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DOEPE ° Recife, 29 de junho de 2016 ° Página 25

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DOEPE 29/06/2016 ° pagina ° 25 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS/PE

MUNICÍPIO DO IPOJUCA/PE

O Município das Correntes torna público o PL nº. 015/2016 - PP
nº. 010/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de provedor de internet via rádio/cabo, banda larga. Valor
máximo aceitável R$ 33.443,88 (Trinta e três mil quatrocentos
e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos). Abertura:
12/07/2016 às 08:30hs. Interessados, adquirir o edital na CPL, sito
a Praça Agamenon Magalhães, 64 - Centro - Correntes-PE, de
segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00hs, fone: (87) 3772-1158
– Email: [email protected].
Jarbas Correia Carneiro Cabral – Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO
Processo Nº: 019/2015 – CPL- Pregão Presencial SRP Nº
007/2015 - Objeto Nat Registro de Preços, consignado em Ata,
pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação
de empresa especializada para o fornecimento parcelado de
pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades
da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal
de Cortês/PE.- Contrato Nº: 036/2015 - Contratado: AUTO
MECANICA CARUARU LTDA ME, CNPJ nº. 08.450.411/000190. Valor Contratado: PERCENTUAL DE DESCONTOS.
Processo nº 023/2015 – Pregão Presencial nº 009/2015 –
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de
veículos com motorista e administração do transporte escolar do
Município de Cortês, conforme descrição e condições no Termo
de Referência, anexo I, ao presente instrumento convocatório –
Contrato nº 001/2016- Contratada: LOCALIZAR CONSTRUÇAO
E LOCAÇAO LTDA EPP – CNPJ Nº 09.653.769/0001-83. Valor
Contratado R$ 712.267,73(setecentos e doze mil duzentos e
sessenta e sete reais e setenta e três centavos). Processo nº
001/2016- Pregão Presencial nº 001/2016 – Objeto: Contratação
de empresa especializada para locação de veículos destinados
para atender as necessidades da Secretaria de Educação,
Transporte universitário e Gabinete do Prefeito do município de
Cortês durante o exercício de 2016 com serviços de motorista,
manutenção e abastecimentos por conta da licitante contratada,
em conformidade com o Termo de Referência (anexo I) – Contrato
nº 012/2016 – Contratada: ELIUDE PESSOA DA SILVA EIRELI ME
– CNPJ nº 21.272.170/0001-03. Valor Contratado R$ 302.582,00
(trezentos e dois mil quinhentos e oitenta e dois reais).
Processo nº 002/2016 – Pregão Presencial nº 002/2016 –
Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes
para abastecimento da frota de veículos, e máquinas da Prefeitura
Municipal de Cortês – PE. Contrato nº 009/2016 – Contratada:
M. D. COMBUSTÍVEIS LTDA – CNPJ Nº 05.501.924/0001-95.
Valor Contratado R$ 1.091,568,00(hum milhão noventa e um mil
e quinhentos e sessenta e oito reais). Processo nº 006/2016 –
Pregão Presencial SRP nº 003/2016 – Objeto: Registro de
Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 11 (onze) meses,
com vistas à eventual contratação de empresa especializada
para a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à
merenda escolar dos Programas Mais Educação, Creche e PréEscolar, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de
Jovens e Adultos – EJA, da Rede Municipal e Ensino referente
ao ano letivo de 2016. Contrato nº 013/2016 – Contratada: G. R.
RIBEIRO DE LIMA – ME – CNPJ Nº 22.004.896/0001-10. Valor
Contratado R$ 558.204,10(quinhentos e cinquenta e oito mil
duzentos e quatro reais e dez centavos). Processo nº 016/2016
– Pregão Presencial nº 004/2016 – Objeto: Aquisição Parcelada
de gás de cozinha (GLP – Gás Liquefeito de Petróleo), visando
atender as necessidades das Escolas e Creches da Rede
Municipal de Ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental),
Secretaria de Educação, Biblioteca e Centro Pedagógico,
conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Contrato nº 022/2016. Contratado: IVANILDO SEVERINO DA
SILVA - ME – CNPJ nº 11.006.366/0001-94. Valor Contratado R$
39.550,00(trinta e nove mil quinhentos e cinquenta reais). Cortês,
28 de junho de 2016. José Edmilson dos Santos. Pregoeiro/
Presidente da CPL.

