DOEPE 11/08/2016 ° pagina ° 17 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de agosto de 2016
III do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: CARLA ASSIS
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME. CNPJ: 20.861.625/000155. Valor Total: R$ 15.000,00. Recife, 20/07/2016. Márcia Maria
da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 702/2016. Proc. Financeiro n°
2015/2016 CPL. Apresentação artística de IVAN FERRAZ, para
1 (uma) na programação da 46ª Missa do Vaqueiro, no município
de Serrita/PE, no dia 30/07/2016. Fundamentação Legal: Inciso III
do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: T.J. PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA - ME. CNPJ: 07.261.572/0001-73. Valor
Total: R$ 10.000,00. Recife, 26/07/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 640/2016. Proc. Financeiro n° 1871/2016
CPL. Apresentação artística de JOSILDO SÁ, para 1 (uma) na
programação da 46ª Missa do Vaqueiro, no município de Serrita/
PE, no dia 24/07/2016. Fundamentação Legal: Inciso III do Art.
25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: JOSILDO SÁ DA CRUZ
- ME. CNPJ: 10.831.577/0001-07. Valor Total: R$ 28.000,00.
Recife, 21/07/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente
da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
643/2016. Proc. Financeiro n° 1874/2016 CPL. Apresentação
artística de DANILO PERNAMBUCANO, para 1 (uma) na
programação da 46ª Missa do Vaqueiro, no município de Serrita/
PE, no dia 22/07/2016. Fundamentação Legal: Inciso III do Art.
25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS
FORROZEIROS PÉ – DE – SERRA E AÍ. CNPJ: 08.584.386/000138. Valor Total: R$ 17.000,00. Recife, 21/07/2016. Márcia Maria da
Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 642/2016. Proc. Financeiro n° 1868/2016 CPL.
Apresentação artística da BANDA ARREIO DE OURO, para 1
(uma) na programação da 46ª Missa do Vaqueiro, no município
de Serrita/PE, no dia 22/07/2016. Fundamentação Legal: Inciso
III do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: ARREIO DE
OURO SHOW E EVENTOS LTDA - ME. CNPJ: 22.004.532/000130. Valor Total: R$ 35.000,00. Recife, 21/07/2016. Márcia Maria da
Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 641/2016. Proc. Financeiro n° 1872/2016
CPL. Apresentação artística de FLÁVIO LEANDRO, para 1
(uma) na programação da 46ª Missa do Vaqueiro, no município
de Serrita/PE, no dia 23/07/2016. Fundamentação Legal: Inciso
III do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: ASSOCIAÇÃO
LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL - ALGFB.
CNPJ: 14.676.364/0001-09. Valor Total: R$ 19.000,00. Recife,
21/07/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 573/2016. Proc.
Financeiro n° 1713/2016 CPL. Apresentação artística do BOI
FACEIRO, para 1 (uma) apresentação na programação do 26º
Festival de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/
PE, no dia 30/07/2016. Fundamentação Legal: Inciso III do Art. 25,
da lei Federal 8.666/93. Contratado: CENTRO LEÃO DO NORTE
DE CULTURA POPULAR. CNPJ: 01.219.855/0001-70. Valor
Total: R$ 8.100,00. Recife, 15/07/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 227/2016. Processo nº 1852/2016. Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de passagens do
tipo aérea, nacional e internacional para atender as necessidades
da FUNDARPE durante a Programação do Festival de Inverno
de Garanhuns – FIG 2016 e do Festival de Cinema de Triunfo 2016. Contratado: BRASLUSO TURISMO LTDA-EPP. CNPJ:
09.480.880/0001-15. Valor R$185.000,00. Vigência: 15/07/2016
a 14/07/2016.
Contrato nº 235/2016. Processo nº 1849/2016. Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de segurança
de eventos do tipo desarmado para atender as necessidades do
Festival de Inverno de Garanhuns, no período de 21 a 30/07/2016.
Contratado: XERIFE VIGILÂNCIA - EIRELI-EPP. CNPJ:
09.543.683/0001-06. Valor R$203.394,00. Vigência: 21/07/2016
a 18/11/2016.
Contrato nº 238/2016. Processo nº 2064/2016. Constitui objeto
deste Instrumento locação da Sala 2 do Cine Eldorado localizado
na cidade de Garanhuns/PE, visando à realização da 12ª
Mostra de Cinema do XXVI Festival de Inverno de Garanhuns/
PE, no período de 22 a 28 de julho de 2016. Contratado: P.M.C.
