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DOEPE ° Recife, 2 de fevereiro de 2017 ° Página 17

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DOEPE 02/02/2017 ° pagina ° 17 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de fevereiro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Processo Nº: 003/2017 - Inexigibilidade nº. 001/2017 - Comissão:
CPL - Objeto Nat.: Serviço – Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de energia elétrica para
iluminação pública e para os prédios públicos próprios e outros
em uso pelo Poder Público Municipal de Barreiros (PE) - Valor
Máximo Estimado: R$800.00,00 (oitocentos mil reais) - Comunicase a Ratificação do objeto em favor da Empresa COMPANHIA
ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE – CNPJ nº.
10.835.932/0001-08;
Processo Nº: 004/2017 - Inexigibilidade nº. 002/2017 - Comissão:
CPL - Objeto Nat.: Serviço – Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de telefonia fixa nos
diversos prédios públicos próprios e outros em uso pelo Poder
Público Municipal de Barreiros (PE) - Valor Máximo Estimado:
R$700.00,00 (setecentos mil reais) - Comunica-se a Ratificação
do objeto em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A –
CNPJ nº. 33.000.118/0001-79;
Processo Nº: 005/2017 - Dispensa nº. 003/2017 - Comissão:
CPL - Objeto Nat.: Serviço – Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de locação de veículos e máquinas
destinados à execução do serviço de limpeza urbana do Município
de Barreiros - PE - Valor Máximo Estimado: R$ 275.357,76
(duzentos e setenta e cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais
e setenta e seis centavos) - Comunica-se a Ratificação do objeto
em favor da Empresa LINS SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA
EPP – CNPJ nº. 23.593.622/0001-76;
Processo Nº: 006/2017 - Dispensa nº. 004/2017 - Comissão:
CPL - Objeto Nat.: Serviço – Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de locação de veículos
destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal de Barreiros
- PE - Valor Máximo Estimado: R$ 79.783,74 (setenta e nove mil
setecentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos) Comunica-se a Ratificação do objeto em favor da Empresa P.H.
DA SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP – CNPJ nº.
26.727.027/0001-74;
Processo Nº: 007/2017 - Dispensa nº. 005/2017 - Comissão: CPL
- Objeto Nat.: Fornecimento – Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento parcelado de combustíveis,
destinados à Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de
Barreiros – PE - Valor Máximo Estimado: R$ 246.610,00
(duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e dez reais) Comunica-se a Ratificação do objeto em favor da Empresa L. M.
F. COMBUSTÍVEIS – CNPJ nº. 09.352.779/002-60;
Processo Nº: 009/2017 - Dispensa nº. 006/2017 - Comissão: CPL
- Objeto Nat.: Fornecimento – Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento, em caráter emergencial, de
Gêneros Alimentícios destinados à Rede Municipal de Ensino
de Barreiros - PE - Valor Máximo Estimado: R$ 900.526,56
(novecentos mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e
seis centavos) - Comunica-se a Ratificação do objeto em favor
das Empresas M. CRISTINA DO NASCIMENTO - ME – CNPJ nº.
20.853.476/0001-82 e G. R. RIBEIRO DE LIMA – ME – CNPJ nº
22.004.896/0001-10
Processo Nº: 010/2017 - Inexigibilidade nº. 003/2017 - Comissão:
CPL - Objeto Nat.: Serviço – Objeto: Prestação de serviços
advocatícios, em matéria previdenciária, de contencioso judicial
e administrativo, especificamente no âmbito fiscal-previdenciário,
em favor da municipalidade de Barreiros - PE - Valor Máximo
Estimado: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) - Comunica-se a
Ratificação do objeto em favor das Empresas FONSECA & MAIA
ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ nº. 20.033.740/0001-31
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede da Prefeitura Municipal, situado a Ayres
Brito, nº 136, Centro, Barreiros - PE (CEP: 55.560-000) ou através
do Fone/Fax: (081) 3675-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Prefeitura Municipal de Barreiros - PE, 01
de fevereiro de 2017.
