DOEPE 01/07/2016 ° pagina ° 18 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 120
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 o presente
Processo Nº 14/2015 - Pregão Eletrônico Nº 13/2015. Objeto:
Registro de preço para eventual fornecimento de Material Médico
Hospitalar (curativo), para atender as necessidades do Hospital
Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses. Empresa
vencedora: CL Come. De Mat. Med. Hosp. Ltda - EPP, no item 3:
no valor R$ 1.764,00; Injefarma Caval e Silva Dist Ltda, nos itens
1,6, no valor R$ 6.624,00; MT Comercial Medica Ltda, nos itens
7,8, no valor R$ 27.268,00; Nordmarket Com. de Prod. Hosp. Ltda
- ME, nos itens: 2,4, no valor R$ 8.017,50; Nutri Hosp. Ltda – ME
no item: 5, no valor R$ 86.000,00.
Processo Nº 36/2015 - Pregão Eletrônico Nº 35/2015. Objeto:
Registro de preço para eventual fornecimento de Material
de Limpeza e Produtos de Higienização, para atender as
necessidades do Hospital Jesus Nazareno por um período de
12(doze) meses. Empresa vencedora: Diferencial Com. Atac.
Eireli - EPP, nos itens: 2,6,13, no valor R$ 7.580,84; Injefarma
Caval e Silva Dist Ltda, no item: 3, no valor R$ 4.320,00; MM da
S Borges Frei. E CIA Ltda-ME, nos itens: 4,5,8,10,11,12,17,18, no
valor R$ 20.563,40; Maria Jose Ferreira, nos itens: 9,14,15,16, no
valor R$ 7.715,50; New Clean Ind. e Com. de Prod. De Hig. E Lim.
Ltda, no item: 1, no valor R$ 1.920,00.
Processo Nº 49/2015 - Pregão Eletrônico Nº 48/2015. Objeto:
Registro de preço para eventual fornecimento de Equipamentos
de refrigeração cond. E purificação, para atender as necessidades
do Hospital Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses.
Empresa vencedora: Conservi Com. e Serv. De Cons. De Bens
Imo. Ltda-ME, no item: 5, no valor R$ 2.997,00; Maria Jose
Ferreira, no item: 2, no valor R$ 6.644,95; Maximillian Sim. Com.
E Serv. Ltda, nos itens: 1,3, no valor R$ 43.150,00; Solução
Panejamento e Com. Ltda-ME, no item: 4, no valor R$ 19.035,00.
Djair de Lima Ferreira Junior - Gerente da IVGERES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 063/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE MEDIÇÕES E MONITORAMENTO DE
RECALQUES, AVALIAÇÃO E MEDIÇÃO DE FISSURAS COM
EMISSÃO DE RELATÓRIOS DESCRITIVOS DE AVALIAÇÃO
TÉCNICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS E HOSPITAL E POLICLÍNICA
JABOATÃO PRAZERES. Homologo nos termos do art. 43, inc.
VI da Lei Nº 8.666/93, o presente PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 063/2016, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 e adjudico
seu objeto, por ter proposto o menor preço global a empresa: H
LAPROVITERA-EPP, com valor de R$ 85.797,55 (oitenta e cinco
mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco
centavos). Recife, 30 de junho de 2016. JOSÉ IRAN COSTA
JÚNIOR Secretário Estadual de Saúde.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 009/2016 LACEN/PE. Processo N° 12/2015 CPL/
LACEN/PE, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 007/2015.Fornecimento pela contratada dos
reagentes,26.304 (vinte e seis mil, trezentos e quatro), kits do
diagnóstico das HEPATITES VIRAIS para descentralização das
sorologias e testes confirmatórios de outros agravos (HIV E HTLV),
com cessão de uso gratuito dos equipamentos e acessórios,
com instalação e manutenção, pelo período de 03(três)meses.
Contratada:CORDEIRO
MAGALHÃES
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.CNPJ:11.273.343/0001-46.
