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Recife, 2 de fevereiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 465 - Exonerar, a pedido, ROBERTO GOMES DE MELO FILHO do cargo em comissão de Gerente Geral de Esportes e Lazer, símbolo
DAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 28 de janeiro de 2017.
Nº 466 - Nomear GUILHERME SILVEIRA MARINHO FALCÃO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Esportes e Lazer,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 467 - Exonerar, a pedido, GUILHERME SILVEIRA MARINHO FALCÃO do cargo em comissão de Gestor de Eventos Esportivos,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 468 - Nomear FERNANDO JOAQUIM DA SILVA GALVÃO para exercer o cargo em comissão de Gestor de Eventos Esportivos,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 469 - Exonerar, a pedido, FERNANDO JOAQUIM DA SILVA GALVÃO do cargo em comissão de Assistente de Processos, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 470 - Nomear BELMIRO ALVES CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Processos, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 471 - Exonerar, a pedido, GABRIEL LEAL DE CARVALHO BELFORT do cargo em comissão de Secretário de Gabinete, símbolo
CAS-3, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 472 - Exonerar, a pedido, LEONARDO CAVALCANTI DE MORAIS do cargo em comissão, de Coordenador do Núcleo de Projetos
Especiais, símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 473 - Nomear SUELY VIRGÍNIA PEDROSA BARROS para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora do Núcleo de Projetos
Especiais , símbolo PE-I, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 474 - Exonerar, a pedido, RAFAEL FARIAS LOUREIRO AMORIM do cargo em comissão, de Procurador Chefe da Procuradoria da
Fazenda Estadual, símbolo PE-III, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 475 - Nomear LEONARDO GUIMARÃES FREIRE para exercer o cargo em comissão, de Procurador Chefe da Procuradoria da
Fazenda Estadual, símbolo PE-III, da Procuradoria Geral do Estado, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 476 - Exonerar, a pedido, ANDRÉ MAURICIO RAMALHO WANDERLEY do cargo em comissão de Assessor de Gastronomia, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
Nº 477 - Nomear ANA CLAUDIA FRAZÃO DE MENEZES para exercer o cargo em comissão de Assessora de Gastronomia, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
CAP PM
CAP PM
CAP PM
1º TEN PM
1º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
CB PM
930021-0
930364-2
960008-6
930359-6
950558-0
23929-1
25707-9
28009-7
28822-5
910008-3
950517-2
920367-2
950435-4
920203-0
980825-6
Ano XCIV • NÀ 23 - 5
JOSÉ BARTOLOMEU DA SILVA NETO
CLÉBER ROMERO RIBEIRO
MARCELO JACINTO DE OLIVEIRA
NIVALDO LIMA DA SILVA
JOSÉ CARLOS BEZERRA
JOAQUIM MANOEL CORREIA DE ARAÚJO NETO
NIELSEN CARNEIRO DA SILVA
ROMILDO ALVES DA CRUZ
ANDRÉ PEREIRA XAVIER DE ARAÚJO
ADRIANO BARBOSA DE OLIVEIRA
JAZIEL RODRIGUES DE SOUZA SILVA
WELLINGTON SEVERINO DA SILVA
SILAS JOSÉ DE BARROS
GEORGE WILSON FIDÉLIS RAMOS
HIPÓLITO RICARDO DE SOUZA LEÃO
Nº 495 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do Artigo 2º, combinado com o Artigo 8º do
Decreto Estadual nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de
efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
1º TEN PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
CB PM
CB PM
CB PM
103010-8
980486-2
104335-8
105566-6
23929-1
25707-9
920203-0
105356-6
105419-8
ELTON MÁXIMO DE MACEDO
MARCONIELSON BERNARDO XAVIER
KARLA CRISTINA ALVES DAS CHAGAS DE SOUSA
EDIVALDO MORAIS DOS SANTOS
JOAQUIM MANOEL CORREIA DE ARAÚJO NETO
NIELSEN CARNEIRO DA SILVA
GEORGE WILSON FIDÉLIS RAMOS
CRISTIAN ULISSES BELARMINO CAVALCANTI
ALMIR GABRIEL FERREIRA
Nº 496 - Dispensar, a pedido, MARCIA DA CUNHA MESQUITA BARROS, matrícula nº 174.351-1, da função de Diretora da Escola de
Referência em Ensino Médio Professor Carlos Frederico do Rego Maciel, Município de Camaragibe, da Secretaria de Educação, a partir
de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 478 - Exonerar, a pedido, TIAGO MONTENEGRO BEZERRA do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 12 de janeiro de 2017.