Elimário de Melo Farias, Prefeito Municipal (***)
(90405)

MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 0001/2017. Processo Nº: 000036/2016. Pregão SRP
Nº. 00022/2016. Compra. Aquisição de gases medicinais com
fornecimento de cilindros em comodato para uso nas Unidades de
Saúde Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Jardim.
DOTAÇÃO: 10.302.1002.2.13.3.390.30.00 – 483/484- Material de
Consumo. Contratado: White Martins Gases Industriais do Nordeste
Ltda - ME. CNPJ: 24.380.578/0001-89. Valor R$49.659,30.
Vigência: 02/01/2017 a 02/04/2017. Belo Jardim, 02/01/2017.
Thiago Francisco Lima Lino. Secretário Municipal de Saúde.(*)
Contrato Nº: 0002/2017. Processo Nº: 000036/2016. Pregão SRP
Nº. 00022/2016. Compra. Aquisição de gases medicinais com
fornecimento de cilindros em comodato para uso nas Unidades
de Saúde Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Belo
Jardim. DOTAÇÃO: 10.302.1002.2.13.3.390.30.00 – 483/484Material de Consumo. Contratado: Barbosa Galvão Oxigênio Ltda
- ME. CNPJ: 08.181.188/0001-23. Valor R$34.865,00. Vigência:
02/01/2017 a 02/04/2017. Belo Jardim, 02/01/2017.Thiago
Francisco Lima Lino. Secretário Municipal de Saúde.(*)
Contrato Nº: 0003/2017Processo Nº: 00030/2016. Pregão
Presencial SRP Nº 00018/2016. Serviço. Contratação de
empresa com o objetivo de prestar serviços de gestão da
frota do Fundo Municipal de Saúde de Belo Jardim - PE, com
operação de sistema informatizado via internet, através de rede
de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento
de peças e acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria,
pintura, eletricidade, ar condicionado, reboque, etc. DOTAÇÃO:
10.301.1001.2.12-3.3.90.30.00 – 459/460 – 3.3.90.39.00
– 467/468; 10.302.1002.2.13 – 3.3.90.30.00 – 483/484 –
3.3.90.39.00 – 467/468; 10.304.1004.2.17 – 3.3.90.30.00
– 515/516 – 3.3.90.39.00 – 520/521; 10.305.1004.2.19 –
3.3.90.30.00 – 534/535 – 3.3.90.39.00 – 538/539. Contratado:
Nutricash Serviços Ltda. CNPJ: 42.194.191/0001-10. CNPJ:
42.194.191/0001-10. Valor R$ 95.000,00. Vigência: de 02/01/2017
a 02/06/2017. Belo Jardim, 02/01/2017.Thiago Francisco Lima
Lino. Secretário Municipal de Saúde.(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
3º Termo Aditivo ao contrato Nº039/2014. Prorrogação da vigência
do Contrato referente à Locação de 01 imóvel localizado na
Rua Floriano Peixoto, nº 74 – São Pedro – Belo Jardim/PE para
funcionamento da Sede do Mãe Coruja. Contratado: Marcelo

Alves Bezerra Júnior. CPF: 048.951.084-14. Prazo acrescido: 12
meses. Nova Vigência 01/01/2017 a 31/12/2017. Belo Jardim,
29 de dezembro de 2016. Flaviana Monteiro da Silva Sales.
