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Recife, 15 de junho de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2067 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300horas, dos servidores abaixo relacionados:
EDVANIA DA CRUZ ROCHA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 300.423-6
FRANCISCO DE ASSIS FIRMINO CRESPO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40
horas semanais, Matrícula nº 302.970-0
Nº 2068 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300horas, classe IV, faixa salarial ‘ a ‘ e Graduação, do servidor BENJAMIM CALLEB B DE SIQUEIRA, Assistente Administrativo
Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 301.192-5.
Nº 2069 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial ‘ a ‘ e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:
ALEXANDRE HENRIQUE F. GOMES, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 300.641-7
AMADEU COELHO DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 300.848-7
BRUNO GOMES VIANA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 302.445-8
JANAÍNA MERGULHÃO DE SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 302.502-0
SANDRA VALÉRIA FERREIRA GOMES, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 302.580-2
Nº 2070 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
SUZANE BEZERRA DE FRANCA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.949-0
SILVANA ALVES DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 250.624-6
Nº 2071 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, da professora JEZIANE DA SILVA ALVES, Professor,
Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 350.457-3
Nº 2072 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
INACIO ABILIO DE LIMA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “b”, Matrícula nº 107.065-7
IZABEL CRISTINA NUNES FREITAS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “b”, Matrícula nº 123.825-6
MARIA DENISE SANTANA COELHO, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 127.419-8
LEANDRA ROSELY ALHEIROS LIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 129.095-9
REGINA CELLI SANTOS AMARAL DE CASTRO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 139.738-9
GENICE GOMES FONSECA LACERDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 144.438-7
MARIA DO CARMO FERNANDES DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 164.368-1
MARCIA MARICEL RODRIGUES PERRELI, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 165.176-5
MARIA SONIA ARAÚJO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 173.728-7
BARTOLOMEU JOSE DE SANTANA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 240.234-3
MARIA DAS GRAÇAS S. DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 249.943-6
ANA VERÔNICA SILVA DA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 252.516-0
JARBAS COSTA DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 253.146-1
ROSIDEISE FERNANDES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 253.339-1
VICENTE WAGNER MARQUES DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 259.969-4
VAGNER GABRIEL VITAL, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.465-6
MARIA JOSE DA SILVA NETA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 262.765-5
LUCIENE BORGES DO REGO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 264.845-8
IVANILTON DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 265.962-0
RAQUEL ARRUDA LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.805-1
JULIANA EMILIA DA SILVA SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 271.010-2
DAYVISON BANDEIRA DE MOURA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 271.051-0
JULIANA EMILIA DA SILVA SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 300.317-5
RONISON ROBERTO DO NASCIMENTO ALMEIDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 302.506-3
JEFFERSON OLIVEIRA RODRIGUES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 349.475-6
WENDELL NOGUEIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 349.779-8
JACQUELANE BEZERRA DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 349.814-0
ZENALDO NUNES DE ANDRADE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 351.659-8
WANDERGLEICE M S S NASCIMENTO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 351.660-1
JEREMIAS DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 351.912-0
Nº 2073 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
MARIA ELSA LUCAS SIQUEIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 157.486-8
FRANCISCO DE ASSIS MACIEL, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.620-9
VALDIRAN WANDERLEY DE SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.935-6
FRANCISCO DE ASSIS MACIEL, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 251.661-6
ANA FABIOLA CORREIA DA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 251.805-8
NANICLEISON JOSE DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 251.903-8
VALDIRAN WANDERLEY DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 258.963-0
LEONILDO LEAL GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 264.882-2
NANICLEISON JOSE DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.834-5
ANA FABIOLA CORREIA DA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.894-9
JANAINA DOS SANTOS SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.958-9
Nº 2074 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de GABRIEL
ALVES MACIEL, Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Brasília – DF, no período de 07 a 10 de junho
de 2016, participar da 27ª Assembleia Geral Ordinária Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão
Rural – ASBRAER e de visita técnica no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA e na Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária – EMBRAPA - Serrados.
