo Aditivo ao contrato Nº008/2016. Replanilhamento
contratual com reflexo financeiro. Contratado: Consórcio Gusmão/
Venâncio. CNPJ: 00.780.851/0001-02 e 12.574.539/0001-33. Valor
acrescido: R$63.912,77. Novo valor contratual: R$24.291.195,68.
Olinda, 13/02/2017. Felipe Carreras. Gestor: Superintendência de
Infraestrutura do Prodetur.
10º Termo Aditivo ao contrato Nº039/2013. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratada: Santa Cruz Construções
Ltda. CNPJ: 09.158.398/0001-63. Prazo acrescido: 110 dias. Nova
vigência: de 18/12/2016 a 06/04/2017. Olinda, 10/10/2016. Felipe
Carreras. Gestor: Superintendência de Infraestrutura do Prodetur.
6º Termo Aditivo ao contrato Nº009/2014. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratada: Concrepoxi Engenharia
LTDA. CNPJ: 08.064.693/0001-98. Prazo acrescido: 07 meses.
Nova vigência: de 30/04/2017 a 29/11/2017. Recife, 28/12/2016.
Felipe Carreras. Gestor: Superintendência de Infraestrutura do
Prodetur.
1º Termo Aditivo ao contrato Nº006/2013. Prorrogação dos
prazos de execução e vigência. Contratada: Loudon Blomquist
- Auditores Independentes. CNPJ: 33.179.672/0001-65. Prazo
acrescido: 396 dias. Nova vigência: de 01/01/2017 a 31/01/2018.
Olinda, 30/12/2016. Felipe Carreras. Gestor: Superintendência
Administrativa e Financeira do Prodetur.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CT: 026/2016; Ctda: FRANCINEUDO MOREIRA DE FARIAS ME; Objeto: 1° T.A. de prorrogação de prazo de vigência até o
dia 31 de dezembro de 2016; DIEGO PÉREZ – SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE ESPORTES E LAZER.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193