DOEPE 05/07/2016 ° pagina ° 20 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCIII • NÀ 122
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Ratifico o Processo Licitatório Nº 060/2016 – Inexigibilidade
Nº 004/2016. com base no art. 25, inciso I da Lei Federal Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, acatando o parecer da
Superintendência Jurídica nos autos do processo.
Objeto: Contratação empresa para fornecimento de lanças,
conjuntos e painéis, com instalação a serem utilizadas no serviço
de conversão para gás natural das caldeiras ATA 06 e ATA 14.
Empresa: Alfa Laval Ltda.
Valor Global: R$ 245.192,50 (duzentos e quarenta e cinco mil,
cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos).
RECURSOS PRÓPRIOS
Determino que sejam adotados os procedimentos necessários à
contratação da empresa acima mencionada. Recife, 04/07//2016.
Autorizo a contratação. Publique-se e cumpra-se. Bety Anne de A.
S. Córdula - Diretora Técnica.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE AP. ADM. SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 112 /2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 087/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Gás de Cozinha Propano e Butano de 13kg E 45kg Para
Atender A Demanda Da Cozinha Deste Hospital, em favor das
empresa: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A-CNPJ
03.237.583/0045-88, no valor de R$ 1.722,00 (hum mil, setecentos
e vinte e dois reais). Fato Gerador: Não acudiram interessadols.
Enquadramento: Inciso V, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 114/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 088/2016, Objeto: Serviço Médico Hospitalar
de Cirurgias de Parotidectomia Parcial e Tireoidectomia total,
respectivamente, nos pacientes Delmir Sérgio Da Silva - Mat.
24331-00, e, Efrain Da Silva Costa – Mat. 19447-6, deste
Sismepe, em favor da empresa Hospital Otoface Recife –
CNPJ 10.321.687/0001-10, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil
reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas.
Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 115/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 089/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Material de Uso Técnico Hospitalar, Tipo: Algodão Hidrófilo,
Compressa de Gaze e Seringa Descartável, para atender a
Demanda deste Hospital, em favor das empresas Medical
Mercantil – CNPJ 10.779.833/0001-56 e Dprosmed CNPJ
11.449.180/0001-00, respectivamente, nos valores de R$
13.590,00 e R$ 1.650,00 perfazendo um total de R$ 15.240,00
(quinze mil, duzentos e quarenta reais). Fato Gerador: Quando
as propostas consiganarem preços superiores praticados no
mercado. Enquadramento: Inciso VII, do Art. 24, da Lei Federal Nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 117 /2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 091/2016, Objeto: Serviço Médico Hospitalar
de Cirurgias de Tireoidectomia Total/Esvaziamento Cervical e
Tireoidectomia Total, Respectivamente, nos Pacientes João
Carlos Pinto Filho- Mat. 15189-0 e Josineide de Oliveira Sales –
Mat.30247/3, deste Sismepe, em favor do Hospital Otoface Recife
– CNPJ 10.321.687/0001-10 no valor total de R$ 9.000,00 (nove
mil reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas.
Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 119/2016 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016, Objeto: Serviço de Manutenção
de Aparelho/Equipamento da Area de Saude – Tipo Video
Gastroscopio, com Manuteção Corretiva e Reposição De Peças,
em favor da empresa CR Medical Produtos e Serviço Ltda-MeCNPJ 05.991.790/0001-38. no valor de R$ 11.500,00 (onze mil
e quinhentos reais). Fato Gerador: Inviabilidade de competição .
Enquadramento: Inciso I, do Art. 25, da Lei Federal Nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 04 de julho de 2016
Everaldo Almeida de Araújo – TEN CEL - Diretor Interino da DASIS.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
R$ 6.810,00. * Contrato Nº 038-A/2016 – PREGÃO ELETR. Nº
097/2015 Obj.: Fornec. Mat. Penso. Empresa: CIRURG. BRAS.
PROD. HOSPIT. LTDA Valor: R$ 15.900,00. * Contrato Nº 038B/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 007/2016 Obj.: Fornec. Mat.
Cons. (Equip.Proteção Colet.) Empresa: EXTIN–IND.COM.E
SERV. LTDA Valor: R$ 4.199,88. * Contrato Nº 038-F/2016 –
PREGÃO ELETR. Nº 051/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp.
(Medicamento). Empresa: CRISTÁLIA PROD.QUÍM.FARMA.
LTDA Valor: R$ 35.500,00. *
* Contrato Nº 038-G/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 092/2015
Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Medicamento). Empresa:
BLAU FARMAC. S.A. Valor: R$ 15.380,00. * Contrato Nº 038H/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 071/2015 Obj.: Fornec. Mat.
Cons. Hosp. (Penso). Empresa: SALDANHA RODR.LTDA. Valor:
R$ 11.200,00. * Contrato Nº 040-A/2016 – PREGÃO ELETR.