GABINETE DO PREFEITO

(85830)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS/PE
EXTRATO DE CONTRATO - CONVITES
Processo Nº: 024/2015 – CPL- Convite Nº 008/2015 – Objeto:
Contratação da prestação dos serviços especializados de
Consultoria e Assessoria Jurídica ao Município, especificamente
ao Poder Executivo, aos Secretários e Diretores municipais,
durante o período de janeiro a dezembro de 2016, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Administração.- Contrato Nº:
002/2016 - Contratado: PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA,
CPF nº 090.340.994-15. Valor Contratado: R$ 72.000,00(setenta
e dois mil reais).Processo Nº: 025/2015 – CPL- Convite Nº
009/2015 – Objeto: contratação de empresa especializada com
estrutura e equipe de apoio para realização das festividades
de Emancipação Política e Réveillon no município de Cortês/
PE. Contrato Nº: 038/2015 - Contratado: HANNAH CAROLINA
ARAUJO DE SOUZA ME, CNPJ Nº 23.025.412/0001-81. Valor
Contratado: R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos
reais).Processo Nº: 004/2016 – CPL- Convite Nº 001/2016 –
Objeto contratação de empresa para a execução das atividades
do Programa de Formação Continuada dos Professores do Ensino
Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Cortês – PE.
Contrato Nº: 007/2016 - Contratado: GERIR PLANEJAMENTO,
PESQUISA E ORGANIZAÇAO, CNPJ Nº 04.428.939/0001-02.
Valor Contratado: R$ 75.880,00(setenta e cinco mil oitocentos
e oitenta reais).Processo Nº: 005/2016 – CPL- Convite Nº
002/2016 – Objeto contratação de empresa para a realização da
IV Jornada Pedagógica da Educação Infantil da Rede Municipal
de Ensino de Cortês – PE. Contrato Nº: 008/2016 - Contratado:
AVANTE ASSESSORIA E CONS. EDUCACIONAL EIRELI EPP,
CNPJ Nº 22.161.369/0001-19. Valor Contratado: R$ 76.633,00
(setenta e seis mil seiscentos e trinta e três reais).Processo
Nº: 007/2016 – CPL- Convite Nº 003/2016 – Objeto Aquisição
parcelada de materiais gráficos (formulários) para atender as
necessidades das Secretarias de Finanças, Administração,
Secretaria de Agricultura do Município de Cortês-PE. Contrato
Nº: 011/2016 - Contratado: ARB SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
02.072.721/0001-32. Valor Contratado: R$ 74.373,50(setenta e
quatro mil trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).
Processo Nº: 011/2016 – CPL- Convite Nº 004/2016 – Objeto
Contratação de Empresa especializada, destinada para reforma
e manutenção das unidades escolares: Escola Carlos De Lima,
Escola Padre Antônio Borges, Escola Santa Terezinha, Escola
Mario Domingues, Escola Andrea Aguiar Carneiro Leão, Escola
Francisca Rocha e Escola Municipal Santo Antônio (Barra De
Jangada). Contrato Nº: 015/2016 - Contratado: CONSTRUPAV
CONSTRUÇOES E PAVIMENTAÇOES LTDA, CNPJ Nº
18.668.477/0001-05. Valor Contratado: R$ 141.298,00(cento e
quarenta e um mil duzentos e noventa e oito reais). Processo
Nº: 013/2016 – CPL- Convite Nº 005/2016 – Objeto contratação
de empresa especializada com estrutura e equipe de apoio para
realização das festividades do Dia do Trabalhador, comemorada
no dia 01 de maio de 2016. Contrato Nº: 017/2016 - Contratado:
SUPERART COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ Nº
13.485.518/0001-04. Valor Contratado: R$ 32.300,00(trinta e dois
mil e trezentos reais). Processo Nº: 014/2016 – CPL- Convite Nº
006/2016 – Objeto Contratação de Empresa especializada, para
prestação de serviços de manutenção de toda a rede do sistema
de telefonia fixa, na sede e departamentos externos da Prefeitura
de Cortês. Contrato Nº: 019/2016 - Contratado: JOSE LEANDRO
DE OLIVEIRA INFORMATICA ME, CNPJ Nº 24.145.715/000109. Valor Contratado: R$ 24.000,00(vinte quatro mil reais).
Processo Nº: 015/2016 – CPL- Convite Nº 007/2016 – Objeto
Contratação de Empresa especializada em desenvolvimento de
software voltado para gestão pública, tendo como objeto a locação
dos sistemas: Cobrança de Água, folha de Pagamento, Gestão
Eletrônica de Documentos – GED – Arquivo Digital, Sistema
Patrimoniais e Tributários, incluindo; suporte técnico, manutenção,
licença de uso individual, migração dos dados, customização,
parametrização de informações e treinamento técnico operacional
para atender as necessidades técnicas operacionais da Prefeitura
Municipal de Cortês. Contrato Nº: 018/2016 - Contratado:
SYSTEMA INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 02.472.202/0001-61. Valor Contratado: R$ 41.500,00
(quarenta e um mil e quinhentos reais). Processo Nº: 017/2016
– CPL- Convite Nº 008/2016 – Objeto: Aquisição parcelada
de materiais de construção e conservação destinados à
manutenção, conservação e conserto dos prédios públicos,
logradouros e saneamento básico do município de Cortês/PE.
Contrato Nº: 020/2016 - Contratado: S P DE MEDEIROS EM
EMPREENDIMENTOS ME, CNPJ Nº 20.818.264/0001-64. Valor
Contratado: R$ 78.437,98(setenta e oito mil quatrocentos e trinta
e sete reais e noventa e oito centavos). Processo Nº: 018/2016 –
CPL- Convite Nº 009/2016 – Objeto Contratação de Empresa para
desenvolvimento de ações na área de consultoria de Engenharia
Civil, atuando com soluções satisfatórias às exigências do T.C.E.
Resolução nº 0003/2009, com um atendimento puramente
profissional, procurando suprir as demandas da Gestão Pública
Municipal de Cortês. Contrato Nº: 021/2016 - Contratado: AÇÃO
X CONTRUTORA LTDA -ME, CNPJ Nº 12.929.067/0001-94.
Valor Contratado: R$ 24.500,00(vinte quatro mil e quinhentos
reais). Processo Nº: 019/2016 – CPL- Convite Nº 010/2016 –
Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de
Serviços de instalação, montagem e desmontagem de Estruturas
de Palco, Som e Gerador para realização das Festividades
Juninas comemoradas nos dias 11, 18, 23, 24, 25, 28 e 29 de
junho de 2016. Contrato Nº: 023/2016 - Contratado: AILTON
COSTA BARBOSA ME, CNPJ Nº 15.723.813/0001-87. Valor
Contratado: R$ 26.600,00(vinte seis mil e seiscentos reais).
Contrato Nº: 023/2016 - Contratado: CHARLES CRISTIANE DAS
NEVES ME, CNPJ Nº 05.445.990/0001-95. Valor Contratado: R$
48.300,00(quarenta e oito mil e trezentos reais). Cortês, 28 de
junho de 2016. José Edmilson dos Santos. Pregoeiro/ Presidente
da CPL.
(85814)

