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Recife, 11 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 023, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DA EPTI, no uso de suas atribuições;
RESOLVE: I – Exonerar o Senhor, MATHEUS VINÍCIUS DANTAS
ABRAHAMIAN ASFORA, do Cargo em comissão de Assessor
Técnico, a partir de 01/01/2017;
II – Exonerar o Senhor, MARCELO CÔRTE REAL, do Cargo em
comissão de DIRETOR DE GESTÃO, a partir de 01/01/2017;III –
Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a partir de 01
de janeiro de 2017.
Recife, 30 de dezembro de 2016.
LUIZ MEDEIROS
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA E
TECNOLOGIA – FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA Nº 002/2017-FACEPE
DISPENSAR, as pessoas abaixo da atribuição de Gerenciador
de Sistema da Unidade Jurisdicionada Fundação de Amparo à
Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE, na
operação do Sistemas de Cadastro da Unidades Jurisdicionadas
(Cadastro de UJ) Thiago Galvão da Silva, CPF: 039..398.764-70,
e Felipe Chacon Maciel, CPF: 023.087.964-05.
DESIGNAR, as pessoas abaixo qualificados como Gerenciador
do Sistema da Unidade Jurisdicionada Fundação de Amparo à
Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco- FACEPE, na
operação do Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas
(Cadastro de UJ); André Ribas de Miranda, CPF: 047.411.59418, e-mail: [email protected], Cargo: Analista em Gestão
de Ciência e Tecnologia, Tipo de vínculo: Estatutário e Marcelo
Victor José de Barros Ribeiro, CPF: 081.489.314-70, e-mail:
[email protected], Cargo: Analista em Gestão de Ciência
e Tecnologia-Contador, tipo de vínculo: Estatutário. Art.2º esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS
EDITAL FACEPE 21/2016 – Apoio a Projetos de Doutorado
Interinstitucionais (DINTER). Objeto: Apoiar a execução de
projetos Doutorado Interinstitucional (DINTER), previamente
aprovados pela CAPES, que beneficiem instituições de ensino
superior sediadas em Pernambuco, viabilizando a formação
de doutores fora dos grandes centros de ensino e pesquisa do
estado, principalmente no interior, a fim de promover a capacitação
de docentes para os diferentes níveis de ensino, subsidiar a
nucleação e o fortalecimento de novos grupos de ensino e
pesquisa, e fortalecer e estabelecer as condições para a criação
de novos cursos de pós-graduação stricto sensu no estado.
EDITAL FACEPE 22/2016 – Estímulo à Capacitação Docente
das IES Públicas Estaduais e Municipais de Pernambuco.
Objeto: Financiar projetos de capacitação docente apresentados
por Instituições de Ensino Superior públicas da esfera estadual e
municipal (em particular as autarquias municipais de ensino superior)
sediadas em Pernambuco que tenham obtido parecer favorável na
avaliação realizada pela CAPES no âmbito da Capacitação Docente,
visando propiciar a continuidade na formação de jovens doutores, a
consolidação de grupos de pesquisa, a integração interinstitucional e a
mobilidade acadêmica, nacionalmente. Os projetos das IES estaduais
e municipais de Pernambuco serão recebidos, nos moldes do Plano de
Formação Docente (Planfor), e terão seu mérito julgado pela CAPES
para estarem aptos a solicitarem auxílio financeiro à FACEPE.
O inteiro teor destes Editais encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
Ano XCIV • NÀ 7 - 11
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
PORTARIA Nº 170/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016
O Diretor-presidente da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A (Perpart), no uso de suas atribuições, que lhe
confere o artigo nº 347, inciso III, alínea a, do Regimento Interno.
RESOLVE: Art. 1º Dispensar a funcionária abaixo, nomeada
através da Portaria nº 102/2015, emitida em 12/03/2015, da
atribuição de gestora responsável pela prestação das informações
no módulo de pessoal do Sistema Sagres/TCE, nos termos do
artigo 5º da Resolução do Tribunal de Contas nº 20 de 18 de
dezembro de 2013 e dos artigos 3º e 4º da Portaria SAD nº 718,
de 29 de maio da 2013.
