DOEPE 11/06/2016 ° pagina ° 12 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 108
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2926 - Remover ADIJANE GOMES DA SILVA, LPE, I, D, mat. 251.562-8, para EREM Maestro Nelson Ferreira, Paulista, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Inglês, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 16.05.2016.
Nº 2927 - Remover MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, LPE, I, D, mat. 277.710-0, para EREM Devaldo Borges, Gravatá, GRE Vitória, com 150 h/a
mensais de Artes, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 27.05.2016.
Nº 2928 - Remover ANA CRISTINA FONSECA DO NASCIMENTO, LPE, I, D, mat. 254.123-8, para EREM Olinto Victor, Recife, GRE R.
Sul, com 150 h/a mensais de Português / Inglês, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.06.2016.
Nº 2929 - Remover DAYSE AVANY DE MEDEIROS SOARES, LPE, I, D, mat. 252.414-7, para EREM Fábio da Silveira Barros, Maraial,
GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 30.05.2016.
Nº 2930 - Dispensar DAYSE AVANY DE MEDEIROS SOARES, LPE, I, D, mat. 252.414-7, da função de Ed. de Apoio, da EREM Fábio da
Silveira Barros, município de Maraial, GRE Palmares, a partir de 30.05.2016.
ER00190/16
MARIA JOSE DE LIMA E
SILVA
ER00163/16
MARINA CAVALCANTI
JALES
ER00172/16
PAULINO JUSTO LUCAS
NETO
MC00100/16
SANTA CRUZ
ENSINO
DO CAPIBARIBE REGULAR
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
10/06/2016 31/12/2016
PROFESSOR DE BIOLOGIA
08/06/2016 31/12/2016
RECIFE
ENSINO
REGULAR
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
09/06/2016 31/12/2016
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ROSEANE PATRICIA
TORRES
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
09/06/2016 31/12/2016
BONITO
MÃE
CORUJA
ER00194/16
ROSIVALDO JOSE
BERNARDINO DA SILVA
PROFESSOR DE FÍSICA
10/06/2016 31/12/2016
ABREU E
LIMA
ENSINO
REGULAR
ER00195/16
SAMUEL DE LIMA MACÊDO
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
10/06/2016 31/12/2016
CARUARU
ENSINO
REGULAR
ER00168/16
VALDISIA DA SILVA LEITE
LIMA
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
09/06/2016 31/12/2016
BELO
JARDIM
ENSINO
REGULAR
ER00185/16
WILLIAM BENEDITO GOTTO
RUIZ
PROFESSOR DE BIOLOGIA
10/06/2016 31/12/2016
RECIFE
ENSINO
REGULAR
Nº 2931 - Remover ROSANA DANUSIA SANTOS QUEIROZ, LPE, III, A, mat. 179.492-2, para EREM ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO,
Amaraji, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 30.05.2016.
Nº 2932 - Remover DIVA CARNEIRO DO NASCIMENTO, LPM, III, D, mat. 174.685-5, para EREM SENADOR FRANCISCO PESSOA
DE QUEIROZ, Cabo de Sto. Agostinho, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de História, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2016.
Recife, 11 de junho de 2016
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 10/06/2016
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0444713-5/2016
ADELINA VALTUDE DE CARVALHO SILVA
137.522-9
3º
06/06/2016
SE-0440642-2/2016
ANA MARIETA ALMEIDA DE FREITAS NASCIMENTO
138.281-0
3º
03/06/2016
SE-0451368-0/2016
ANTONIO HONORIO DE FARIAS
145.431-5
3º
11/05/2016
SE-0431321-5/2016
BERNADETE DE LOURDES FREIRE CAVALCANTI
134.013-1
3º
08/06/2016
SE-0452746-1/2016
CLECIA DIOGENES FARIAS UCHOA CAVALCANTI
250.216-0
1º
01/06/2016
SE-0439721-8/2016
CRISTIANE ALMEIDA DOS SANTOS
136.288-7
3º
02/06/2016
SE-0448480-1/2016
ELBERT DE FRANÇA MELO
249.875-8
1º
09/05/2016
SE-0444387-3/2016
GENILCE TEOFILO DA SILVA MOURA
251.546-6
1º
12/05/2016
SE-0443543-5/2016
JOANNE MARY BEZERRA RAMOS
139.677-3
3º
05/05/2016
Nº 2936 - Remover LENIRA MARIA MIRANDA VARELA, LPE, III, D, mat. 155.653-3, para EREM Prof. Helena Pugô, Recife, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais de Filosofia / Sociologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 06.01.2016.