(85815)

MUNICÍPIO DE GRANITO (PE)
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão (Presencial) N.º 008/2016, Processo Licitatório N.º
012/2016. Objeto: aquisição de frutas, verduras e carnes, para
elaboração de merenda escola, com entrega parcelada pelo
restante de 2016. Valor: R$ 155.265,00. Sessão de Abertura:
dia 11/07/2016, às 08:30 horas, na sala da CPL (sede da
Prefeitura).
Pregão (Presencial) N.º 009/2016 – Sessão dia 11/07/2016 –
às 09:30 horas. Objeto: contratação de pessoa jurídica do
ramo pertinente, com ao menos um posto de combustível
situado num raio de no máximo 50 km da sede do Município
de Granito, para fornecimento de combustíveis, com entrega
parcelada pelo restante do exercício de 2016. Valor: R$
180.380,00.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRANITO
(PE)
Pregão (Presencial) N.º 005/2016 – Sessão dia 12/07/2016 – às
09:00 horas. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, com
entrega parcelada pelo restante de 2016. Valor total estimado
da contratação: R$ 61.288,85.Edital e demais informações
podem ser obtidos no referido endereço ou através do Fone/
Fax 0**87-3880-1156, no horário de 8:00 às 13:00 horas, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação pelo
e-mail [email protected] DEYZE OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira,.
(85825)

