DOEPE 27/01/2017 ° pagina ° 26 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIV• NÀ 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
FILOMENA
ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n° 002/2017. Processo Administrativo
n° 003/2017 sessão dia 08/02/2017 às 09:00 horas. Objeto:
Registro de Preço para Registro de Preço para Aquisição de
Pneus, Câmaras e Protetores, para atender as necessidades do
Município, realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Filomena
(órgão gerenciador), tendo como órgãos participantes a Secretaria
Municipal de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social
e Habitação. Os editais encontram-se disponíveis na Sala da
Licitação, situada na Rua Genezio Marinho Falcão, s/n, Centro
– Santa Filomena-PE - CEP 56.210-000, Fone (87)3874-7156,
Santa Filomena/PE, 24 de Janeiro de 2017 – Francisco de Assis
Pires de Menezes – Pregoeiro.
(90154)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 002/2017 - Dispensa 002/2017. Dispenso a licitação com
fundamento no art. 24 Inciso IV, em favor da empresa ANDRADE
AMADO LIRA DA SILVA, CNPJ 26.837.599/0001-06, Rua Pedro
Beltrão, nº 56, bairro Centro, Tacaimbó-PE. Para fornecimento
de água mineral por um período emergencial de 90 dias ou até
a homologação do novo processo licitatório em andamento.
Tacaimbó, 06 de janeiro de 2017. Álvaro Alcântara Marques da
Silva - Prefeito.
(90194)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 005/2017 - Dispensa 005/2017. Dispenso a licitação com
fundamento no art. 24 Inciso X, em favor da empresa PH DA SILVA
EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ 26.727.027/0001-74,
Av. Ademário Gomes da Silva, nº 20, CEP 55.305-000, bairro
Centro, Terezinha-PE. Por um período emergencial de 90 dias ou
até a homologação do novo processo licitatório em andamento.
Tacaimbó, 11 de janeiro de 2017. Álvaro Alcântara Marques da
Silva - Prefeito.
(90195)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 017/2017- Dispensa 014/2017. Dispenso a licitação
com fundamento no art. 24 Inciso IV, em favor das empresas
SOMER COMERCIAL DE MATERIAL HOSPITALAR, CNPJ
09.127.775/0001-05, Rua Dona Maria de Souza, nº 620,
Piedade, Jaboatão dos Guararapes-PE e DEPÓSITO GERAL DE
SUPRIMENTOS HOSPITALARES, CNPJ 06.224.321/0001-56,
Rodovia BR 408, KM 76, s/n, Bairro Novo, Carpina-PE. Por um
período emergencial de 90 dias ou até a homologação do novo
processo licitatório em andamento. Tacaimbó, 26 de janeiro de
2017. Álvaro Alcântara Marques da Silva - Prefeito.
(90196)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU – PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito do Município de Tacaratu - PE nos termos do art. 26
da Lei 8.666/93 com fundamento no Art. 25, inciso III, do mesmo
diploma legal torna público que ratifica e homologa a Dispensa
de Licitação nº 002/2017 que tem por finalidade a contratação
do show da Banda Artista: PAULINHO & NININHO, através da
empresa: PAULO CESAR NUNES RODRIGUES, inscrita no CNPJ
nº 26.811.438/0001-43 para apresentar-se no dia 27 de Janeiro de
2017. Por um valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). José
Gerson da Silva – Prefeito.
(90178)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 004/2017. CPL. Tomada de Preços (Técnica e Preço)
n° 001/2017. Serviços. Contratação de empresa especializada
para prestação de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município,
com metodologia exclusiva, nas áreas de Direito Econômico,
Financeiro, Administrativo e Civil, atuando nas instâncias
administrativa e judicial, com ênfase no suporte à Assessoria/
Procuradoria Jurídica do Município, bem como, suporte ao órgão
de Controle Interno. Valor Estimado: R$ 15.000,00. Abertura:
02/03/17 às 09:00h. Sala da CPL, na Sede da Prefeitura, na Av.
José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, Tamandaré. Edital, anexos,
preenchimento de protocolo e outras informações, podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário
de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. CPL. Tamandaré,
26/01/2016 (*).
(90197)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.N.º 003/2017; Pregão Presencial Nº 002/2017. A Comissão
Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Toritama (PE)
torna público a realização de Processo licitatório, EXCLUSIVO
PARA ME E EPP, objetivando: Fornecimento parcelado
de combustível, para atender às necessidades da frota
pertencente ao município de Toritama-PE. VL. Estimado R$
992.680,00. Data e Hora de Abertura: 09/02/2017 às 08h00min.