SE-0445310-8/2016
MARIA DE LOURDES RIBEIRO
173.616-7
2º
02/06/2013
SE-0439610-5/2016
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA
142.402-5
3º
07/06/2016
SE-0449587-1/2016
MANFRED ERICSON RODRIGUES DA SILVA
249.883-9
1º
09/05/2016
Nº 2937 - Remover JOSÉ HÉLIO RODRIGUES, LPE, II, A, mat. 250423-5, para EREM RODOLFO PAIVA, São Bento do Una, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 06.01.2016.
SE-0444223-1/2016
MARTA ALEXANDRA CORREIA SALVINO
249.890-1
1º
04/05/2016
SE-0443308-4/2016
MARTA ISABEL DA SILVA
147.152-0
3º
24/05/2016
SE-0444249-0/2016
PAULO GONÇALVES FERREIRA NETO
249.843-0
1º
04/05/2016
Retificar a Port. 2891 de 09.06.16, referente ajose GURJÃO DA SILVA, mat. 257.135-8. Onde se lê: a partir de 18.03.16; Leia-se: a partir
de 21.03.16.
SE-0438964-7/2016
ROSILDA FELIX ACIOLI LINS
135.718-2
3º
01/06/2016
SE-0443137-4/2016
SEVERINO LVES DA FONSECA NETO
145.020-4
3º
13/05/2016
Retificar a Port. 2906 de 09.06.16, referente a VILDAQUITA BEZERRA DE LIRA, mat. 251.336-6. Onde se lê: 200 h/a mensais; Leia-se:
200 h/a mensais enquanto na função.
SE-0440601-6/2016
ZELIA MARIA DE CARVALHO VIEIRA
135.782-4
3º
03/06/2016
Nº 2933 - Remover JOSÉ FELIPE DE OLIVEIRA FILHO, LPE, I, D, mat. 277.723-1, para EREM Cabo de Sto. Agostinho, Cabo de Sto.
Agostinho, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 28.832, de 18.01.2006, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 27.05.2016.
Nº 2934 - Remover TATIANA FLÁVIA ARAÚJO DE SOUZA LIMA, LP, I, D, mat. 253.490-8, para EREM DOM JOÃO DA MATA AMARAL,
Garanhuns, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Educação Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2016.
Nº 2935 - Remover SULAMITA HOLANDA DO NASCIMENTO, LPE, I, D, mat. 305.159-5, para EREM MAESTRO NELSON FERREIRA,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.03.2016.
Retificar a Port. 2820 de 08.06.16, referente a ROSENILDA ROCHA DE SOUSA, mat. 252.099-0. Onde se lê: 200 h/a mensais; Leia-se:
200 h/a mensais enquanto permanecer na função.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (33) Trinta e Três . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
NOME
ADELMO FRANCISCO DA
SILVA MEDEIROS
FUNÇÃO
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
MUNICÍPIO
BOM
CONSELHO
PROJETO
ENSINO
REGULAR
ER00192/16
ADRIANA RAMOS DE
SOUZA
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
10/06/2016 31/12/2016
ABREU E
LIMA
ENSINO
REGULAR
ER00156/16
AILLA FERREIRA
YAMAMOTO MUNIZ
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
07/06/2016 31/12/2016
PETROLINA
ENSINO
REGULAR
ER00165/16
ALEXANDRA CAROLINA
GOMES DA FONSECA
PROFESSOR DE FÍSICA
08/06/2016 31/12/2016
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00184/16
ALEXANDRE RODRIGUES
SOARES DE SENA
PROFESSOR DE FÍSICA
10/06/2016 31/12/2016
PAULISTA
ENSINO
REGULAR
ER00177/16
ALINE RODRIGUES MALTA
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
09/06/2016 31/12/2016
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00187/16
ANA CRISTINA BATISTA DA
SILVA
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
