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DOEPE ° Recife, 29 de novembro de 2016 ° Página 19

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DOEPE 29/11/2016 ° pagina ° 19 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2016
A808746-7
S/N
A808393-5
A809385-7
A808212-4
A809272-2
A808550-0
A808627-5
A808151-6
A808551-1
A808628-6
A808850-3
S/N
S/N
S/N
A808392-4
A808054-8
A809249-6
A808056-1
S/N
A808527-4
A809114-6
A809520-7
A808263-1
A809354-3
A808636-5
S/N
S/N
S/N
S/N
A808610-6
A808572-4
A809616-4
S/N
A809096-6
A808467-7
A808517-3
A809276-6
A809600-6
A808922-3
A808899-7
A809563-5
A808254-1

LUCIA MARIA DE ARAUJO
LUZIA MATILDE GOMES
LUZINETE SALES DA SILVA
MANOEL CARLOS VERÇOSA
MARIA DAS GRAÇAS ARRUDA
MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA
MARIA DAS GRAÇAS PONTES
MARIA DE FATIMA MOURA
MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHO
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
MARIA DO CARMO BATISTA DEODATO
MARIA DO CARMO DE ARAUJO PEREIRA
MARIA DO CARMO DE LIMA
MARIA DO CARMO PORTO FARIAS
MARIA ISABEL DA SILVA BUREGIO
MARIA JOSEFA SILVA DO NASCIMENTO
MARIA LUCIA RODRIGUES DE MELO
MARIA NAZARÉ DE VASCONCELOS
MARIA ROZA SOARES
MARLEIDE CORREIA DA SILVA
MARILENE URSULINO T. DA ROCHA
MARIO GOMES DA SILVA JR.
MAURICEA BRITO DA SILVA
MERCIA LUCI FERREIRA DA SILVA
NAILDE MARIA DOS SANTOS
NIVALDO DE ALMEIDA SILVA
NIVEA CRISTINA AVELINO DA SILVA
ODENIZE MOREIRA DE LIMA
PERCILIANA MEDRADO DA SILVA
PEDRO CORREIA DE QUEIROZ
REGINALDO MOURA
RIZONEIDE DA SILVA FERREIRA GOMES
ROMERO TADEU DE LIMA
ROMULO GOMES DE MATOS DE MESQUITA
ROMULO MACKEY VALÉRIO
ROZILDA SILVA CAVALCANATE
SEVEREINO RAMOS LIMA DE SOUZA
SEVERINA ALVES DE BARROS
SEVERINA MOREIRA DA SILVA
SONIA MARIA MORENO DE LIMA
VERA LUCIA GALDINO DA SILVA
VERA LUCIA SOUZA DE ARAÚJO
WILMA LUCIANA CAVALCANTI DE BARROS

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2055-9
2806-1
2085-0
719-6
2522-4
2522-4
2033-8
2619-0
2187-3
2699-9
2632-8
2757-0
2693-0
2658-1
1951-8
2261-6
1593-8
2497-0
2585-2
2964-5
2386-8
657-2
2465-1
2931-9
2487-2
1149-5
2580-1
837-0
2712-0
688-2
1709-4
2807-0
906-7
2587-9
2167-9
2506-2
2758-8
2642-5
1797-3
1780-9
1897-0
2514-3
2349-3

30
30
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01/01/2017
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01/01/2017
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01/12/2016
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01/01/2017
01/11/2016
01/01/2017
01/11/2016
01/11/2016
02/01/2017
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01/01/2017
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01/01/2017
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01/12/2016
01/12/2016
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01/02/2017
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30/12/2016
30/01/2017
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30/01/2017
30/12/2016
30/11/2016
30/01/2017
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30/12/2016
30/01/2017
01/03/2017
30/12/2016
30/01/2017
30/11/2016
01/03/2017
30/11/2016
02/01/2017
31/01/2017
31/03/2017
30/01/2017
30/03/2017
01/03/2017
30/12/2016
30/01/2017
30/12/2016
30/01/2017
02/03/2017
30/12/2016
30/12/2016
30/01/2017
30/12/2016
30/12/2016
30/12/2016
01/02/2017
01/03/2017
30/12/2016
30/11/2016
02/03/2017
30/01/2017
30/12/2016

Ano XCIII • NÀ 221 - 19

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº. 341/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reequadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional do servidor do Cargo de Assistente de Gestão Autárquica Fundacional, conforme relacionado no
quadro abaixo, de acordo com a certidão, a partir de 01 de outubro de 2016:
Mat.
2014-1

NOME
José Ricardo Vilela dos Santos

VINCULO
Estatutário

TABELA ANTIGA
XA8/M01/IIIE

TABELA COM TITULAÇÃO
XA8/M03/IIIE

Recife, 28 de novembro de 2016.
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
ISAURA MARIA APARECIDA MARINHO CAPIBERIBE

