DOEPE 17/01/2017 ° pagina ° 25 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de janeiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Buíque/PE, informa que a empresa: FT
COMBUSTIVEIS LTDACNPJ N.º 18.659.435/0001-08, obteve a
melhor proposta para dispensa de Licitação, conforme processo
n.º 001/2017 – Dispensa de Licitação n.º 001/2017, cujo objeto
consiste na Contratação de empresa para fornecimento de
Combustíveis, Óleos e Lubrificantes para atender as Secretarias
Municipais de: Administração, Assistência Social, Abastecimento
e Agricultura, Obras Viação e Serviços Urbanos, Educação,
Governo e Finanças, para o prazo máximo de até 90 dias. Pelo
valor de R$ 420.181,00 (Global). Buíque, 13 de Janeiro de 2017.
Ratifico e Homologo o presente procedimento Administrativo,
com base no art. 24 da Lei n.º 8666/93, Decreto n.º 001/2017.
Arquimedes Guedes Valença – Prefeito.
(89956)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
centavos); O reflexo financeiro da supressão e do acréscimo é no
importe de R$0,77 (setenta e sete centavos); Conceder o reajuste
com base no índice “K” do período acumulado de nov/2014 a
Out/2015 equivalente a 0,0687 no importe R$ 262.839,25(duzentos
e sessenta e dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e
cinco centavos); Conceder o reajuste com base no índice “K” do
período acumulado de nov/2015 a Out/2016 equivalente a 0,1496
no importe de R$ 763.993,39 (setecentos e sessenta e três mil,
novecentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos); A
concessão dos reajustes dos períodos 2014/2015 e 2015/2016
importam num reflexo financeiro de R$ 1.026.832,64 (um milhão,
vinte e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e
quatro centavos). CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA CNPJ/MF sob o nº 11.520.665/0001-42. FUNDAMENTO LEGAL:
Arts. 57, II, e Art. 65, II, “d” ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde.
Ipojuca, 21 de novembro de 2016.
(F)
P.M.C., F.M.S. E F.M.A.S. DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 006/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 001/2017.
Serviços. Contratação de empresa para prestação de serviços
de publicação no “caderno principal ou primeiro caderno”, em
qualquer página de notas oficiais e outras de interesse da
Prefeitura de Caetés-PE, no Diário Oficial da União, Diário Oficial
do Estado de Pernambuco e em jornal de grande circulação no
Estado de Pernambuco. Valor: R$ 335.087,50. Data e Local da
Sessão de Abertura: 30/01/2017 às 09:00h. Prefeitura de Caetés:
Av. Luiz Pereira Júnior, Nº 94, Centro, Caetés-PE (CEP: 55360000). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone/
Fax: 0xx87-3783-1160/1126, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Caetés, 16 de janeiro de 2017. Geopson
Cleber Dias de Queiroz - Pregoeiro.
(89957)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 007/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 002/2017.
Serviços. Contratação de empresa especializada para realizar os
serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos
dos serviços de saúde dos grupos “A, B e E”, estabelecidos pelo
CONAMA e ANVISA. Valor: R$ 28.600,00. Data e Local da Sessão
de Abertura: 30/01/2017 às 14:00h. Prefeitura de Caetés: Av.
Luiz Pereira Júnior, Nº 94, Centro, Caetés-PE (CEP: 55360-000).
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, ou através do Fone/Fax: 0xx873783-1160/1126, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Caetés, 16 de janeiro de 2017. Geopson Cleber Dias
de Queiroz - Pregoeiro.
(89958)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO Inexigibilidade nº 001/2017. Processo
nº 001/2017. Para apresentação Artística da Banda Cavaleiros
do Forró e da Banda Forró Vumbora, a realizar-se no dia 06
de janeiro de 2017, com o objetivo de comemorar a tradicional
festividade de Santos Reis do município. Fundamentação Legal:
art 25, inciso III, Lei 8.666/93. Contratado: MARIA GILVÂNIA
FERREIRA CLEMENTE – ME, CNPJ: 06.350.303/0001-10. Valor
R$ 90.000,00. Cupira, 04/01/2017. José Maria Leite de MacedoPrefeito.