CINEMAS DO BRASIL LTDA-EPP CNPJ: 04.488.617-0002/30.
Valor: R$ R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais).
Vigência: 90 (noventa) dias a contar da assinatura do contrato.
Recife/PE, 10/08/2016. Márcia Maria da Fonte Souto. Presidente
da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 235/2016. Objeto: Acréscimo
de 56 (cinquenta e seis) diárias, na prestação de serviços de
SEGURANÇA DE EVENTOS TIPO DESARMADA correspondente
a 5,14% do valor do contrato. Contratado: XERIFE VIGILÂNCIA–
EIRELI-EPP. CNPJ: 09.543.683/0001-06. Valor acrescido: R$
10.449,60. Valor atual do contrato: R$ 203.394,00.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 031/2014. Processo n°
6767/2013. Partes: FUNDARPE E RIMA SEGURANÇA LTDA.
CNPJ: 09.081.459/0001-31. Prorrogação da Vigência Contratual
por 12(doze) meses, no período de 01/07/2016 a 30/06/2017.
Recife, 10/08/2016. Marcia Maria da Fonte Souto. Presidente da
FUNDARPE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2015.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2015. PRORROGAÇÃO
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, BEM COMO REAJUSTE DE
8,15%(OITO VÍRGULA QUINZE)POR CENTO, REFERENTE
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ANÁLISE DA ÁGUA RESERVADA E CONSUMIDA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NO AMBIENTE DO HAM. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO-ITEP. CNPJ:
05.774.391/0001-15. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 28.421,82(
VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS
E OITENTA E DIOIS CENTAVOS). PRAZO ACRESCIDO: 12
MESES. NOVA VIGÊNCIA: DE 19/05/2016 A 18/05/2017. RECIFE,
10 DE AGOSTO DE 2016.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0144/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014. PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA DO CONTRATO, REFERENTE AO REGISTRO
DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES
LABORATORIAIS. CONTRATADO: RUGGERI & PIVA LTDA.
CNPJ: 75.309.237/0001-58. VALOR GLOBAL ANUAL: R$
318.333,65(TREZENTOS E DEZOITO MIL, TREZENTOS E
TRINTA E TRES REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
PRAZO ACRESCIDO: 12 MESES. NOVA VIGÊNCIA: DE
01/09/2016 A 31/08/2017. RECIFE, 10 DE AGOSTO DE 2016.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL/HRL
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO P/ RP Nº 015/2016 REGISTRAR OS PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS IX - EMPRESAS
VENCEDORAS: UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL
S.A para o lote 25-B cota principal R$ 68.850,00 (oitenta e
cinco mil oitocentos e cinquenta reais); KAMÉDICA DISTR. DE
MEDICAMENTOS LTDA, para os lotes 2 R$ 24.264,00 (vinte
quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais), 3 R$ 36.999,00
(tinta e seis mil novecentos e noventa e nove reais), 12 R$
26.000,00 (vinte e seis mil reais) e 31 R$ 3.150,00 (três mil cento e
cinquenta reais); JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO – EPP
para o lote 10 R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais);
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTR. LTDA para os lotes 1
R$ 7.098,00 (sete mil noventa e oito reais), 7 R$ 3.072,00 (três
mil setenta e dois reais), 13 R$ 1.980,00 (um mil novecentos e
oitenta reais), 19 R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta
reais), 23 R$ 1.080,00 (um mil oitenta reais), 25-A cota reservada
R$ 33.975,00 (trinta e três mil novecentos e setenta e cinco reais)
e 28 R$ 1.700,00 (um mil setecentos reais); VIX COMÉRCIO DE
PROD. FARMACEUTICOS E HOSP. EIRELI-EPP para os lotes 9
R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais), 16 R$ 1.900,00
(um mil novecentos reais), 27 R$ 7.775,00 (sete mil setecentos e
setenta e cinco reais), 29 R$ 16.020,00 (dezesseis mil vinte reais)
e 33 R$ 5.690,00 (cinco mil seiscentos e noventa reais).
