DOEPE 15/07/2016 ° pagina ° 18 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 130
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 33/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2016.
Objeto Nat.: Serviço/Obra. Objeto: Implantação da Praça do
Ginásio Poliesportivo do distrito de Siriji. - Valor estimado: R$
130.115,47 (cento e trinta mil cento e quinze reais e quarenta e
sete centavos). - Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL
no prédio sede da Prefeitura – Margens da PE-89, s/n, Centro, São
Vicente Férrer – PE; 01/08/2016; Horário: 09:00h. - Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone/fax: 81 36551223, no horário das 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira.
São Vicente Férrer, 14 de julho de 2016. JAAZIEL SEVERINO DO
NASCIMENTO - Presidente da CPL
(86289)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA DECISÃO DE RECURSO DE IMPUGNAÇÃO
DE EDITAL Processo Nº: 053/2016 Comissão: CPL Modalidade/Nº:
Pregão Presencial Nº 023/2016 Objeto Nat.: Compra Objeto Descr:
Contratação de empresa especializada para fornecimento
futuro e eventual de Conjunto de Carteira Escolar, destinado
para atender as Necessidades das Escolas Municipais.. Valor
Máximo Aceitável: R$ 866.240,00 (Oitocentos e sessenta e seis
mil, duzentos e quarenta reais). DESPACHO: Nego Provimento ao
recurso impetrado pela empresa PAPI COMERCIAL LTDA - CNPJ
nº 11.475.124/0001-40, a íntegra do despacho encontra-se nos
autos do processo. Mais informações podem ser obtidas na CPL,
situada à Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento, 1º andar
ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00
às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 13 de
julho de 2016. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro (*).
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 017/2016 CPL. Pregão Presencial Nº 006/2016.
Objeto Nat.: Compras. Objeto Aquisição parcelada de
combustíveis, filtros, óleos lubrificantes para atender os veículos
da frota oficial. Valor máximo aceitável R$ 457.856,00 Data e Local
da Sessão de Abertura: 27/07/2016 às 08:00h. Prefeitura: Rua
José Romão de Araújo, 205 Centro Santa Terezinha.
Processo Nº 006/2016 CPL. Pregão Presencial Nº 005/2016.
Objeto Nat.: Compras. Objeto Aquisição parcelada de
combustíveis, filtros, óleos lubrificantes para atender os veículos
da Secretaria de Saúde. Valor máximo aceitável R$ 688.606,00.
Data e Local da Sessão de Abertura: 27/07/2016 às 10:00h.
Prefeitura: Rua José Romão de Araújo, 205 Centro Santa
Terezinha.
Processo Nº 004/2016 CPL. Pregão Presencial Nº 003/2016.
Objeto Nat.: Compras. Objeto Aquisição parcelada de
combustíveis, filtros, óleos lubrificantes para atender os veículos
da Secretaria de Políticas Sociais. Valor máximo aceitável R$
72.372,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 27/07/2016 às
12:00h. Prefeitura: Rua José Romão de Araújo, 205 Centro Santa
Terezinha. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço acima ou através do Tel. (87) 3859-1174, no
horário de 08:00h a 12:00h de Segunda a Sexta-feira. Abimelec
Paes de Lira-Pregoeiro.
(86275)
Publicações Particulares
ANDRADE LIMA HOTÉIS S/A
CNPJ Nº 09.015.421/0001-60 - Empresa Beneficiária do FINOR CONVOCAÇÃO - AGO/E - Ficam convidados os Srs. Acionistas a
se reunirem em AGO/E, a ser realizada na sede social da empresa
na Avenida Conselheiro Aguiar, 919, Boa Viagem, Recife - PE.,
no dia 26.07.2016, às 08:00 horas, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) Matérias de que trata o Art. 132 da Lei nº
6.404/76 e aprovação das demais contas referentes ao exercício
social encerrado em 31.12.2015; b) Alterações estatutárias; c)
Outros assuntos. Recife-PE., 13.07.2016. José Mariano de
Andrade Lima - Presidente.
(86266)
EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA
“AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA
S.A.”
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo nº 016/2016. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para implantação
de rede de iluminação pública com luminárias de LED em parte
da PE-090 (início no entroncamento da BR-104) sentido Vertente
- Toritama. Resultado de julgamento de habilitação: a empresa
Lançar Construtora e Incorporadora Ltda foi inabilitada. As demais
empresas foram habilitadas. Caso não seja interposto recurso
administrativo quanto a esse julgamento, fica desde já determinado
o dia 26/07/2016 às 08:30hs para a abertura das propostas de
preços. As razões que motivaram o julgamento encontram-se
à disposição dos interessados na sala da CPL, situada na Rua
João Chagas, s/n, Centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às
12:00 hs, de segunda a sexta-feira. Toritama, 14 de julho de 2016.