Valor:R$210.030,72(duzentos e dez mil e trinta reais e setenta e
dois centavos).Vigência de 10/05/2016 a 09/08/2016.Recife, 30 de
Junho de 2016. Mércio Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente
de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
Contrato Nº 010/2016 LACEN/PE. Processo N° 58/2015 CPL/
LACEN/PE, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 029/2015.Fornecimento pela contratada de kit
reagente para DETECÇÃO DE HEMOGLOBINA F,A,S,D,C,
E (ANEMIA FALCIFORME) POR ,METODOLOGIA DE
CROMATOGRAFIA DE ALTA PERFORMANCE -HPLC,
com cessão de uso gratuito de equipamentos e acessórios,
em regime de comodato, pelo período de 03(três)meses.
Contratada:NORDE-LAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA.CNPJ:04.040.450/0001-69.Valor:R$274.200,00(duzentos e
setenta e quatro mil e duzentos reais).Vigência de 13/06/2016 a
12/09/2016.Recife, 30 de Junho de 2016. Mércio Murilo Siqueira
Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do
LACEN/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
ERRATA DO AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 414/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2015
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇO, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES PARA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE DE PERNAMBUCO. por ter proposto o menor preço por
LOTE, as empresas: HOSPIMETAL INDUSTRIA METALURGICA
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ONDE LÊ-SE:
Valor total para o respectivo lote de R$ 1.600.000,00 (Hum milhão
e seiscentos mil reais), LEIA-SE:Valor total para o respectivo lote
de R$ 1.599.999,28(Hum milhão,quinhentos e noventa e nove
mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).
Publicado no DOE de 28/06/2016. Recife, 30 de junho de 2016.
Maria Eulília Ferraz Novaes - Presidente/Pregoeira da CPLM/
SES-PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 272/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO
DE RATICIDA A BASE DE BRODIFACOUM, A FIM SEREM
UTILIZADOS NO CONTROLE DE ROEDORES NO DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA.Propostas até:
21/07/2016 às 14h30 - Abertura das Propostas: 21/07/2016
às 14h40- Inicio da Disputa: 21/07/2016 às 14h50. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 30 de junho de 2016.Maria Eulilia Ferraz NovaesPresidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°. 040/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2016
– OBJETOPREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE 500
(QUINHENTAS) BOBINAS DE SACOS PLÁSTICOS, 20.000
(VINTE MIL) UNIDADES DE FITAS ADESIVAS EM CREPE E 10
(DEZ) ROLOS DE LONA PLÁSTICA, COM A FINALIDADE DE
ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL ESTADUAL DA
REDE DE FRIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. O presente
Processo Licitatório Nº 040/2016 - Pregão Eletrônico Nº
027/2016, por ter proposto o menor preço por LOTE, as empresas:
C&A CONSTRUÇÃO LTDA-ME – lote: 2. Valor total para o
respectivo lote de R$ 7.642,80 (Sete mil,seiscentos e quarenta
e dois reais e oitenta centavos),FUTURA DISTRIBUIDORA E
COMÉRCIO EM GERAL– lote: 3-A e 3-B. Valor total para os
respectivos lotes de R$ 112.800,00(Cento e doze mil e oitocentos
reais),V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI-EPP– lote: 1.
Valor total para o respectivo lote de R$ 14.000,00(Quatorze mil
reais). Recife 30 de junho de 2016. Maria Eulilia Ferraz NovaesPresidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá vigência a partir
de sua assinatura até o termo final previsto para o Contrato Nº
009/2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: O valor total estimado do presente
TERMO ADITIVO é de R$ R$ 44.178,75 (quarenta e quatro mil,
cento e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos) referente
ao percentual de 12,30% (doze vírgula trinta por cento), que
serão pagos a CONTRATADA em parcelas de R$ 6.311,25 (seis
mil, trezentos e onze reais e vinte e cinco centavos) mensais,
no período de junho de 2016 a janeiro de 2017, mediante
apresentação da(s) fatura(s) devidamente atestada(s) pelo setor
competente da CONTRATANTE, com recursos oriundos das
seguintes Dotações Orçamentárias:
FONTE: 0144004315;
CÓDIGO U.G.: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.1033.2067.0000;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO Nº : 2016NE000238, emitida em:
04/01/2016.
