DOEPE 16/09/2016 ° pagina ° 19 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de setembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE
TRANSPORTE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo CPL HR nº 013/2016 - Pregão Eletrônico n° 012/2016
Compras
Registro de Preços, por um Periodo de 12 (Doze) Meses,
para Eventual Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais para Utilização, sob Sistema de Consignação, nas
Cirurgias da Clínica Traumato–Ortopédica
Valor: R$ 8.304.234,39
Entrega de proposta: até 04.10.2016 às 8h00. Abertura das
propostas: 04.10.2016 às 8h15. Início da disputa: 04.10.2016 às
09:30h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.redecompras.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, a Av. Agamenon Magalhães, s/
nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário de 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 15/09/2016 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(*)
(F)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
Homologo e ratifico o processo de Dispensa de Licitação Nº.
03/2016; SIGEPE D-203012-3/2016 deste Consórcio com
fundamento no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em
favor da ATEPE – Associação Tecnológica de Pernambuco,
CNPJ: 11.187.606/0001-02 Empresa que apresentou o menor
valor após chamamento público objetivando a contratação de
prestação de serviço de auditoria econômica e financeira relativa
a revisão contratual e recomposição de equilíbrio econômico e
financeiro dos contratos de concessão (Lotes 01 e 02) firmados
ente o Consórcio de Transporte Metropolitano e as Empresas
concessionários do STPP/RMR., por um período de 120 dias, no
valor global de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais).
a) Autorizo emissão de Nota de Empenho
Recife, 14 de setembro de 2016.
CARLOS EDUARDO CABRAL FIGUEIREDO
Diretor de Gestão Organizacional.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 127/2016.II.PE.SES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2016 – REGISTRO DE PREÇOS,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA DIETA ENTERAL/
ORAL E FÓRMULAS LÁCTEAS – FICAM REGISTRADOS
OS SEGUINTES LOTES DAS EMPRESAS VENCEDORAS:
CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E
PARENTERAL-CENEP LTDA - EPP CNPJ/MF: 01.687.725/000162, (LOTE 05), AO VALOR GLOBAL DE R$ 32.400,00(TRINTA
E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); ESSENTRIC
DISTRIBUIDORA C LTDA CNPJMF: 13.712.524/0001-57, (LOTES
19, 20 E 22), AO VALOR GLOBAL DE 69.480,00(SESSENTAE
NOVE MIL, QUATROCENTOS E ITENTA REAIS); NUTRI
HOSPITALAR LTDA – ME CNPJ/MF: 10.782.968/0001-70,
(LOTES 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 25 E 26),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 432.416,00(QUATROCENTOS E
TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS);
SUPREMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI – ME CNPJ/
MF: 23.159.220/0001-68, (LOTE 13), AO VALOR GLOBAL DE R$
28.800,00(VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS); VITALE
COMÉRCIO LTDA CNPJ/MF: 07.160.019/0001-44, (LOTES 01, 02,
03, E 04), AO VALOR GLOBAL DE R$ 257.760,00(DUZENTOS E
CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS).
AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS
UNITÁRIOS DOS ITENS/LOTES REGISTRADOS PODERÃO
SER OBSERVADOS NOS ATOS DE HOMOLOGAÇÕES DOS
PRESENTES PROCESSOS LICITATÓRIOS.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0026/2016.
PROCESSO
LICITATÓRIO nº 058/2016. - COMISSÃO: CPL-II. Compras.