Gilberto Alves de Almeida Filho - Presidente da CPL.
(86281)
CNPJ: 02.543.302/0001-31 - NIRE: 26300016176
DATA, HORA E LOCAL: 25/05/2016, às 09:00hrs, na sede,
localizada na Av. Marques de Olinda, Nº 126, 2º andar – Bairro
do Recife, Recife/PE, CEP 50.030-901. PRESENÇA: a totalidade
dos acionistas. MESA: Presidente – Silvio Aragão Melo Junior;
Secretário – Hamilton Valentim de Moura Junior SUMÁRIO DOS
FATOS E DELIBERAÇÕES: i Deliberar sobre: (i) modificação do
nome fantasia da companhia, e a alteração do art. 1º do Estatuto
Social; (ii) modificação do endereço da Matriz e da Filial da
Companhia na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, e a
alteração do art. 2º do Estatuto Social; (iii) Alteração do Endereço
da Filial de São Paulo/SP; (iv) inserção de atividade no objeto social
da companhia e; (v) a correspondente consolidação do Estatuto
Social da Companhia. Tendo sido reconduzidos o Sr. SÍLVIO
ARAGÃO MELO JÚNIOR ao cargo de Diretor Executivo; o Sr.
HAMILTON VALENTIM DE MOURA JÚNIOR, ao cargo de Diretor
Operacional; o Sr. EDUARDO DE ALBUQUERQUE FERREIRA
LIMA, ao cargo de Diretor Comercial; o ARQUIVAMENTO: Na
JUCEPE, sob o nº de protocolo 16/875331-6 em 08/07/2016. Aos
interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor da ata. Recife,
12 julho de 2016. Silvio Aragão Melo Junior, Presidente.
(86300)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TORITAMA
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE PERNAMBUCO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO OCORRIDA NO DIA 09/07/2016
Processo nº 013/2016. Pregão Presencial nº 011/2016. Objeto:
contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado de
eletrodomésticos e eletroeletrônicos destinados ao Fundo
Municipal de Saúde de Toritama. ONDE SE LÊ “Data: 22/07/2016;
Horário: 08:30 horas. LEIA-SE “Data: 28/07/2016; Horário: 08:30
horas. Fica mantido o restante do texto anteriormente publicado no
dia 09/07/2016. Toritama, 13 de julho de 2016. Gustavo Travassos
de Melo – Pregoeiro.
(86285)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO-OAB/PE
O Presidente da Primeira Câmara da OAB/PE, em virtude do
Art. 5º e 8º, inc. II do Provimento 112/2006 do CFOAB, notifica
o Advogado GUILHERME BORBA PALMEIRA – OAB/PE 18064
a se pronunciar no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 69 da Lei
8.906/94), sobre o pleito de saída unilateral do sócio Luiz Otávio
Monteiro Pedrosa da sociedade de Advogados denominada
PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Recife, 14 (quatorze)
de julho de 2016 (dois mil e dezesseis), Eu, Maria do Carmo
Araújo – Secretária da Secretaria da Primeira Câmara da OAB/
PE digitei e conferi.
(a) LEONARDO ACCIOLY DA SILVA – Vice-Presidente da OAB/
PE e Presidente da Primeira Câmara.
(86291)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016
Abertura: 28/07/2016 às 09:00h.
Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos Controlados,
Farmácia Básica, Consumo Laboratório, Medicamento Hospitalar,
Material Penso, Descartável e Citológico. Maiores informações
referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua Santos Dumont, n°
78 – Centro – Tupanatinga – PE.
Maria de Lourdes Beserra da Silva
Pregoeira
(86271)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 037/2016.
CONCORRENCIA Nº 004/2016.
ABERTURA: 31/08/2016 AS 10h00min.
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de
consultoria em administração tributária visando a assunção
patronal do Processo Judicial de nº 0000445-46.2006.4.05.8305
e respectivos embargos, cujo objeto é recuperação dos valores de
FUNDEF que deixaram de ser repassados ao Município em face
da ilegal fixação do Valor Mínimo Nacional.
PROCESSO Nº 038/2016.
CONCORRENCIA Nº 005/2016.
ABERTURA: 31/08/2016 AS 14h00min.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VALORES
RELATIVOS AO FPM.
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as
13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal
de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34.
