DOEPE 27/08/2016 ° pagina ° 13 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
AVISO DE EDITAL
EDITAL N° 07/2016 - RESULTADO FINAL
O Presidente da COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS faz saber que a partir das 10h do dia 29/08/2016,
estará disponível no site da Fundação Carlos Chagas
(www.concursosfcc.com.br), o Edital nº 07/2016 de Resultado
Final do Concurso Público 01/2016 para provimento de vagas e
formação de cadastro de reserva da Copergás.
Recife/PE, 26 de agosto de 2016.
Décio José Padilha da Cruz
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO–FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 4433, DE 24 DE AGOSTO DE 2016.
A Diretora–Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/1/00 e suas alterações,
proferiu o seguinte despacho:
DOC Nº
922/2016
671/2016
676/2016
726/2016
717/2016
698/2016
670/2016
699/2016
719/2016
647/2016
672/2016
291/2016
725/2016
934/2016
678/2016
1283/2016
926/2016
1087/2016
MAT.
10.444-2
10.430-2
10.481-7
10.432-9
10.431-0
10.427-2
10.416-7
10.409-4
10.403-5
10.505-8
10.498-1
10.497-3
10.419-1
10.445-0
10.397-7
10.495-7
10.506-6
10.395-0
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
DIAS
JORGE FREDERICO MARQUES DA FONSECA
30
FRANCISCA VERÚZIA FREIRE ARAÚJO
30
MARTA BENÉ FLORÊNCIO
30
GIVANILDA BARBOSA DA SILVA
30
GILSON SOUZA DA SILVA
30
ELZA DE SÁ BARRETO TORRES
30
BARTOLOMEU FÉLIX DA SILVA JÚNIOR
30
ANA MARIA DE VASCONCELOS BARBOSA
30
ANA ELIZABETE GARRIDO T. E. SOUZA
30
VALMIR GOMES DE LIMA
30
SÉRGIO GUSTAVO GOMES DE M. FERREIRA
30
SARA FERRAZ CORNÉLIO NOGUEIRA
30
CLAUDENICE MARIA AMORIM DE SOUSA
30
JORGE JOSÉ ANTÔNIO DAS CHAGAS
30
ADJECI ALVES DE SOUZA
30
ROSEANE BARRETO DE ALBUQUERQUE
30
VERA LÚCIA DA SILVA
30
ADELMA MONTEIRO ROCHA DE MÂCEDO
30
DECÊNIO
2º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
1º
1º
1º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
A PARTIR DE:
1/7/2016
1/7/2016
4/7/2016
4/7/2016
4/7/2016
4/7/2016
4/7/2016
4/7/2016
4/7/2016
7/7/2016
11/7/2016
11/7/2016
18/7/2016
20/7/2016
25/7/2016
26/7/2016
1/8/2016
2/8/2016
PORTARIA FUNAPE Nº 4434, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, RESOLVE: designar a servidora Niedja Maria Magalhães Melo, matrícula
n.º 10.190-7, para responder pelo expediente da Unidade de Supervisão Jurídico Previdenciário da Diretoria de Apoio JurídicoPrevidenciário, no período de 8/9/2016 a 7/10/2016, durante a ausência de seu titular, de Licença Prêmio.
PORTARIA FUNAPE Nº 4435, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, RESOLVE: designar a servidora Claudenice Maria Ferreira Gomes de
Amorim, matrícula nº 10.419-1, para responder pelo expediente da Unidade de Administração da Diretoria de Gestão Institucional, no
período de 1º/9/2016 a 30/9/2016, durante a ausência de sua titular de Licença Prêmio
PORTARIA FUNAPE Nº 4436, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, RESOLVE: designar a servidora Maria Eugênia de Melo Guerra , matrícula
n.º 10.075-7, para responder pelo expediente da Unidade de Processamento de Benefícios da Diretoria de Previdência Social, no período
de 1º/9/2016 a 30/9/2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentar.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO – IRH
PORTARIA nº 053 DO DIA 26/08/2016
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e,
considerando o Decreto nº 38.875, de 22 de novembro de
2012, RESOLVE:
Art. 1º – IMPLANTAR a Unidade Setorial de Patrimônio e
Materiais para desenvolver as competências dispostas no
artigo 4° do Decreto nº 38.875, de 22 de novembro de 2012,
que institui o Subsistema de Gestão de Patrimônio e Materiais
do Poder Executivo Estadual, parte integrante do Sistema de
Gestão Administrativa, em conformidade com o disposto no
artigo 12° da Lei Complementar nº 141, de 3 de setembro de 2009.
Parágrafo Único – A Unidade referida no caput será vinculada à
Gerência Administrativa de Contratos e Licitações - GACL.
