DOEPE 31/08/2016 ° pagina ° 9 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3234 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
NILDA MARIA SILVA LINS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 115.026-0
RONEIDA DUARTE FREIRE, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 129.345-1
BETÂNIA MARIA DO N. SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 161.117-8
NELMA GOMES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 161.368-5
FERNANDA CRISTINA M. VASCONCELOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 163.753-3
MARIA DE FATIMA C. VASCONCELOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 163.800-9
MARIA NILVA FERREIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 167.678-4
DEBORA MARIA MONTEIRO DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 173.122-0
CASSIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 174.060-1
JOCELINA FERNANDES DE CARVALHO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 174.225-6
MICHELLE BEZERRA DE LIMA E SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 175.032-1
FERNANDA GONCALVES DE MOURA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 176.800-0
LILIANNE CABRAL RABELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 256.943-4
CLEBER GONCALVES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.753-1
ANTÔNIO MIGUEL DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.848-1
ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.964-0
ILMAR RIBEIRO LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.976-3
JAKSON PINHO LACERDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.565-6
EZEQUIEL ALVES BARBOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 272.643-2
CLAUDIO ROBERTO FELIX DO NASCIMENTO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 302.842-9
MICHELLE DEBORA DE MOURA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 303.795-9
Nº 3235 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º e o Artigo 8º do Decreto Estadual
nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, por contar mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços
prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
CEL PM
CEL PM
CEL PM
CEL PM
TEN CEL PM
TEN CEL PM
TEN CEL PM
TEN CEL PM
TEN CEL PM
TEN CEL PM
2ºTEN PM
2º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
1847-3
1861-9
1876-7
1867-8
1854-6
1856-2
1859-7
1860-0
1868-6
1872-4
27655-3
24026-5
23038-3
24003-6
24014-1
24052-4
27445-3
29355-5
JAÍLSON PACHECO SERAFIM
EDUARDO HENRIQUE SENNA COSTA
ERIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO E SOUZA
PAULO ROBERTO CABRAL DA SILVA
EVERALDO ALMEIDA DE ARAÚJO
RICARDO JOSÉ BARBOSA DA SILVA
JOSE HENRIQUE MARINHO DE BARROS
MARDENNY CAVALCANTI MAIA
JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ
MARINEZ FERREIRA DA SILVA
MARCELO CABRAL DE VASCONCELOS
LUCIANO LUCAS FERREIRA FILHO
JOSÉ FERNANDO XAVIER
JOÃO BATISTA MARCELINO
LYNDON JONHSON LUCENA DA SILVA
SÉRGIO LUIZ SOARES
MARCELO HENRIQUE DIAS DO NASCIMENTO
EDUARDO SIMPLÍCIO FERREIRA
Nº 3236 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrela (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do Artigo 2º, combinado com o Artigo 8º do
Decreto Estadual nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos
de efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
CABO PM
CABO PM
CABO PM
SD PM
Ano XCIII • NÀ 163 - 9
103015-9
105315-9
105338-8
105893-2
EDVAN OTÁVIO HONORATO
EDMILSON LOPES DA SILVA
ALDEMAR SANTOS RIBEIRO JÚNIOR
JOSÉ ALEXSANDRO BORGES
Nº 3238 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31
de dezembro de 2016:
NOME
MATRÍCULA
876-1
950.847-3
584-3
184.885-2
Elizabete Cordeiro Ramos
Elizabeth Azevedo Soares da Cruz
Rejane José de Lima
Simone Sarmento de Mendonça
Nº 3239 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, do servidor da Secretaria de Defesa Social, LUCILO SILVA MEDEIROS, matrícula nº 184.885-2, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2016.
Nº 3240 - Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar, conforme o
Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, o servidor da Secretaria de Defesa Social/
Polícia Militar, JOSÉ DINAMÉRICO BARBOSA DA SILVA FILHO, matrícula nº 910.590-5, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2016.
Nº 3241 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, o servidor do Instituto de Recursos Humanos - IRH, ROBERTO MOURA DE SENA, matrícula nº 203.441-7, com
ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2016.
Nº 3242 - Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003,
o servidor da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, ERIVAL CAMPOS DOURADO, matrícula nº 1125, com ônus para o
órgão de origem, a partir de 22 de agosto de 2016 até 31 de dezembro de 2016.
Nº 3243 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília – DF, no
dia 28 de julho de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 3244 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Brasília – DF e Rio de Janeiro
– RJ, nos dias 23 e 24 de agosto de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 3245 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS, Procurador Geral do Estado, para, em Brasília – DF,
no dia 30 de agosto de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 3246 - Autorizar o afastamento do Estado de ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Defesa Social,
para, em Fortaleza - CE, nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2016, participar da Reunião entre os Secretários de Segurança
Pública e Chefes de Inteligência dos Estados do Nordeste.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 30 de agosto de 2016.
