DOEPE 03/02/2017 ° pagina ° 12 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIV• NÀ 24
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
762862/2016
FRANCISCO JAELSON CARDOSO
BENTO
117561-0
25/08/2013
UNIDADE MISTA MARIA SENHORINHA DE
SOUZA – IX GERES
684257/2016
GILVAN FERREIRA DA COSTA
FILHO
169445-6
04/09/2016
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª
REGIAO- A DISPOSICAO
122642-8
25/07/2014
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA – XII GERES
107391-5
20/08/2011
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
566324/2016 JOSELAIDE MARTINS MARQUES
199890/2015
LUCIA MARIA VERAS TRAJANO
SANTOS
878466/2016 MÁCIO RICARDO JULIÃO
228715-3
18/01/2017
SUPERINTENDENCIA DE APOIO
LOGISTICO
925986/2016 MARIA APARECIDA DA SILVA
110560-4
03/07/2014
HOSPITAL NOSSA SENHORA DE FATIMA
– IV GERES
816794/2016 MARIA APARECIDA DA SILVA
226833-7
14/07/2015
HOSPITAL SÃO SEBASTIAO –
IV GERES
572433/2016
MARIA DA CONCEIÇÃO DE
ARRUDA
236085-3
12/01/2013
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA
917651/2016
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
BARBOSA
138539-9
09/05/2016
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
957216/2016
MARIA DAS DORES DE SOUZA
BEZERRA
130587-5
21/06/2015
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - V
GERES
785261/2016
MARIA DE LOURDES MENDONÇA
DA SILVA
132824-7
26/09/2016
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
659845/2016 MARIA RAMOS DO NASCIMENTO
232407-5
06/07/2016
IRH- A DISPOSICAO
227631-3
04/11/2013
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
056316/2017 OVIDIO MARTINS ANTUNES
108286-8
29/10/2016
CENTRO DE SAUDE DOM MIGUEL DE
LIMA VAL VERDE
945448/2016 REGINA CELI LINO DE BRITO
132910-3
19/12/2016
GERENCIA DE PROGRAMACAO DOS
SERVICOS DE SAUDE
227056-0
29/10/2012
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
115686-1
22/05/2012
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
138592-5
28/04/2015
UNIDADE MISTA ALCIDES CURSINO - VI
GERES
888827/2016
776272/2016
MARIA TEREZA DA CUNHA
BEZERRA MAIA
ROSA MARIA LEOPOLDO DOS
ANJOS SILVA
870917/2016 ROSA PAPA
293365/2016
VALDETE MARIA DE FRANÇA
ROCHA DE ARAUJO
008640/2017 FRANCISCA VILMA DE LIMA
229377-3
30/6/2016
004228/2017 GENIVALDO DAVID DE QUEIROS
235509-4
16/10/2016
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO DE
MELO CAVALCANTI - XII GERES
899717/2016 GERALDO DOS SANTOS
104643-8
05/12/2015
HOSPITAL MUNICIPAL JULIO ALVES DE
LIMA - IV GERES
945911/2016 LAURINETE HONÓRIO CARNEIRO
119791-6
13/12/2016
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - XII GERES
001528/2017
LÊDA MARIA ROSA ARAÚJO
DANTAS
225800-5
19/11/2016
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA
787713/2016
MARIA APARECIDA DE SOUZA
BACELAR
149108-3
23/12/2015
UNIDADE MISTA MARIA GAIAO GUERRA - II
GERES
008695/2017
MARIA DE LOURDES
ALBUQUERQUE BATISTA
116260-8
13/04/2015
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
915851/2016
SEVERINA MARIA SOUZA
ESTEVAM DE CARVALHO
78471-0
12/12/2011
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE – IV
GERES
225660-6
30/12/2016
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO- À DISPOSIÇÃO
957644/2016 VÂNIA VIEIRA DA SILVA BARROS
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados,
por terem adquirido o direito anterior à publicação das aposentadorias:
SIGEPE
819191/2016
045808/2016
805713/2016
710673/2016
NOME
CLARA MARIA DA CONCEIÇÃO
MARIA DE FÁTIMA DIAS CABRAL
MARIA LOPES DA SILVA PEREIRA
WALDIR LAFAYETTE ARAUJO
MATRICULA
225021-7
229142-8
226895-7
102736-0
A PARTIR
24/10/2016
05/10/2015
09/05/2016
08/05/2016
TORNAR SEM EFEITO
Despacho publicado no D.O.E. de 05/01/2017, da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 1º decênio, da servidora EDNA ALVES DA
SILVA , matrícula nº 248.273-8, por ter sido publicado indevidamente.
Despacho publicado no D.O.E. de 21/01/2017, da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 1º decênio, da servidora EMILIA
SANTIAGO SILVÉRIO, matrícula nº 253.660-9, por ter sido publicado indevidamente.