FONTE: 0144004315;
CÓDIGO U.G.: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.1033.2067.0000;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO Nº : 2016NE007348, emitida em:
18/05/2016.
Data de Assinatura: 22 de Junho de 2016.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2014
EMPRESA MEGA SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
EIRELI
PROCESSO
n°
258.2013.VI.PE.148.SES
PREGÃO
ELETRÔNICO n° 148/2013
OBJETO: O presente Termo de Rerratificação tem por objeto
a alteração da Cláusula Primeira (DO OBJETO), bem como a
exclusão da cláusula Terceira do Contrato n°075/2014. Eis, a
redação:
“CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Constitui Objeto do
presente termo aditivo a prorrogação do prazo do contrato
075/2014, ora aditado, pelo período de 12(doze) meses, passando
a vigorar a partir da data de 01 de novembro de 2015, com termo
final em 31 de outubro de 2016.”
DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2016
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 30/06/2016
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 031/2016
CONTRATADA: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ/MF sob o Nº 26.921.908/0001-21
Processo CPLME n° 505/2015 Pregão Eletrônico para de Registro
de Preços n° 330/2015
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o FORNECIMENTO
pela CONTRATADA, do MEDICAMENTO TENECTEPLASE 40
MG – Pó Liofilizado, no quantitativo de 216 (duzentos e dezesseis)
unidades de Frascos Ampolas, pelo valor unitário de R$ 3.984,44
– (três mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e
quatro centavos), a fim de atender a Rede Pública Estadual de
Saúde de Pernambuco – (Medicamentos Padronizados), tudo de
conformidade com o especificado no PROCESSO CPLME/SES
Nº 505/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 330/2015 e na Proposta da CONTRATADA, que ficam
fazendo parte integrante deste instrumento, independentemente
de transcrição.
PREÇO: Pelo fornecimento do Medicamento, objeto deste
contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor
total estimado de R$ 860.639,04 – (oitocentos e sessenta mil
seiscentos e trinta e nove reais e quatro centavos), mediante
apresentação da fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo
setor competente do CONTRATANTE;
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 02 (dois) meses a partir da
data de sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento do Estado de Pernambuco, para o exercício
de 2016, na classificação abaixo:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530.401;
ATIVIDADE: 10.303.1033.3126.B477;
ELEMENTO: 3.3.90.32;
NOTA de EMPENHO: 008012, emitida em 25/05/16, no valor de
R$ 860.639,04 – (oitocentos e sessenta mil seiscentos e trinta e
nove reais e quatro centavos).
Data de Assinatura: 22/06/2016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2014
EMPRESA: INFORPARTNER INFORMÁTICA & NEGÓCIOS
LTDA
PROCESSO Nº 013/2012 Ata de Registro de Preço Nº 006/2013
Pregão Eletrônico Nº 018/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, o
acréscimo quantitativo ao contrato Nº 009/2014 no percentual de
12,30% (doze vírgula trinta por cento), referente ao aluguel de
75 microcomputadores com valor unitário de R$ 84,15 (oitenta
e quatro reais e quinze centavos) por mês, correspondendo ao
acréscimo de R$ 6.311,25 (seis mil, trezentos e onze reais e vinte
e cinco centavos) por mês ao valor do contrato, com fundamento
nas orientações contidas no expediente Sigepe de Nº A2025170/2016, bem como no artigo 65, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações.
O objeto do Contrato Nº 009/2014 passará a ser o aluguel de 685
microcomputadores básicos com Windows, com valor unitário
de R$ 84,15 (oitenta e quatro reais e quinze centavos) por mês,
perfazendo a quantia total de R$ 57.642,75 (cinquenta e sete mil,
seiscentos e quarenta e dois mil reais e setenta e cinco centavos)
por mês.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
CARTA CONVITE Nº 1003/2016.
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 1006/2016.