PROCESSO
536/2016

MAT.
303-4

II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 24 de novembro de 2016.
Dra. Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
JOSÉ FERREIRA MARTINS

PROCESSO
446/2016

MAT.
239-9

II - publique-se e cumpra-se.
CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO
NOME
MATRÍCULA
ALDENICE MENDES DO N. SILVA
2382-5
ANGELA MARIA COSTA
1248-3
DIONE DE ALBUQUERQUE SOTERO
2129-1
DIONE DE ALBUQUERQUE SOTERO
2129-1
DIONE DE ALBUQUERQUE SOTERO
2129-1
FRANCISCA EXPEDITA LOPES DA COSTA
2186-5
FRANCISCA EXPEDITA LOPES DA COSTA
2186-5
JACIRA PINTO DE OLIVEIRA
1987-9
JANILDA DE SOUZA PEREIRA
2915-7
JANILDA DE SOUZA PEREIRA
2915-7
JOÃO DE DEUS BENING NETO
1708-6
JOÃO DE DEUS BENING NETO
1708-6
JOSE ELIAS DE FIGUEREDO
2813-4
JOSE ELIAS DE FIGUEREDO
2813-4
JOSEFA HONORIO DE SIQUEIRA
2076-1
JOSEFA HONORIO DE SIQUEIRA
2076-1
LAURICEA RAMOS DE QUEIROS
2459-7
LAURICEA RAMOS DE QUEIROS
2459-7
LEONIDES NUNES BEZERRA
2679-4
LUCIA BRAZ CUNHA DO NASCIMENTO
2446-5
LUCIA MARIA DE ARAUJO
2055-9
LUCIA MARIA DE ARAUJO
2055-9
LUCIA MARIA DE ARAUJO
2055-9
LUZIA MATILDE GOMES
2806-1
LUZIA MATILDE GOMES
2806-1
MANOEL CARLOS VERÇOSA
719-6
MANOEL CARLOS VERÇOSA
719-6
MARIA DAS GRAÇAS DE PONTES
2033-8
MARIA DE FATIMA MOURA
2619-0
MARIA DE FATIMA MOURA
2619-0
MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHO
2187-3
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
2599-9
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
2599-9
MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
2599-9
GIVANILDA MARIA NASCIMENTO SILVA
2614-0
GIVANILDA MARIA NASCIMENTO SILVA
2614-0
GIVANILDA MARIA NASCIMENTO SILVA
2614-0
JOSE CARLOS DE MELO
726-9
JOSE CARLOS DE MELO
726-9
JOSE CARLOS DE MELO
726-9
JURACI MARTINS RODRIGUES
2545-3
JURACI MARTINS RODRIGUES
2545-3
JURACI MARTINS RODRIGUES
2545-3

ORDEM
A809041-5
A807978-4
A809026-8
A809026-8
A809026-8
A808629-7
A808629-7
A809418-4
A808647-7
A808647-7
A809146-2
A809146-2
A808401-4
A808401-4
A808466-6
A808466-6
A808573-5
A808573-5
A809452-2
S/N
A808746-7
A808746-7
A808746-7
S/N
S/N
A809385-7
A809385-7
A808550-0
A808627-5
A808627-5
A808151-6
A808551-1
A808551-1
A808551-1
A808228-2
A808228-2
A808228-2
A808795-2
A808795-2
A808795-2
A808794-1
A808794-1
A808794-1

DECÊNIO
1º
1º
1º
2º
3º
1º
3º
1º
1º
2º
1º
3º
1º
2º
1º
2º
1º
3º
1º
2º
1º
2º
3º
1º
2º
2º
3º
2º
1º
3º
3º
1º
2º
3º
1º
2º
3º
1º
2º
4º
1º
2º
3º

Recife, 28 de novembro de 2016.
Dra. Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.

A PARTIR DE
02/02/1996
18/05/1988
16/08/1992
16/08/2002
16/08/2012
05/01/1994
05/01/2014
01/10/1991
31/01/1999
31/01/2009
06/12/1989
0612/2009
01/01/1997
01/01/2007
02/08/1992
02/08/2002
29/04/1996
29/04/2016
27/09/1994
01/06/2008
13/05/1992
13/05/2002
13/05/2012
01/09/1996
01/09/2016
25/11/1995
25/11/2015
01/04/2002
17/09/1996
17/09/2016
02/01/2014
01/10/1994
01/10/2044
01/10/2014
02/02/1996
02/02/2006
02/02/2016
29/12/1985
29/12/1995
29/12/2015
01/01/1996
01/01/2006
01/01/2016

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, no uso das suas atribuições legais
resolve: revogar a rescisão, e prorrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01 de Novembro de 2016, a vigência dos Contratos
Temporários da Seleção Pública Simplificada, autorizada pelo Decreto nº 38.537/2012, observando o que dispõe a Lei nº 14.547/2011 e
suas alterações, a Lei Complementar nº 49/2003, bem como em consonância com o Edital, constante da Portaria Conjunta SAD/ITERPE
n.º 90, de 21 de Agosto de 2012, cujo resultado final foi homologado através da Portaria Conjunta da SAD/ITERPE N.º 112, de 08 de
Outubro de 2012, para os profissionais de nível médio/técnico e superior constantes da relação abaixo:
CONTRATO
020/2012
044/2012
085/2012