MÔNICA MOURY FERNANDES DOS SANTOS
Gerente de Administração de Pessoas/SES, em Exercício.
ERRATAS:
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 05/01/2017, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA MARTA SUELI
GAMEIRO DA FONSECA , MATRÍCULA Nº 228.921-0, ONDE SE LÊ: 1º DECENIO , LEIA-SE: 2º DECENIO.
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 05/01/2017, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR OTONIEL DE SOUSA
MEDEIROS , MATRÍCULA Nº 254.170-0, ONDE SE LÊ: SIGEPE Nº 730765/2010 , LEIA-SE: SIGEPE Nº 730765/2016.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Recife, 3 de fevereiro de 2017
Repartições Estaduais
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PORTARIA ADAGRO Nº 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2017
A DIRETORA PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016, e pelo
Decreto nº 44.067/2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar da extinta Unidade Técnica Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO
os servidores das Funções Gratificadas de Supervisão (FGS1), Funções Gratificadas de Supervisão (FGS-2), Funções
Gratificadas de Apoio (FGA-1) e Funções Gratificadas de Apoio
(FGA-2), conforme descriminado abaixo:
NOME
1.Maria do Carmo Freitas de Sá
2.Heronides Viega da Silva
3.Marcelo Brasil Machado
4.Marcos Antônio Duarte
5.Luiz Carlos de Araújo
6.Joaquim Fausto Filho
7.Benito Gustavo Carciolo
8.Dercival Freire de Menezes
9.Genivaldo Pereira Leite
10.João Carlos Alves de Siqueira
MATRÍCULA SÍMBOLO
098.593-7
FGS-1
087.362-4
FGS-1
107.405-9
FGS-1
085.050-0
FGS-1
119.569-7
FGS-1
136.059-0
FGS-1
125.504-5
FGS-1
130.420-8
FGS-1
124.096-0
FGS-1
128.377-4
FGS-1
11.Francisco de Assis Honório Remígio
12.Marcos Antônio Simas Peixoto
13.Maria do Socorro dos Santos
14.Maria Ednalva Beltrão de Souza Campos
15.Sílvio Valença Varejão
16.Paulo Roberto Pereira de França
17.André Sérgio Nogueira Dias
18.Elayne Gonçalves da Silva
19.Lúcia de Fátima de Souza Simões
20.Isma Carlos de Miranda Santos Alves
21.Marcella Luiz de Figueiredo
22.Rejane Maria Sobral
23.Antônio Teles Neto
24.Maria do Socorro Bandeira
25.Jurandir de Sá Leal
26.Djailson Freire de Menezes
27.Marcelo Souza de Santana
28.Antônio Alves
29.José Luiz Pereira da Silva
30.Gilvan Natanael de Souza
31.Cristiane Souza Pires
32.Cássia Maria Ferraz Santiago
33.Iraci Leão Castanha
34.Gisa Helena Fernandes Martins de Carvalho
35.José Alexandre Cavalcanti de Andrade
137.289-0
128.807-5
146.157-5
374.598-8
127.089-3
125.119-8
115.563-6
335.564-0
345.543-2
326.606-0
359.035-6
112.416-1
104.987-9
133.832-3
250.643-2
127.104-0
355.569-1
100.919-2
123.554-0
249.359-4
237.335-1
119.277-9
237.098-0
138.407-4
239.485-5
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-2
FGS-2
FGS-2
FGA-1
FGA-1
FGA-1
FGA-1
FGA-1
FGA-2
FGA-2
FGA-2
FGA-2
FGA-2
FGA-2
FGA-2
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor com efeito retroativo a 05 de
novembro de 2016.
Erivânia Camelo de Almeida
Diretora Presidente da ADAGRO
(F)
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADAGRO Nº 002, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.