PREFEITURA DE GRAVATÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO
Processo Nº 027/216, Pregão Presencial nº 012/2016. Objeto:
Serviços de gestão de resíduos sólidos através da limpeza
urbana, coleta, transporte e operacionalização do aterro sanitário
do Município de Gravatá/PE. Considerando os pedidos de
esclarecimentos e as impugnações apresentadas, a CPL torna
pública a prorrogação de abertura da licitação para a data abaixo,
informando que foram feitas pequenas alterações que não
alteram o valor estimado e nem a formulação das propostas.
Nova data de abertura: 01/07/2016, às 09:00h (Horário de
Brasília).
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 029/216, Pregão Presencial nº 014/2016. Objeto:
Serviço de manutenção e conservação do pavimento através da
Operação Tapa Buraco, recuperação do meio fio e execução de
passeio/calçada das ruas de Gravatá-PE. Valor estimado: R$
644.864,77. Data de abertura: 13/07/2016 às 10:00h (Horário de
Brasília).
Endereço: Sala de Reuniões da CPL, situada à Rua Rui Barbosa,
150 – Gravatá–PE. Outras informações: e-mail: cpl.editais.
[email protected]. Maria Djanaina Sales, Pregoeira CPL.
(F)

Ano XCIII • NÀ 118 - 25

PORTARIA Nº 710 / 2016, de 22 de junho de 2016.
O PREFEITO DO IPOJUCA, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento nos artigos 11, 12, parágrafo único, 20, inciso I, e
21 da Lei nº 1.494, de 16 de julho de 2008;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 365/2016 – PGM, da
Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício 212/2016 –
Secretaria de Administração, da Secretaria de Administração;
CONSIDERANDO as informações da Secretaria de Administração
prestadas por Certidão datada de 20 de junho de 2016;
CONSIDERANDO a existência de vaga do cargo a ser
preenchido, criado pela Lei Municipal nº 1.694, de 21 de junho
de 2013, em decorrência da desistência de candidatos nomeados
para o preenchimento da totalidades das vagas, assim como
exonerações a pedido;
CONSIDERANDO a Decisão, Processo nº 000283884.2015.8.17.0730 – Mandado de Segurança, que tramita na Vara
da Fazenda Pública e Marítima do Ipojuca, deferindo o pedido de
liminar para determinar a esta Prefeitura a nomeação e posse à
candidata no cargo indicado;
R E S O L V E:
I – Nomear, sub judice, TATIANA DE FREITAS GILES LIMA,
inscrição nº 100235, classificação 40ª, CPF nº 027.843.934-96,
para o cargo efetivo de Técnica Educacional – TED.
II – Determinar que tornar-se-á sem efeito a nomeação da
candidata se não tomar posse e o efetivo exercício nos prazos
especificados no Estatuto dos Servidores Municipais, Lei
Municipal nº 1.494, de 2008.
III – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data da sua
publicação.
CARLOS JOSÉ DE SANTANA
Prefeito
(F)