Nome
CPF
Endereço
Vínculo
Diana Rosa Fidalgo Wanderley Zabeu de Almeida
064.358.474-95
Rua Dr. João Lacerda, nº 395, Cordeiro, Recife-PE
Comissionado
Art. 2º Designar o funcionário abaixo qualificado, para a função
de gestor responsável pela prestação das informações no módulo
de pessoal do Sistema Sagres/TCE, nos termos do artigo 5º da
Resolução do Tribunal de Contas nº 20, de 18 de dezembro de
2013 e dos artigos 3º e 4º da Portaria SAD nº 718, de 29 de maio
da 2013.
Nome
CPF
e-mail
Endereço
Vínculo
José Nelson Medeiros de Souza
409.203.214-53
[email protected]
Rua Dr. João Lacerda, nº 395, Cordeiro, Recife-PE
Funcionário efetivo
Art. 3º A presente portaria é firmada em 03 (três) vias originais de
igual teor e entra em vigor a partir de sua emissão. Oscar Victor
Vital dos Santos – Diretor-presidente.
(Republicada por haver saído com incorreção no original)
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
ENTIDADE: PORTO DO RECIFE S.A.
BIMESTRE: SET/OUT
VALORES EM R$ 1,00
FONTES DE FINACIAMENTO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
Do
No
Do
No
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
Bimestre Exercício
Bimestre Exercício
Programa 0011
Recurso de Geração Própria (1)
4.339,98
Recursos para Aumento de Capital (2)
0,00
2692 – Recuperação e Modernização
129.867,82 do Mobiliário e Utilidades das
Instalações Portuárias
4.339,98
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0025/2017, de 09.01.2017, I - Nomear
a concursada a seguir relacionada, para provimento de cargo para
professor na categoria de Professor Assistente do Quadro efetivo
de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, para atuar
nos cursos de Educação Superior, em níveis de Graduação e PósGraduação, , regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 70, de
03 de julho de 2012, e Deliberação Ad Referendum nº45, de 01
de junho de 2012, conforme Ofício SAD nº 0867, de 19 de julho
de 2016.
129.867,82
Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora
das Graças-FENSG
0,00
Do Tesouro
Curso: Enfermagem
De Outras Fontes
Área: Saúde Materno Infantil
Recursos de Operações de Crédito a
Longo Prazo (3)
0,00
CLASSIF.
Categoria: Assistente
Vania Chagas da Costa
0,00
Internas
4º
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Externas
Outras Fontes de Investimento
(especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)
RESULTADO
0,00
(F)
0,00
4.339,98
129.867,82 TOTAL DOS INVESTIMENTOS (6)
4.339,98
129.867,82
4.339,98
129.867,82 RESULTADO
SUPERAVIT (8) = ( 5-6, se 5 for
0,00
maior que 6)
4.339,98
129.867,82
0,00
0,00
DÉFCIT (7) = (5-6, se 6 for maior que 5)
0,00
TOTAL (5+7)
4.339,98 129.867,82 TOTAL (6+8)
4.339,98 129.867,82
Nota: Não houve repasse de recursos pelo Governo Estadual, nem pagamento às obras prioritárias para o bimestre em questão.
(F)
SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
VALORES EM R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
Do Bimestre No Exercício
Programa 0011
ENTIDADE: PORTO DO RECIFE S.A.