Art. 2º - O Manual de Serviços do IRH deverá ser alterado
adequando-se ao disposto no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(Republicada por haver saído com incorreções no original)
(F)
PORTARIA Nº. 252/16.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30
de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada
pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de
2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012 , o classificado e contratado em 06/07/2015
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 06/07/16, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano
a critério do CONTRATANTE.
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 27/2016 – Designar a servidora Ana Karine de Lira
Lopes, matrícula n° 2166-0, para responder pela Unidade de
Recursos Humanos, Função Gratificada de Supervisão FGS-1, em
substituição, à titular, Leila Alves Muniz Motta, matrícula nº 21709, durante gozo regulamentar de férias, no período de 11/07/2016
a 12/08/2016. Recife, 17 de agosto de 2016. Taciana Coutinho
Bravo-Presidente.
Portaria nº 28/2016 – Designar a servidora Taciana Gabrielle
Müller, matrícula n° 2177-6, para responder pela Unidade
Administrativa, Função Gratificada de Supervisão FGS-2,
em substituição, por impedimento da titular, Ana Karine de
Lira Lopes, matrícula nº 2166-0, no período de 11/07/2016 a
12/08/2016. Recife, 17 de agosto de 2016. Taciana Coutinho
Bravo-Presidente.
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 024/CPL/2016 – Comissão: CPL. Modalidade:
Tomada de Preços n° 002/2016. Objeto Nat.: Serviço de
Engenharia Objeto Descr.: Serviços de engenharia para o
recapeamento asfáltico, limpeza do seu sistema de drenagem
pluvial e sinalização viária, de 1.200 metros da Rua Dr. George
William Butler, localizada no Centro Urbano do Curado - CUC, no
Município do Recife, Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$
797.268,53 (setecentos e noventa e sete mil, duzentos e sessenta
e oito reais e cinquenta e três centavos). Local e Data da Sessão
de Abertura: no auditório da AD DIPER, Avenida Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE (CEP 52.020-220), dia 13
de setembro de 2016, às 9:00 horas(*)(**).
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 06/07/2016.
MAT
40.525-6
NOME
ANA PAULA DE ARAUJO
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativa
Recife, 25 de agosto de 2016
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
PORTARIA Nº 052 DO DIA 26/08/2016
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº 11.925, de 02/01/2001, e considerando
a necessidade do serviço, RESOLVE:
I – INSTITUIR a Comissão Executora do Processo Seletivo Interno/Externo, em conformidade com o art. 4° do Decreto n°43.424, de 18 de
agosto de 2016, para criar todos os instrumentos essenciais a inscrição, a avaliação curricular, o recebimento dos recursos, a elaboração
e a divulgação dos resultados que se fizerem necessários.
NOME
Klécia Araly Barros Pereira
Helena Maria Carneiro Leão
Viviane Andréa da Silva Marques
Valdecira Lilioso de Lucena
Alice Maria do Amaral Ferreira
CARGO
Gerente de Apoio Jurídico
Gerente Administrativo de Perícias Médicas
Gerente de Gestão de Pessoas
Assessora da Presidência
Chefe da Unidade de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 014/CPL/2016 - Pregão Eletrônico n° 001/2016.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: Aquisição de Bens. Objeto
Desc: Fornecimento de insumos (embalagens) para atender as
necessidades do Centro de Artesanato de Pernambuco - CAPE.
Valor Máximo Aceitável: R$ R$ 66.555,04 (sessenta e seis mil,
quinhentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). Após o
processamento do Pregão Eletrônico nº 001/2016, comunica-se
sua homologação e a adjudicação de seu objeto ao Proponente:
Machado Armarinhos Ltda, CNPJ: 24.174.062/0001-88. Valor da
Proposta: R$ 61.540,00 (sessenta e um mil, quinhentos e quarenta
reais). Informações adicionais: Mais informações podem ser
obtidas diretamente na sede da AD Diper, situada na Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.020220 ou através do Fone: (81) 3181 7354, no horário das 8:00h às
12:00h e das 13:00h às 17:00, de segunda a sexta-feira, Email:
[email protected]. Recife, 26 de agosto de 2016. Luiz Bezerra
de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***).
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
MATRÍCULA
19.871-4
21.793-0
13.035-4
22.313-1
12.974-7
EXTRATOS DE CONTRATOS DE METAS
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
SCR. Valor: R$ 19.867,67. Nota de Empenho n° 2016NE000469.
Vigência: 12/08/2016 até 31/12/2016, podendo ser prorrogado
por até 90 dias, através de Termo Aditivo. Data e assinatura:
12/08/2016.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo nº 087/2016 - Pregão Eletrônico nº 082/2016 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de medicamentos
manipulados para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da Proposta: 09/09/2016 às 9h. Início da Disputa:
09/09/2016 às 9h30min (horário de Brasília).