LINDALVA DE ALBUQUERQUE SILVA
PRESIDENTE/PREGOEIRA CPL/HRL
(86957)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
Ano XCIII • NÀ 149 - 17
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE
PREGÃO ELETRÔNICO
Ratifico e Homologo o Processo Licitatório nº 008/2016, Pregão
Eletrônico nº 002/2016, para a contratação da Empresa Royal &
Sunalliance Seguros Brasil S/A - CNPJ nº 33.065.699/0001-27, no
valor de R$ 21.499,99 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e
nove reais e noventa e nove centavos), com base Lei Federal n°
8.666/93. Recife, 10 de agosto de 2016.
Paulo Roberto Coêlho Lócio
Diretor Presidente
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 051/2016 – Pregão Eletrônico nº
033/2016. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
medicamentos na embalagem comercial varejo (embalagem
farma). Dia 24 de agosto de 2016 às 09h30min. Os
Editais encontram-se à disposição dos interessados nos
sites: www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL, e
www.licitacoes.pe.gov.br. Referência do tempo: Para todas
as referências de tempo será observado o horário de
Brasília-DF. Informações pelo telefone: (81)3183-1104/1160.
Recife, 10/08/2016. Pregoeira: Lúcia Maria Araújo Lavor.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ARP
ARP n° 013/2016-PMPE/SDS: Valor global R$3.886,00 (três
mil oitocentos e oitenta e seis reais), Compromissada:
Frutas & Sucos Eireli- ME (07.216.760/0001-80). ARP n°
014/2016-PMPE/SDS: Valor global R$54.776,50 (cinquenta
e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta
centavos), Compromissada:Rodrigo Jose Soares dos Anjos
(08.852.775/0001-05) ARP n° 015/2016-PMPE/SDS: Valor
global R$26.285,42 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta e
cinco reais e quarenta e dois centavos), Compromissada:
Diferencial Comercio Atacadista Eireli EPP (09.617.964/000158). ARP n° 016/2016-PMPE/SDS: Valor global R$81.821,21
(oitenta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e um
centavos), Compromissada: J.A Comercio e Serviços Ltda
EPP (10.865.935/0001-94). ARP n° 017/2016-PMPE/SDS: Valor
global R$20.060,07 (vinte mil, sessenta reais e sete centavos
), Compromissada: Nutrine Comercio de Produtos Alimentícios
Ltda (11.030.605/0001-41)., decorrentes do Proc.Lic. Nº
008.2016.PE.008.PMPE. OBJETO: Eventual fornecimento
de gêneros alimentícios para atendimento da necessidade
do Centro de Reeducação da PMPE, período de 04 (quatro)
meses. Recife, 10/08/16. Cap QOPM Fabiano Rodrigues dos
Santos, Chefe do Departamento de Contratos e Convênios.
(F)
PORTO DO RECIFE S.A.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROC. Nº 014/2015 - CSPL/HUOC - PE Nº 011/2015, Objeto: Fornecimento de tiras de reagentes para detecção de
glicose no sangue, por um período de 12 meses. CT. Nº 114/2015 Contratado: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA
LTDA CNPJ: 10.779.833/0001-56, valor global R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais).
PROC. Nº 017/2014 - CSPL/HUOC - PE Nº 016/2014 Objeto: Fornecimento de medicamentos clínicos e antimicrobianos
curvas b e c, por um período de 12 meses. CT. Nº 145/2015 Contratado: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 05.008.240/0001-56, valor global R$ 168.990,00 (cento e
sessenta e oito mil novecentos e noventa reais).
PROC. Nº 038/2015 - CSPL/HUOC - PE Nº 034/2015 Objeto: Fornecimento de condicionadores de ar para atender
ao setor de engenharia deste Hospital, por um período de 12
meses. CT. Nº 047/2016 - Contratado: TACARUNA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ: 05.040.456/0001-10, valor global
de R$ 76.289,94 (setenta e seis mil duzentos e oitenta e nove
reais e noventa e quatro centavos).
PROC. Nº 091.2016.IV.PE.065.UPE/HUOC - CSPL/HUOC - PE Nº
065/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
a Prestação de Serviços de controle, operação e fiscalização de
portarias, conforme especificações técnicas constantes no Termo
de Referência, por um período de 12 meses. CT. Nº 051/2016 Contratado: FORTE SERVIÇOS TECNICOS LTDA CNPJ:
10.322.417/0001-24, valor global R$ 596.526,48 (quinhentos e
noventa e seis mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e
oito centavos).