E-mail: [email protected].
Venturosa, 14 de Julho de 2016 – Jaqueline C. de Oliveira –
Presidente - CPL.
(86279)
PRODEPE – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa RAZAC INTERNATIONAL TRADE LTDA., CNPJ
no MF sob o n. 09.059.224/0004-96, localizada a Rua Pintor
Lula Cardoso Ayres n. 4983, sala 01, Imbiribeira, Recife – PE,
atendendo a exigência contida no art.13, da lei 11.675, de 11
de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de
dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializam
os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto os
benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de comercio importador atacadista e central de
distribuição, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios da Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no prazo Máximo
de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste
edital. A listagem dos produtos está disponível no site da AD
Diper no seguinte http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/editalde-nao-concorrencia-razac-international-trade-ltda-15072016/.
Endereço para correspondência: Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD DIPER – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347,
Espinheiro, Recife – PE, CEP – 52020-220.
(86274)
TRAMONTINA DELTA S.A.
- Recife – PE. CNPJ nº 02.508.145/0001-23. NIRE: 26300012847.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. 1. DATA, HORA
E LOCAL: Dia 26 de abril de 2016, às 08h00min (oito horas),
na sede social da Companhia sita na Av. Barão do Bonito, nº
1.110, Bairro da Várzea, em Recife, PE. 2. PARTICIPANTES:
Compareceram acionistas, representando mais de 2/3 do
Capital votante, conforme Livro de Presença de Acionistas. 3.
COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Sr. Clovis Tramontina; e,
Secretário, Sr. Joselito Gusso. 4. PUBLICAÇÕES LEGAIS: a)
Edital de Aviso aos Acionistas, publicado nas edições de 12,
13 e 16/02/2016 do Diário Oficial do Estado de Pernambuco e
edições de 11, 12 e 13/02/2016 do Jornal do Commércio; b) Edital
de Convocação aos Acionistas, publicadas no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco e Jornal do Commércio edições de 07, 08
e 09/04/2016; e, c) Demonstrações Contábeis do Exercício de
2015, publicadas na edição de 14/04/2016, no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco e Jornal do Commércio. 5. ORDEM DO
DIA: 1) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir
e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2015; 2) Destinar o
Resultado do Exercício Social de 2015; 3) Fixar os honorários
da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração; 6.
DELIBERAÇÕES E APROVAÇÕES: A Assembleia, deliberando
por unanimidade dos acionistas presentes e com a abstenção
dos legalmente impedidos, no que coube, aprovou: 1) As contas
dos administradores e todos os atos administrativos, relativos
ao exercício encerrado em 31/12/2015; 2) O Lucro Líquido do
Exercício que, após a constituição da Reserva Legal no valor de
R$ 721.177,02 e incorporação para Reservas de Lucros referentes
a incentivos Prodepe/ICMS no valor de R$ 10.122.062,55,
resultou em R$ 3.580.300,85 que será transferido para a conta
Reserva para Aumento de Capital, não havendo distribuição
de dividendos. 3) Estando presentes todos os Conselheiros de
Administração, na condição de acionistas ou como convidados
especiais, os mesmos declararam abdicar do recebimento
de seus honorários, e ato contínuo, a assembleia aprovou os
honorários da Diretoria Executiva na importância global de até
Recife, 15 de julho de 2016
R$ 120.000,00 mensais, que serão individuados em reunião do
mesmo Conselho; e; 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, a reunião foi encerrada e lavrada a presente ata no livro
próprio, que é assinada por todos os presentes à Assembleia.
Clovis Tramontina – Presidente; Joselito Gusso – Secretário; p/
CRPAR Participações Ltda., Ildo Paludo; p/BEMPAR Participações
Ltda., Eduardo Scomazzon; Recife, PE, 26 de abril de 2016.
Clovis Tramontina – Presidente; Joselito Gusso – Secretário; p/
CRPAR Participações Ltda. - Ildo Paludo; p/BemparParticipações
Ltda. - Eduardo Scomazzon. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO CERTIFICO O REGISTRO EM: 30/06/2016
SOB Nº 20168945045 PROTOCOLO: 16/894504-5 EMPRESA:
26300012847 TRAMONTINA DELTA S/A ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA – SECRETÁRIO-GERAL.
(86302)
TRAMONTINA RECIFE S.A.
- Recife – PE. CNPJ nº 08.012.221/0001-91 – NIRE: 26300012839.