P.L.N.º 004/2017; P.P. Nº 003/2017. Objeto: Contratação de
prestação de serviços técnico especializado de assessoria
e consultoria nas áreas contábil, financeira e de gestão
fiscal, incluindo implantação e manutenção de software de
contabilidade e orçamento público do município de Toritama/
PE. VL. Estimado R$ 134.228,87. Data e Hora de Abertura:
09/02/2017 às 10h30min.
P.L.N.º 005/2017; P.P. Nº 004/2017. Objeto: Contratação de
prestação de serviços especializados de consultoria e
assessoria na área de recursos humanos, na parametrização
do software gerenciador de pessoal adequando-o ás
alterações orçamentárias, legislativas e administrativas,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
bem como treinamento aos novos e já existentes servidores
do departamento de pessoal, capacitando-os para
operacionalização do referido software com objetivo de
otimizar as rotinas e funções inerentes ao setor pessoal
da Prefeitura Municipal de Toritama/PE. VL. Estimado R$
34.870,33. Data e Hora de Abertura: 09/02/2017 às 14h00min.
P.L.N.º 009/2017; Dispensa Nº 002/2017. Objeto: Locação
de veículos pesados (caçamba, baú, compactadores
e retroescavadeira para atender as necessidades das
Secretarias de Agricultura e Obras em caráter emergencial
para o município de Toritama até a realização de processo
licitatório para a mesma finalidade. Fund Leg Art. 24, IV, Lei
8.666/93. À empresa Viaencosta Engenharia Ambiental LTDA.
CNPJ 13.596.559/0001-78. R$ 126.000,00; ao Sr. Lourinaldo
Pereira da Silva. CPF 184.004.425-04 R$ 13.500,00; ao Sr.
Jandui Tavares da Silva. CPF 493.804.274-68. R$ 18.000,00;
ao Sr. Alexandre Amaro da Silva. CPF 011.460.424-00. R$
30.000,00.
P.L.N.º 010/2017; Dispensa Nº 003/2017. Fundamentada no Art.
24, X, da Lei Federal n.8.666/93. Objeto: Locação de Imóvel para
funcionar como Anexo I da Escola Josefa João Menino, da
Rede Escolar do município de Toritama no exercício de 2017.
Ao Sr. Jucivan Luiz Brandão, com o VT R$ 7.200,00.
P.L.N.º 011/2017; Dispensa Nº 004/2017. Fundamentada no Art.
24, X, da Lei Federal n.8.666/93. Objeto: Locação de Imóvel para
funcionar como sede da Escola Josefa Joaquina Menino, da
Rede Escolar do município de Toritama no exercício de 2017.
Ao Sr. João Luiz Brandão, com o VT R$ 32.400,00.
P.L.N.º 012/2017; Dispensa Nº 005/2017. Fundamentada no Art.
24, X, da Lei Federal n.8.666/93. Objeto: Locação de Imóvel
para funcionar como Escola João Ferreira da Cunha, da Rede
Escolar do município de Toritama no exercício de 2017. Ao Sr.
José Gilson de Lima, com o VT R$ 60.000,00.
P.L.N.º 013/2017; Dispensa Nº 006/2017. Fundamentada no
Art. 24, X, da Lei Federal n.8.666/93. Objeto: Locação de
Imóvel situado a para funcionar como sede do Conselho dos
Professores e Anexo Escolar Antonio Manoel da Silva, da
Rede Escolar do município de Toritama no exercício de 2017.
A Sra. Ozenir Arruda da Silva, com o VT R$ 12.000,00.
P.L.N.º 014/2017; Dispensa Nº 007/2017. Fundamentada no Art.
24, X, da Lei Federal n.8.666/93. Objeto: Locação de Imóvel para
funcionar como Delegacia de Polícia Civil do município de
Toritama no exercício de 2017. Ao Sr. Derivaldo Bezerra Leite,
com o VT R$ 48.000,00.
