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DOEPE ° Recife, 14 de julho de 2016 ° Página 17

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DOEPE 14/07/2016 ° pagina ° 17 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2016
de Referência – ANEXO II do Edital, destinados a Prefeitura,
FMS e FMAS, com cobertura total, incluindo danos materiais e
danos corporais para terceiros. Valor: R$56.772,90. Abertura
do certame: 27/07/2016 às 10:00h. Na sala de Licitação, sito,
a Rua Conego Carlos Fraga, S/N, Centro, Angelim PE (sede
da Prefeitura). Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone/fax: (87) 3788-1106, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email:
[email protected]. 13 de julho de 2016.
(86262)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2014
TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 009/2014
PROCESSO LICITATORIO 059/2014
CONTRATADA: SS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA EPP. OBEJTO: Fica prorrogado a vigência do prazo
contratual por 12 (Doze) meses. Arcoverde, 15 de Janeiro de
2016. Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MUNICÍPIO DO BOM JARDIM-PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00023/2016.
Processo Nº: 00054/2016. . Serviço. Contratação da Banda
musical “A MUSA” para apresentação artística em praça pública
do Município do Bom Jardim, no dia 18/07/2016, por ocasião das
tradicionais festividades de emancipação política do Município.
Show com duração de 02 (duas) horas. Fundamentação legal: Art.
25, inciso III, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado: Luan
Promocoes e Eventos Ltda. CNPJ: 05.102.456/0001-86. Valor
R$30.000,00. Bom Jardim, 11/07/2016. Jonathas Miguel Arruda
Barbosa. Prefeito.(*)(**)
(86258)

MUNICÍPIO DO BOM JARDIM-PE

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2014
TOMADA DE PREÇOS SEDUC Nº 003/2014
PROCESSO LICITATORIO SEDUC Nº 011/2014
CONTRATADA: SS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
LTDA EPP. OBEJTO: Fica prorrogado a vigência do prazo
contratual por 210 (Duzentos e dez) dias. Arcoverde, 12 de Abril
de 2016. Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita.
(86254)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00024/2016.
Processo Nº: 00055/2016. . Serviço. ontratação da empresa
da atração MÁRCIA FELLIPE & FORRÓ DA CURTIÇÃO para
apresentação em praça pública do Município de Bom Jardim,
dia 18/07/2016, por ocasião das tradicionais festividades de
Emancipação Política do Município. Show com duração de 01
Hora e 40 Minutos. Fundamentação legal: Art. 25, inciso III, Lei
8.666/93 e suas alterações. Contratado: Mf Curticao Promocoes
Ltda - ME. CNPJ: 22.413.698/0001-00. Valor R$70.000,00. Bom
Jardim, 11/07/2016. Jonathas Miguel Arruda Barbosa. Prefeito.(*)
(**)
(86258)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

MUNICÍPIO DO BOM JARDIM-PE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00025/2016.
Processo Nº: 00056/2016. . Serviço. Contratação de apresentação
artística da BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ para realização de
show artístico, ao vivo, em praça pública, visando abrilhantar as
festividades de emancipação política do Município de Bom Jardim,
a realizar-se no dia 19 de julho de 2016. Fundamentação legal: Art.
25, inciso III, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado: Grupo
Musical Cavaleiros do Forró Ltda-me. CNPJ: 01.402.019/000127. Valor R$60.000,00. Bom Jardim, 12/07/2016. Jonathas Miguel
Arruda Barbosa. Prefeito.(*)(**)
(86258)