Secretária Municipal de Saúde.(*)
3º Termo Aditivo ao contrato Nº050/2014. Prorrogação da vigência
do Contrato referente à Locação de 01 imóvel localizado na Rua
Coronel Antônio Marinho, nº 275 – Boa Vista, Belo Jardim/PE para
funcionamento da Sede do SAMU. Contratado: Maria José Freitas
Barbosa. CPF: 475.290.754-20. Prazo acrescido: 12 meses. Nova
Vigência 01/01/2017 a 31/12/2017. Belo Jardim, 29 de dezembro
de 2016. Flaviana Monteiro da Silva Sales. Secretária Municipal
de Saúde.(*)
2º Termo Aditivo ao contrato Nº010/2015. Prorrogação da vigência
do Contrato referente à Locação de 01 imóvel localizado na Rua
Geminiano Maciel, nº 482 – Boa Vista, Belo Jardim/PE para
funcionamento da Sede da CAF – Central de Abastecimento
Farmacêutico. Contratado: Luiz Wagner Silva. CPF: 003.741.48449. Prazo acrescido: 12 meses. Nova Vigência 01/01/2017 a
31/12/2017. Belo Jardim, 29 de dezembro de 2016. Flaviana
Monteiro da Silva Sales. Secretária Municipal de Saúde.(*)
2º Termo Aditivo ao contrato Nº013/2015. Prorrogação da
vigência do Contrato referente à Locação de 01 imóvel localizado
na Rua José Robalinho, nº 43 – Centro, Belo Jardim/PE para
funcionamento da Farmácia do LAFEPE. Contratado: Givaldo
Severino dos Santos. CPF: 211.990.274-72. Prazo acrescido: 12
meses. Nova Vigência 01/01/2017 a 31/12/2017. Belo Jardim,
29 de dezembro de 2016. Flaviana Monteiro da Silva Sales.
Secretária Municipal de Saúde.(*)
2º Termo Aditivo ao contrato Nº014/2015. Prorrogação da vigência
do Contrato referente à Locação de 01 imóvel localizado na Rua
Geminiano Maciel, nº 672 e 672A – Boa Vista, Belo Jardim/PE
para funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratado: Marcos dos Santos Assunção. CPF: 313.859.66491. Prazo acrescido: 12 meses. Nova Vigência 01/01/2017 a
31/12/2017. Belo Jardim, 29 de dezembro de 2016. Flaviana
Monteiro da Silva Sales. Secretária Municipal de Saúde.(*)
2º Termo Aditivo ao contrato Nº015/2015. Prorrogação da vigência
do Contrato referente à Locação de 01 imóvel localizado na Rua
Amélia Soares Paes, nº 04 – Boa Vista, Belo Jardim/PE para
funcionamento da Farmácia Básica. Contratado: Lusania Nancy
Xavier Barros. CPF: 376.460.604-53. Prazo acrescido: 12 meses.
Nova Vigência 01/01/2017 a 31/12/2017. Belo Jardim, 29 de
dezembro de 2016. Flaviana Monteiro da Silva Sales. Secretária
Municipal de Saúde.(*)
2º Termo Aditivo ao contrato Nº016/2015. Prorrogação da
vigência do Contrato referente à Locação de 01 imóvel localizado
Avenida Geminiano Maciel, nº 465 – Boa Vista, Belo Jardim/
PE para funcionamento do Laboratório Municipal e dos Setores
de Regulação e TFD. Contratado: Lusania Nancy Xavier Barros.
CPF: 376.460.604-53. Prazo acrescido: 12 meses. Nova Vigência
01/01/2017 a 31/12/2017. Belo Jardim, 29 de dezembro de 2016.
Flaviana Monteiro da Silva Sales. Secretária Municipal de Saúde.(*)
2º Termo Aditivo ao contrato Nº043/2015. Prorrogação da vigência
do Contrato referente à Locação de 01 imóvel localizado na Avenida
Geminiano Maciel, nº 465 – Edson Moura, Belo Jardim/PE para
funcionamento do CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento.
Contratado: José Ivo da Silva. CPF: 611.428.084-91. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova Vigência 01/01/2017 a 31/12/2017.