Nº 2075 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de SEBASTIÃO MARINHO DE
BARROS FILHO, Diretor Geral, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília – DF, no período de
13 a 15 de junho de 2016, participar do 53º Encontro Nacional dos DETRANs (END), designando ANA PAULA NEBL JARDIM, matrícula
nº 700.940-2, para responder pelo expediente da referida Diretoria.
ATO DO DIA 13 DE JUNHO DE 2016.
Nº 2019 - Designar, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 7º da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, e no artigo 2º
do Decreto nº 27.645, de 17 de fevereiro de 2005, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo
à Cultura – FUNCULTURA, como representantes da Secretaria de Cultura, RENATA ECHEVERRIA MARTINS, na qualidade de
titular, em substituição a GUSTAVO JOSÉ FERNANDES BANDEIRA, e ANDRÉ MAURÍCIO RAMALHO WANDERLEY, na qualidade
de suplente, em substituição a RENATA ECHEVERRIA MARTINS; MARIA EDUARDA FREYRE MAGALHÃES DA COSTA LIMA,
na qualidade de titular, em substituição a TERESINHA DE JESUS CARLOS ARAÚJO, e ANDRÉ MENDONÇA BRASILEIRO DE
OLIVEIRA, na qualidade de suplente, em substituição a MARIA EDUARDA FREYRE MAGALHÃES DA COSTA LIMA; JORGE CLÉSIO
DA SILVA, na qualidade de titular, em substituição a AURÉLIO MOLINA DA COSTA, e AGRICÉLIA GENUÍNO GUIMARÃES, na
qualidade de suplente, em substituição a JORGE CLÉSIO DA SILVA; JANAÍNA CAMPOS BRANCO, na qualidade de titular, em
substituição a JOSÉ CLEMENTINO DE OLIVEIRA; e MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO, na qualidade de titular,
em substituição a WELLINGTON JOSÉ DE MELO.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Ano XCIII • NÀ 110 - 7
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 14.06.2016
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 72, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL resolvem homologar o resultado final do concurso
público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS Nº 92, de 16 de setembro de 2014, que visa ao preenchimento de 35 (trinta e cinco)
cargos de Oficiais da Polícia Militar de Pernambuco, no posto inicial de Segundo-Tenente existentes no Quadro Próprio de Pessoal da
Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, conforme Anexo Único abaixo:
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
ANEXO ÚNICO
NOME
NEILSON ADRIÃO DA SILVA
THIAGO PUGLIESI DE PAIVA
WELTTON MOREIRA DE FREITAS
LUCAS DOMINGOS FREITAS
ANTÔNIO HERMENEGILDO ROMEIRO JÚNIOR
MARLON RANIERY MENDES MORAIS DA SILVA
VALMIR VAZ CORREIA
RODRIGO SÁVIO ARANTES PIMENTEL
JOSÉ VELOSO DE ARAÚJO SOBRINHO NETO
PABLO RONDINELLI PEREIRA MACHADO
JORGE PIRES FERREIRA NETO - Ação Judicial nº 0000659-22.2015.8.17.1590
RAÍ AZEVEDO PIMENTEL
CLAUDENOR RICARDO BARBOSA PEREIRA
JOÃO ALEXANDRE GONÇALVES
REBECA KARLA MENEZES DE MELO
MARIA MARGARIDA MAGALHÃES CORREIA DE MELO
VINÍCIUS DA SILVA ANDRADE
ALMIR DALTON RODRIGUES FELIPE
JOÃO THIAGO AURELIANO PEDROSA SOARES
JOSÉ RODRIGUES LINS NETO
ALEXANDRE GUIMARÃES DA SILVA
FILIPE SILVINO ARAÚJO SILVA
TIAGO DE MACEDO MACHADO
IRAN DA SILVA LEAL
LOURIVAL DE ARAÚJO MENDES
OTAIR JOSÉ DE SOUSA
TÚLIO DE CAMPOS FREIRE
LAURA LUDMILA BEZERRA - Ação Judicial nº 0017824-96.2015.8.17.0001
BRUNO HENRIQUE GOMES VERÇOSA
CAIO LIRA DE ANDRADE BRASILEIRO
MARCELO FERREIRA SALES
FERNANDO RICARDO PEREIRA DE MELO
DRAILTON FERREIRA VIEIRA
TIAGO JOSÉ FREITAS CAVALCANTI
IGOR DE LIMA AGRA
DIANGELES RUAN RIBEIRO
MÉDIA
9,617
9,471
9,375
9,361
9,336
9,304
9,282
9,281
9,247
9,237
9,233
9,217
9,208
9,200
9,197
9,162
9,155
9,148
9,136
9,126
9,120
9,076
9,072
9,070
9,067
9,050
9,015
9,001
8,972
8,955
8,950
8,938
8,900
8,887
8,880
8,386
CLASS.