Processo Nº: 040/2016. CPL. Pregão Presencial PMBJ Nº 016/2016.
Compras. Aquisição de Material Esportivo, para atender as
necessidades do Campeonato da Liga desportiva de Belo Jardim
e dos Jogos Escolares Municipais, edição 2016. Valor Máximo
Aceitável: R$ 15.138,55. Data e Local da Sessão de Abertura:
26/07/2016 às 08:30h. Sala da CPL: Av. Dep. José Mendonça
Bezerra, nº. 220, Centro, Belo Jardim-PE. CEP: 55.150-005.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
(81) 3726-8711, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda
a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]. Belo Jardim, 13 de julho de 2016.
Maria Sônia Braga Alves – Pregoeira.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO - PE,
através do seu Pregoeiro, informa que às 08h00min do dia 01
de agosto de 2016, receberá os envelopes de Propostas de
Preços e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que
tem por objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
ZERO QUILÔMETRO DE FABRICAÇÃO NACIONAL, NA COR
BRANCA, ANO/MODELO 2016/2016, TOTAL FLEX, EQUIPADO
COM DIREÇÃO HIDRÁULICA E AR CONDICIONADO PARA
SUPORTE NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, ATENDENDO
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO. Informações
e Edital de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min na sala
da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – Centro - Bom
Conselho – PE, ou através do site www.bomconselho.pe.gov.br Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.
FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO PE, através do seu Pregoeiro, informa que às 10h00min do dia
01 de agosto de 2016, receberá os envelopes de Propostas
de Preços e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial
que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DE
CONTROLE ESPECIAL. Informações e Edital de segunda a sexta
das 08h00min às 12h00min na sala da CPL, localizada à Rua Vidal
de Negreiros, 43 – Centro - Bom Conselho – PE, ou através do
site www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.
FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016
O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO - PE,
através do seu Pregoeiro, informa que às 12h00min do dia 01 de
agosto de 2016, receberá os envelopes de Propostas de Preços
e Documentos de Habilitação do Pregão Presencial que tem por
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTORES PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. Informações e Edital de segunda a sexta das 08h00min
às 12h00min na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de
Negreiros, 43 – Centro - Bom Conselho – PE, ou através do site
www.bomconselho.pe.gov.br - Igor Ferro Ramos- Pregoeiro.
(86245)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
– PE
CONCURSO PÚBLICO 2016
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL 003/2016 RETIFICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Bom Jardim, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a
Retificação do Edital 001/2016, para atender as determinações
do Núcleo de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco. Maiores informações no endereço eletrônico
www.idhtec.org.br, nos quadros de avisos da Prefeitura e da
Câmara Municipal (Edital 003/2016).
Bom Jardim, 13 de julho de 2016.
Jonhatas Miguel Arruda Barbosa
Prefeito
(86257)

foi vencedora dos itens 01 e 02 a empresa Systema Informática
Comercio e Serviços LTDA – CNPJ: 02.472.202/0001-61, no valor
total de R$: 20.000,00 (vinte mil reais). Maiores esclarecimentos
encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Buenos
Aires, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h, ou por e-mail:
[email protected] . Buenos Aires, 13 de julho de 2016
– Severino Antônio de Souza Neto -Pregoeiro Municipal.
(86250)

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE
BUENOS AIRES -PE
AVISO DE RESULTADO
PROCESSO Nº: 01/2016. CPL. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 01/2016. Contratação de empresa especializada em
desenvolvimento de software voltado para gestão publica. Tendo
como objeto a locação dos sistemas de contabilidade, folha de
pagamento, portal da transparência e patrimônio, incluindo
suporte técnico, manutenção, licença de uso individual, migração
dos dados da contabilidade e folha de pagamento customização,
parametrização de informações e treinamento técnico operacional
suporte técnico, manutenção para atender as necessidades
do Fundo Previdenciário do Município de Buenos Aires - PE. O
Pregoeiro do município de Buenos Aires – PE, informa que foi
vencedora dos itens 01 e 02 a empresa Systema Informática
Comercio e Serviços LTDA – CNPJ: 02.472.202/0001-61, no valor
total de R$: 12.000,00 (doze mil reais). Maiores esclarecimentos
encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Buenos
Aires, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h, ou por e-mail:
[email protected] . Buenos Aires, 13 de julho de 2016
– Severino Antônio de Souza Neto - Pregoeiro Municipal.
(86252)

