DOEPE 27/10/2016 ° pagina ° 15 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de outubro de 2016
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - AVISO
DE REVOGAÇÃO Processo Nº: 006/2016 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Tomada de Preços Nº 001/2016 Objeto Nat.:
Obra e/ou Serviço de engenharia Objeto Descr: Contratação de
empresa de engenharia para executar os serviços de Reforma
e Ampliação da Câmara Municipal de Vereadores da Vitoria
de Santo Antão - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 623.669,91
(Seiscentos e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais
e noventa e um centavos). Despacho do Presidente: Autorizo
a revogação do Processo Licitatório nº 006/2016 conforme
justificativa nos autos do processo . Outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do fone (81) 3523-4369, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda
a sexta-feira. Amaro Nogueira Alves - Presidente (*).
(88371)
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. – AD DIPER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE
Ficam convidados os acionistas desta Agência a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na Av.
Cons. Rosa e Silva, 347, Graças, Recife, PE, às 10:00h, do dia
07/11/2016, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
Alteração do Estatuto Social; b) Outros assuntos correlatos e de
interesse da sociedade. Recife, 26 de outubro de 2016.
Thiago Arraes de Alencar Norões
Presidente do Conselho de Administração
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SINDICATO DOS TRABALHADORES,
DIRETORES E INSTRUTORES DE
AUTOESCOLA E CENTROS DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES, A,B,C,D e E, DO ESTADO
DE PERNAMBUCO.
ELEIÇÕES SINDICAIS-EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Presidente
do Sindicato, no uso de suas atribuições, com base no Art. 30 do
Estatuto Social, comunica a todos os associados quites com suas
obrigações sociais, que nos dias 26.12.2016 e 27.12.2016, no
horário das 08h00 às 16h00, na sede (provisória) do Sindicato,
sito à Rua Floriano Peixoto nº. 85 – sala 106 – 1ª Andar –Santo
Antônio – Recife-PE, será realizada em 1ª convocação, eleições
para a composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados
representantes junto à Federação, bem como, seus respectivos
Suplentes para o período 01.02.2017/31.01.2022. O prazo para
registro de chapas, é de 10 (dez) dias a contar da publicação deste
Edital. O requerimento acompanhado de todos os documentos
exigidos para o registro da chapa será dirigido ao Presidente do
Sindicato e entregue na secretaria da Entidade Sindical, que no
período destinado ao Registro de Chapas, funcionará no horário
das 10h00/17h00. A impugnação de candidaturas deverá ser feita
no prazo de 05(cinco) dias da publicação das chapas registradas.
A eleição se processará mediante a utilização de 02(duas) urnas
sendo uma fixa, instalada na sede provisória do Sindicato no
endereço acima e a outra funcionará itinerante colhendo os votos
dos associados em seus locais de trabalho. Havendo necessidade
de uma segunda convocação, esta será realizada no dia
10.01.2017, no mesmo horário e local da 1ª convocação – RecifePE, 03.11.2016- Renon Vieira da Silva - Presidente
(88384)
CAULIM DO NORDESTE S.A.
CNPJ/MF n.o 09.933.219/0001-18
NIRE: 26.3.0003117-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da CAULIM DO NORDESTE S.A.
convocados a se reunirem na Assembleia Geral Extraordinária a
ser realizada no dia 04 de novembro de 2016, às 11:00 horas,
na sede social da Companhia, situada no Km 12,8 da Rodovia
PE-60, Engenho Penderama, Município de Ipojuca, Estado
de Pernambuco, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
(i) exame e deliberação de proposta de aumento de capital da
Companhia, no valor global de R$ 1.118.720,58 (um milhão, cento
e dezoito mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos),
mediante a emissão de 6.841.700 novas Ações Ordinárias Classe
A, ao preço de emissão de R$ 0,163515 por ação. Ipojuca, PE, 27
de outubro de 2016. Administração.
(88382)
TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A. – TLSA.
Torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente
- CPRH, Autorização Ambiental nº 04.16.08.003659-2, com
validade de 25/08/2017, para Dragagem, Desassoreamento e
Terraplenagem (bota-fora), em Salgueiro-PE.
(88385)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS
EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL – SEÇÃO B
Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano • AV
DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, s/nº - Ilha Joana
Bezerra
Recife/PE CEP:50080900 Telefone: - Email: - Fax:
EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
Expediente: 2016.0761.000234 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias
O Doutor Frederico de Morais Tompson, Juiz de Direito em
exercício cumulativo, FAZ SABER a(o) CÍCERO DIEGO DANTAS
DO NASCIMENTO, o qual se encontra em local incerto e não sabido
que, neste Juízo de Direito, situado à Av. Desembargador Guerra
Barreto, s/nº - Ilha Joana Bezerra, Recife/PE, tramita a ação de
Execução de Titulo Extrajudicial sob o 0053359-23.2014.8.17.0001,
ajuizada por IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO SA, em
desfavor de CÍCERO DIEGO DANTAS DO NASCIMENTO.