Considerando os termos do Processo Administrativo Disciplinar Especial nº 10.107.1020.00054/2013.1.2 – CEPDPC, instaurado através
da Portaria nº 690/2013-Cor.Ger./SDS, de 18 de outubro de 2013, e do Parecer nº 0560/2016, de 22 de agosto de 2016, da Procuradoria
Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, com base no que preconiza o artigo 208 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, INDEFIRO
o Pedido de Reconsideração apresentado por FRANCISCO DE ASSIS DI LORENZO SERPA.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
MAJ PM
MAJ PM
MAJ PM
SUBTEN PM
1º SGT PM
2º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
CABO PM
CABO PM
CABO PM
CABO PM
CABO PM
CABO PM
CABO PM
CABO PM
CABO PM
CABO PM
CABO PM
930036-8
940233-0
960027-2
930486-0
940726-0
930535-1
25332-4
25719-2
26140-8
27795-9
28385-1
29863-8
29874-3
29899-9
29915-4
29924-3
31352-1
31305-0
910339-2
921166-7
930803-2
950825-2
LUIZ CLÁUDIO DE BRITO
LUIZ MARQUES VIANA JÚNIOR
MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA
JOSÉ CARLOS ANCILON ALVES
FRANCISCO FRANCEILDO FILHO
JAIME LUIZ DA SILVA
AMADEU ALVES DE CARVALHO
CARLOS ANTÔNIO DA SILVA
FRANCISCO LOPES DOS SANTOS
ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO
PAULO CÉSAR LEAL DE SÁ
RAIMUNDO LUIZ DOS SANTOS
CÍCERO LIVINO DOS SANTOS
FRANCISCO PEREIRA DE BARROS
IVAN BEZERRA XAVIER
JOÃO BOSCO DE SOUZA
IRANDIR PEREIRA DA SILVA
JOÃO DOMINGOS DE ARRUDA
ISNALDO FERREIRA DA SILVA
CLODUALDO MARQUES DE SOUZA
JOSINALDO JOSÉ DE FREITAS
SEBASTIÃO ELIZEU DA SILVA
Nº 3237 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do Artigo 2º, combinado com o Artigo 8º do
Decreto Estadual nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de
efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
SUBTEN PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
2º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
3º SGT PM
CABO PM
CABO PM
CABO PM
CABO PM
CABO PM
CABO PM
CABO PM
CABO PM
CABO PM
CABO PM
CABO PM
CABO PM
CABO PM
930486-0
103075-2
105398-1
105471-6
105560-7
105633-6
105650-6
25332-4
28385-1
28427-0
104314-5
104737-0
104463-0
105362-0
29874-3
29903-0
29915-4
31352-1
32004-8
921104-7
921166-7
980793-4
990042-0
105315-9
105479-1
105839-0
102919-3
JOSÉ CARLOS ANCILON ALVES
JULLIANO BARROS ARAÚJO
DANÚBIA DIONISIA SANTOS
PAULO PEREIRA DA SILVA
ADRIANO REIS GOMES
DIOGO PACÍFICO TAVARES
MARCOS VINÍCIUS PEREIRA
AMADEU ALVES DE CARVALHO
PAULO CÉSAR LEAL DE SÁ
JOSÉ ADELMO DE OLIVEIRA
DANGELO GOMES DE ARAÚJO
DANIELA ALVES DA SILVA
NELSON DA SILVA DANTAS JÚNIOR
EDSON DE MELO OLIVEIRA
CÍCERO LIVINO DOS SANTOS
FRANCISCO GOMES SOBRINHO
IVAN BEZERRA XAVIER
IRANDIR PEREIRA DA SILVA
EDJÂNIO SALVADOR DA SILVA
TAVARINHO OTÁVIO ANGELIN
CLODUALDO MARQUES DE SOUZA
CÍCERO ALVES DE OLIVEIRA
ANTÔNIO DOMINGOS DE SOUZA
EDMILSON LOPES DA SILVA
BOISGUILLBERT P.A.GORGONIO DA NÓBREGA
GIVANILDO AVELINO DA SILVA
CLAUDIOBERKES NOVAIS PEREIRA
Em 30 de agosto de 2016.
Considerando os termos dos Autos do Processo de Licenciamento nº 10.109.1007.00001/2016.2.4 – Cor.Ger. / SDS, instaurado pela
Portaria nº 5447/2015-Cor.Ger./SDS, de 07 de dezembro de 2015, do Encaminhamento nº 545/2016/GGAJ, de 10 de agosto de 2016,
da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0570/2016, de 24 de agosto de 2016, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, com base no que preconiza o artigo 15 do Decreto nº 3.639, de 19 de agosto
de 1975, INDEFIRO o Recurso de Queixa apresentado por RICHARDE DOS SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 30.08.2016
PORTARIA CONJUNTA SAD/SCGE Nº 113, DE 30 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, em cumprimento à decisão
liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0013726-08.2014.8.17.0000, RESOLVEM: Reservar a vaga do candidato
abaixo relacionado, classificado no concurso público para o cargo efetivo de Gestor Governamental – Especialidade Administrativa, da
Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, tendo em vista a homologação do referido certame através do Edital nº 7 – SCGE/PE, de
11 de abril de 2014:
CLASSIFICAÇÃO.................................................NOME
66º............................................................EMERSON GUIMARÃES DA SILVA
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
PORTARIA SAD Nº 2.314 DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO a competência da Secretaria de Administração para planejar, desenvolver e coordenar os sistemas administrativos
de gestão de pessoal no âmbito da Administração Pública Estadual, conforme preceito do inciso XII do art. 1º da Lei nº 15.452, de 15 de
janeiro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, até 31 de dezembro de 2016, o horário de funcionamento do Poder Executivo Estadual fixado na Portaria SAD nº 2.462,
de 25 de agosto de 2015, republicada no Diário Oficial do Estado do dia 29 de agosto de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.315-Exonerar, a pedido, o servidor abaixo citado devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
2608800.6/2016
NOME
DIOGENES MARCELO
WANDERELY FILHO
MATRÍCULA
341.915-0
CARGO
AGENTE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA -ASP
NÍVEL/SÍMB.
GSP/M01/I/B
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS
A PARTIR
09/08/2016