CÂMARA MUNICIPAL DAS CORRENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 013/2015, alteração de valor
referente a contratação de empresa para fornecimento parcelado
de combustível. Contratado: Combustíveis Barros de Freitas Ltda.
CNPJ: 04.350.598/0001-08. Valor Acrescido: R$ 4.211,48 (quatro
mil duzentos e onze reais e quarenta e oito reais). Valor atual do
contrato: R$ 43.691,48 (quarenta e três mil seiscentos e noventa
e um reais e quarenta e oito centavos). Correntes, 05 de maio de
2016. Adelvandro Francisco da Silva – Presidente
(86246)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00026/2016.
Processo Nº: 00056/2016. . Serviço. Contratação da atração
JONAS ESTICADO, para realização de show artístico, ao vivo, em
praça pública, visando abrilhantar as festividades tradicionais de
emancipação Política, neste município a realizar-se no dia 19 de
julho de 2016. Fundamentação legal: Art. 25, inciso III, Lei 8.666/93
e suas alterações. Contratado: Jonas Esticado Gravacoes e
Edicoes Musicais Ltda ME - ME. CNPJ: 21.939.747/0001-80. Valor
R$45.000,00. Bom Jardim, 11/07/2016. Jonathas Miguel Arruda
Barbosa. Prefeito.(*)(**)
(86258)

PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO N º 00064/2016
Comissão Permanente de Licitação. Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº 027/2016; Tomada de Preço nº 002/2016.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada, para
prestar serviços técnicos, especializados, em consultoria,
organização e execução de concurso público para
provimento de cargos efetivos. CONTRATADO: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO E TECNOLÓGICO - IDHTEC,
CNPJ n°. 09.563.076/0001-08. - Valor: R$ 95,00 nível superior, R$
75,00 nível médio e R$ 55,00 nível fundamental. Eduardo DuartePresidente da Comissão especial.
(86247)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
- PE
AVISO DE RESULTADO
PROCESSO Nº: 12/2016. CPL. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 05/2016. Contratação de empresa especializada em
desenvolvimento de software voltado para gestão publica, tendo
como objeto a locação dos sistemas de contabilidade, folha de
pagamento, tributação, portal da transparência e patrimônio,
incluindo suporte técnico, manutenção, licença de uso individual,
migração dos dados de contabilidade e folha de pagamento,
tributos, customização, parametrização de informações e
treinamento técnico operacional suporte técnico, manutenção,
para atender as necessidades da Secretaria de Finanças e
Administração da Prefeitura Municipal de Buenos Aires –PE. O
Pregoeiro do município de Buenos Aires – PE, informa que foi
vencedora dos itens 01 e 02 a empresa Systema Informática
Comercio e Serviços LTDA – CNPJ: 02.472.202/0001-61, no
valor total de R$: 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal
de Buenos Aires, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h,
ou por e-mail: [email protected] . Buenos Aires, 13
de julho de 2016 – Severino Antônio de Souza Neto - Pregoeiro
Municipal.
(86251)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUENOS
AIRES - PE
AVISO DE RESULTADO
PROCESSO Nº: 11/2016. CPL. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 07/2016. Contratação de empresa especializada em
desenvolvimento de software voltado para gestão publica tendo
como objeto a locação dos sistemas de contabilidade, folha
de pagamento, portal da transparência e patrimônio incluindo
suporte técnico, manutenção, licença de uso individual,
migração dos dados da contabilidade e folha de pagamento,
customização, parametrização de informações e treinamento
técnico operacional, suporte técnico, manutenção para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Buenos Aires PE. O Pregoeiro do município de Buenos Aires – PE, informa que