10/06/2016 31/12/2016
PAULISTA
ENSINO
REGULAR
ER00181/16
ANDERSON SPINELLI
VALDEVINO DA SILVA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
10/06/2016 31/12/2016
OLINDA
ENSINO
REGULAR
ER00188/16
ANDREZA DO NASCIMETO
AMORIM
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
10/06/2016 31/12/2016
ER00186/16
ANGELA CRISTINA DA SILVA
MALAQUIAS
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
10/06/2016 31/12/2016
IGARASSU
ENSINO
REGULAR
ER00191/16
ANGELICA RAFAELA
CARLOS DIAS
PROFESSOR DE INGLÊS
10/06/2016 31/12/2016
CARUARU
ENSINO
REGULAR
ER00193/16
AUDRI RIBEIRO DA SILVA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
10/06/2016 31/12/2016
ITAPISSUMA
ENSINO
REGULAR
ER00158/16
BIANCA BEZERRA DE
ALBUQUERQUE FERRO
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
08/06/2016 31/12/2016 GARANHUNS
ENSINO
REGULAR
ER00164/16
CLEO CLAYTON SANTOS
SILVA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
08/06/2016 31/12/2016
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00183/16
ELISANGELA TEIXEIRA DA
SILVA
PROFESSOR DE BIOLOGIA
10/06/2016 31/12/2016
BEZERROS
ENSINO
REGULAR
ER00197/16
FRANCISCA PEREIRA
ARAÚJO
PROFESSOR DE HISTÓRIA
10/06/2016 31/12/2016
ER00169/16
GENILZA MARIA PEREIRA
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
09/06/2016 31/12/2016
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00159/16
GETÚLIO RAMOS DE
OLIVEIRA FILHO
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
08/06/2016 31/12/2016
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00179/16
IDEOGAR PEREIRA
SOARES
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
10/06/2016 31/12/2016
BOM
CONSELHO
ENSINO
REGULAR
ER00160/16
JACILENE DE FARIAS
MOREIRA
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
08/06/2016 31/12/2016 GARANHUNS
ENSINO
REGULAR
ER00176/16
JOSÉ CLAUDIONICIO DE
OLIVEIRA
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
09/06/2016 31/12/2016
ESCADA
ENSINO
REGULAR
ER00166/16
MARCELA DE FRANÇA
VERÇOSA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
08/06/2016 31/12/2016
RECIFE
ENSINO
REGULAR
ER00178/16
MARCONDES BARRETO DE
SOUSA
PROFESSOR DE QUÍMICA
09/06/2016 31/12/2016
Nº do Erro
ENSINO
REGULAR
ER00167/16
MARIA CRISTINA DA SILVA
SALES DE MELO
PROFESSOR DE
GEOGRAFIA
08/06/2016 31/12/2016
RECIFE
ENSINO
REGULAR
MC00102/16
MARIA GORETTE DA SILVA
PROFESSOR DE LÍNGUA
PORTUGUESA
09/06/2016 31/12/2016
BONITO
MÃE
CORUJA
ER00161/16
NOME
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE NORTE EM 10.06.2016
PORTARIA SE Nº 2938 DE 10 DE JUNHO DE 2016
Nº CONTRATO
PROCESSO/SIGEPE
VIGÊNCIA
08/06/2016 31/12/2016
SANTA CRUZ
ENSINO
DO CAPIBARIBE REGULAR
SANTA CRUZ
ENSINO
DO CAPIBARIBE REGULAR
N°
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
NOME
ALEXANDRINA MARIA SOBREIRA TINÉ RÊGO
AMANDA LÚCIA SILVA MACIEL
ANA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO
ARLENE CAVALCANTI COSTA
DARLYX STAMFORD HENRIQUE DA SILVA GUERRA
EDILEUZA ANTONIA DA SILVA SANTOS
ELIANE MARIA DE CARVALHO
JAIDENISE DO CARMO AZEVEDO
LUCIA HELENA DE SÁ BARROS
MARIA DE FATIMA GOMES