Homologação do Pregão nº 0026/2016, para aquisição
de implementos e máquinas agrícolas, para atender as
necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco. Lote
1 - ANCINHO - EM ACO E FERRO (AMPLA PARTICIPAÇÃO);
Lote 2 - AFOFADOR DE MANDIOCA (EXCLUISIVO); Lote 3 EMBUTIDORA (EXCLUISIVO); Lote 4 - DESINTEGRADOR,
PICADOR E MOEDOR (EXCLUSIVO); Lote 5 - MISTURADOR
DE RAÇÃO (EXCLUSIVO); Lote 6 - ENFARDADEIRA (AMPLA
PARTICIPAÇÃO) e adjudicação de seus objetos da seguinte
maneira: Lote 1 - SP COMERCIAL ELETROELETRONICOS
LTDA/EPP – CNPJ Nº 11.400.815/0001-84 com o valor total
de R$83.600,00 (oitenta e três mil e seiscentos reais); Lote 2 INOVART COMERCIO DE EQUIPAMENTO EIRELI EPP, CNPJ
Nº12.308.936/0001-63 - com o valor total de R$ 10.750,00 (dez
mil, setecentos e cinquenta reais); Lote 3 - MANJATOTRATORES
LTDA/EPP - CNPJ Nº 00.492.308/0001-00 com o valor total
de R$ 28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais); Lote 4 FRACASSADO; Lote 5 - JH MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA/EPP - CNPJ Nº21.699.819/0001-69, com o valor total de
R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) e o Lote 6 - ALTAIR
FABRO E CIA LTDA - CNPJ Nº02.730.048/0001-80 com o valor
total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Informações
adicionais: Podem ser obtidas diretamente na sede do IPA, situado
a Av. Gal San Martin, nº 1371 Bongi - Recife-PE > CEP: 50761-000
ou através do Fone/fax: 0xx81-3184-7261, no horário de 8h30 às
11h30 e de 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, na sextafeira de 8h às 12h ou ainda pelo e-mail [email protected]. Recife, 15 de
setembro de 2016
##ASS Gabriel Alves Maciel. Diretor-Presidente.
(F)
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 030/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2016,
referente ao fornecimento de material para hemodiálise, por 12
meses; tendo como empresa vencedora: LABORATORIOS B.
BRAUN. CNPJ – 31.673.254/0001 – 02, LOTES 01A, 02A, 01B
e 02B, perfazendo um valor total de R$ 312.120,00 (Trezentos e
doze mil cento e vinte reais).
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de
Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº. 045/2016,
Processo nº. 052/2016 do PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO
DE PERNAMBUCO-PROCAPE, que tem como objeto: registro de
preços para eventual aquisição de material médico hospitalar por
12(doze) meses. Empresas vencedoras: MEDICAL – MERCANTIL
DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA. Itens: 12 e 19. R$ 1.550,00
(Hum mil, quinhentos e cinqüenta reais); REVANIL COMÉRCIO
E REP. DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA-ME. Item: 21.
R$ 192,00 (Cento e noventa e dois reais); GREINER BIO-ONE
BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALRES LTDA. Itens:
09, 17, 18 e 22. R$ 74.880,00 (Setenta e quatro mil oitocentos e
oitenta reais); ELM PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME. Item: 02.
R$ 56.640,00(Cinqüenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais),
perfazendo o valor total de: R$ 133.262,00 (Cento e trinta e três
mil duzentos e sessenta e dois reais).
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de
Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº. 067/2016,
Processo nº. 079/2016 do PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO
DE PERNAMBUCO-PROCAPE, que tem como objeto: registro de
preços para eventual aquisição de material médico hospitalar por
12(doze) meses. Empresa vencedora: MEGAMED COMÉRCIO
LTDA. Itens: 20 21 e 22; perfazendo o valor total de R$ 16.400,00
(Dezesseis mil quatrocentos reais).
ADITAMENTO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2014,
prorrogando sua vigência pelo período de 12 (doze) meses,
de 01/09/2016 a 31/08/2017. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de consultoria de testes
de proficiência (Testes de Controle de Qualidade Externo) para
atender às necessidades do Laboratório de Patologia Clínica
do hospital Barão de Lucena. Partes: HOSPITAL BARÃO DE
LUCENA e PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA. Origem: PROCESSO Nº. 041/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2014. Recife, 16 de setembro de
2016. Manoel Alves do Nascimento. Pregoeiro.
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 045/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2016
RECORRIDA: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RECORRENTE: SANTA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA-ME
DECISÃO: Nego provimento ao recurso e mantenho a decisão da
recorrida. Conforme Parecer Jurídico nº 198/2016. Publique-se e
cumpra-se. Recife, 14/09/2016. Marielza Neves Teixeira. Diretora
Administrativa e Financeira.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
4º Aditamento ao Contrato de Locação nº 008/2011–UNAJUR.