DE ELETRODOMESTICOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE
DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU. Valor total
Máximo Aceitável: R$ 111.970,26 (cento e onze mil, novecentos
e setenta reais e vinte e seis centavos). Abertura: 25/07/2016,
às 09:00h.
Processo Nº 020/2016 - Pregão Presencial Nº 013/2016 CPL
II, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR SOLICITAÇÃO
DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA FORNECIMENTO DE
CONDICIONADORES DE AR E VENTILADORES DE TETO,
COM FORNECIMENTO PARCELADO, PARA ESTRUTURAÇÃO
DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
IGARASSU. Valor total Máximo Aceitável: R$ 244.209,83
(Duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e nove reais e
oitenta e três centavos. Abertura: 27/07/2016, às 09:00h. ambos
na Secretaria de Gestão Integrada, Praça da Bandeira, 14, Centro
– Igarassu/PE, CEP. 53.610-610. Edital deverá ser solicitado
pelo e-mail: [email protected]; no horário das 8h às 13h.
Igarassu, 01 de julho de 2016. Maria das Graças Pereira Colares
– Pregoeira da CPL II
RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO E AVISO DE SUSPENSÃO
DA SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL N.º
010/2016 – PL N.º 016/2016. – CPL II
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR SOLICITAÇÃO
DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE HORTIFRÚTI, ATRAVÉS DO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO A SUPRIR AS
NECESSIDADES DA UNIDADE HOSPITALAR DE IGARASSU
– UHI, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA –
SAMU, E CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL – CAPS
DO MUNICÍPIO DE IGARASSU-PE. Tendo a empresa Araújo e
Dantas Comércios e Representações e Serviços e Exportação
Eireli - ME, impetrado peça impugnando o Edital do Pregão supra
citado. Informamos sua acolhida, suspendendo temporariamente
o referido procedimento, inclusive sua data de abertura, devendo
logo que revisadas as impugnações, ser devidamente republicado.
Maria das Graças Pereira Colares Igarassu, 06 de julho de 2016
(86263)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE

ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n° 008/2016. Processo Administrativo
n° 032/2016 sessão dia 27/07/2016 às 09:00 horas. Objeto:
Registro de Preço para aquisição de peças para aplicação em
veículos, para atender as necessidades do Município, realizado
pela Prefeitura Municipal de Dormentes (órgão gerenciador),
tendo como órgãos participantes a Secretaria Municipal de Saúde
e Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação. Os editais
encontram-se disponíveis na Sala da Licitação, situada na Rua
José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes –
PE, Fone (87) 38651681, CEP: 56.355-000, Dormentes/PE, 13 de
Julho de 2016 – Francisco de Assis Pires de Menezes – Pregoeiro.
(86269)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CERTAME DESERTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3327/2016 EDITAL N°
040/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016 OBJETO:
Contratação de empresa especializada para aquisição de Material
para armazenamento adequado de medicamentos e insumos
nas farmácias, garantindo a correta organização dos produtos,
com a finalidade de atender às Unidades da Rede Municipal
de Saúde com o aporte necessário pelo período de 12 (doze)
meses. O município do Ipojuca no uso de suas atribuições
legais, representada neste ato por sua comissão permanente
de licitações torna público que o certame em epígrafe com data
de abertura prevista para 13.07.2016 deflagrou-se DESERTO.
Ipojuca, 13 de julho de 2016; Ajax Lins Pereira Neto – Diretor
Presidente Pregoeiro.
PARECER AMOSTRAS - 2ª SESSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7548/2016 EDITAL N°
025/2016 PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N°
016/2016 OBJETO: Formação de registro de preços com vistas
à eventual aquisição de ventiladores, com garantia e assistência
técnica, sem instalação, para o atendimento as escolas da Rede
Municipal de Ensino. O município do Ipojuca no uso de suas
atribuições legais, representada neste ato por sua comissão
permanente de licitações, torna público que de acordo com Oficio
n° 390/2016/Parecer Técnico n° 014/2016 emitido pela Secretaria
de Educação que consta nos autos do certame a disposição
dos interessados, a empresa 3P Distribuidora e Comércio de
Informática Ltda. ME, encontra-se DESCLASSIFICADA, por
não apresentar amostras. Diante do exposto, no dia 19.07.2016
às 13h00min, na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua
CEL. João de Souza Leão, S/N realizaremos a 2ª sessão para
abertura e verificação do envelope contendo a documentação
de Habilitação Jurídica da empresa Global HOUSE EIRELI ME,
referente a cota 25%; Ipojuca, 13 de julho de 2016; Ajax Lins
Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
PARECER AMOSTRAS - 8ª SESSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 167/2015 EDITAL N° 070/2015
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2015
OBJETO: Registro de preços com vistas a eventual aquisição de
mochilas escolares, para todos os alunos da Rede Municipal do
Ipojuca, do ano letivo de 2016. O município do Ipojuca no uso de
suas atribuições legais, representada neste ato por sua comissão
permanente de licitações, torna público que de acordo com Oficio
n° 386/2016/Parecer Técnico n° 009/2016 emitido pela Secretaria
de Educação que consta nos autos do certame a disposição dos
interessados, a empresa RCOM Comércio e Serviços EIRELI
ME, encontra-se DESCLASSIFICADA, pela reprovação das
amostras apresentadas. Diante do exposto, no dia 19.07.2016
às 13h30min, na sede da Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua
CEL. João de Souza Leão, S/N realizaremos a 8ª sessão para
abertura e verificação do envelope contendo a documentação de
Habilitação Jurídica da empresa Consuma Comercial EIRELI
ME, referente ao item I da cota 75%; Ipojuca, 13 de julho de 2016;
Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
MUNICÍPIO DO BOM JARDIM-PE