Nº 051/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Medicamento).
Empresa: CRISTÁLIA PROD.QUÍM.FARMA.LTDA Valor: R$
17.750,00. * Contrato Nº 040-B/2016 – PREGÃO ELETR.
Nº 051/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Medicamento).
Empresa: MULTIFARMA COM.LTDA. Valor: R$ 23.340,00. *
Contrato Nº 041-A/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 009/2016 Obj.:
Event. Aquis. Equip. Méd. Hosp. Empresa: HIT TECNOL.SAÚDE
LTDA. Valor: R$ 13.115,96. * Contrato Nº 041-B/2016 – PREGÃO
ELETR. Nº 112/2015 Obj.: Event. Aquis. Equip. Méd. Hosp.
Empresa: MEDICAL MERC.APARELH.MÉDICA LTDA. Valor:
R$ 7.500,00. * Contrato Nº 041-C/2016 – PREGÃO ELETR. Nº
079/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa:
FARMACE–IND.QUÍM.FARMAC.CEARENSE LTDA. Valor: R$
17.160,00. * Contrato Nº 041-D/2016 – PREGÃO ELETR. Nº
079/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa:
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Valor: R$ 5.250,00. * Contrato
Nº 041-E/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 043/2015 Obj.: Fornec.
Mat. Cons. Hosp. (ENOXAPARINA SÓDICA). Empresa: COM.
MOSTAERT LTDA. Valor: R$ 128.361,32. * Contrato Nº 041H/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 079/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons.
Hosp. (Penso). Empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Valor:
R$ 54.898,00. * Contrato Nº 045/2016 – PREGÃO ELETR. Nº
075/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. Consig. (Marcapasso).
Empresa: MEDICICOR COM. LTDA. Valor: R$ 24.793,80. *
Contrato Nº 046/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 075/2015 Obj.:
Fornec. Mat. Cons. Hosp. Consig. (Marcapasso). Empresa:
BOSTON SCIENT.DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 5.380,00. *
Contrato Nº 047/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 075/2015 Obj.:
Fornec. Mat. Cons. Hosp. Consig. (Marcapasso). Empresa: ST.
JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Valor: R$ 5.000,00. * Contrato
Nº 048/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 075/2015 Obj.: Fornec. Mat.
Cons. Hosp. Consig. (Marcapasso). Empresa: BIOTRONIK COM.
MEDICA LTDA. Valor: R$ 34.870,00. * Contrato Nº 049/2016 –
PREGÃO ELETR. Nº 075/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp.
Consig. (Marcapasso). Empresa: ZAMMI INSTR.LTDA. Valor:
R$ 30.004,00. * Contrato Nº 049-A/2016 – PREGÃO ELETR.
Nº 090/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa:
DESCARTEX CONFEC.COM.LTDA. Valor: R$ 26.850,00. *
Contrato Nº 050-A/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 097/2015 Obj.:
Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso). Empresa: SALDANHA RODR.
LTDA. Valor: R$ 8.560,00. * Contrato Nº 050-C/2016 – PREGÃO
ELETR. Nº 097/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso).
Empresa: SMITHS MEDICAL DO BRASIL PROD. HOSPIT.
LTDA. Valor: R$ 9.840,00. * Contrato Nº 050-F/2016 – PREGÃO
ELETR. Nº 097/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso).
Empresa: CREMER S.A. Valor: R$ 5.400,00. * Contrato Nº
050-G/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 097/2015 Obj.: Fornec. Mat.
Cons. Hosp. (Penso). Empresa: ALKO DO BRASIL IND.E COM.
LTDA. Valor: R$ 7.196,00. * Contrato Nº 050-H/2016 – PREGÃO
ELETR. Nº 050/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Penso).
Empresa: HOSPFAR IND E COM. DE PROD.HOSP.LTDA. Valor:
R$ 55.020,00. * Contrato Nº 051/2016 – DISPENSA EMERG. Nº
007/2016 Obj.: Fornec. Medic. (Sildenafila). Empresa: DEPÓSITO
GERAL DE SUPR.HOSPIT.LTDA. Valor: R$ 12.600,00. * Contrato
Nº 052/2016 – DISPENSA P/VALOR Obj.: Serv.Prot.contra
Incêndio. Empresa: PORTAL PREVINE SERV.LTDA. Valor: R$
7.500,00. * Contrato Nº 053/2016 – DISPENSA EMERG. Nº
008/2016 Obj.: Fornec. Mat. Penso. Empresa: DESCARTEX
CONFEC.E COM.LTDA. Valor: R$ 29.250,00. * Contrato Nº
054/2016 – ADESÃO Nº 003/2016 Obj.: Event. Aquis. Equip. Méd.
Empresa: CARDIO SIST.COM.E IND.LTDA. Valor: R$ 40.800,00.