(F)
CONTRATO
Processo Nº 047/2016 – LICON, Modalidade/Nº: Dispensa
de Licitação Nº 008/2016, Objeto Nat: Prestação de serviço.
Objeto Descr.: Prestação de serviços de engenharia para
elaboração do projeto de prevenção e combate a incêndio e
pânico e proteção contra descargas atmosféricas – SPDA,
do Porto do Recife. Contrato Nº: 2016/018/00, Contratado:
CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA E CIA LTDA
- ME. CNPJ: 23.549.786/0001-04, Prazo: 60 dias. Valor Global:
R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Recife, 01 de Agosto de 2016.
Tadeu J. do R. Barros Carvalho- Coordenador de Licitações e
Contratos.(*)(**)
CONTRATO
Processo Nº 059/2016 – LICON, Modalidade/Nº: Inexigibilidade
Nº 009/2016, Objeto Nat: Contratação de serviço. Objeto
Descr.: Serviços de publicação junto ao Diário Oficial do Estado de
Pernambuco. Contrato Nº: 2016/024/00, Contratado:Companhia
Editora de Pernambuco - CEPE. CNPJ: 10.921.252/0001-07,
Prazo: 12 meses. Valor Estimado: R$ 65.500,00 (Sessenta e
cinco mil e quinhentos reais). Recife, 26 de Julho de 2016.
Tadeu J. do R. Barros Carvalho- Coordenador de Licitações e
Contratos.(*)(**)(***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 028/2016 – PE Nº025/2016 – CPL1. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: BRAMED MATERIAL
CIRÚRGICO LTDA, CNPJ 01.835.769/0001-92, para os LOTES
01 e 06 no valor total de R$ 173.463,00; MT COMERCIAL
MÉDICA LTDA, CNPJ 07.946.534/0001-54, para os LOTES 02 e
05 no valor total R$ 36.054,00; KAMEDICA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA – ME, CNPJ 11.475.796/0001-55, para o
LOTE 03 no valor total de R$ 4.800,00; PROMEDIC COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ
15.527.709/00001-17, para os LOTES 07, 09 e 14 no valor total de
R$ 88.830,00; CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 08.719.794/0001-50, para os LOTES 10, 11, 12 e 13
no valor total de R$ 140.400,00; UNI EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA EPP, CNPJ 10.335.819/0001-63, para o LOTE 04, no valor
total de R$ 18.756,00. Recife, 10 de Agosto de 2016. Adriana
Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: MARCA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
DE IMÓVEIS EIRELI- EPP, CNPJ/MF nº 70.079.595/000106. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do
Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 01 (um)
ano. Fundamento: artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21
do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 004/2016 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 016.2015.VI.PE.010.SEE. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 06
de agosto de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: SUPORTE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ/MF nº
13.389.880/0001-81. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 03 (três) meses. Fundamento: artigo 7º da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
considerando o Processo Administrativo nº 012/2016 - CPAAP,
referente ao processo licitatório nº 158.2015.IX.PE.085.
SEE. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do
Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 06 de agosto de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: DISTRIBUIDORA VERDE MAR EIRELI - EPP, CNPJ/
MF nº 09.377.365/0001-04. Penalidade: impedimento de licitar e
de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 03 (três) meses. Fundamento: artigo 7º da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
considerando o Processo Administrativo nº 026/2016 - CPAAP,
referente ao processo licitatório nº 226.2015.VIII.PE.130.
SEE. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do
Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 09 de agosto de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: PAK COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA - ME, CNPJ/
MF nº 13.538.100/0001-18. Penalidade: impedimento de licitar e
de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 03 (três) meses. Fundamento: artigo 7º da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
considerando o Processo Administrativo nº 028/2016 - CPAAP,
referente ao processo licitatório nº 226.2015.VIII.PE.130.
SEE. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do
Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 08 de agosto de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: MEGA FÁCIL EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ/MF nº 226.2015.VIII.PE.130.SEE. Penalidade:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 03 (três) meses. Fundamento:
artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº 029/2016
- CPAAP, referente ao processo licitatório nº 226.2015.VIII.PE.130.
SEE. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do
Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 06 de agosto de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
Corpo de
Bombeiros
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