Objeto: Contratação de Empresa Para Elaboração do Projeto
Básico de 11 (onze) Ruas e do Pátio da Feira Livre na Cidade
de Gravatá – PE. HOMOLOGO, nos termos do artigo 43, VI ,da
Lei Nº 8666/93, o presente Processo Licitatório – Carta Convite Nº
1003/2016; PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 1003/2016, o seu
objeto a empresa ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS
LTDA, CNPJ Nº 11.380.698/0001-34, visto que em satisfação
a todas as exigências da licitação, apresentou o Menor Preço
Global proposto de R$ 141.590,25 - (cento e quarenta e um mil,
quinhentos e noventa reais e vinte e cinco centavos), o qual
está dentro das exigências do Edital Licitatório. Luiz Alberto de
Araújo - Presidente
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA
PE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Proc. 019/2016 Pregão Presencial n.º 08/2016. Compras.
Aquisição de (2) duas motocicletas 0km, ano 2016, para atender
as necessidades do município. Valor R$: 25.000,00. Sessão:
13/07/2016 às 09:00hs, na sala da CPL.
REPETIÇÃO - Proc. 02/2016 Pregão Presencial n.º 01/2016.
Compras. Contratação de empresa para fornecimento de materiais
e equipamentos para execução dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva da infraestrutura municipal (Material de
Construção) . Valor R$: 930.456,77 Sessão: 13/07/2016 às
11:00hs, na sala da CPL.
Proc. 020/2016 Pregão Presencial n.º 09/2016. Compras.
Fornecimento parcelado de material Odontológico para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor médio unit.
R$: 10.064,54. Sessão: 13/07/2016 às 14:00hs, na sala da CPL.
Proc. 021/2016 Pregão Presencial n.º 10/2016. Compras.
Aquisição imediata de equipamentos eletro-eletrônicos (Lote I –
valor médio unit. R$ 12.573,03); Equipamentos Hospitalares (Lote
II – valor médio unit. R$ 20.346,25); Equipamentos odontológicos
(Lote III – valor médio unit. R$ 48.670,63); Mobiliário em geral
( Lote IV – valor médio unit. R$ 5.083,47), para atender as
necessidades estruturais do Fundo Municipal de Saúde. Sessão:
13/07/2016 às 15:00hs, na sala da CPL.
Editais e anexos: À disposição dos interessados na sala da
CPL através de CD/DVD, localizada na Praça dos Três Poderes,
Centro, Água Preta. Informações: Fone (81) 3681-1925 ou
[email protected]. Talucha Calado – Pregoeira. Armando
Souto – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS Nº 15666/2016.
que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério das
Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e Prefeitura
Municipal da Água Preta – PE. objeto: Doação pelo Ministério
das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos ao
Município da Água Preta – PE, de 1 (um) automóvel para ser
utilizado exclusivamente na execução das atribuições legais do
Conselho Tutelar do Município. 26/04/2016. Armando Souto –
Prefeito
(85953)
Recife, 10 de julho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA –
PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 030/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de
serviços de engenharia para construção de prédio próprio para
funcionamento do Centro de Referencia da Assistência Social –
CRAS, consoante Contrato de Repasse nº 1019704-06, celebrado
junto a CEF. Abertura: 20/07/2016, às 10:00 horas. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no prédio da Prefeitura
Municipal de Araçoiaba, Sala de Licitação, Av. João Pessoa Guerra
s/n – Centro – de segunda à sexta-feira das 08:00 às 13:00 horas.
André Guedes da Silva – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação. Joamy Alves de Oliveira - Prefeito. Araçoiaba (PE), 30
junho de 2016.
(85971)
MUNICÍPIO DE BELO JARDIM - PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO
JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 00029/2016. Pregão Presencial Nº 00017/2016.
Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados.
Contratação de empresa com o objetivo de fornecer, de forma
parcelada, frutas e hortaliças para consumo do Hospital Municipal
Júlio Alves de Lira. Valor: R$ 75.844,60. Data e Local da Sessão
de Abertura: 15/07/2016 às 09:00h. Avenida Coronel Geminiano
Maciel, 672/672A, Boa Vista, Belo Jardim - PE. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura, através de solicitação por e-mail:
[email protected] ou ainda Fone: (81) 3411-1600, no horário
das 08:00 as 13:30 horas dos dias úteis. Belo Jardim, 30/06/2016.