* Contrato Nº 055/2016 – DISPENSA EMERG. Nº 007/2016 Obj.:
Fornec. Mat. Penso. Empresa: TC ATUAL COM.DE MEDIC.LTDA.
(2º COLOCADO) Valor: R$ 8.700,00. *
DR. SÉRGIO TAVARES MONTENEGRO - DIRETOR PROCAPE
(F)
Recife, 5 de julho de 2016
e demais serviços correlatos, através de disponibilização de
sistema informatizado, para atendimento das necessidades da
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE. Valor estimado R$ 370.003,40 (trezentos e setenta
mil, três reais e quarenta centavos). Entrega das Propostas até
18/07/2016, às 09:50h; Início da Disputa: 18/07/2016, às 10:00h
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site
www.licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.pe.gov.br. Recife, 04
de julho de 2016. Cirilo Veloso, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)
parte da licitante vencedora do lote 7, que no dia 07.07.2016,
ás 11 será realizada sessão para a convocação dos licitantes
remanescentes na ordem de classificação dos preços propostos
para o referido lote.Recife,04 de junho de 2015. Eraldo Ramos da
Silva. Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
GERÊNCIA GERAL LICITAÇÕES DO ESTADO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0023.2016.CPL.PE.0017.SAD
PREGÃO ELETRÔNICO Nº _______ - PEINTEGRADO
Considerando que todas os licitantes que participaram do
certame licitatório processo Nº 095.2016.I.PE.068.PROCAPE
foram inabilitados, homologo o referido processo na condição de
fracassado.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para
Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP e
Microempreendedor Individual – MEI, para aquisição de 4 módulos
de memória RAM visando a expansão dos servidores de rede e
aquisição de 2 Cartucho de Limpeza LTO Ultrium a fim de atender
as necessidades da Secretaria de Administração, observadas as
especificações técnicas e demais disposições contidas no Termo
de Referência, Anexo I do Edital. Recebimento das Propostas
até ___/___/___ às ___:___hs, Início da Disputa: ___/___/___
às ___:___hs, Início.Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas no endereço eletrônico www.peintegrado.
pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico.Recife _____ de ___________de 2016.
Patricia Neves Jackes Aires.Pregoeira – CPL-SAD.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 022.2016.CPL.0016.SAD
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016. SAD
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para
Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP
e Microempreendedor Individual – MEI, para o fornecimento
de licença de software de proteção antivírus e antispyware,
incluindo atualização automática do software e das vacinas, para
instalação nos computadores e servidores de rede pertencentes à
Secretaria de Administração, conforme especificações no Termo
de Referência, Anexo I do Edital. Recebimento das Propostas
até 18/07/2016 às 14:00hs, Início da Disputa: 18/07/2016_
às 15:00hs,Início.Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas no endereço eletrônico www.peintegrado.
pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico.
Recife, 29 de junho de 2016
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado .
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: GRÁFICA SÃO MATEUS LTDA, CNPJ/MF Nº
12.940.493/0001-29. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 03 (três) meses. Fundamento: artigo 7º da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual Nº 42.191/2015,
considerando o Processo Administrativo Nº 014/2016 - CPAAP,
referente ao processo licitatório Nº 253.2015.I.PE.147.
SEE. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do
Decreto Nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 27 de junho de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife 04 de julho de 2016.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
PATRICIA NEVES JACKES AIRES.
Pregoeira – CPL-SAD.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – GGLIC
RATIFICAÇÃO - ERRATA
Na ratificação do PROCESSO Nº 208.2016.VII.DL.041.SES,
publicada no DOE de 30/06/2016, onde se lê: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de maqueiros,
leia-se: contratação direta da empresa ATHUS ASSESSORIA
TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ
12.480.291/0001-41, para prestação de serviços de maqueiros.
Recife, 30 de junho de 2016. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral
de Licitações.
(F)
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: EMPRESA A R B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ/MF Nº 02.072.721/0001-32. Penalidade: impedimento de
licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema
de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco CADFOR-PE, pelo período de 02 (dois) meses. Fundamento:
artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual
Nº 42.191/2015, considerando o Processo Administrativo Nº
009/2016 - CPAAP, referente ao processo licitatório Nº 158.2015.
IX.PE.085.SEE. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33,
do Decreto Nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 27 de junho de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – GGLIC
RATIFICAÇÃO
PROCAPE/UPE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROC. 85/15 PE 71/2015. O Gestor Executivo do PROCAPE,
nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e
alterações posteriores, bem como Art. 4º, Inciso XXII, da Lei Nº
10.520/02, tendo como base na ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro,
os itens 2, 3 e 4 (E-fiscos 335909-3, 319403-5, 306431-0) a
Empresa CIRURGICA BRASILEIRA LTDA (11.041.333/000185) com o valor unitário de 0,45 (quarenta e cinco centavos)
cada. MOTIVO: pois o atual fornecedor Empresa 1º colocada
SALDANHA RODRIGUES LTDA, vem apresentando problemas
no seu manuseio, conforme Parecer Técnico emitido pelos setores
Laboratorio e UC3.Recife, 01/7/2016 Sérgio Montenegro - Gestor
– PROCAPE.
