DOEPE 08/07/2016 ° pagina ° 21 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de julho de 2016
64/2008 – CONTRAN), para assegurar o transporte adequado dos
imunobiológicos do Programa Estadual de Imunizações da SES, a
fim de atender às necessidades das Centrais Regionais da Rede
de Frio, o qual se encontrava com a abertura adiada “sine die”,
conforme publicação do DOE em 28/05/2016. Recife, 07 de julho
de 2016. Rafael Vilaça Manço - Gerente Geral de Licitações do
Estado.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
111, Graças, Recife/PE CEP. 52011-060, através do fone; 81-31841018 de segunda a sexta-feira de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h
ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].
Recife, 07 de julho de 2016. Ana Valéria Santos do Amaral.
Pregoeira. (*)(***)
(F)
duzentos e setenta reais), sendo RECURSO DA CONCEDENTE:
R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e CONTRAPARTIDA DA
CONVENENTE: R$ 7.270,00 (sete mil, duzentos e setenta reais).
VIGÊNCIA: 25/05/2016 à 24/11/2016.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
ARP Nº 052/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 001/2016 PE. N°
001 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
caixa de arquivo, Empresa vencedora: PARATIBE COMÉRCIO
DE PAPELARIA LTDA – EPP, CNPJ: 10.386.762/0001-21. Valor
total da ARP R$ 93.160,00. Vigência: 07/04/2016 a 06/04/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
CASA MILITAR - CEL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE X
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 050.2016.X.PE.034.HEMOPE
OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de transporte
de material biológico, materiais e insumos críticos e
equipamentos de pequeno porte, de forma programada e/ou
emergencial, sem taxa de seguro inclusa, no território estadual,
visando o atendimento às necessidades da Hemorrede Pública do
Estado de Pernambuco – Fundação HEMOPE. Valor total anual
R$ 1.768.644,74 (hum milhão, setecentos e sessenta e oito mil,
seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).
Entrega das Propostas até: 21/07/2016, às 09:30h. Início da
Disputa: 21/07/2016, às 10:00h. Horário de Brasília. A cópia do
edital na íntegra poderá ser acessada nos sites www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Renata Mirella de Souza
Silva. Pregoeira CCPLE X.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº : 051.2013.V.PE.022.SAD; Modalidade/Nº : Pregão
eletrônico / 022/2013; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
contração de empresa prestadora de serviços de locação de
três veículos tipo SEDAN; Contrato Nº : 019/2014; Contratada:
CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA: CNPJ: 10.965.693/0001-00; Termo Aditivo Nº
: 02; Nº de Registro: 038/2016; Prazo acrescido: 03 meses; Recife,
31 de março de 2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 001/2016 – CGPE /DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 001/2016 – CGPE
RATIFICAÇÃO
Objeto: “Contratação da prestação dos serviços de Monitoramento
Permanente do Processo de Aferição do Desempenho da
Concessionária mediante a utilização do sistema do Quadro de
Indicadores de Desempenho (QID), que determinará o percentual
do cumprimento dos índices de serviço da Concessionária
contratada mediante Contrato de Concessão Patrocinada para a
exploração da Ponte de Acesso e Sistema Viário do Destino de
Turismo e Lazer Praia do Paiva.” Ratifico, nos termos do art. 26
da Lei Nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação Nº 001/2016 – CGPE,
Processo Licitatório Nº 001/2016 – CGPE, com fulcro no art. 24,
IV, do mesmo diploma legal, para a contratação da empresa ATP
Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.467.604/000127. Recife, 01 de julho de 2016. Morena Antunes Cavalcante.
Superintendente de Projetos Especiais.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
5º T.A. AO CT 009/2014.
UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. – EPP – UNIKA
SERVIÇOS.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA E CLÁUSULA
QUARTA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DE 01/07/2016 ATÉ 31/12/2016.
ASSINADO: 30/06/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
1º T.A. AO CT 026/2014.
DIOCESE DE PESQUEIRA.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 01 DE JANEIRO
DE 2015 ATÉ 10 DE DEZEMBRO DE 2015.
ASSINADO: 01/01/2015.