N° 497 - Designar SHEILA REGINA DE PINHO MARQUES FERREIRA, matrícula n° 232.597, para exercer a Função Gratificada de
Assessora, símbolo FDA-4, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambucano - CEDCA, com
efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017.
Nº 479 - Nomear MATHEUS JOSÉ NICOLAU DE OLIVEIRA LINS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 498 - Designar THALYTA MARYAH DOS SANTOS, matrícula nº 362.380-7, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Coordenadoria de Gestão Clínica das UPAs, da referida Secretaria, no período de 02 a 31 de janeiro de 2017.
Nº 480 - Exonerar, a pedido, THALES NERES PEREIRA do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-02, do Instituto de Pesos e
Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2017.
Nº 499 - Designar ADERILSON DE OLIVEIRA E SANTOS, matrícula nº 251.561-0, da Secretaria de Educação, para responder pelo
expediente da Assessoria Técnica – Bibliotecária, da referida Secretaria, no período de 02 de janeiro a 02 de março de 2017, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença prêmio.
Nº 481 - Dispensar o Capitão PM FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 950.717-5, da Função Gratificada de Assessor Especial
da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 02 de fevereiro de 2017.
Nº 482 - Designar o Tenente-Coronel PM MANOEL DE JESUS SANTOS FILHO, matrícula nº 910.598-0, para exercer a Função
Gratificada de Assessor Especial da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a
partir de 02 de fevereiro de 2017.
Nº 483 - Dispensar o Coronel BM LIVSON CORREIA DE VASCONCELOS, matrícula nº 920.441-5, da Função Gratificada de Diretor
Integrado do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, a partir de 02 de fevereiro de 2017.
Nº 484 - Dispensar o Coronel BM GUSTAVO WALTER FALCÃO, matrícula nº 910.582-4, da Função Gratificada de Gestor de Controle
Operacional Metropolitano do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, a partir de 02 de fevereiro de 2017.
Nº 485 - Dispensar o Coronel BM ALMIR DA ROCHA SILVA, matrícula nº 1971-2, da Função Gratificada de Coordenador de Planejamento
e Gestão do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
a partir de 02 de fevereiro de 2017.
Nº 486 - Designar o Coronel BM LIVSON CORREIA DE VASCONCELOS, matrícula nº 920.441-5, para exercer a Função Gratificada
de Diretor Integrado Especializado do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, a partir de 02 de fevereiro de 2017.
Nº 487 - Designar o Coronel BM GUSTAVO WALTER FALCÃO, matrícula nº 910.582-4, para exercer a Função Gratificada de Diretor
Integrado do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, a partir de 02 de fevereiro de 2017.
Nº 488 - Designar o Coronel BM ALMIR DA ROCHA SILVA, matrícula nº 1971-2, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Controle
Operacional Metropolitano do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, a partir de 02 de fevereiro de 2017.
Nº 489 - Tornar sem efeito o Ato nº 128, de 12 de janeiro de 2017.