Objeto: I. Inclusão da Cláusula Segunda do Contrato mater –
Do Prazo de Vigência, o qual poderá ser prorrogado por mais
60 (sessenta) meses, contados do seu término ou enquanto
houver necessidade pública; II. Inclusão da Cláusula Segunda
– Do Reajuste, que trata da incidência da Preclusão Lógica;
III. Inclusão da Cláusula Oitava – Da Rescisão, da hipótese de
Rescisão Unilateral. Locadora: MARIA JOSÉ SANTANA SILVA,
CPF: 142.353.498-05. Recife, 15/09/2016. ANTÔNIO BARROS
PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.(*)
11º Aditamento ao Contrato de Locação nº 026/2005–UNAJUR.
Objeto: I. Alteração da Cláusula Segunda do Contrato mater –
Do Prazo de Vigência, o qual poderá ser prorrogado por mais
60 (sessenta) meses, contados do seu término ou enquanto
houver necessidade pública. II. Inclusão da Cláusula Quarta
– Do Reajuste, que trata da incidência da Preclusão Lógica;
III. Inclusão da Cláusula Nona – Da Rescisão, da hipótese de
Rescisão Unilateral. Locador: ANTÔNIO JOSÉ GADELHA DE
ALBUQUERQUE, CPF: 091.717.034-20. Recife, 15/09/2016.
ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia
Civil.(*)
13º Aditamento ao Contrato de Locação nº 032/2004–DATEL.
Objeto: I - Alteração da redação da Cláusula Quarta – Do
Reajuste, que trata da incidência da Preclusão Lógica; II –
Inclusão na Cláusula Nona – Da Rescisão, do Instrumento, da
hipótese de Rescisão Unilateral. Locador: JUVANI SILVA DE
MELO, representada por ANDRÉIA SILVA DE MELO, CPF:
905.166.134-72. Recife, 15/09/2016. ANTÔNIO BARROS
PEREIRA DE ANDRADE. Chefe de Polícia Civil.(*)(**)
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO
Processo Nº 027/2016 – LICON, Modalidade/Nº: Convite Nº
002/2016, Objeto Nat: Prestação de serviço. Objeto Descr.:
Contratação de empresa especializada em organização de
segurança, credenciada junto à CONPORTOS/MJ, para a
Ano XCIII • NÀ 174 - 19
execução dos serviços de elaboração do estudo de avaliação
de risco e revisão, emenda e atualização do plano de segurança
pública portuária (PSPP) da Porto do Recife. Contrato Nº:
2016/030/00, Contratada: PROCONSULT S/S LTDA. CNPJ:
03.693.089/0001-07, Prazo: 120 dias, Valor Global: R$
43.980,00 (Quarenta e três mil novecentos e oitenta reais).
Recife, 15 de Setembro de 2016. Tadeu J. do R. Barros
Carvalho - Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
(F)
OBJETO: Prorrogação da vigência; reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 812.PROCAPE.001 ao
Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012; Acréscimo/supressão
de serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim
como proceder a especificação da Dotação Orçamentária para o
exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 125.712,44
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.799.
UPEREITORIA.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Fundação Universidade de
Pernambuco - UPE
OBJETO: Prorrogação da vigência; reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 799.UPEREITORIA.001
ao Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012; supressão de
serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim
como proceder a especificação da Dotação Orçamentária para o
exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 349.098,57
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.858.
SJDH.001.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Justiça e Diretos
Humanos - SJDH
OBJETO: Prorrogação da vigência; reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 858.SJDH.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012; supressão de serviços conforme
quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 160.061,68
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.839.