Edital e informações na sede da CPL de Toritama, Rua João
Chagas, s/n, Centro, Toritama, no horário de expediente das 8h às
17h, ou através do e-mail: [email protected] de Segunda
a Sexta-Feira. Toritama, 25/01/2017. Maria Madalena de Souza
– Presidente
(90177)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TORITAMA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.N.º 004/2017; DISPENSA Nº 002/2017. Objeto: Aquisição de
medicamentos em caráter emergencial, com fundamento do
decreto municipal 001/2017, para aquisição de medicamentos
da atenção básica, Média e Alta Complexidade, medicamentos
da Farmácia básica e material médico hospitalar, para atender
as necessidades das Unidades de Saúde do Município
de Toritama/PE, até coclusão de processo licitatório para
a mesma finalidade Nat. Compras.. DROGAFONTE LTDA,
CNPJ 08.778.201/0001-26, VL. R$ 93.513,29. CIRURGICA
MONTEBELLO LTDA, CNPJ 08.674.752/0004-40 VL. 84.676,20.
LAGEAN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ
08.819.724/0001-73 VL. 174.796,50.
P.L.Nº - 005/2017 – P.P. Nº 002/2017 - Contratação de empresa
para fornecimento de Água Mineral Potável em garrafões
de 20 litros para atender as necessidades das Unidades de
Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Toritama-PE, no período de Fevereiro a Dezembro de 2017:
VL.Estimado R$ 105.837,60. Nat. Compras.Data e Hora de
Abertura: 09/02/2017 às 16h.
Edital e informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde
de Toritama, Rua João Chagas, S/N - Centro - Toritama/PE, no
horário de expediente das 8hs ás 12h e das 14hs às 17h, ou
através do e-mail:[email protected] de Segunda a
Sexta-Feira. Toritama, 25/01/2017. Wenderson Tavares da Silva
– Presidente.
(90180)
Publicações Particulares
ALTO JAURU ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.395.648/0001-77
NIRE 26.300.017.911
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 10h do dia 17.10.16, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionista representando a maioria do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco e no Jornal Diário da Manhã,
em ambos os casos nos dias 06, 07 e 08.10.16. III - MESA: Sr.
Pedro Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO: restou aprovada
a alienação do veículo marca/modelo MMC/L200 4X4 GL, placa
NUE0215, por valor não inferior a R$ 18.000,00, podendo os
administradores da Companhia, para tanto, praticar todos os atos
necessários para esse fim. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada
na JUCEPE sob o no 20168189836 em 27.12.16. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
27.01.2017. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A,
por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime
Monteiro Brennand.
(90166)
BANDA DE COURO ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF nº 19.905.727/0001-46
NIRE nº 26.300.022.231
Extrato da ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada
às 15h do dia 05.10.16, na sede da Companhia. I - QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernaldo Feldman Neto,
Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas todas à unimidade:
em razão do disposto na Nota Técnica apresentada pela Diretoria
da Companhia, datada de 01.03.2016, e na ata de RCA de
26.04.16, restou aprovado o reembolso, pela Companhia à BEOL,
dos custos suportados exclusivamente por ela – BEOL – com
relação ao seu Gerente de Implantação de Projetos, em razão de
sua dedicação integral à Companhia durante o prazo de construção
e implantação do Parque Eólico Banda de Couro, devendo os
administradores da Companhia, para tanto, praticar todos os atos
necessários para esse fim. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada
na JUCEPE sob o n° 20147759080, em 26 de dezembro de 2016.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 27.01.2017. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Presidente. Bernardo Feldman Neto, Secretário. Acionistas:
Brennand Energia S.A, por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Filho e José Jaime Monteiro Brennand; Companhia Hidro Elétrica
do São Francisco – CHESF, por José Carlos de Miranda Farias e
Antônio Varejão de Godoy; e Brennand Energia Eólica S.A, por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior.
(90163)
BARAÚNAS I ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 19.354.626/0001-24
NIRE 26.300.021.943
Extrato da ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada
às 15h do dia 05.10.16, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernaldo Feldman Neto,
Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas todas à unimidade:
em razão do disposto na Nota Técnica apresentada pela Diretoria
da Companhia, datada de 01.03.2016, e na ata de RCA de
26.04.16, restou aprovado o reembolso, pela Companhia à
BEOL, dos custos suportados exclusivamente por ela – BEOL
– com relação ao seu Gerente de Implantação de Projetos, em
razão de sua dedicação integral à Companhia durante o prazo de
construção e implantação do Parque Eólico Baraúnas I, devendo
os administradores da Companhia, para tanto, praticar todos
os atos necessários para esse fim. VI – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o n° 20147759064, em 26 de dezembro
de 2016. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor
desta ata. Recife/PE, 27.01.2017. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Presidente. Bernardo Feldman Neto, Secretário. Acionistas:
Brennand Energia S.A, por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Filho e José Jaime Monteiro Brennand; Companhia Hidro Elétrica
do São Francisco – CHESF, por José Carlos de Miranda Farias e
Antônio Varejão de Godoy; e Brennand Energia Eólica S.A, por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior.