Nº 490 - Nomear DÉCIO CANUTO DOS ANJOS FILHO para exercer o cargo em comissão, de Ouvidor, símbolo DAS-5, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 491 - Exonerar, a pedido, JULIANA DE ANDRADE PESSOA do cargo em comissão de Gerente de Comunicação, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 492 - Nomear ANA CARLA XAVIER DE SOUZA FLOR para exercer o cargo em comissão de Gerente de Comunicação, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 493 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta do
Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o Artigo 8º do Decreto Estadual
nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço,
como reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
SUBTEN PM
25700-1
WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA
1º SGT PM
24566-6
ADEMIR JOSÉ ARAÚJO ALVES
1º SGT PM
25900-4
JOSIAS RODRIGUES DOS SANTOS
1º SGT PM
25728-1
RINALDO CARLOS VIEIRA CAVALCANTI
3º SGT PM
27897-1
FERDINANDO SOARES DA SILVA
3º SGT PM
23059-6
JORGE LUIZ ANICETO DOS SANTOS
3º SGT PM
23561-0
SILVON DANTAS TEIXEIRA
3º SGT PM
23929-1
JOAQUIM MANOEL CORREIA DE ARAÚJO NETO
3º SGT PM
24351-5
ELIAS TAVARES DA SILVA
3º SGT PM
24424-4
JOABE DAMIÃO DE MENDONÇA
3º SGT PM
25707-9
NIELSEN CARNEIRO DA SILVA
3º SGT PM
26686-8
MÔNICA DANTAS DE LIMA
3º SGT PM
26761-9
ROSANGELA RODRIGUES BARBOSA
3º SGT PM
26975-1
NILSON CARNEIRO DA SILVA
3º SGT PM
27549-2
NIVALDO JOAQUIM DE BARROS
3º SGT PM
28009-7
ROMILDO ALVES DA CRUZ
3º SGT PM
30234-1
JOSELITO ALEXANDRINO DE LIMA
Nº 494 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do Artigo 2º, combinado com o Artigo 8º do
Decreto Estadual nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos
de efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Nº 500 - Designar ANTONIO MARIO DA MOTA LIMEIRA FILHO, Secretário Executivo de Turismo, Esportes e Lazer, para responder pelo
expediente da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 28 de janeiro de 2017.
Nº 501 - Designar RINALDO CARVALHO BARBOSA, matrícula nº 4.436-9, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco – FUNDARPE, para responder pelo expediente da Gerência do Museu do Estado, da referida Fundação, no período de 02
a 31 de janeiro de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 502 - Designar NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, matrícula nº 2697-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo –
FUNASE, para responder pelo expediente da referida Fundação, no período de 19 a 31 de janeiro de 2017, durante ausência do seu
titular.
Nº 503 - Designar MARIA ZELIA CÉSAR CORREIA DE ANDRADE, matrícula nº 299.791-6, da Secretaria da Controladoria Geral do
Estado, para responder pelo expediente da Diretoria de Ouvidoria e Controle Social, da referida Secretaria, no período de 15 de janerio a
12 de agosto de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e licença a maternidade.
Nº 504 - Designar FELIPPE LUIS MACIEL DA SILVA, matrícula nº 278.566-8, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Diretoria Técnica, da referida Agência, no período de 23 a 27 de janeiro de 2017, durante a ausência de
seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 505 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Formação
Ensino Fundamental Completo para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas,
classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio da servidora VILMA FERREIRA L. DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Administrativo Educacional,
Classe III, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 145.110-3
Nº 506 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Formação
até 4a série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação
180horas, classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio dos servidores abaixo relacionados:
ADELMO BUARQUE DE SOUZA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 124.357-8
GIVANILDO ALVES, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula
nº 134.035-2
ALDENITA FERREIRA DE MORAIS, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 141.387-2
Nº 507 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Formação
até 4a série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação
240horas, dos servidores abaixo relacionados:
JOSE DINIZ PEREIRA, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula
nº 125.194-5
MARCOS TADEU RAMOS DE MELO, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 145.982-1
Nº 508 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Formação
até 4a série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação
240horas, da servidora MARIA DAS DORES LEITE DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV, Faixa Salarial “a”,
Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 142.270-7
Nº 509 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Formação
Ensino Fundamental Completo para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas,
classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio do servidor NELSON VENTURA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV,
Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 139.682-0
Nº 510 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, do servidor YGOR MURILLO M. FEITOSA, Assistente Administrativo Educacional,
Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 300.858-4
Nº 511 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da servidora ADRIANA COSTA B. GOUVEIA,
Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 302.511-0
Nº 512 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, do servidor IDELMAR FERRAZ DE A. SARAIVA,
Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 303.138-1
Nº 513 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, do servidor DOUGLAS JOSÉ ALVES BRITO, Assistente Administrativo Educacional,
Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 300.817-7