2º T.A. AO CT 026/2014.
DIOCESE DE PESQUEIRA.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA, VISANDO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 11 DE
DEZEMBRO DE 2015 ATÉ 24 DE JUNHO DE 2016.
ASSINADO: 11/12/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº : 15/2016. CPL/CC. Pregão Eletrônico
Nº 05/2016 - PE-Integrado Nº : 0008.2016.CPL.PE.0005.
Outros Serviços. Contratação de empresa especializada para
decodificar (transcrever) o conjunto de 120 horas de entrevistas
realizadas pelo jornalista Samarone Lima doado à Comissão
Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara. Valor: R$
27.999,60 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e
sessenta centavos). Sessão de Abertura: 21/07/2016 às 10:00h.
Edital e anexos disponíveis no site: www.peintegrado.pe.gov.
br, informações podem ser obtidos no endereço Gerência Geral
da Secretaria da Casa Civil: Rua da Confederação do Equador,
RESULTADO DA PROPOSTA TÉCNICA
PL Nº 010/2016-CEL. TP Nº 003/2016. Objeto: Elaboração
do Projeto Básico e Estudos Complementares referentes à
contenção de encosta e estabilização de talude contíguo ao
Conjunto Habitacional dos Palmares, no município de Palmares,
Estado de Pernambuco. Resultado: MMF Projetos de Engenharia
e Arquitetura Ltda-EPP – Nota 70,40. PLANTARE Construções e
Empreendimentos Ltda – Nota 86,00. Diante do resultado, fica
agendada para o dia 15/07/2016, às 10h, no mesmo local, a
abertura dos envelopes de propostas de preços.
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 014/2016-CEL/CAMIL, TP Nº 006/2016-CEL - Objeto:
Execução de serviços remanescentes de construção do acesso
principal ao Conjunto Habitacional Engenho Batateiras, no
Município de Belém de Maria, no Estado de Pernambuco. TIPO:
MENOR PREÇO. Valor Máximo Aceitável: 424.296,66. Data
da Sessão de Abertura: 26/07/2016 - Horário: 10h. Local da
Sessão de Abertura: Sede da CODECIPE - Coordenadoria de
Defesa Civil de Pernambuco, Avenida Cruz Cabugá, Nº 1211,
Palácio Frei Caneca - prédio anexo, Santo Amaro, Recife-PE.
Informações adicionais: Fones: (81) 3181-2485. (republicado com
as correções)
Leonardo Rodrigues dos Santos
Ten Cel BM. Presidente da CEL/CAMIL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NO
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE”. ABERTURA: 26/07/2016,
às 14:00 horas. LOCAL: Auditório – 2º andar da Secretaria das
Cidades, sito à Estrada do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife – PE.
Valor estimado: R$ 1.185.238,51. O Edital estará à disposição
dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da
CEL, no endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias
úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, mediante a entrega
de um CD-R virgem ou DVD-R virgem, preenchimento de
formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social da
empresa. Recife, 07 de julho de 2016. Danielly B. C. Lima Soares.
Presidente CEL/SECID.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 013/2016;
CEDENTE: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI;
CESSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Lagoa Grande;
OBJETO: Cessão de uso gratuito de 20 (vinte) pontos de conexão
de dados.
ASSINATURA: 30/03/2016;
VIGÊNCIA: 30/03/2016 até 30/06/2016.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CPL I
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016
CONVITE Nº 001/2016 - REPETIÇÃO
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
serviços complementares e adaptações com reforma da sala Nº 66,
onde funciona o Projeto Humanidade e dos sanitários do Edifício
sede da SDSCJ. Empresas Habilitadas: Z & L PROJETOS
E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 14.051.789/0001-14;
EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.331.355/000187 e MANOEL MIGUEL DOS SANTOS NETO SERVIÇOS ME,
CNPJ Nº 04.110.757/0001-99, por terem cumprido as exigências
editalícias. Empresas Inabilitadas: HE CONSTRUÇÕES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.241.734/0001-16 e
FOCUS ENGENHARIA, CNPJ Nº 23.481.131/0001-33, por terem
descumprido o Edital de regedor. Em não havendo interposição de
Recurso Administrativo, a sessão pública de abertura de Propostas
de Preços dar-se-á no dia 13/07/2016, às 08:00h. Recife, 07 de
julho de 2016. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos – Presidente.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2013;
SDSCJ X CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E CIDADANIACDC; CNPJ: 03.970.166/0001-29; DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
094.2013.VI.DL.026.SEDSDH; OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência; VIGÊNCIA: 03/06/2016 a 02/09/2016;
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA.
CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04.
CONVENENTE: Nº 029/2016 - ILE ASE EGBÉ AWO. CNPJ/
MF Nº 12.200.814/0001-59. OBJETO: Projeto: Movimenta
Salgadinho - Adequação na estrutura do ILE ASE AGBÉ AWO.
VALOR TOTAL CONVENIADO: R$ 77.270,00 (setenta e sete mil,
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 65/2015-SEE/PE - 3ª Publicação – PL. n° 029.2013.
PE. N° 015.2013-CPL I resolve publicar o preço registrado visando
a eventual aquisição de armário baixo, armário alto, cadeira fixa,
cadeira plástica, cadeira giratória com braço, mapoteca (tubos de
desenho), mesa de estudo 4 lugares, mesa de estudo 6 lugares
e mesa para estação de trabalho para as bibliotecas. Empresa
vencedora: AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME,
CNPJ: 09.537.181/0001-64. Valor total da ARP R$ 1.309.696,50.
Vigência: 06/01/2016 a 05/01/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 68/2001 - 16º TA- Escola
Arruda Marinho – GRE Arcoverde. LOCADOR: DIOCESE
DE PESQUERIA CNPJ: 10.714.251/0001-91. Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 meses, no período de Janeiro a
Dezembro de 2016. Sob Nota de Empenho Nº 2016NE002190, de
04/01/2016. Valor: R$ 57,363,24. Data da assinatura: 04/01/2016.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 163/2015 - 1º TA- Escola
Estadual Dom Adelmo Cavalcanti – GRE Arcoverde.
LOCADOR: DIOCESE DE PESQUEIRA CNPJ: 10.714.251/000191. Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses, no período
de setembro de 2016 a agosto de 2017. Sob Nota de Empenho
Nº 2016NE001976, de 04/01/2016. Valor: R$ 102,000,00. Data da
assinatura: 07/07/2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SULIC/CPL I - PL Nº 018/2016 – PE Nº 006/2016
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: aquisição de camisas, jaquetas, mochilas e porta
passaportes para o Programa Ganhe o Mundo. ADJUDICO,
nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório
em epígrafe, em favor das empresas: MALHAS RECIFE LTDA
- EPP, CNPJ 09.377.894/0001-08, os lotes 01 A, no valor total
de R$ 57.108,32 e 01 B no valor total de R$ 18.993,68, T & R
COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONFECÇÃO LTDA - ME, CNPJ
13.782.045/0001-07, os lotes 02, no valor total de R$ 23.499,00 e
03 no valor total de R$ 2.499,00, por terem proposto os menores
valores para os lotes e terem cumprido as exigências do instrumento
convocatório. Recife, 07/07/2016. Jarbas Rego / Pregoeiro
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 056/2002 - 15º TA- Anexo
do Centro de Reabilitação e Educação Especial – GRE
Arcoverde. LOCADOR: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA CPF/MF:
042.724.474-91. Objeto: Permitir prorrogação por mais 12 meses,
no período de janeiro a dezembro de 2016. Sob Nota de Empenho
Nº 2016NE002187, de 04/01/2016. Valor: R$ 21,600,00. Data da
assinatura: 04/01/2016.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
UG 150101
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 017/16
6º T.A. AO C-SAFI Nº 064/14. Prorrogação do prazo do
contrato. Vigência: 06/06/2016 a 05/06/2017. Contratado: PARVI
LOCADORA LTDA. CNPJ: 08.228.146/0001-09.