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. 1. Data, hora
e local: Em 26 de abril de 2016, às 10h00min (dez horas), na
sede social da Companhia sita na Av. Antônio de Góes, 275, salas
1501/1503/1504, do Edifício International Trade Center, bairro do
Pina, em Recife, PE. 2. Participantes: Compareceram acionistas
representando mais de 2/3 do Capital Votante, conforme Livro de
Presenças de Acionistas. 3. Composição da Mesa: Presidente:
Sr. Clovis Tramontina; Secretário, Sr. Joselito Gusso. 4.
Publicações: a) Edital de Aviso aos Acionistas, publicado
nas edições de 12, 13 e 16/02/2016 do Diário Oficial do Estado
de Pernambuco e edições de 11, 12 e 13/02/2016 do Jornal do
Commércio; b) Edital de Convocação aos Acionistas, publicadas
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e Jornal do Commércio
edições de 07, 08 e 09/04/2016; e, c) Demonstrações Contábeis
do Exercício de 2015, publicadas na edição de 14/04/2016, no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco e Jornal do Commércio.
5. Ordem do dia: 1-Tomar as contas dos Administradores,
examinar, discutir e votar o Relatório da Diretoria, Balanço
Patrimonial e Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2015; 2- Destinação
do Resultado do exercício; 3- Fixar os honorários do Conselho
de Administração e da Diretoria Executiva; 6. Deliberações: A
Assembléia, deliberando por unanimidade dos presentes e com
a abstenção dos legalmente impedidos, no que coube, aprovou:
1) As contas dos administradores e todos os atos administrativos,
relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2015; 2) O
Prejuízo do Exercício no valor de R$ 1.034.831,35 que será
absorvido nos próximos exercícios de acordo com o artigo 180
§ único da Lei 6404/76. 3) A fixação dos honorários do Conselho
de Administração, na importância global de até R$ 1.000,00
mensais e, da Diretoria Executiva, na importância global de até R$
1.000,00 mensais, que serão individuados em reunião do mesmo
Conselho. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr.
Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata no Livro Próprio que, reabertos os trabalhos, lida
e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Recife,
em 26 de abril de 2016. Clovis Tramontina – Presidente; Joselito
Gusso – Secretário; p/CRPAR Participações Ltda.- Ildo Paludo;
p/BemparParticipações Ltda. - Eduardo Scomazzon. JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO CERTIFICO O
REGISTRO EM: 25/05/2016 SOB Nº 20168944979 PROTOCOLO:
16/894497-9 EMPRESA: 26300012839 TRAMONTINA RECIFE
S/A ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA – SECRETÁRIOGERAL.
(86293)
Hipercard Banco Múltiplo S.A.
CNPJ 03.012.230/0001-69 - NIRE 26300014319
ATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 31 DE MARÇO DE 2016
DATA, HORA E LOCAL: Em 31.3.2016, às 18h00, na Av. Rui Barbosa, 251, 1º andar, Graças, em Recife (PE). MESA: Carlos
Henrique Donegá Aidar - Presidente; e Alexsandro Broedel Lopes - Secretário. QUORUM: Totalidade do capital social.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação conforme art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. DELIBERAÇÕES TOMADAS
POR UNANIMIDADE: 1. Aprovada a destituição do Diretor Presidente Milton Maluhy Filho, que deixou de exercer suas
funções em 31.3.2016, e o remanejamento do Diretor Marcos Antônio Vaz de Magalhães ao cargo de Diretor Presidente.
2. Registrado que os demais cargos e atribuições de responsabilidade permanecem inalterados. ENCERRAMENTO: Encerrados
os trabalhos, lavrou-se esta ata que, lida e aprovada por todos, foi assinada. Recife (PE), 31 de março de 2016. (aa) Carlos
+HQULTXH 'RQHJi $LGDU 3UHVLGHQWH H $OH[VDQGUR %URHGHO /RSHV 6HFUHWiULR &ySLD ¿HO GD RULJLQDO ODYUDGD HP OLYUR SUySULR
JUCEPE - Registro nº 20169138844, em 15.6.2016 (a) André Ayres Bezerra da Costa - Secretário Geral.