SETUREL.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria Estadual de Turismo,
Esporte e Lazer - SETUREL
OBJETO: Prorrogação da vigência; reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 839.SETUREL.001.ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012; acréscimo e supressão de
serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim
como proceder a especificação da Dotação Orçamentária para o
exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 221.049,03
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.818.
TCE.001.005
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco – TCE/PE
OBJETO: Prorrogação da vigência; reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 818.TCE.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012; acréscimo e supressão de
serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim
como proceder a especificação da Dotação Orçamentária para o
exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 523.924,46
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012. 806.
FFPNM.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Faculdade de Formação de
Professores de Nazaré da Mata-FFPNM
OBJETO: Prorrogação da vigência; reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 806.FFPNM.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012; supressão de serviços conforme
quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 69.492,53
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.782.
CASACIVIL.001.005
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Casa Civil
OBJETO: Prorrogação da vigência; reajuste de preços de
serviços ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 782.CASACIVIL.001
ao Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012; o acréscimo e
a supressão de serviços conforme quantitativos constantes no
Adendo I; assim como proceder a especificação da Dotação
Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 186.129,83
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.807.
FFPP.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Faculdade de Formação de
Professores de Petrolina - FFPP
OBJETO: Prorrogação da vigência; reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 807.FFPP.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012; o acréscimo e a supressão de
serviços conforme quantitativos constantes no Adendo I; assim
como proceder a especificação da Dotação Orçamentária para o
exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 32.918,99
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.810.ICB.001.004
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Ciências Biológicas - ICB
OBJETO: Prorrogação da vigência; reajuste de preços de serviços
ao Termo de Adesão Nº 001.2012. 810.ICB.001 ao Contrato Mater
Nº 002/SAD/SEADM/2012; supressão de serviços conforme
quantitativos constantes no Adendo I; assim como proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 16/09/2016
VALOR ESTIMADO: R$ 17.459,12
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2016
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.812.
PROCAPE.001.005
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Pronto Socorro Cardiológico de
Pernambuco - PROCAPE
CONVOCAÇÃO – ALEGAÇÕES FINAIS
Pela presente, notifico a empresa J.L. FRUTAS COMERCIO
LTDA, para apresentação de alegações finais no Processo
Administrativo nº 002/2016 - CPAAP, tendo em vista a recusa
injustificada em enviar os documentos de habilitação, referente
ao Processo nº 244.2015.II.PE.139.SES.. Informamos que,
nos termos do §2º do art. 26 da Lei nº 11.781, de 06 de junho
de 2000 e o Decreto Estadual nº 42.191, de 01 de outubro de
2015, o prazo para apresentação de alegações finais é de 10
(dez) dias, e que a recusa em se pronunciar ou não sendo
os fatos devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará
à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco a
aplicação das sanções elencadas no art.7º da Lei nº 10.520/02
c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo administrativo
encontra-se com vista franqueada ao interessado, na Avenida
Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 5º andar, Edifício Fred
Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade. Recife, 15 de setembro
de 2016.Fernanda Mª Spinelli de Souza. Presidente da
Comissão para Processo Administrativo de Aplicação de
Penalidade – CPAAP.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PUBLICA 005/2016 - Objeto: Contratação da
Prestação dos Serviços de Vigilância Armada, nos termos da
legislação vigente e conforme as disposições contidas no Termo
de Referência. Prazo de envio das cotações e documentações: 03
(três) dias úteis a partir da data desta publicação. Especificações
para cotação constantes no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão
licitante: SAD; Comissão: CCPLEXII; modalidade: consulta
pública). Enviar proposta e documentação originais para a
Gerência de Licitações de Serviços, em atenção à CCPLEXII,
na Av. Eng. Antônio de Góes, 194 – 5º andar – Pina, Recife –
PE; CEP: 51010-000 e, para mais informações, utilizar o e-mail
[email protected].
(F)