(89948)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 126/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 126/2015
- OBJETO: Modificar a clausula 5.1 do instrumento original para
onde se lê: o prazo de vigência deste contrato é de 12(doze)
meses, iniciando-se em até 03(três) dias úteis após a expedição
de autorização de serviços. Leia-se: O prazo de vigência deste
contrato é de 12(doze) meses com inicio a partir da sua assinatura;
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses,
com termo inicial em 01/12/2016 e termo final em 30/11/2017 a
fim de dar continuidade a contratação de empresa especializada
em prestação de serviços terceirizados de natureza continua, de
limpeza e higienização predial, com disponibilidade de mão-deobra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nas
unidades que compõe a rede municipal de Educação; Conceder
o reequilíbrio sobre o Montante A com Base na Convenção
Coletiva de Trabalho com data base de Janeiro de 2016 nos
seguintes termos: a) salário de R$805,99 para R$900,00; b) Vale
Alimentação de R$ 6,02 para R$ 6,66; c) Cobertura Assistencial
de R$34,18 para R$ 37,82; d) FAP- Fator Previdenciário
passando de 3,72% para 3,96%; Sendo o reflexo no montante
A no contrato de 6,17057% que representa um acréscimo de R$
356.360,40 (trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta
reais e quarenta centavos); Com a Concessão do reequilíbrio o
contrato passa do valor global de R$5.954.718,60 (cinco milhões,
novecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e dezoito reais e
sessenta centavos) para R$ 6.311.349,00 (seis milhões, trezentos
e onze mil, trezentos e quarenta e nove reais). CONTRATADA:
LISERV SERVICOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA - CNPJ/MF sob o
nº 08.139.859/0001-98. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei
nº 8.666/93 e alterações. Margareth Costa Zaponi, Secretária de
Educação. Ipojuca, 28 de novembro de 2016.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2013
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 342/2013
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 342/2013
- OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze)
meses com termo inicial em 29 de novembro de 2016 e termo final
em 28 de novembro de 2017, para dar continuidade à prestação
de serviços de engenharia para manutenção predial preventiva,
corretiva e de requalificação, incluindo material, mão de obra
e respectivos insumos em todas as unidades de Saúde, no
Município do Ipojuca; Supressão de itens equivalente ao montante
de R$316.906,31 ( trezentos e dezesseis mil, novecentos e
seis reais e trinta e um centavos); Acréscimo, de itens/serviços
excedente mais serviços extras, no valor R$ 316.905,54 (trezentos
e dezesseis mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e quatro
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9600/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 072/2016
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0742/2016,
PROCESSO N° 9600/2016, PREGÃO PRESENCIAL N°
023/2016 – SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de
Administração. OBJETO: Registro de preço para eventual
aquisição de medicamentos com a finalidade de atender a
rede municipal de saúde, garantindo o aporte farmacêutico
necessário para o funcionamento das Unidades de Saúde pelo
período de doze meses. FORNECEDOR REGISTRADO: NDS
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ/ME sob
o n° 11.034.934/0001-60, vencedora dos itens: Cota de 75% 003, 006, 007, 019 e 033. VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação. FUNDAMENTO LEGAL: LEIS
FEDERAIS N° 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decretos Municipais
n° 130/2014 e 155/2014. MARIA CRISTINA SOARES PAULINO,
Secretária de Saúde. Ipojuca, 14 de dezembro de 2016.
(F)
PREFEITURA DA ILHA DE ITAMARACÁ
DECRETO Nº 001/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
EMENTA: Decreta Situação de Emergência nas áreas de
educação, infraestrutura, serviços públicos, assistência social,
administração e no sistema municipal de saúde da Ilha de
Itamaracá, e dá outras providências pertinentes.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACA-PE, no
uso das suas atribuições conferidas pela Constituição Federal,
bem como pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a situação precária da maioria das escolas
do nosso Município, as quais não têm nenhuma condição de
segurança e funcionalidade para receber os alunos no ano letivo
de 2017, necessitando de uma intervenção urgente do Governo
Municipal, sob pena de ter que se prorrogar o início das aulas,
causando sérios prejuízos ao alunado;
CONSIDERANDO o acúmulo de lixo e entulhos em todas
as artérias da nossa cidade, colocando a cidade em franco
estrangulamento, em perigo à saúde pública e ao meio ambiente;
CONSIDERANDO que a frota do Município se encontra sucateada
e parada, mormente as ambulâncias, causando transtornos no
atendimento emergencial da população, necessitando de reparos
urgentes;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica do Município, e
na Constituição Federal, art. 196, que assim dispõe: “A saúde
é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante
políticas sociais e econômicas que visem à redução do
risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal
igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção
e recuperação”
CONSIDERANDO que toda a Rede Pública Municipal de Saúde
se encontra desativada e/ou sucateada;
CONSIDERANDO que a administração anterior deixou estoque
reduzidíssimo de remédios e alimentos no almoxarifado para suprir
as necessidades dos Postos Médicos e do Hospital Municipal;
CONSIDERANDO que os Recursos Humanos das Secretarias
Municipais, em especial da Saúde, Infra-Estrutura, Serviços
Públicos, Administração e Finanças e os setores meio da
educação, em quase sua totalidade, eram contratados por
excepcional interesse público, e os aludidos contratos foram
encerrados ou rescindidos ao término do ano civil de 2016;
CONSIDERANDO jurisprudência firmada pelo Colendo Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco, e em especial através da
Decisão TC nº 0996/98: “Município que se encontre em estado
de emergência, formalmente declarado, pode dispensar
a realização de procedimento licitatório, para enfrentar as
dificuldades decorre antes desta situação, com fundamento no
artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93”.