(86280)
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO
BRASILEIRO –
SECÇÃO PETROLINA - PERNAMBUCO - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO - O Secretário Geral do Diretório Municipal do
PMDB da cidade de Petrolina - PE, no exercício das atribuições
de substituto da presidência, na forma da legislação eleitoral
e estatutária em vigor (artigos 37, I e IV e 87, §2º do Estatuto
do PMDB), convoca, por este EDITAL, os membros titulares e
suplentes do Diretório Municipal, os Parlamentares do Partido
com domicílio eleitoral em Petrolina - PE, e os membros do
Diretório Estadual com domicílio eleitoral em Petrolina - PE, para
participar da Convenção Partidária que será realizada no próximo
dia 23 de julho de 2016, das 16:00 às 22:00 horas, no Centro de
Convenções Senador Nilo Coelho, localizado na Avenida 31 de
março, S/n - Centro, Petrolina - PE, 56302-970, com a seguinte
ORDEM DO DIA: 01- Escolha dos candidatos a Prefeito e VicePrefeito do PMDB às eleições de outubro de 2016; 02- Escolha
dos candidatos a Vereador do PMDB às eleições de outubro de
2016; 03- Deliberar sobre coligações para Prefeito e Vice-Prefeito
às eleições de outubro de 2016; 04- Deliberar sobre coligações
para Vereador às eleições de outubro de 2016; 05- Discutir outros
assuntos de interesse do partido. Petrolina-PE, 12 de julho de
2016. PATRÍCIO TADEU FEITOSA VALGUEIRO - Secretário Geral
do Diretório Municipal do PMDB de Petrolina - PE.
(86286)
Hipercard Banco Múltiplo S.A.
CNPJ 03.012.230/0001-69 - NIRE 26300014319
ATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015
DATA, HORA E LOCAL: Em 27.11.2015, às 21h00, na Av. Rui Barbosa, 251, 1º andar, Graças, em Recife (PE). MESA: Carlos
Henrique Donegá Aidar - Presidente; e Alexsandro Broedel Lopes - Secretário. QUORUM: Totalidade do capital social.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação conforme art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. DELIBERAÇÕES TOMADAS
POR UNANIMIDADE: 1. Eleita Diretora GABRIELA RODRIGUES FERREIRA, brasileira, solteira, estatística, RG-SSP/SP
10.047.291-9, CPF 051.445.467-90, domiciliada em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Alfredo
Egydio, 10º andar, Parque Jabaquara, CEP 04344-902, em substituição a Fernando Barçante Tostes Malta, para o mandato
trienal em curso que vigorará até a posse dos eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2016. Fernando Barçante Tostes Malta
permanecerá investido no cargo até a posse de sua substituta. 2. Registrado que a diretora eleita: (i) apresentou os documentos
comprobatórios do atendimento das condições prévias de elegibilidade previstas nos arts. 146 e 147 da Lei 6.404/76 e na
regulamentação vigente, em especial na Resolução 4.122/12 do Conselho Monetário Nacional (“CMN”); e (ii) será investida após
homologação de sua eleição pelo Banco Central do Brasil (“BACEN”). 3. Em atendimento às normas do CMN e do BACEN,
atribuídas a Diretora GABRIELA RODRIGUES FERREIRA as seguintes responsabilidades sendo que, até sua investidura, serão
mantidas com Fernando Barçante Tostes Malta: i. Cadastro de Clientes do SFN - Circular BACEN 3.347/07; ii. Contas de Depósitos Resoluções CMN 2.025/93 e 2.078/94; iii. Sistema RDR - Circular BACEN 3.729/14; iv. Contratação de Correspondentes - Resolução
CMN 3.954/11; e v. Registro de garantias sobre veículos e imóveis - Resolução CMN 4.088/12. 4. Registrado que os demais
cargos e atribuições de responsabilidade permanecem inalterados. ENCERRAMENTO: Encerrados os trabalhos, lavrou-se esta
ata que, lida e aprovada por todos, foi assinada. Recife (PE), 27 de novembro de 2015. (aa) Carlos Henrique Donegá Aidar 3UHVLGHQWHH$OH[VDQGUR%URHGHO/RSHV6HFUHWiULR&ySLD¿HOGDRULJLQDOODYUDGDHPOLYURSUySULRHKRPRORJDGDSHOR%$&(1
JUCEPE - Registro nº 20169064484, em 15.6.2016 (a) Andre Ayres Bezerra da Costa - Secretário Geral.
(86280)
PAULISTA PRAIA HOTEL S/A
- CNPJ N.º 00.338.915/0001-01 Assembléia Geral Extraordinária
– Convidamos os Srs. Acionistas a reunirem-se em AGE, no
dia 29/07/2016 09:00hs, na sede social na Rua Barão de Souza
Leão, 451, sl. 701, Boa Viagem, Recife/PE, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) Acolhimento de renúncia de
Diretor; b) Outros assuntos de interesse da sociedade. Recife/
PE, 12/07/2016. René Feijó de Pontes Neto – Presidente.
(86282)
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br