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°005/2016
TOMADA DE PREÇO N °001/2016
A Câmara Municipal de Ipojuca, através da sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento
de habilitação proferido no processo licitatório acima identificado,
cujo objeto consiste na prestação de serviços técnicos
especializados em consultoria, organização e execução de
Concurso Público para provimento de Cargos Efetivos. Foram
habilitadas as seguintes empresas: 1)AOCP Assessoria em
organização de concursos Públicos LTDA; 2)CONPASS Concurso
Públicos e Assessorias EIRELI;3)CONSEP Consultoria e Estudos
Pedagógicos LTDA EPP;4)ESPP Empresa de Seleção Publica
e Privada LTDA EPP.Transcorrido o prazo sem interposição de
recurso, fica a sessão de abertura do envelope nº 02 (proposta
técnica) para o dia 14 de julho de 2016 às 9:00h na Sede
provisória (Anexo III) da Câmara Municipal do Ipojuca situada à
Rua Hilda da Costa Monteiro, 176, Centro, Ipojuca-PE, fone: 813551-1208/ 3551-1103, no horário de 8:00 às 12:30, ou no site
www.camaraipojuca.pe.gov.br. Ipojuca, 28 de junho de 2016.
Jimmy de Lima Pessôa – Presidente da CPL.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9053/2016
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2016 DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 DA PREFEITURA DE
SÃO LOURENÇO DA MATA
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 082/2016
CONTRATO PMI Nº 082/2016 - OBJETO: Aquisição de
Equipamentos e Mobiliários, destinados às Secretaria de
Educação.
CONTRATADA:
ASSUNPÇÃO
TECNOLOGIA
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ sob o nº 04.473.960/0001-20.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de até 31 de dezembro de 2016, contados a partir da data
de assinatura do presente instrumento. VALOR GLOBAL: R$
492.356,00 (quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e
cinquenta e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93
e demais normas de Direito Público aplicáveis. Margareth Costa
Zaponi, Secretária de Educação. Ipojuca, 17 de maio de 2016.
SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 087/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 087/2013 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação
do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial
em 21 de maio de 2016 e termo final em 20 de maio de 2017, a
fim de dar continuidade à locação do imóvel situado no Lote 05,
Quadra D2, Loteamento Algarve, Merepe III, Porto de Galinhas,
Ipojuca/PE para instalação e funcionamento do Programa PETI;
Acrescer na parte locadora - PUBLIO CESAR MARANHÃO,
brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 029.231.104-47, portador
da cedula de identidade sob o n.º 48.666.60 SSP/PE, residente
na Rua Gen. Luiz Mallet, nº 41, apt. 501, Boa Viagem, Recife/
PE. CEP: 51.021-420. LOCADOR (A): ACEOLINA MARGARIDA
MARANHÃO - CPF sob o nº 047.958.974-76. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 62, § 3º, I da Lei nº 8.666/93 c/c Lei nº 8245/1991 (Lei
de locações). Marilene de Hollanda Pontes, Secretária Especial de
bem Estar Social. Ipojuca, 20 de maio de 2016.
SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 045/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº
045/2013 - OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
com termo inicial em 21 de maio de 2016 e termo final em 20
de maio de 2017, a fim de dar continuidade à locação do imóvel,