DECRETA:
Art. 1º - Situação Excepcional de EMERGÊNCIA no Município
da Ilha de Itamaracá nos Setores de Saúde, Educação, Serviços
Públicos, Infraestrutura, Assistência Social e na Secretaria de
Administração Municipal;
Art. 2º - Determina-se em face da situação emergencial, que todas
as Secretarias colaborem com o Sistema Municipal de Saúde,
enviando Servidores dispensáveis circunstancialmente, desde
que não afete o desempenho das suas tarefas essenciais;
Art. 3º - Fica autorizada, imediata e urgentemente, a contratação
através do instrumento jurídico de “contrato por excepcional
interesse público” de profissionais para prover as necessidades das
Secretarias de Administração e Finanças, do Hospital Municipal e
das Equipes de PSF Municipal (médico e odontológico) e da área
administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria de
Infraestrutura, da Secretaria de Serviços Públicos, da Secretaria
de Assistência Social e da Secretaria de Educação;
Art. 4º - Fica autorizada, imediata e urgentemente, a aquisição
de insumos médico-odontológicos e alimentação para prover
as necessidades do Hospital Municipal e dos PSFs através de
processo de dispensa de licitação, fundamentado no art. 24, inciso
IV, da Lei nº. 8.666/93, tendo em vista que a demora na aquisição
dos insumos poderá possibilitar o agravo a Saúde Pública dos
munícipes;
Art. 5º - Fica autorizada, imediata e urgentemente, a aquisição de
insumos e locação de veículos e maquinas para as Secretarias de
Saúde, Infraestrutura, Serviços Públicos, Educação, Assistência
Social, Administração e Finanças, e em especial o conserto da
frota de veículos, priorizando as ambulâncias, através de processo
de dispensa de licitação, fundamentado no art. 24, inciso IV, d a
Lei nº. 8.666/93, tendo em vista que a demora na aquisição dos
insumos s poderá possibilitar o agravo a Saúde Pública e a saúde
individual dos munícipes;
Art. 6º - Fica autorizada, imediata e urgentemente, a reforma das
escolas municipais, e em especial as da zona rural do município,
através de processo de dispensa de licitação, fundamentado
no art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93, tendo em vista que as
aulas do ano letivo do ano em curso poderão sofrer solução de
continuidade;
Art. 7° - Ficam suspensos os pagamentos de todas as gratifica
cações, diárias, ajudas de custo e suplementações de carga
horária, concedidas pela anterior gestão, contrariando o disposto
no ar t. 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, no Inciso V do art. 73
da Lei 9.504/97 e das demais legislações atinentes, ressalvados
os casos de concessão por imposição legal ou cumprimento de
ordem judicial.
Art. 8° - Fica autorizada a Administração Pública Municipal l,
por força do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, a
contratar serviços e adquirir materiais necessários à execução
dos atos de gestão administrativos essenciais, bem como ao
funcionamento dos serviços de saúde, educação, saneamento,
infraestrutura básica e funcionamento da máquina administrativa,
sem a necessidade de certame licitatório, uma vez constatada a
indispensabilidade da contratação.
Art. 9° - Durante a vigência do ESTADO DE EMERGÊNCIA,
serão realizados os devidos processos de licitação, bem como
analisadas as dispensas e inexigibilidades, para as compras e
serviços futuros.
Art. 10 - O presente Decreto tem prazo de validade de 60
(sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, desde
que fique configurada a continuidade da situação de emergência.
Art. 11 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Ilha de Itamaracá/PE, 02 de janeiro de 2017.
Mosar de Melo Barbosa Filho
Prefeito do Município da Ilha de Itamaracá.