(F)
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº : 144.2013.I.IN.SAD; Modalidade/Nº : Inexigibilidade
/ 007/20113 SAD; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.:
prestação de serviços ao Sistema de Recursos Humanos –
SADRH, compreendendo a garantia de atualização técnica do
CONSIST HR para 220.000 funcionários; Contrato Nº : 018/2014;
Contratada: CONSIST BUSINESS SOFWARE LTDA: CNPJ
(MF): 12.843.800/0001-53; Termo Aditivo Nº : 04; Nº de Registro:
036/2016; Prazo acrescido: 02 meses; Recife, 01 de junho de 2016.
UNIVERSIDADE DE PE. – UPE
PROCAPE PRONTO SOCORRO
CARDIOLÓGICO DE PE. PROF. LUIZ TAVARES
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Nº 024-A/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 075/2015 Obj.:
Fornec. Mat. Cons. Hosp. - Consig. (Marcapasso). Empresa:
BOSTON SCIENT.DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 45.000,00. *
Contrato Nº 035-A/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 031/2015 Obj.:
Fornec. Mat. Cons. Hosp. (Medicamento). Empresa: CRISTÁLIA
PROD. QUÍM. FARMAC. LTDA Valor: R$ 12.450,00. * Contrato
Nº 035-B/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 051/2015 Obj.: Fornec.
Mat. Cons. Hosp. (Medicamento). Empresa: MULTIFARMA
COM. LTDA Valor: R$ 35.010,00. * Contrato Nº 035-C/2016 –
PREGÃO ELETR. Nº 071/2015 Obj.: Fornec. Mat. Cons. Hosp.
(Penso). Empresa: MEGAMED COM. LTDA Valor: R$ 11.500,00.
* Contrato Nº 035-D/2016 – PREGÃO ELETR. Nº 062/2015 Obj.:
Fornec. Mat. Limp. Hig. Descart. Empresa: NORLUX LTDA Valor:
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº : 0007/2016.CPL.PE.007.SAD; Modalidade/Nº :
pregão eletrônico / 0007/2016; Objeto Nat.: outros serviços;
Objeto Descr.: prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva de No-breaks, com fornecimento de peças, componentes
e acessórios instalados no Edifício Sede da Secretaria de
Administração do estado de Pernambuco – SAD/PE; Contrato Nº
: 037/2016; Contratado: MG Comércio e Serviços de Informática
Eireli - ME; CNPJ: 09.436.873/0001/16; Valor anual contratado: R$
70.200,00. Recife, 31 de maio de 2016.
(F)
PROCESSO Nº 211.2016.XI.IN.018.JUCEPE - Reconheço e
ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei Federal Nº 8.666/93,
e à vista da Justificativa do órgão de origem e do Parecer CCPLE
XI Nº 001/2016, a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe
fundamentada no art. 25, inc.I, da lei supracitada, cujo objeto
é a prestação de serviço de TIC (Tecnologia da Informação e
Comunicação), contemplando a instalação da nova versão do
sistema REGIN, aquisição e instalação de novas licenças de
uso por tempo indeterminado do módulo denominado instituição
municipal, implantação das novas licenças nas Prefeituras, garantia
das novas licenças de uso e das já adquiridas anteriormente pela
JUCEPE, como também banco de Pontos de Função, no valor
total de 1.361.328,00 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil
e trezentos e vinte e oito reais), através da contratação direta da
empresa ProSolution Consultoria e Sistemas Informáticos
LTDA, CNPJ Nº 07.273.558/0001-90, pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses. Recife, 01 de julho de 2016. Rafael Vilaça Manço.
Gerente Geral de Licitações.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 253.2015.I.PE.147.SEE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 224.2016.VII.PE.159.FUNDARPE - OBJETO:
formação de registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: PHILHARMONIE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA - ME, CNPJ/MF Nº 10.338.868/0001-50. Penalidade:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 03 (três) meses. Fundamento:
artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual
Nº 42.191/2015, considerando o Processo Administrativo Nº
011/2016 - CPAAP, referente ao processo licitatório Nº 158.2015.
IX.PE.085.SEE. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33,
do Decreto Nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 17h. Recife, 17 de junho de 2016.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETO – Formação de Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada para confecção de
material gráfico, visando atender às necessidades da Secretaria
de Educação do Estado de Pernambuco. Comunicamos que,
em razão do não cumprimento das obrigações assumidas por
Corpo de
Bombeiros
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