BIMESTRE: NOV/DEZ
FONTES DE FINACIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
Do Bimestre No Exercício
Recurso de Geração Própria (1)
4.339,98
134.207,80
Recursos para Aumento de Capital (2) 1.119.584,83
1.119.584,83
Do Tesouro
1.119.584,83
1.119.584,83
0,00
0,00
2692 – Recuperação e
Modernização do Mobiliário
e Utilidades das Instalações
Portuárias
4.339,98
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO – ADAGRO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Nº 017/2016 – Processo Licitatório Nº 023/2016 – A
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco
– ADAGRO, torna público que reconhece a Dispensa de Licitação
em favor da Srª MARIA DA GLÓRIA TRAVASSOS DE MORAIS,
identidade n° 3.822.566 – SSP/PE e CNPF/MF n° 717.145.614-53,
para locação de imóvel destinado a fins administrativos, localizado
na Rua Nossa Senhora do Amparo, Nº 88, bairro Centro, município
de Macaparana, estado de Pernambuco, CEP.: 55.865-000, nos
termos do inciso X, artigo 24, da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Recife, 25 de Novembro de 2016. Erivânia
Camelo de Almeida – Gerente Geral
(F)
134.207,80
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL FERNANDO DE NORONHA
através de inexigibilidade, para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado
de Pernambuco e atuam na Região Metropolitana do Recife,
conforme especificações técnicas constantes no Termo de
Referência; Prazo: 12 (doze) meses, de 01/01/2017 a 31/12/2017;
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensal ; Fonte de Recursos:
0101000000; Data da assinatura: 30 de novembro de 2016.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 020/2011- Processo Nº 044.2011.VI.PE.020.
SAD; Contratante: CEHAB; Contratada: LM TRANSPORTES,
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; Termo de Rescisão Amigável
ao Contrato Nº 033/2012, em 27/10/2016; Fundamento: Art.79, II,
da Lei Nº 8.666/93; Data da assinatura: 09 de novembro de 2016.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE - Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA - CECP
AVISO DE ADIAMENTO
Por razões de ordem administrativa, as sessões de abertura das
Chamadas Públicas de Nº s 001 e 002/2016, inicialmente previstas
para o dia 11/01/2017 às 10:00 h. e 11:00 h., respectivamente,
ficam adiadas para o dia 10/02/2017, nos mesmos horários.
Objeto: Pré-qualificar empresas do ramo da construção civil,
para apresentação de propostas, para construção de habitação
de interesse social, em terreno localizado na Estrada do Caenga
UE-13, no município de Olinda/PE e na Estrada do Passarinho
UE-17, no município de Olinda/PE, respectivamente, para famílias
com renda mensal de até R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos
reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida,
operado pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil S/A.
Quanto às Chamadas Públicas de Nº s003 e 004/2016, ficam
mantidos a data e os horários, já publicados no DOU e DOE do dia
08/12/2016. INFORMAÇÕES: Sala da CPLMSG, 2º andar, Campo
Grande, Recife/PE, CEP 52031-080. Tel.:(81) 3182-7515 E-mail:
[email protected] . Recife, 10 de janeiro de 2017.
Bruno de Moraes Lisboa - Presidente da CECP
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação LPN 001/2017 DRI/CEL 2/COMPESA/
PSHPE – ACORDO EMPRESTIMO Nº 7778-BR 1. O Estado de
Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico - SDEC, tendo como entidade executora a Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, recebeu um
financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),
para implementação do Programa de Saneamento Ambiental
da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca e pretende
aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos
elegíveis para Contratação de empresa para execução de Obras
de Intervenção para Reabilitação das Estações Elevatórias
de Esgotos Sanitários Rendeiras II e III, José Liberato I e Boa
Ventura, inclusive implantação EE Nova Linha de Recalque desta
última, unidades estas integrantes do Sistema de Esgotamento
Sanitário Existente na Cidade de Caruaru, Em Pernambuco. 2.