(89945)
Ano XCIV • NÀ 11 - 25
RESOLVE:
Artigo 1º - HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso Público
nº 001/2015-PMSJ/PE realizado pela Prefeitura do Município
de São João, estado de Pernambuco, concernente ao Edital
Normativo Nº 001/2015– PMSJ/PE, à vista do Resultado Final
apresentado pela Comissão Especial do Concurso Público
para preenchimento de cargos vagos no Quadro de Vagas de
provimento efetivo da Prefeitura Municipal, consagrando-se
como exatos e consequentemente definitivos os resultados das
listagens do Relatório de Conclusão do Certame.
Artigo 2º - O Concurso Público realizado pela Prefeitura do
Município de São João terá validade de 02 (dois) anos, podendo
ser prorrogado por igual período para atender o interesse público
da Prefeitura Municipal.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São João, em 16 de janeiro
de 2017.
Registre-se e Publique-se
JOSÉ GENALDI FERREIRA ZUMBA
-PREFEITO(89953)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 001/2017. CPL. Pregão Presencial n° 001/2017.
Compras. Contratação de empresa especializada para
aquisição de ônibus seminovo tipo rodoviário. Valor Estimado:
R$ 793.333,33. Abertura: 30/01/17 às 10:00h. Sala da CPL, no
Prédio da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro,
Tamandaré. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário
de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Thiago Cavalcanti.
Pregoeiro (*).
(89959)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2017 DO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
O Prefeito Municipal de OROBÓ, no uso de suas atribuições
legais faz saber que, após cumprido o prazo estipulado de
suspensão do certame, decorrente da Recomendação do TCEPE (Ofício Circular 006/2016 – TCE-PE/PRES, fls 956/957), do
Parecer favorável pela suspensão do MP e da ordem judicial do
Juízo de Orobó-PE, RETIFICA o Edital do Concurso, retomando
o certame, REMARCANDO as provas do concurso para o dia
12/02/2017 e reaprazando todos os demais atos do concurso.
Os cartões de inscrição, com a definição de horários e locais
de prova, estarão disponíveis no site www.conpass.com.br a
partir do dia 24/01/2017. O Edital de Retificação contendo todas
as informações encontra-se a disposição dos interessados no
quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Orobó e no site www.
conpass.com.br. Orobó, 16 de Janeiro de 2017 – Cléber José de
Aguiar da Silva – Prefeito Municipal.
(89949)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.N.º 002/2017; P.P. Nº 001/2017. A Comissão Permanente de
Licitações da Prefeitura Municipal de Toritama (PE) torna público
a realização de Processo licitatório objetivando: contratação
de show musical com uma das seguintes bandas: Dorgival
Dantas, ou Pedrinho Pegação, ou Gabriel Diniz (atração
principal) e a banda local: Nixon e banda, ou Deusas da
Farra, ou Alex e banda (atração secundária), por ocasião da
Tradicional Festa de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro
do município de Toritama-PE, a realizar-se no dia 02/02/2017.
Exclusivo para ME ou EPP. VL. Máximo R$ 44.600,00. Data e
Hora de Abertura: 27/01/2017 às 8h00min. Edital e informações
na sede na sede da CPL de Toritama, Rua João Chagas, s/n,
Centro, Toritama, no horário de expediente das 8hs ás 17hs,
ou através do e-mail: [email protected] de Segunda a
Sexta-Feira. Toritama, 16/01/2017. Maria Madalena de Souza –
Pregoeira.
(89950)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAUDALHO
UG:
PREFEITURA.
RATIFICO
E
HOMOLOGO
A
INEXIGIBILIDADE Processo Nº: 002/2017 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Inexigibilidade Nº 002/2017 Objeto Nat.: Serviço
Objeto Descr: Contratação do Artista Musical DIEGO CABRAL
para apresentação em praça pública por ocasião das festividades
de São Sebastião deste Município que se realizará no dia
21/01/2017. Em favor da: BRED VIAGENS E EVENTOS LTDAME situada à Rua Joaquim Filgueira Galvão, nº 09, Bairro Triunfo,
Igarassu/PE. Inscrita no CNPJ nº 08.789.244/0001-07 com valor
de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), com base legal do art. 25,
inciso III da lei 8.666/93. Processo Nº: 003/2017 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Inexigibilidade Nº 003/2017 Objeto Nat.: Serviço
Objeto Descr: Contratação da Banda Musical STEVENYS E CIA
para apresentação em praça pública por ocasião das festividades
de São Sebastião deste Município que se realizará no dia
22/01/2017. Em favor da: SISTEMAS SERVIÇOS E EVENTOS
LTDA-ME situada à Av. Duque de Caxias, Nº 413, Centro – Abreu
e Lima/PE. Inscrita no CNPJ nº 03.742.754/0001-05 com valor
de R$ 5.500,00 (Cinco mil e Quinhentos reais), com base legal
do art. 25, inciso III da lei 8.666/93. RATIFICO E HOMOLOGO A
DISPENSA Processo Nº: 004/2017 Comissão: CPL Modalidade/
Nº: Dispensa Nº 001/2017 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis, para
a Frota de Veículos da Prefeitura, Secretaria de Saúde, Secretaria
de Assistência Social deste Município pelo período de 02 (dois)
meses. Em favor da: V C H COMBUSTÍVEIS LTDA situada à Rod.