Licitações e Contratos
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2016
Tendo em vista problemas técnicos na conexão de internet da
ALEPE, fica adiada o processo acima citado cujo OBJETO É:
Contratação de empresa para serviço de locação de ônibus,
micro ônibus e van, para o período de 12 (doze) meses. Com
recebimento das propostas marcado para o dia 28/11/2016 às
17h00min. Abertura das Propostas: 29/11/2016 às 14h00min.
Início da Sessão de Disputa: 29/11/2016 às 15h00min.
28/11/2016, Fica adiada para: Recebimento de Propostas: Até
30/11/2016 às 17h00min. Abertura das Propostas: 01/12/2016 às
14h00min. Início da Sessão de Disputa: 01/12/2016 às 15h00min.
O Edital na integra poderá ser retirado no site www.alepe.pe.gov.
br/pregao. As referências de tempo do Recebimento de Proposta,
Abertura de Proposta e Início da Sessão de Disputa, observarão
obrigatoriamente o HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. Informações
pelos telefones: (81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 28 de novembro
de 2016. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
(F)

PÚBLICOS
OS

ÊN
ERG CIA
EM



100

LOTAÇÃO
Ouricuri
Caruaru
Sede/Recife

VIGÊNCIA
01/11/2016
01/11/2016
01/11/2016

(F)

ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente

Conselho Tutelar

CARGO
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Analista Administrativo

Recife, 28 de novembro de 2016.
PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO
DIRETOR PRESIDENTE

Recife, 28 de novembro de 2016.

EIS E DE
ÚT

NOME
Mayara Milena Bernardo Costa
Inácia Alves Dantas
Romulo Carlos da Silva Filho

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE – SERVIÇOS DE CONSULTORIA
PROGRAMA DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE INOVAÇÕES
PARA A COMPETITIVIDADE DE ARRANJOS PRODUTIVOS
LOCAIS (APLs) DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Contrato de
Empréstimo nº 2147/OC-BR – Projeto BRL nº 1020.
A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
(SECTI) por intermédio da ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO (ITEP/OS), convida empresas
e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua
manifestação de interesse em prestar os serviços listados abaixo:
Manifestação de Interesse nº 002/2016 - Realização da ação

intitulada “Radar Mercadológico” o qual é composto de um Mapa
Estratégico de Mercados e Oportunidades Comerciais para o APL
de Confecções de Pernambuco, englobando também Estudos de
Desempenho Mercadológico de seus Produtos. Manifestação de
Interesse nº 003/2016 - Realização do “Módulo A – Finanças,
Comercialização e Marketing” integrante do projeto de mentoria
empresarial “Oficinas da Moda”, voltado ao APL de Confecções do
Estado de Pernambuco. Manifestação de Interesse nº 004/2016
- Realização do “Módulo B – Design e Estilo” integrante do
projeto de mentoria empresarial “Oficinas da Moda”, voltado ao
APL de Confecções do Estado de Pernambuco. Manifestação de
Interesse nº 005/2016 - Realização do “Módulo C – Qualidade
e Produtividade”, integrante do projeto de mentoria empresarial
“Oficinas da Moda”, voltado ao APL de Confecções do Estado de
Pernambuco. As empresas e/ou instituições interessadas deverão
fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem
experiência para executar os serviços supracitados, mediante
a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras,
devendo constar a descrição de serviços similares realizados,
experiência em condições semelhantes, disponibilidade de
profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários
, incluindo seus currículos. As seleções dar-se-ão na modalidade
Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor (SQC), com
preço global, conforme Políticas para Seleção e Contratação
de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID, GN 2350-7, e as empresas poderão
associar-se com outras empresas na forma de uma joint venture
ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações.
As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma
escrita, de forma individualizada (para cada Manifestação de
Interesse separadamente, identificando o número da qual está
a empresa está se pronpondo a participar, podendo ser uma ou
mais de 01 uma manifestação de interesse, e caso seja mais
de uma manifestação de interesse deverá encaminhar a
documentação de forma individualizada), pessoalmente, por
correio ou por e-mail, até o dia 21 de dezembro de 2016, às
17H00h (hora local). A integra dos convites de manifestação de
interesse e demais informações e requisitos das seleções podem
ser acessadas pelo site www.itep.br ou na Comissão Especial de
Licitação – CEL, situada na sede do ITEP/OS, Av. Professor Luiz
Freire, nº 700, Cidade Universitária, Recife/PE, CEP: 50.740-540,
Fone (0xx81) 3183-4299. Maria Magaly Gonçalves de Oliveira
Branco – Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL.
(88932)

SERV
IÇ

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