Processo nº 088/2016 - Pregão Eletrônico nº 083/2016 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de medicamentos
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
Proposta: 09/09/2016 às 9h. Início da Disputa: 09/09/2016 às
10h30min (horário de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão
ser retirados no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Recife, 26 de agosto de 2016. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE SUSPENSÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Licitações e Contratos
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
Ano XCIII • NÀ 161 - 13
Contrato de Metas Nº 001/2016, celebrado entre a Arpe e
Aneel. Objeto: autorizar para o exercício financeiro de 2016,
a execução decentralizada das atividades complementares da
Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade –
SFE. Valor: R$ 251.095,41. Nota de Empenho n° 2016NE000468.
Vigência: 12/08/2016 até 31/12/2016, podendo ser prorrogado
por até 90 dias, através de Termo Aditivo. Data e assinatura:
12/08/2016.
Contrato de Metas Nº 002/2016, celebrado entre a Arpe e
Aneel. Objeto: autorizar para o exercício financeiro de 2016,
a execução decentralizada das atividades complementares da
Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais -
ERRATA
P.L. Nº005/2015. CPL. CONCORRÊNCIA Nº001/2015. Onde se lê:
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
apoio à produção na área de gestão documental, compreendendo
os serviços de preparação, conversão, inspeção, indexação,
remontagem, inventário de documentos em diversos suportes e
formatos, arquivamento e desarquivamento de caixas contendo
documentos, microfilmagem convencional de documentos,
licenciamento (locação) de software de Gerenciamento Eletrônico
de Documentos e licenciamento (locação) de software de
gerenciamento de custódia de documentos físicos nas instalações
da CEPE. Leia-se: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços técnicos de informática
para desenvolvimento, implantação e transferência tecnológica do
sistema de automação de Diário Oficial com os seguintes módulos:
módulo de administração; módulo de envio; módulo para publicação;
módulo de controle financeiro; módulo de relatórios e módulo portal,
tudo conforme condições e especificações constantes deste Edital
e seus Anexos. Comunicamos que a sessão de abertura da fase
de Proposta Técnica marcada para o dia 25/08/2016 foi suspensa
devido ao pedido de reconsideração da empresa ALEGRA
SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI “sine die”. Recife 26/08/2016.
Jussara Vilarim Pimentel – Pregoeira da CPL.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE ADITIVO – Agosto 2016
4º Termo aditivo ao CT.OS.14.6.133 - Prorrogação do prazo do
CT.OS.14.6.133. CONTRATADA: TERRAPLAN ENGENHARIA
DO BRASIL LTDA - EPP - CNPJ n° 17.499.926/0001-76. Prazo:
240 dias,, 19/11/2015 a 16/11/2016. DATA: 10.11.15. Geórgia
Brandão da Cruz – Gestora do Contrato.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: EC nº 010/2016 DRM/CPL – Empresa
Classificada: 1ª CTS – CONTRUTORA T. SÉRGIO LTDA.. Ana
Rita de Oliveira – Presidente da CPL. PGE SRP nº 066/2016
CEL2 – Empresas Vencedoras: MEGAFERR COMÉRCIO DE
FERRAMENTAS LTDA-ME – Lote 01 – Valor R$ 167.599,88.
Lote 02 – Valor R$ 23.549,96. OWL PRODUÇÕES E EVENTOS
COMÉRCIO E LICITAÇÕES EIRELI - Lote 03 – Valor R$ 109.998,28.
Lotes 04 e 05 – Fracassados. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti
– Pregoeira. SQC nº 001/2016 DNN/CEL2/BID/COMPESA –
Empresa Vencedora: POLICONSULT ASSOCIAÇÃO POLITÉCNICA
DE CONSULTORIA - valor total de R$ 613.200,00. Eliane Maria de
Menezes Anastácio – Presidente da CEL2.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 003/2016 - Pregão Eletrônico nº 003/2016.
Objeto: Fornecimento de Suprimentos de Informática para atender
as necessidades do CEDCA, durante o exercício 2016. Entrega das
propostas até 09.09.16 às 15h, início da disputa: 09.09.16 às 15h:30
horário de Brasília. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site
www.compras.pe.gov.br, Informações na CPL (81) 3184-7000/7009.
Ana Elisabeth Harle de Castro
Pregoeira do CEDCA
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA-CPM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 063/2016. INEXIGIBILIDADE Nº
060/2016 - CPL/CPM. OBJETO: Contratação pelo CPM do
grupo profissional do setor artístico, SaGRAMA, representado
por TJ Produções Artísticas Ltda, para realização de uma
apresentação artística – músico-pedagógica – música popular,
dentro da programação do Aniversário de 86 Anos do CPM, no
dia 04/09/2016 -Teatro Santa Isabel. A Gerente Geral do CPM