Belo Jardim, 29 de dezembro de 2016. Flaviana Monteiro da Silva
Sales. Secretária Municipal de Saúde.(*)
1º Termo Aditivo ao contrato Nº009/2016. Prorrogação da vigência
do Contrato referente à Locação de 01 imóvel localizado na
Avenida Gabriel de Almeida, nº 111 – Boa Vista, Belo Jardim/PE
para funcionamento do Departamento de Vigilância em Saúde.
Contratado: Marcos dos Santos. CPF: 313.859.664-91. Prazo
acrescido: 12 meses. Nova Vigência 01/01/2017 a 31/12/2017.
Belo Jardim, 29 de dezembro de 2016. Flaviana Monteiro da Silva
Sales. Secretária Municipal de Saúde.(*)(***)
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO -PE, através da
Comissão permanente de Licitações, informa que às 9:00 (nove)
horas do dia 20 de Fevereiro de 2017, receberá os envelopes de
habilitação e propostas de preços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇAO DE SERVIÇO DE
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL PAPACACINHA. Data
limite para cadastro: 16 de Fevereiro de 2017, no horário de 08:00
às 12:00 horas na sala da Comissão de Licitações. Informação e
edital de segunda a sexta das 8: 00 às 12:00 h. na sala da CPL,
localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43, centro- Bom ConselhoPE ou através do site: www.bomconselho.pe.gov.br.- Josefa Nilva
Beserra de Barros – Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO -PE, através da
Comissão permanente de Licitações, informa que às 9:00 (nove)
horas do dia 23 de Fevereiro de 2017, receberá os envelopes
de habilitação e propostas de preços. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COBERTURA DE
QUADRA POLIESPORTIVA: 19X33= 627M² NA ESCOLA SÃO
GERALDO NESTE MUNICÍPIO , de acordo com termo de
compromisso PAC2 3958/2013. Data limite para cadastro: 21 de
Fevereiro de 2017, no horário de 8:00 às 12:00 horas na sala
da Comissão de Licitações. Informação e edital de segunda a
sexta das 8: 00 às 12:00 h. na sala da CPL, localizada à Rua Vidal
de Negreiros, 43, centro- Bom Conselho- PE ou através do site:
www.bomconselho.pe.gov.br.- Josefa Nilva Beserra de Barros –
Presidente da CPL.

Município de Bonito Sede 3 – CONTRATO N° 004/2017. VALOR
GLOBAL R$ 952.202,06; LOTE II – Pavimentação em pedra
granítica no Distrito Pavimentado 3 (Alto Bonito). CONTRATO
N° 005/2017. VALOR GLOBAL R$ 135.836,67; e LOTE III –
Pavimentação em pedra granítica na Rua 03 – Loteamento Arlindo
Cavalcante e na Av. Ozório Amâncio – Loteamento Frei Damião
no Bonito sede (Objeto da Emenda 679/2015). CONTRATO N°
006/2017. VALOR GLOBAL: R$ 290.467,78. CONTRATADA:
PORTELA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, com sede na Rua Senador
Tibúrcio, nº 102, Centro, na cidade de Bonito/PE, CEP: 55.680000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.329.905/000106. ORIGEM:
Concorrência nº 002/2016. Processo Administrativo nº 036/2016.
VIGÊNCIA: LOTES I e II: 06 (seis) meses e LOTE III: 03 (três)
meses contados a partir do recebimento das respectivas Ordens
de Serviços emitidas pela Secretaria de Obras, Serviços Públicos
e Urbanismo. Bonito, 26 de Janeiro de 2017. Gustavo Adolfo
Neves de Albuquerque César– Prefeito do Município de Bonito.
(90404)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade nº: 001/2017.
Processo nº: 001/2017. CPL. Serviços. Contratação de
Empresa para realizar eventos artísticos, festa de Reis 2017.
Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Contratado:
José Luan Barbosa Silva/ME. CNPJ/MF: 17.985.184/0001-99.