(90167)
BARAÚNAS II ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 19.905.679/0001-96
NIRE n.º 26.300.022.222
Extrato da ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada
às 15h do dia 05.10.16, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernaldo Feldman Neto,
Secretário. IV – DELIBERAÇÕES, tomadas todas à unimidade:
em razão do disposto na Nota Técnica apresentada pela Diretoria
da Companhia, datada de 01.03.2016, e na ata de RCA de
26.04.16, restou aprovado o reembolso, pela Companhia à
BEOL, dos custos suportados exclusivamente por ela – BEOL
– com relação ao seu Gerente de Implantação de Projetos, em
razão de sua dedicação integral à Companhia durante o prazo de
construção e implantação do Parque Eólico Baraúnas II, devendo
os administradores da Companhia, para tanto, praticar todos
os atos necessários para esse fim. VI – ARQUIVAMENTO: ata
arquivada na JUCEPE sob o n° 20147759056, em 26 de dezembro
de 2016. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor
desta ata. Recife/PE, 27.01.2017. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Presidente. Bernardo Feldman Neto, Secretário. Acionistas:
Brennand Energia S.A, por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Filho e José Jaime Monteiro Brennand; Companhia Hidro Elétrica
do São Francisco – CHESF, por José Carlos de Miranda Farias e
Antônio Varejão de Godoy; e Brennand Energia Eólica S.A, por
Mozart de Siqueira Campos Araújo e Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior.
(90168)
MORRO BRANCO I ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 19.353.878/0001-39
NIRE n.° 26.300.021.927
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 15h do dia 05.10.16, na sede da Companhia. I - QUORUM:
acionistas representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernardo Feldman Neto,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO, tomada à unanimidade de
votos: em razão do disposto na Nota Técnica apresentada pela
Diretoria da Companhia, datada de 01.03.2016, e na ata de RCA
de 26.04.16, restou aprovado o reembolso, pela Companhia à
BEOL, dos custos suportados exclusivamente por ela – BEOL
– com relação ao seu Gerente de Implantação de Projetos, em
razão de sua dedicação integral à Companhia durante o prazo
de construção e implantação do Parque Eólico Morro Branco I,
devendo os administradores da Companhia, para tanto, praticar
todos os atos necessários para esse fim. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n.° 20147759048, em 27.12.16.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 27.01.2017. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Presidente; Bernardo Feldman Neto, Secretário. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente. Bernardo Feldman
Neto, Secretário. Acionistas: Brennand Energia S.A, por Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro
Brennand; Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF,
por José Carlos de Miranda Farias e Antônio Varejão de Godoy;
e Brennand Energia Eólica S.A, por Mozart de Siqueira Campos
Araújo e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(90169)
Recife, 27 de janeiro de 2017
PEDRA BRANCA S/A
CNPJ/MF n.º 12.709.996/0001-98
NIRE 26.300.018.977
Extrato da ata das Assembléias Gerais Ordinária e
Extraordinária realizadas às 09h do dia 20.04.16, na sede da
Companhia. I – QUORUM: acionistas representando a totalidade
do capital social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente; Sr. Bernardo
Feldman Neto, Secretário. IV – Documentos submetidos à AGO:
o relatório da administração e as demonstrações financeiras do
exercício social encerrado em 31.12.15, publicados no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco e no jornal Diário da Manhã,
em ambos os casos no dia 31.03.16. V – DELIBERAÇÕES,
tomadas todas à unanimidade: (i) na AGO (a) restaram
aprovadas as contas da administração, notadamente os
gastos incorridos e a gestão de tributos da Companhia, bem
como o relatório da administração – Diretoria e Conselho de
Administração - e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.15, que registraram lucro líquido no
valor de R$ 4.968.852,39; (b) determinada a destinação de R$
248.442,62 para constituição da reserva legal da Companhia; e (c)
determinada a distribuição do saldo do lucro líquido do exercício de
2015, no valor de R$ 4.720,409,77, às acionistas da Companhia,
dando-se tal distribuição em moeda corrente e legal no País,
efetuando-se o respectivo pagamento em “caixa” na sede social
da Companhia; e (ii) pela AGE (a) em atenção ao disposto no