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
5º Lugar
6º Lugar
7º Lugar
8º Lugar
9º Lugar
10º Lugar
11º Lugar
12º Lugar
13º Lugar
14º Lugar
15º Lugar
16º Lugar
17º Lugar
18º Lugar
19º Lugar
20º Lugar
21º Lugar
22º Lugar
23º Lugar
24º Lugar
25º Lugar
26º Lugar
27º Lugar
28º Lugar
29º Lugar
30º Lugar
31º Lugar
32º Lugar
33º Lugar
34º Lugar
35º Lugar
36º Lugar
MENÇÃO
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
MB
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Ato Governamental nº 1969, de 09 de junho de
2016, RESOLVE:
Nº 1493-Designar a servidora Adriana de Alencar Freire, matrícula nº 364.173-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, pelo período de 06 de junho de 2016 a 18 de janeiro de 2017, durante o impedimento de sua titular.
Nº 1494-Designar a servidora Rejane Maria Fonseca Selva, matrícula nº 98.953-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, pelo período de 06 de junho de 2016 a 18 de janeiro de 2017, durante o impedimento de sua titular.
Nº 1495-Designar a servidora Solange de Fatima Lima, matrícula nº 128.209-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo
FGA-1, pelo período de 06 de junho de 2016 a 26 de setembro de 2016, durante o impedimento de sua titular.
Nº 1496-Designar a servidora Rosa Maria Pereira do Nascimento, matrícula nº 88.719-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio-1,
símbolo FGA-1, pelo período de 27 de setembro de 2016 a 18 de janeiro de 2017, durante o impedimento de sua titular.
PORTARIA SAD Nº 1497 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Lei Complementar nº 117, de 26 de junho de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Determinar o exercício dos servidores abaixo indicados, ocupantes do cargo de Gestor Governamental – Especialidade
Administrativa – Qualificação: Contador, nesta Secretaria de Administração:
I – Joelson Dias de Souza, matrícula nº 329.216-9;
II – Presley Charllysson Ielpo de Andrade, matrícula nº 329.171-5;
III – Rafael Damasceno Nunes, matrícula nº 329.172-3;
IV – Robson dos Santos Costa, matrícula nº 329.176-6; e
V – Ronaldo Alves de Lima, matrícula nº 329.240-1.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito a 02 de junho de 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1498-Reconduzir, nos termos no art. 3º do Decreto nº 38.190, de 18 de maio de 2012, à Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar - CPAD, a servidora Paula de Cavalcanti Pavani Lima, matrícula nº 299.729-0, na qualidade de presidente;
os servidores Leonardo Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, e Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3,
ambos na qualidade de vogal; e a servidora Maria do Carmo Sobrinha Hofstteter, matrícula nº 116.314-0, na qualidade de secretária,
a partir de 01 de junho de 2016.
Nº 1499-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
0017855-8/2016
ADRIANA MARQUES RIOS
0017960-5/2016
EVELINE ANTONIETA REGO
SILVA
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
SÍMB.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
230.313-2
ANALISTA EM
SAÚDE
NSS-6
SAÚDE
03.03.2016
229.784-1
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
31.03.2016