Ano XCIII • NÀ 129 - 17

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 014/2016, PREGÃO PRESENCIAL–SRP Nº
005/2016-OBJETO: Eventual fornecimento parcelado de
Combustível, para atender as necessidades das Secretarias de
Infraestrutura e Agricultura, conforme termo de referência, com
vigência até 31 (trinta e um) de dezembro de 2016. Valor total
máximo admitido R$ 176.130,00. Data, hora e local da sessão
de abertura: 26/07/2016 às 11:00 horas, a sala da CPL, sita à
R. Desembargador Felismino Guedes, 135 - Centro, local em
que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital,
do horário das 07:00 às 13:00h ou através de solicitação via
email: [email protected]. Fone: (81) 3738-1370. Susena
Cavalcanti - Pregoeira
(86259)

ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 002/2016 DO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016
O Prefeito do Município de CUSTÓDIA, no uso de suas
atribuições legais faz saber que, RETIFICA o edital do concurso
público, corrigindo a redação dos itens 2.10, 2.11, 6.1 e 10.10;
e suprimindo o item 6.9. O Edital de Retificação contendo todas
as informações encontra-se a disposição dos interessados no
quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Custódia e no site
www.conpass.com.br. Custódia, 12 de Julho de 2016 – Luiz
Carlos Gaudêncio de Queiroz – Prefeito.
(86270)

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

CNPJ/MF sob o nº 11.303.906/0001-00. Processo Licitatório nº
066/2016. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2016. Reconheço
e Ratifico, com fulcro no Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e
suas alterações, bem como o parecer emitido pela Procuradoria
Municipal, datado de 11 de Julho de 2016, incluso nos autos
e de todo o conteúdo constante no Processo Licitatório nº.
066/2016, cujo objeto destina-se a Contratação direta, por meio
do empresário exclusivo 74 Entretenimento e Marketing Eireli
- inscrita no CNPJ Nº 19.370.140/0001-80, para apresentação
da atração artística “Banda Biquini Cavadão”, no dia 30 de julho
de 2016 no palco denominado Mestre Dominguinhos, na 26ª
Edição do Festival de Inverno de Garanhuns - FIG 2016. Valor
Contratado: R$ 112.000,00 (Cento e doze mil reais). Cirlene Leite
da Silva - Secretária de Cultura.
(86268)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II - SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 019/2016 - Pregão Presencial Nº 012/2016 CPL II,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR SOLICITAÇÃO DA
SECRETARIA DE SAÚDE, PARA FORNECIMENTO PARCELADO

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTE - AMTTRANS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11607/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 086/2016
CONTRATO PMI Nº 086/2016 - OBJETO: Locação de imóvel
situado na Rua do Comércio, nº 566, Camela, Ipojuca/PE para uso
da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município do
Ipojuca- AMTTRANS, com intuito de atender de forma mais regular o
transito e promover uma melhor mobilidade no município. LOCADOR:
OTAVIO DA CUNHA FERREIRA JÚNIOR - CPF sob o nº 765.605.38400. PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Contrato vigorará a partir da data
de sua assinatura pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis,
respeitando-se o disposto na Lei 8.245/91, cc. a Lei 8.666/93, no que
couber. VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245 de 1991, subsidiariamente, as
Leis nº 8.666/93 e 10.406/2002. Manoel Dias Rabelo Filho, Presidente
da AMTTRANS. Ipojuca, 27 de junho de 2016.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 063/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 063/2015

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