Artigo 14, alínea “d”, do Estatuto Social da Companhia, aprovado
o montante global destinado à remuneração dos membros da
Diretoria para o período de abril de 2016 à março de 2017, no valor
total de até R$ 380.000,00, a ser percebida pelos seus membros
em 13 prestações mensais por ano, aí incluídos os encargos,
tributos, a “gratificação natalina” e os benefícios a que cada um
faça jus, cabendo ao Conselho de Administração estabelecer, em
reunião, a remuneração individual de cada membro da Diretoria,
restando consignado que o diretor que vier a ser indicado por
uma das acionistas da Companhia, na condição de seu próprio
empregado ou empregado de qualquer outra pessoa de seu grupo
econômico, poderá ter sua remuneração arcada diretamente
pelo atual empregador direto, devendo o valor que lhe seria pago
pela Companhia ser reembolsado ao empregador respectivo; (b)
tendo em vista não mais subsistir a obrigação prevista no inciso
XIX, Cláusula Décima Primeira, do Contrato de Financiamento
Mediante Abertura de Crédito sob o n.º 13.2.0735.1, celebrado
entre a Companhia e o BNDES, restou aprovada a distribuição, a
título de dividendos, às acionistas da Companhia, da totalidade dos
valores constantes da Reserva de Covenants, no valor total de R$
1.371.951,05, dando-se tal distribuição em moeda corrente e legal
no País, efetuando-se o respectivo pagamento em “caixa” na sede
social da Companhia; e, (c) como consequência da extinção da
obrigação referida na alínea (b) acima, restou aprovada a extinção
da Reserva de Covenants e a consequente alteração do Artigo
29 do Estatuto Social da Companhia, qua passará, doravante, a
ter a seguinte redação: “ARTIGO 29. Os resultados do exercício
social, conforme apurados pelas demonstrações financeiras
mencionadas acima, serão distribuídos entre os sócios, na
forma abaixo, após a dedução da reserva legal e demais valores
legalmente ou estatutariamente previstos, conforme o Artigo 193 e
seguintes da Lei n.º 6.404/76, da provisão dos tributos incidentes
sobre a renda e dos prejuízos acumulados: a) 25% (vinte e cinco
por cento) a título de dividendo mínimo obrigatório, ajustados nos
termos da Lei n.º 6.404/76, ressalvadas as hipóteses previstas
nos parágrafos terceiro e quarto do Artigo 202 da referida lei; e
b) O saldo restante deverá ter a destinação determinada pela
Assembleia Geral.”. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o no 20169105075, em 26 de dezembro de 2016.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 27.01.2017. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Presidente. Bernardo Feldman Neto, Secretário. Acionistas:
Brennand Energia S/A, por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Filho e José Jaime Monteiro Brennand; Companhia Hidro Elétrica
do São Francisco - CHESF, por José Carlos de Miranda Farias e
Antônio Varejão de Godoy; e Brennand Energia Eólica S/A, por
Pedro Pontual Marletti e Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior.
(90170)
PLANALTO ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 07.953.660/0001-36
NIRE 26.300.015.391
Extrato da ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 10h do dia 26.09.16, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DELIBERAÇÃO: restou aprovada a alienação do
veículo marca/modelo MMC/L200 OUTDOOR, placa NWN4926,
por valor não inferior a R$ 17.000,00, podendo os administradores
da Companhia, para tanto, praticar todos os atos necessários para
esse fim. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o
no 20168189879 em 27.12.16. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 27.01.2017. Pedro
Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo
Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A, por Ricardo
Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro
Brennand.
(90164)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa Valeriano Valente de Oliveira e Cia Ltda, unidadefilial, localizada na Rua Dom Sebastião Leme, 200, Centro Orobó,
inscrita no CNPJ (MF) sob nº 09.165.028/0004-04, IE nº 044088108, atendendo à exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Central Importadora Atacadista, e convoca a quem produza
bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria
de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias a
partir da data de publicação deste edital cuja relação encontra-se
detalhada e disponível no seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.
br/index.php/11115-2/
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