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA,
doravante denominada Contratante, convida os interessados a
se habilitarem e apresentarem propostas para a execução dos
Serviços referidos acima. 3. A documentação completa relativa à
licitação pode ser inspecionada e adquirida Internet no site www.
compesa.com.br ou solicitada através do e-mail: cel2@compesa.
com.br, em atenção à Sra. Presidente: Eliane Maria de Menezes
Anastácio. Os concorrentes elegíveis que desejem adquirir os
documentos em meio físico poderão fazê-lo no seguinte endereço:
Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA –
Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais – CEL2,
situada na Av. Cruz Cabugá, Nº 1.387, Santo Amaro, Recife-PE
(acesso pela av. Dr. Jaime da Fonte, s/n, nova sede, 1º andar).
CEP 50040-905 Tel 55.81.3412-9310/9301. 4. As propostas
deverão ser entregues no endereço acima mencionado até às
15:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2017, acompanhadas de
uma Garantia de Proposta de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e
serão abertas imediatamente após na presença dos interessados
que desejarem assistir à sessão de abertura. 5. Os Serviços
devem ser executados na Cidade de Caruaru, conforme descrito
na Seção 6, requisitos da obra e na Seção 8, Dados do Contrato.
6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente
ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Edital
disponível em 12/01/2017.
(F)
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
De Outras Fontes
Recursos de Operações de Crédito a
Longo Prazo (3)
Termo de Adesão Nº 018/2016
Contratante: Autarquia Territorial Distrito Estadual Fernando de
Noronha.
Credenciada: Pousada Colina dos Ventos Ltda Me
Objeto: Prestação de serviços de hospedagem para atender às
demandas da ATDEFN.
Prazo: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
Data da assinatura: 13 de outubro de 2016.
Internas
Externas
Outras Fontes de Investimento
(especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)
RESULTADO
DÉFCIT (7) = (5-6, se 6 for maior
que 5)
0,00
0,00
1.123.924,81 1.253.792,63 TOTAL DOS INVESTIMENTOS (6)
1.123.924,81 1.253.792,63 RESULTADO
SUPERAVIT (8) = ( 5-6, se 5
0,00
0,00
for maior que 6)
4.339,98
134.207,80
4.339,98
134.207,80
1.119.584,83
1.119.584,83
TOTAL (5+7)
1.123.924,81 1.253.792,63 TOTAL (6+8)
1.123.924,81 1.253.792,63
Nota: Não houve pagamento às obras prioritárias para o bimestre em questão, em função da necessidade de comprovação dos serviços
realizados pela empresa fiscalizadora, haja vista que os serviços foram executados em gestão anterior.
(F)
Corpo de Bombeiros
193
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS –CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação- Processo Nº 312.2016.XI.IN.025.
SAD; Contrato Nº 019/2016;Contratante: COMPANHIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO; Contratada: SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA/PE) CNPJMF Nº 09.759.606/0001-80;Objeto: Contratação de empresa
especializada no carregamento eletrônico de créditos de valetransporte, englobando a emissão de cartões novos e recarga,
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
JANEIRO – 2017
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 15/03/2016, REFERENTE AO
PROCESSO: PGE RP 035/2014 – Processo n° 5168/2014
- Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada.
VALOR: 8.936.095,68; PROCESSO: CI Nº 885/2015 - GSG –
CT.PS.14.4.244-02; CONTRATADA: ALFORGE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA - EPP - CNPJ n° 13.343.833/0001-05.
OBJETO: A Concessão do reajuste retroativo, para o montante
“A” e montante “B” do CT.PS.14.4.244; VALOR: 469.764,90;
RECURSOS: COMPESA; ONDE SE LÊ: CT.PS.14.4.244-02;
VALOR: 469.764,90; LEIA-SE: CT.PS.14.4.244-03; VALOR
337.500,00. DATA: 07.12.15.
ADITIVO
3º Termo aditivo ao CT.PS.14.5.239 – Readequação do
quantitativo e expertises profissionais disponibilizadas à execução
dos serviços, assim como das despesas reembolsáveis previstas
no Contrato mater. Atualização do representante autorizado
do Cliente previsto na Cláusula 1.9 das condições especiais