Assim, fica CITADO o executado CICERO DIEGO DANTAS DO
NASCIMENTO para, no prazo de 03 (três) dias contados da data
da citação, efetuar (em) o pagamento da dívida (CPC, art. 829),
sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para sua
Ano XCIII • NÀ 201 - 15
garantia {principal, juros, custas e honorários advocatícios) ou opor
os embargos à execução independentemente de penhora, depósito
ou caução, no prazo de 15 (quinze dias) (CPC, arts. 914/915),
contados na forma do art. 231 do CPC, ou, ainda, no mesmo
prazo dos embargos, requerer o parcelamento da dívida na
forma do art. 916 do CPC (depósito judicialde 30% do valor em
execução, acrescido de custas e de honorários do advogado,
e o restante para pagamento em até 06 parcelas mensais,
acrescidas de correção monetária e juros de um por cento ao
mês). Valor do Débito: R$122.191,71 (cento e vinte dois mil,
cento e noventa e um reais e setenta e um centavos. Data do
Cálculo: 29/07/2014. E, para que chegue ao conhecimento de
todos, partes e terceiros, eu, Reginaldo José Barboza Ribeiro,
ChefedeSecretaria adjunto,digiteie subscrevi.
Recife/PE, 19 de agosto de 2016.
Reginaldo José Barboza Ribeiro
Chefe de Secretaria adjunto
Dr.José Raimundo dos Santos Costa
Juiz de Direito
(88386)
ADVERTÊNCIA: Em não havendo o pagamento do valor nem a
interposição dos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título
executivo judicial e prosseguindo a ação na forma do processo
de execução, como preceitua o art. 701 e seguintes do Código de
Processo Civil/2015.
Passou-se o presente EDITAL, com prazo de 30 dias, que será
afixado no átrio do Edifício do Fórum Arthur Marinho, sede deste
Juízo, e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO pela
Secretaria da 3ª Vara Federal funcionando no Fórum Ministro
Arthur Marinho à Av. Recife, 6250 - Jiquiá, nesta cidade do
Recife, Capital do Estado de Pernambuco, aos 04/10/2016. Eu, ,
Alexandre Fazio da Silveira, Técnico Judiciário, digitei. Eu, , Alba
Lucia G. de Mattos, Diretora de Secretaria da 3ª Vara/PE, conferi,
e o MM Juiz Federal em exercício subscreve.
FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO
Juiz Federal da 3ª Vara/PE
(88370)
Poder Judiciário do Estado de Pernambuco
VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIACHO DAS
ALMAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
Seção Judiciária de Pernambuco
3ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº EDE.0003.000023-2/2016
PRAZO: 30 DIAS
FREDERICO JOSE PINTO DE AZEVEDO, Juiz Federal desta 3ª
Vara, da Seção Judiciária de Pernambuco, naforma da lei, etc...
FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, dele notícia
tiverem ou a quem interessar possa, que, por este meio, CITA
o(a) Sr(a). FREDERICO JOSE FARIAS BREDERODE, brasileiro,
portador da cédula de identidade RG Nº. 000001162009680 DET/
PE, inscrito no CPF(MF) sob o Nº. 697270664-53, o(s) qual(is) se
encontra(m) em lugar incerto e não sabido, da Ação Monitória nº
0806896-88.2014.4.05.8300, movida pela CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - CEF. FINALIDADE: Tomar conhecimento da ação em
epígrafe e, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia de R$
22.832,24 (vinte e dois mil oitocentos e trinta e dois reais e
vinte e quatro centavos), e demais cominações legais apuradas
até o efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, oferecer embargos,
independentemente de garantia do Juízo, cientificando-o de que
o pagamento dentro do prazo legal o isentará do pagamento
de custas, tudo de conformidade com a petição inicial e do
despacho a seguir transcrito: “Cite-se o réu para pagar a dívida,
acrescida das custas e de honorários, fixados em 5% (cinco por
cento) sobre o valor principal, facultando-lhe oferecer embargos
monitórios no prazo de 15 (quinze) dias (art. 701, do CPC).
Assim, expeça-se carta de citação, na qual deverá constar a
advertência de que, em não havendo o pagamento do valor nem
a interposição dos embargos, constituir-se-á de pleno direito o
título executivo judicial. Dispenso o pagamento das custas se
houver o pagamento integral do débito no prazo supracitado (art.