C-SAFI Nº 036/16. P.E. Nº 006/2016, PL Nº 015/2016. Prestação
de serv. de confecção e fornecimento de 750 milheiros de Selos
Fiscais de autenticidade para a Sefaz. Contratado: VALID
SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE
PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. CNPJ: 33.113.309/000147. Valor global: R$ 42.000,00. Vigência: a partir da sua assinatura
até 30 dias contados a partir da data do atestado de recebimento
definitivo do objeto.
Recife, 07 de julho de 2016
JANAINA CARDOSO ACIOLI Superintendente Administrativa e
Financeira
(F)
Ano XCIII • NÀ 125 - 21
SECRETARIA DA FAZENDA
UG 150110
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-PROFISCO Nº 012/16
4º T.A. ao C-PROFISCO Nº 045/13. Acréscimo de 15 dias do
prazo de execução do contrato. Vigência: a partir de 17/06/2016
a 01/07/2016. Contratada: CKM SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
02.251.301/0001-13.
Recife, 07 de julho de 2016.
JANAINA CARDOSO ACIOLI
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Dispensa
de Licitação Nº 001/2016-CPL, com base no art. 24, inciso VIII
e no Parecer GAJ Nº 001/2016, em favor da Companhia Editora
de Pernambuco - CEPE, CNPJ Nº 10.921.252/0001-07. Objeto:
Prestação de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado.
Prazo: 12 (doze) meses. Valor total estimado: R$ 24.000,00 (vinte
e quatro mil reais) e, autorizo a contratação. Recife, 07 de julho de
2016.Antonio José Uchoa Barbosa da Silva - Gerente de Gestão
Administrativa e Financeira.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO N0 033/2016. Contratada: APOLLO COMÉRCIO E
LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 10.517.497/0001-73. Objeto: Serviço
de Coleta e Entrega de Documentos, com 02 (duas) motocicletas
e condutores habilitados. Valor: R$ 71.983,44 (setenta e um mil
novecentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos).
Vigência: 12 (doze) meses. Recife, 20/06/2016. ANGELLA
MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva de Gestão.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2016 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2016. OBJETO: Contratação de
empresa para o Fornecimento e Montagem de Toldos Retráteis
da SecMulher-PE, no município do Cabo de Santo Agostinho PE. Adjudico o objeto a Empresa: Flavia F. de Andrade - ME,
CNPJ Nº 22.064.428/0001-30, para o Lote Único, no valor total de
R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Recife, 07.07.2016. Núbia Ribeiro,
Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.
HOMOLOGAÇÃO
Reconheço, Ratifico e Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 013/2016 – CPL/SecMulher – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 009/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa para o
Fornecimento e Montagem de Toldos Retráteis da SecMulherPE, no município do Cabo de Santo Agostinho - PE, a empresa
adjudicada e vencedora Flavia F. de Andrade - ME, CNPJ Nº
22.064.428/0001-30, para o Lote Único, no valor global de R$
20.000,00 (vinte mil reais). Recife, 07.07.2016. Silvia Cordeiro –
Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 174/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2016
– OBJETO:. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Propostas até: 25/07/2016 às
15h00 - Abertura das Propostas: 25/07/2016 às 15h10- Inicio
da Disputa: 25/07/2016 às 15h20. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 07 de julho
de 2016. Lindomar Lopes da Silva/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
PROCESSO N°. 270/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO
DE PREÇO COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO
PARA CONDICIONADORES DE AR, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
DE PERNAMBUCO – SES/PE. Propostas até: 26/07/2016 às
14h30 - Abertura das Propostas: 26/07/2016 às 14h40- Inicio
da Disputa: 26/07/2016 às 14h50. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 07 de julho de
2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes-Presidente/Pregoeira da CPLM/
SES-PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO Nº 281/2016 referente
à CONTRATAÇÃO DIRETA POR INTERMÉDIO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO DA EMPRESA NATCOFARMA DO BRASIL
LTDA PARA O FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO
MEDICAMENTO LENALIDOMIDA 25MG, CÁPSULA, VISANDO
ATENDER PACIENTE CONTEMPLADO COM AÇÃO JUDICIAL.
Amparo legal: Inciso V do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
O valor informado para a contratação do medicamento
LENALIDOMIDA 25MG , CÁPSULA é U$D 7,46 (sete dólares