Valor R$ 40.000,00. Bartolomeu Gomes Petrolândia/EPP. CNPJ/
MF: 70.233.549/0001-01. Valor: R$ 25.000,00. Associação
dos Forrozeiros e Trio Pé de Serra de Caruaru. CNPJ/MF:
11.706.770/000170. Valor R$ 40.000,00. Nova Produções e
Eventos Eireli/ME. CNPJ/MF: 19.079.444/0001-92. Valor R$
80.000,00. Brejão/PE, 31/01/2017. Elisabeth Barros de SantanaPrefeita.
RECONHEÇO E RATIFICO a
Dispensa nº: 001/2017.
Processo nº: 002/2017. CPL.
Serviços. Locação palco, som, gerador, banheiros químicos,
toldos, pórticos, painéis de led, paredão, equipe de apoio para
festividades de Reis 2017. Fundamentação legal: art. 24, inciso IV,
Lei 8.666/93. Contratado: Djair de Barros Valença Ltda-EPP (Djair
Produções e Eventos). CNPJ/MF: 13.230.571/0001-64. Valor: R$
83.850,00 .Brejão/PE, 31/01/2017. Elisabeth Barros de SantanaPrefeita.
RECONHEÇO E RATIFICO a
Dispensa nº: 002/2017.
Processo nº: 003/2017. CPL. Serviços. Fornecimento de energia
elétrica para Unidade/Órgãos da Administração Municipal
Exercício 2017. Fundamentação legal: art. 24, inciso XXII, Lei
8.666/93. Contratado: Companhia Energética de Pernambuco.
CNPJ/MF: 10.835.932/0001-08. Valor: R$ 170.000,00.Brejão/PE,
31/01/2017. Elisabeth Barros de Santana-Prefeita.
RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade nº: 002/2017.
Processo nº: 005/2017. CPL. Serviços. Atividades Postais
Múltiplos. Fundamentação legal: art. 25, inciso I, Lei 8.666/93.
Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT).
CNPJ/MF: 34.028.316/0021-57. Valor: R$ 10.000,00. Brejão/PE,
31/01/2017. Elisabeth Barros de Santana-Prefeita.
RECONHEÇO E RATIFICO a
Dispensa nº: 004/2017.
Processo nº: 006/2017. CPL. Serviços. Publicação no Diário Oficial
do Estado (DOE) dos Atos Oficiais do Município. Fundamentação
legal: art. 24, inciso VIII, Lei 8.666/93. Contratado: Companhia
Editora de Pernambuco (CEPE). CNPJ/MF: 10.921.252/0001-07.
Valor: R$ 25.000,00. Brejão/PE, 31/01/2017. Elisabeth Barros de
Santana-Prefeita.
RECONHEÇO E RATIFICO a
Dispensa nº: 005/2017.
Processo nº: 007/2017. CPL. Serviços. Fomentar a aprendizagem
através de Estágio. Fundamentação legal: art. 24, inciso XIII, Lei
8.666/93. Contratado: Centro de Integração Empresa Escola do
Estado de Pernambuco (CIEE/PE). CNPJ/MF: 10.998.292/000157. Valor Conforme Decreto Municipal nº 04/2012 de 03/02/2012.
Brejão/PE, 31/01/2017. Elisabeth Barros de Santana-Prefeita.
Carlos Roberto de Melo Outro Preto-Secretário de Assistência
Social. Joseraldo Rodrigues Bezerra-Secretário de Saúde.
RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade nº: 003/2017.
Processo nº: 011/2017. CPL. Serviços. Assessoria e Consultoria
Jurídica Especializada, destinada a dar suporte jurídico ao Poder
Executivo Municipal quanto a defesas judiciais, administrativas
e técnicas, análises de processos administrativos, pareceres,
orientações, consultas e interpretações de normas. Período de
12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 25, inciso II, Lei
8.666/93. Contratado: Escritório Jurídico RENATO CURVELO
ADVOCACIA CNPJ/MF: 10.601.028/0001-38. Inscrito na OAB/PE
sob o registro 1.180. Valor: R$ 60.000,00 - Prefeitura. Brejão/PE,
31/01/2017. Elisabeth Barros de Santana-Prefeita.
RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade nº: 004/2017.
Processo nº: 012/2017. CPL. Serviços. Assessoria e Consultoria
Jurídica Especializada, destinada a dar suporte jurídico à
Secretaria Municipal de Assistência Social quanto a defesas
judiciais, administrativas e técnicas, análises de processos
administrativos, pareceres, orientações, consultas e interpretações
de normas. Período de 12 (onze) meses. Fundamentação legal:
art. 25, inciso II, Lei 8.666/93. Contratado: Escritório Jurídico
RENATO CURVELO ADVOCACIA CNPJ/MF: 10.601.028/000138. , inscrito na OAB/PE sob o registro 1.180. Valor: R$ 36.000,00.
Brejão/PE, 31/01/2017. Carlos Roberto de Melo Outro PretoSecretário de Assistência Social.

(90376)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras
e serviços de engenharia relativos à Pavimentação em pedra
granítica em diversas ruas no Município de Bonito Sede 3, no
Distrito Pavimentado 3 (Alto Bonito), na Rua 03 – Loteamento
Arlindo Cavalcante e na Av. Ozório Amâncio – Loteamento Frei
Damião no Bonito sede (objeto da Emenda 679/2015), todos
com recursos do Governo Estadual através do FEM III – Fundo
de apoio ao Desenvolvimento Municipal. Objeto Natureza: Obra.
LOTE I - Pavimentação em pedra granítica em diversas ruas no

Ano XCIV • NÀ 23 - 17
PREFEITURA DO BREJO DA MADRE DE
DEUS
Comissão Permanente de Licitação – CPL
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 006/2017. Comissão: CPL. Concorrência
nº 001/2017. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr: Contratação
de empresa para realização de serviços de engenharia para
implantação do sistema de esgotamento sanitário do Distrito de
São Domingos deste Munícipio, com material e mão-de-obra da
empreiteira. Valor Máximo Aceitável: R$ 4.925.604,70 (QUATRO
MILHOES NOVECENTOS E VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS
E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS), Local e Data da
Sessão de Abertura: Comissão Permanente de Licitação, Praça
Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus PE (CEP 55.170-000); 06/03/2017; Horário: 09:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no e-mail [email protected] ou no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone: 0xx81-3747-1156, no
horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da
Madre de Deus, 30 de Janeiro de 2017. Izabel Cristina de Souza
Diniz. Presidente da CPL.
(90368)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
002/2017.
PREGÃO
(ELETRÔNICO) Nº 002/2017. Objeto: Aquisição por estimativa
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com
entrega parcelada, destinados à manutenção da Merenda
Escolar da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria
de Educação, Cultura e Desportos, conforme especificações
constantes no Termo de Referência. Início do acolhimento das
propostas: 02/02/2017 às 12:00h. Limite do acolhimento das
propostas: 16/02/2017 às 09:00h. Abertura das Propostas:
16/02/2017 às 09:00h. Abertura da Sessão Pública de Lances no
dia 16/02/2017, às 10:30h. (horário de Brasília). Edital disponível
no site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica nº
660772. Informações no site: www.calcado.pe.gov.br e por
e-mail: [email protected]. Calçado, 01 de fevereiro
de 2017. Expedito Cláudio da Silva - Pregoeiro.