701, §1º, CPC). Apresentados embargos monitórios, intime-se o
autor a se manifestar em quinze dias (art. 702, §5º), voltando-me
conclusos para análise. Cumpra-se.”
Fórum Manoel Francisco Torres Galindo - R Maria Júlia da Mota,
s/n - Centro
Riacho das Almas/PE CEP: 55120-000
Expediente nº 2016.0078.000942.
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo: 20 dias
DE: ESPÓLIO DE NOÉ CANDIDO DA SILVA
O Doutor Cristiano Henrique de Freitas Araújo, Juiz de Direito,
Faz saber aos que o presente edital virem, notícias tiverem
ou a quem interessar possa, que neste Juízo de Direito da
Comarca de Riacho das Almas/PE, telefone: (81)3745-1912 - (81)
37451914 Fax: (81) 3745-1917, tramita a Ação de Usucapião,
sob o nº 0000381-87.2015.8.17.1180, aforada por JOSÉ
JOSEILDO DA SILVA e outros, tendo como objeto UM IMÓVEL
RURAL LOCALIZADO NO SÍTIO RAFAEL, neste município de
Riacho ads Almas/PE, medindo 10,129 hectares, constituído
por duas áreas contíguas de 06 hectares e 4,129 hectares,
respectivamente, que se limita NORTE com a propriedade do Sr.
José Antonio da Silva, Pedro Francisco da Silva e Noé Candido
da Silva; Ao SUL com a propriedade do Sr. Noé Candido da Silva
e uma estrada municipal e ao NASCENTE com a propriedade do
Sr. Noé Candido da Silva. Ressalte-se que a posse do requerente
alcança mais de 14 (quatorze) anos de forma mansa, pacífica e
ininterrupta, sem qualquer oposição, ficando os interessados
ausentes, incertos desconhecidos CITADOS dos termos da
ação, podendo contestar, querendo, no prazo legal, sob pena
de revelia e confissão, artigos 285 e 319 CPC. O prazo fluirá do
transcurso deste edital. Determina, por fim, que seja o presente
afixado no local de costume e publicado na imprensa oficial para
que chegue ao conhecimento de todos.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
eu, Joalison Souto Ferreira, o digitei e submeti à conferência e
subscrição da Chefia de Secretaria.
Riacho das Almas: 10/06/2016
Cristiano Henrique de Freitas Araújo
Juiz de Direito
(88387)
Moura Participações S.A.
CNPJ/MF nº 09.382.451/0001-05 - NIRE 26300016133
Relatório de Administração - Exercício de 2015
Senhores Acionistas, Atendendo às disposições legais e estatutárias, a Administração da Companhia submete à apreciação dos Senhores Acionistas o Relatório da Administração e as Demonstrações
Contábeis, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015. Diretor Superintendente: Gustavo Basto Lima Moura; Diretora Executiva: Mariana Moura Sales Sultanum;
Diretora Executiva: Paula Marcela Moura de Albuquerque Maranhão. Recife, 27 de outubro de 2016.
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em Milhares de Reais)
Ativo
2015
2014 Passivo
2015
2014
Circulante
Circulante
Bancos Conta Movimento
241.136
178.843
Salários e Encargos
Impostos a Recuperar
–
48.480
Impostos e Contribuições a Recolher
Dividendos a Receber
833.396
–
Dividendos Recebidos
Antecipação Dividendos
1.137.682,82
–
Antecipadamente
1.137.664
–
Total do Circulante
2.212.215
227.323
Dividendos a Pagar
1.071.712
1.071.693
Não Circulante
Contas a Pagar
Investimentos
168.355.705 141.298.368 Total do Circulante
2.209.376
1.071.693
Total do não Circulante
168.355.705 141.298.368 Patrimônio Líquido
Capital social
2.030.350
2.030.350
Reservas
77.885.975 77.885.975
Lucro do Exercício
88.442.219 60.537.673
Total do Patrimônio Líquido
168.358.544 140.453.998
Total do Passivo e do
Total do Ativo
170.567.920 141.525.691
Patrimônio Líquido
170.567.920 141.525.691
As notas explicativas encontram-se à disposição na sede da Companhia
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - Controladora em 31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em Milhares de Reais)
Reserva de Lucros
Ajustes de
Capital Reserva
Reserva Especial para Avaliação
Lucros
Social
Legal Dividendos não Distribuídos Patrimonial Acumulados
Total
Saldos em 1º de Janeiro de 2014
2.030.350 406.070