BR 408, S/N – Km 77 – Santa Tereza, Paudalho-PE. Inscrita no
CNPJ nº 18.928.595/0001-05 com valor de R$ 193.585,00 (Cento
e Noventa e Três Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais), com
base legal do art. 24, inciso IV da lei 8.666/93. Marcello Fuchs
Campos Gouveia – Prefeito. Paudalho, 16/01/2017. AVISO DE
LICITAÇÃO Processo Nº: 005/2017 Comissão: CPL Modalidade/
Nº: Pregão Presencial Nº 001/2017 Objeto Nat.: Compra Objeto
Descr: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de Combustíveis, para frota de Veículos da Secretaria de Saúde,
Secretaria de Assistência Social e Prefeitura deste Município
pelo período de 12(Doze) Meses. Valor Máximo Aceitável:
R$ 2.102.250,00 (Dois milhões cento e dois Mil e Duzentos e
Cinquenta Reais). Local e data da sessão de abertura: Sala da
CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro Paudalho-PE; Data:
01/02/2017; Horário: 10:00h. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 36361156 ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a
sexta-feira. Paudalho, 16 de Janeiro de 2017. Wiguivaldo Patriota
– Pregoeiro.
(89954)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
CHEFIA DO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE N° 37, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
‘’DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO
PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
A Prefeitura do Município de São João, Estado de Pernambuco,
através do seu Prefeito, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TORITAMA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.N.º 001/2017; DISPENSA Nº 001/2017. Objeto: Aquisição em
caráter de urgência com base no Decreto Municipal 001/2017
de combustíveis, óleos, filtros e lubrificantes destinado à
Secretaria de Saúde do Município de Toritama-PE, até colusão
de processo licitatório para a mesma finalidade. VL. Contratado
R$ 69.375,00. Nat. Compras.
P.L.N.º 002/2017; T.P. Nº 001/2017. A Comissão Permanente
de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Toritama (PE)
torna público a realização de Processo licitatório objetivando
Contratação de Empresa de Engenharia para construção de
Unidades Básicas de Saúde, divididas em lotes, sendo o Lote
I – Construção da UBS no Loteamento Generino, e O Lote II –
Construção da UBS no Loteamento Deus é Fiel, do município
de Toritama/PE. VL. Estimado LOTE I – R$ 458.711,87 , LOTE
II – R$ 458.711,87 . Nat. Serviços de Engenharia. Data e Hora
de Abertura: 03/02/2017 às 8h.
P.L.Nº - 003/2017 – PREGÃO - Contratação de empresa para
fornecimento parcelado do Oxígênio Medicinal, vsando
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Toritama/PE. VL. Estimado: R$ 62.610,00. Nat. Compras. Data
e Hora de Abertura: 27/01/2017 às 8h.
Edital e informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde
de Toritama, Rua João Chagas, S/N - Centro - Toritama/PE, no
horário de expediente das 8hs ás 12h e das 14hs às 17h, ou
através do e-mail: [email protected] de Segunda
a Sexta-Feira. Toritama, 16/01/2017. Wenderson Tavares da Silva
– Pregoeiro.
(89960)
Publicações Particulares
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE
URBANO
COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
URBANO DO RECIFE – CTTU
CNPJ/MF 10.846.103/0001-20
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia de Trânsito e
Transporte Urbano do Recife – CTTU, convocados para se
reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 23 de
janeiro de 2017, às 08h30min na sede social, situada na Rua
Frei Cassimiro nº. 91, Santo Amaro, Recife, com a finalidade
de deliberarem sobre a seguinte PAUTA: a) A transformação
da Sociedade de Economia Mista para Autarquia, conforme Lei
18.291/2016 de 31.12.2016, bem como as conseqüências daí
advindas; b) Outros assuntos de interesse social. Recife, 12 de
janeiro de 2017. Taciana Maria Ferreira, Presidente da Diretoria
Executiva.
(F)