MARIA DE FATIMA PEREIRA DE LUCENA
MARIA DO AMPARO MAGALHÃES ALVES ARAUJO
MÔNICA BELÉM DE OLIVEIRA MELLO
RUBIA MARIA UCHOA CAVALCANTE SANTOS
SANDRA LUCIA DOS SANTOS NOGUEIRA PALHA
TANIA ALVES DE LIMA
MATRICULA
107.633-7
110.195-1
163.704-5
125.665-3
134.285-1
144.362-3
143.594-9
134.297-5
146.958-4
147.716-1
129.170-0
157.958-4
128.867-9
111.785-8
130.137-3
164.866-7
MÊSSES
02
01
01
01
02
01
02
01
02
02
02
02
01
02
01
01
INÍCIO
14/06/2016
04/05/2016
09/06/2016
07/03/2016
09/05/2016
01/06/2016
16/05/2016
09/06/2016
03/05/2016
01/06/2016
10/05/2016
02/05/2016
02/05/2016
01/03/2016
06/05/2016
10/05/2016
DECENIO
3º
2º
2º
3º
3º
2º
2º
2º
2º
1º
3º
1º
3º
2º
3º
2º
MESES
02
01
02
02
02
02
01
02
01
02
02
01
01
02
02
INICIO
01/06/2016
20/05/2016
01/06/2016
09/05/2016
05/05/2016
01/04/2016
01/06/2016
01/06/2016
04/04/2016
01/06/2016
12/05/2016
13/06/2016
02/05/2016
02/05/2016
09/05/2016
DECÊNIO
1°
3°
3°
3°
3°
3°
1°
1°
2°
2°
2°
1°
2°
1°
2°
GRE MATA SUL – PALMARES
NOME
HUGO JOSÉ DE LIRA CORREIA
MARIA DO SOCORRO LIRA CORREIA
CLEONICE BATISTA DOS SANTOS
SANDRA LUCIA CRUZ BEZERRA DA SILVA
LUCINALVA MARIA CAMPOS GAMA
MARTA MARIA DUCA DE ASSIS FERREIRA
MARIA DA CONCEIÇAO ALVES XIMENES
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
MARIA LUCIA DOS SANTOS ALVES
ALZENI ALVES DE MELO
DILMA VIRGINIA DE LOIOLA
ROSINALVA MARIA DA SILVA
JOSELINA DA SILVA RODRIGUES
ANALETE ALVES COUTO
IRENE LIMA DA SILVA
MATRICULA
114.197-0
122.941-9
127.801-0
129.365-6
129.944-1
131.774-1
135.526-0
142.501-3
144.856-0
148.908-9
157.878-2
158.505-3
165.121-8
165.738-0
180.271-2
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 05/05/2016, REFERENTE À MATRÍCULA Nº 101.209-6, TORNAR SEM EFEITO O GOZO
DE 01(UM) MÊS DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 06/05/2016 – OFICIO Nº 511/2016 – PROC. Nº 0451896-6 DE
25/05/2016 - GRE RECIFE NORTE.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
DESPACHO DOE Nº 004, de 09.06.2016.
O DIRETOR DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS, tendo em vista o disposto no art. 21, da Lei n° 11.514, de 29.12.1997, considerando a
solicitação de autorização de arbitramento, constante do Processo nº 2016.000005521840-13, da Gerência de Ações Fiscais Estratégicas
– GEAFE da Diretoria de Operações Estratégicas – DOE, RESOLVE:
I – Autorizar, com fundamento nos arts. 20, § 1º, I e 21, II da Lei nº 11.514, de 29.12.1997, o arbitramento da base de cálculo do ICMS
das operações realizadas, no período de 01.01.2011 a 30.04.2015, pela empresa MARIA VERÔNICA DELGADO LIMA, estabelecida
na Avenida Manoel Borba 112, Centro, Petrolândia – PE, inscrita no CACEPE sob o n° 0288097-00, CNPJ n° 04.817.304/0001-05, em
face da constatação, pela fiscalização, de omissão de receitas tributáveis, oriunda de saídas de mercadorias desacompanhadas de
Nota Fiscal, em valores econômicos reiteradamente significativos, sem declarar e pagar o respectivo imposto (ICMS), obtidos a partir
dos arquivos digitais apreendidos por ocasião da Operação Mãos à Obra, realizada em 23/04/2015 em desfavor do referido contribuinte.