situado na Rua do Comércio, nº 50, Camela, Ipojuca/PE para
instalação e funcionamento da Cooperativa das Costureiras de
Camela. LOCADOR (A): JORGE ANTÔNIO DE SOUZA - CPF sob
o nº 235.609.754-68. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62, § 3º, I da
Lei nº 8.666/93 c/c Lei nº 8245/1991 (Lei de locações). Marilene
de Hollanda Pontes, Secretária Especial de bem Estar Social.
Ipojuca, 10 de maio de 2016.
SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 081/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 081/2013
- OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com
termo inicial em 21 de maio de 2016 e termo final em 20 de maio
de 2017, a fim de dar continuidade a locação do imóvel situado
na Rua A, 46- Rurópolis- Camela, Ipojuca/PE para instalação e
funcionamento da Casa de Apoio Raio de Luz. LOCADOR (A):
CARLOS GOMES DA SILVA - CPF sob o nº 610.922.154-68.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.245/1991. Marilene de Hollanda
Pontes, Secretária Especial de bem Estar Social. Ipojuca, 10 de
maio de 2016.
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
MUNICIPAIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Secretária de Infraestrutura e Serviços Municipais do Ipojuca,
no uso de suas atribuições e com fulcro nos Artigos 38, VII, e 43,
VI da Lei Federal nº. 8.666/1993, considerando haver a Comissão
Permanente de Licitação cumprido todas as exigências legais
no Procedimento de Licitação para Contratação de empresa
de engenharia para execução de obras de expansão da rede
de abastecimento de água na Comunidade de Camelinha no
Distrito de Camela em Ipojuca/PE. Considerando, ainda, o teor
dos pareceres técnicos constantes do Processo Administrativo nº
2391/2016, e que a presente licitação gerou para o erário a economia
de R$ 23.901,84 ( vinte e três mil novecentos e um reais oitenta
e quatro centavos ) em relação aos preços estimados, DECIDO:
1. Homologar a presente licitação; 2. Adjudicar o seu objeto à
empresa PLANTARE Construções e Empreendimentos Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o Nº 35.684.968/0001-69, com o preço global
de R$ 125.269,72 (cento vinte e cinco mil duzentos sessenta e
nove reais e setenta e dois centavos) nos termos do processo
nº 2391/2016 da proposta final da licitante, e de acordo com as
descrições e especificações contidas nos anexos integrantes do
Edital nº 014 / 2016, tomada de preços nº 001/2016. 3. Autorizar
a emissão de nota de empenho; 4. Autorizar a publicidade do
presente processo; Ipojuca(PE), 27 de junho de 2016 - Eryka
Maria de Vasconcelos Luna - Secretária de Infraestrutura e
Serv. Municipais.
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PARECER TÉCNICO AMOSTRAS
CONVOCAÇÃO - PROPOSTA FINAL REFORMULADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 497/2016 EDITAL N°
006/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 003/2016 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de
Material de consumo Odontológico, com a finalidade de atender
a rede municipal de saúde, garantindo o aporte necessário para
o funcionamento das Unidades de Saúde pelo período de doze
meses. O município do Ipojuca no uso de suas atribuições
legais representado nesta ato por sua comissão permanente de
licitações, torna público que conforme CI n° 155/2016 – Parecer
Técnico emitido pela Gerência de Atenção à Saúde Bucal, que
consta nos autos do certame a disposição dos interessados,
APROVA, as amostras apresentadas pelas empresas 2ª
colocadas. Diante do exposto, CONVOCAMOS as empresas
abaixo discriminadas (HABILITADAS E VENCEDORAS) a
apresentarem propostas finais atualizadas no prazo de até 03 (três)
dias uteis a contar do 1° dia útil após esta publicação, na sede da
Prefeitura do Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão,
S/N, 1° andar, sala da Diretoria de Licitações, de segunda a sexta,
IMPRETERIVELMENTE no horário das 08h00min às 14h00min.
Para fins de Adjudicação e Homologação do certame em epígrafe.
L.M. Ladeira & CIA Ltda. ME. CNPJ/MF n° 06.926.016.0001-06 –
Itens: 006; 008; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021;
022; 023; 024; 025; 037; 038; 042; 043; 044; 045; 046; 047; 048;
049; 050; 051; 052; 053; 054; 055; 056; 057; 058; 061; 065; 066;
067; 071; 074; 076; 079; 080; 081; 082; 083; 084; 085; 086; 087;
088; 089; 090; 091; 095; 097; 098; 099; 100; 101; 102; 103; 104;
105; 106; 107; 108; 109; 110; 112;113; 121; 125; 129; 131; A.M.
MOLITERNO EPP. CNPJ/MF n° 67.403.154. 0001-03 – Itens: 002;
004; 005; 007; 010; 026; 027; 028; 029; 030; 031; 032; 033; 034;
036; 039; 060; 068; 070; 072; 077; 078; 092; 093; 094; 111; 114;
115; 116; 117; 117; 119; 126; 130; 133; Dental Maria Ltda. CNPJ/
MF n° 09.222.369.0001-13 – Itens: 001; 003; 009; 011; 035; 040;
041; 059; 062; 063; 064; 069; 073; 075; 096; 120; 122; 127; 128;
Ipojuca, 28 de junho de 2016; Ajax Lins Pereira Neto – Diretor
Presidente Pregoeiro.
JULGAMENTO DE RECURSO
CONVOCAÇÃO – APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2015 EDITAL N°
069/2015 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 032/2015 OBJETO: Registro de preços com vistas a
eventual aquisição de mobiliários, com vistas ao atendimento as
Escolas da Rede Municipal de Ensino. O Município do Ipojuca,
nos uso de suas atribuições legais, representada neste ato por
sua Comissão Permanente de Licitações, baseada na Cota n°
084/2016 emitida pela Procuradoria Geral do Município em
27.06.2016 que consta nos autos do certame a disposição dos
interessados, julgamos PROCEDENTE o recurso administrativo
impetrado pela empresa GLOBAL HOUSE EIRELI ME. Diante
do exposto, convocamos a referida empresa a apresentar
amostras conforme item 9 do Anexo I, Termo de Referência,
referente a Cota 75% Lotes: 002; 004; 007; e as empresas
Cota 25%: www Suprimentos EIRELI EPP - Lotes: 005; 006;
Midas Empreendimentos Ltda. EPP – Lotes: 001; 002; 003;
004; 007; O prazo contar-se-á a partir do 1° dia útil após esta
publicação; Ipojuca, 28 de junho de 2016. Ajax Lins Pereira
Neto – Diretor Presidente Pregoeiro.
HABILITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5486/2016 EDITAL N°
019/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016 OBJETO:
Contratação de Empresa para o fornecimento de Gases medicinais

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