A DIRETORA PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016, e pelo Decreto nº 44.067/2017;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os servidores da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO para as Funções
Gratificadas de Supervisão (FGS-1), Funções Gratificadas de Supervisão (FGS-2), Funções Gratificadas de Apoio (FGA-1) e Funções
Gratificadas de Apoio (FGA-2) conforme descriminado abaixo:
NOME
1.Maria do Carmo Freitas de Sá
2.Heronides Viega da Silva
3.Marcelo Brasil Machado
4.Marcos Antônio Duarte
5.Luiz Carlos de Araújo
6.Joaquim Fausto Filho
7.Benito Gustavo Carciolo
8.Dercival Freire de Menezes
9.João Carlos Alves de Siqueira
10.Francisco de Assis Honório Remígio
11.Marcos Antônio Simas Peixoto
12.Maria do Socorro dos Santos
13.Maria Ednalva Beltrão de Souza Campos
14.Sílvio Valença Varejão
15.Paulo Roberto Pereira de França
16.André Sérgio Nogueira Dias
17.Elayne Gonçalves da Silva
18.Lúcia de Fátima de Souza Simões
19.Isma Carlos de Miranda Santos Alves
20.Marcella Luiz de Figueiredo
21.Rejane Maria Sobral
22.Antônio Teles Neto
23.Maria do Socorro Bandeira
24.Jurandir de Sá Leal
25.Djailson Freire de Menezes
26.Marcelo Souza de Santana
27.Antônio Alves
28.José Luiz Pereira da Silva
29.Gilvan Natanael de Souza
30.Cristiane Souza Pires
31.Cássia Maria Ferraz Santiago
32.Iraci Leão Castanha
33.Gisa Helena Fernandes Martins de Carvalho
34.José Alexandre Cavalcanti de Andrade
MATRÍCULA
098.593-7
087.362-4
107.405-9
085.050-0
119.569-7
136.059-0
125.504-5
130.420-8
128.377-4
137.289-0
128.807-5
146.157-5
374.598-8
127.089-3
125.119-8
115.563-6
335.564-0
345.543-2
326.606-0
359.035-6
112.416-1
104.987-9
133.832-3
250643-2
127.104-0
355.569-1
100.919-2
123.554-0
249.359-4
237.335-1
119.277-9
237.098-0
138.407-4
239.485-5
SÍMBOLO
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-1
FGS-2
FGS-2
FGS-2
FGA-1
FGA-1
FGA-1
FGA-1
FGA-1
FGA-2
FGA-2
FGA-2
FGA-2
FGA-2
FGA-2
FGA-2
CARGO
Gerente Regional de Petrolina
Gerente Regional de Palmares
Gerente Regional de Recife
Gerente Regional de Surubim
Gerente Regional de Caruaru
Gerente Regional de Garanhuns
Gerente Regional de Sanharó
Gerente Regional de Salgueiro
Gerente Regional de Ouricuri
Gerente Regional de Sertânia
Gerente Estadual de Cadastro e Registro
Gerente Estadual Administrativa e Financeira
Gerente Estadual de Planejamento
Gerente Estadual de Inspeção Vegetal
Gerente Estadual de Defesa Vegetal
Gerente Estadual de Inspeção Animal
Gerente Estadual de Defesa Animal
Secretária do Gabinete
Chefe Estadual Almoxarifado
Chefe da Divisão Vigilância Epidemiologia e Análise de Risco
Chefe da Divisão de Análise de Risco Fitossanitário
Chefe de Divisão de Cadastro e Registro
Secretária da Gerência Regional de Recife
Motorista do Gabinete
Assistente
Chefe de Divisão de Apoio de Controle Ambiental
Motorista do Gabinete
Apoio
Secretário de Diretor
Secretária de Diretor
Apoio
Secretária de Diretor
Apoio
Apoio
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor com efeito retroativo a 05 de novembro de 2016.
Erivânia Camelo de Almeida
Diretora Presidente da ADAGRO
(F)
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 10 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Retificar o nome de Maria Izabel Batista de Abreu para: Maria Izabel de Abreu Moscoso, conforme certidão de casamento
datada de 17.10.1991, do segundo Cartório da Família e de Casamentos, Recife-PE.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ÊN
ERG CIA
EM
PROCON
0800 281 1311
PORTARIA ADAGRO Nº 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.
todas as normas legais vigentes acerca do procedimento, bem
como resguardar o interesse público;
CONSIDERANDO, por fim, o que estabelece o Parecer nº
00909/2016/CONJUR-MAPA/CGU/AGU, que trata da doação de
bens adquiridos por convênios entre esta ADAGRO e o Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;
A DIRETORA PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016, e pelo
Decreto nº 44.067/2017;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Ordinária Federal nº 8.666/93,
notadamente em seu artigo 17, que regulamentou o inciso XXI, do
artigo 37, da Carta Magna de 1988;
CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a transferência
da propriedade dos bens adquiridos com recursos federais
dos convênios SICONV nºs 715.468/2009, 715.481/2009,
704.098/2009, 704.099/2009, 756.432/2011, 756.012/2011 e
792.594/2013;
CONSIDERANDO a necessidade de levantamento e
acompanhamento, por servidores desta ADAGRO, de bens
móveis a ser realizado com vistas a assegurar o cumprimento de
RESOLVE:
Art. 1º. Fica criada a Comissão de Inventário Físico e Avaliação de
Bens de Convênios desta ADAGRO, com o objetivo de coordenar,
levantar e consolidar as informações qualitativas e quantitativas
dos bens permanentes adquiridos com recursos de convênios no
âmbito desta Autarquia Especial Estadual;
Art. 2º. A Comissão de Inventário Físico e Avaliação de Bens de
Convênios desta ADAGRO orientará, coordenará e executará as
ações relativas a:
I– verificação da existência física e da localização dos
equipamentos e materiais permanentes citados no artigo primeiro,
de acordo com a atual estrutura organizacional da ADAGRO;
II– orientar no levantamento da situação e estado de conservação
dos bens permanentes e suas necessidades de manutenção e
reparo;
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
SERV
IÇ