(90403)

CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA
PENHA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n° 001 / 2017 –
Tomada de Preços nº 001 / 2017 OBJETO: Contratação da
prestação de serviços profissionais técnicos especializados
de consultoria e assessoria administrativa e gerencial nas
áreas contábil e financeira, incluindo sistema informatizado de
contabilidade e orçamento público e folha de pagamento com
software em interface gráfica, com atualização de processos,
revisão de rotinas, implantação de sistemas e treinamento de
servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Carnaubeira
da Penha/PE, pelo período de até 12 (doze) meses. ABERTURA:
21/02/2017 às 09:00 h. VALOR MENSAL MÁXIMO ACEITÁVEL:
R$ 8.158,33, O edital poderá ser retirado gratuitamente na CPL,
localizada na Câmara Municipal de Vereadores de Carnaubeira da
Penha, localizada na Vila Padre Evaldo Bette, s/nº, Bairro Centro,
Cidade de Carnaubeira da Penha, Estado de Pernambuco, CEP:
56.420-000, no horário de 08:00 às 13:30, Fone: 87 3848 1288.
Carnaubeira da Penha, em 01 de fevereiro de 2017. Lorena
Sanielle Torres Silva Presidente da CPL
(90408)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARPINA
CNPJ 13.133.909/0001-60
DISPENSA N° 01/2017 – A Gestora do Fundo Municipal de Saúde
do Carpina nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento
no art. 24, inciso IV do mesmo diploma legal, torna público que
ratifica a dispensa de licitação para contratação das Empresas:
DEPOSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ 06.224.321/0001-56 no valor de R$ 856.596,70 e SOMER
COMERCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI CNPJ
09.127.775/0001-05 no valor de R$ 259.040,85 para aquisição
de medicamentos básicos, hospitalar media e alta complexidade,
controlados e material médico hospitalar para atender as
necessidades da Secretária de Saúde, postos de saúde, UBS,
CAPS, SAMU e Unidade Mista do município. Carpina, 01 de
fevereiro de 2017. JACILENE LOURDES DA SILVA – GESTORA
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
(90411)

PREFEITURA MUNICIPAL DA CATENDE
AVISO
Processo Licitatório nº 013/2017 Pregão Presencial nº
007/2017 – OBJETO: Contratação de Empresa para realização
de Serviços Estruturais de locação, montagem e desmontagem de
som, iluminação, palcos, banheiros químicos, tendas e cobertas,
camarote e praticáveis e seguranças, para atender as realizações
das Festividades do Calendário do ano de 2017 do Município
de Catende, Distritos, nas Zonas Rural e Urbana para fazer as
necessidades das Secretarias Solicitantes. Valor estimado R$
842.050,00 Data e hora de abertura: 13/02/2017 às 09:00 horas.
Informações na sala da CPL, sita à Praça Costa Azevedo s/n –
Centro - Catende - PE, local em que os interessados poderão ler
e obter o texto integral do Edital no horário das 08:00 às 12:00 hs.
Catende, 31 de janeiro de 2017. WYLLIAMS SEVERINO RAMOS
LOPES DO NASCIMENTO. Pregoeiro.
(90397)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE
ALEGRIA

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº: 013/2017. Pregão Presencial nº 001/2017. Compras.
Aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios destinados
a merenda escolar-PNAE. Valor R$ 2.903.685,25. Data e Local da
Sessão de Abertura: 15/02/2017 às 08h00. Comissão Licitação:
Rua Praça Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro,
Brejão-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
0**87-3789-1224, Ramal 201, no horário de 8h00 às 13h00,
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por
e-mail: [email protected]. Elisabeth Barros de
Santana – Prefeita.
(90406)

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2017
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Chã de Alegria, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 06 de março de 2017, na sede
da Prefeitura às 9:00 horas, licitação na modalidade Tomada de
Preços 001/2017, CPL, tipo técnica e preço, visando a contratação
de pessoa jurídica (sociedade de advogados) para prestação de
serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica,
compreendendo: a) Emitir pareceres escritos sobre questões
e matérias de natureza jurídica decorrentes de atividades
desenvolvidas no Município em todas as áreas do direito de seu
interesse; b) Defender o Município em qualquer tipo de ação,

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