77.479.905
–
35.489.139 115.405.463
Ajuste de Avaliação Patrimonial
–
–
–
–
–
–
Dividendos Pagos
–
–
–
–
(3.954.222) (3.954.222)
Dividendos Propostos
–
–
–
–
–
Lucro Líquido do Exercício
–
–
–
–
29.002.756 29.002.756
Destinação do Resultado do Exercício
Reserva Legal
–
–
–
–
–
–
Constituição de Reserva
–
–
–
–
–
–
Saldos em 31 de Dezembro de 2014
2.030.350 406.070
77.479.905
–
60.537.673 140.453.998
Ajuste de Avaliação Patrimonial
–
–
–
–
–
–
Dividendos Pagos
–
–
–
–
(7.425.000) (7.425.000)
Dividendos Propostos
–
–
–
–
–
–
Lucro líquido do Exercício
–
–
–
–
35.329.546 35.329.546
Destinação do Resultado do Exercício
Reserva Legal
–
–
–
–
–
–
Constituição de Reserva
–
–
–
–
–
–
Saldos em 31 de Dezembro de 2015
2.030.350 406.070
77.479.905
– 88.442.219,30 168.358.544
As notas explicativas encontram-se à disposição na sede da Companhia
Demonstrações de Resultados em
31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em Milhares de Reais)
Controladora
2015
2014
Receita Líquida
–
–
Custo
–
–
Lucro Bruto
–
–
Receitas (Despesas) Operacionais
Despesas Comerciais
–
–
Despesas Administrativas
(22.967)
(4.271)
Participações dos Funcionários
no Resultado
–
–
Depreciação/Amortização
–
–
Impostos e Taxas
–
–
Resultado de Equivalência Patrimonial
–
–
Outras Receitas (Despesas) Operacionais
–
–
Resultado antes do Resultado Financeiro
(22.967)
(4.271)
Resultado Financeiro
(31.938)
(1.799)
Resultado da Equivalência Patrimonial 45.431.602 29.020.615
Lucro antes do Imposto de
Renda e Contribuição Social
45.376.697 29.014.545
Imposto de Renda
(1.009)
–
Contribuição Social
(96.220)
–
Lucro Líquido do Exercício
45.279.469 29.014.545
As notas explicativas encontram-se à disposição
na sede da Companhia
Demonstrações de Resultados Abrangentes em
31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em Milhares de Reais)
Controladora
2015
2014
Lucro Líquido do Exercício
45.279.469 29.014.545
Outros Resultados Abrangentes
–
–
Total do Resultado Abrangente
45.279.469 29.014.545
As notas explicativas encontram-se à disposição
na sede da Companhia
Contadora
Riana Vasconcelos Figueiredo
CRC PE: 023102/O-1
CPF: 027.602.224-62
As demonstrações contábeis completas, incluindo o relatório dos auditores independentes e notas explicativas, encontram-se à disposição na sede da Companhia
Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Método Indireto em
31 de Dezembro de 2015 e 2014 (Em Milhares de Reais)
Controladora
2015
2014
Lucro líquido do Exercício
45.279.469 29.014.545
Ajustes por: Resultado de
Equivalência Patrimonial
(45.431.602) (29.020.615)
Ajuste de Avaliação Patrimonial
–
–
Prejuízo do Exercício Ajustado
(152.134)
(6.070)
Atividades Operacionais
Variação das Contas a Receber
(833.396)
–
Variação dos Impostos a Recuperar
48.480
–
Variação dos Adiantamentos a
Terceiros - Ativo não Circulante
–
–
Variação dos Salários e Encargos
–
–
Variação dos Fornecedores
Variação dos Dividendos a Pagar
1.137.683 (4.690.473)
Variação dos Impostos e
Contribuições a Pagar
–
19
Caixa Líquido Gerado (Consumido)
pelas Atividades Operacionais
200.633 (4.696.524)
Atividades de Investimento
Integralização de Capital
em Outras Investidas
–
–
Imobilizado
–
–
Caixa Líquido Gerado (Consumido)
pelas Atividades de Investimento
–
–
Atividades de Financiamentos
Obtenção de Empréstimo
–
–
Dividendos Pagos
–
–
Dividendos Propostos
–
–
Dividendos Mínimos Obrigatórios
–
–
Caixa Líquido Gerado (Consumido)
pelas Atividades de Financiamentos
–
–
Aumento (Redução) de Caixa
e Equivalentes de Caixa
200.633 (4.696.524)
Variação no Saldo de Caixa
e Equivalentes de Caixa
Saldos Iniciais de Caixa
e Equivalentes de Caixa
178.843
1.683
Saldos Finais de Caixa
e Equivalentes de Caixa
241.136
178.843
Aumento (Redução) de Caixa
e Equivalentes de Caixa
62.293
177.160
As notas explicativas encontram-se à disposição
na sede da Companhia
(88378)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br