Josefa Alcilene Barbosa dos Santos. Pregoeiro Oficial.(*)(**)
(F)
CÂMARA MUNICIPAL DE BODOCÓ
EXTRATO - ESTADO DO PERNAMBUCO - CÂMARA
MUNICIPAL DE BODOCÓ – EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO
Nº 01/2016 - DECRETO Nº 001/2016, Bodocó (PE), Aos 30
(trinta) dias do mês de Junho do ano de 2016 (dois mil e
dezesseis). Homologa Resultado Final Classificatório do
Concurso Público realizado pela Câmara de Bodocó e dá
outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de
Bodocó, Estado do Pernambuco, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pela Constituição Federal e Lei
Orgânica do Município; Considerando haver recebido da
UPA – UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ e endossado
pela comissão responsável, o resultado final classificatório
do concurso público realizado por força do edital Nº 01/2016
de 04 de Março de 2016; Considerando o disposto no referido
Edital e depois de concluída a 1ª e 2ª Etapa do Concurso
Público Municipal; DECRETA: Art. 1º - fica Homologado, para
que surtam seus devidos e jurídicos efeitos, o Resultado
Final Classificatório do Concurso Público referente ao Edital
Nº 01/2016 realizado sob total responsabilidade da UPA –
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, contendo aprovação
e classificação dos candidatos, consagrando-se como
exatos e definitivos os resultados das listagens do relatório
em anexo passando afazer parte integrante deste decreto.
Parágrafo Único – a referida homologação é para provimento
de cargos públicos efetivos na forma das Leis Nºs. 1.358/2012,
1.452/2014 e 1.467/2015. Art. 2º - A convocação para
nomeação dos candidatos aprovados e classificados será
feita através de edital a ser publicado no átrio da Câmara e
em jornal de circulação regional, além do envio de carta
convocatória com aviso de recebimento, contendo o prazo e
o local de apresentação, não cabendo qualquer reclamação
pelo fato do candidato ser eliminado automaticamente, por
não ter comparecido no prazo fixado para apresentação. Art.
3º - Na mesma fase de chamamento será ofertado à relação
nominal, contendo todas as exigências legais a serem
cumpridas pelos candidatos aprovados e classificados
para o pretendido ingresso no serviço público, devendo
apresentar-se na Câmara Municipal de Bodocó (PE) junto ao
Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal
no prazo improrrogável de até 10 dias úteis após a data de
convocação. Art. 4º - O Concurso Público terá validade pelo
prazo de 02 anos, podendo ser prorrogado por igual período,
para atender o interessepúblico da administração. Art.5º
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário. Paço da Câmara
Municipal de Bodocó, Estado do Pernambuco, aos 30 (trinta)
dias do mês de Junho do ano de 2016 (dois mil e dezesseis).
LUCÉLIO FURTADO LUNA– Presidente da Câmara Municipal
de Bodocó (PE).
(85964)
FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM
CONSELHO
COMUNICADO
O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO- PE,
resolve, tornar sem efeito a publicação do resultado e do extrato
de homologação do Pregão Presencial n° 008/2016, publicado no
Diário Oficial do estado do dia 28 de junho de 2016, Ano XCIII,
Nº 117 – 19, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES TIPO PICK-UP, 0 KM DE FABRICAÇÃO
NACIONAL, ANO/MODELO 2016/2016 OU POSTERIOR,
MOTORIZAÇÃO 1.4, TOTAL FLEX, EQUIPADA COM KIT
AMBULÂNCIA - SIMPLES REMOÇÃO, COM RECURSOS DE
CONVÊNIO/EMENDA PARLAMENTAR. Elayne Cristine das
Neves Lima – Secretária da Saúde.
FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO- PE
torna público o resultado do Pregão Presencial nº. 008/2016, que
tem por Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
TIPO PICK-UP, 0 KM DE FABRICAÇÃO NACIONAL, ANO/
MODELO 2016/2016 OU POSTERIOR, MOTORIZAÇÃO 1.4,
TOTAL FLEX, EQUIPADA COM KIT AMBULÂNCIA - SIMPLES
REMOÇÃO, COM RECURSOS DE CONVÊNIO/EMENDA
PARLAMENTAR. LICITAÇÃO FRACASSADA. Igor Ferro RamosPregoeiro.
(85959)