DOEPE 02/06/2016 ° pagina ° 19 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de junho de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO JULGAMENTO PROPOSTA PREÇO
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 001/2016.
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016.
OBJETO: Execução das Obras e Serviços Para Readequação do
Aeródromo de Serra Talhada – PE, com Extensão de 62.465,00m².
Em conhecido julgamento, RESOLVE A CEL DECLARAR
VENCEDORA DO CERTAME, a empresa ESSE – ENGENHARIA,
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, visto que
em satisfação a todas as exigências da licitação, apresentou o
Menor Preço Global proposto de R$ 6.288.953,27 - (seis milhões,
duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais
e vinte e sete centavos), CNPJ Nº 40.869.463/0001-09, o qual
está dentro das exigências do Edital Licitatório. O presente aviso
visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei das
Licitações. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO.
PROCESSO N° 015/2015 – CEL/SETRA.
CONCORRÊNCIA Nº 015/2015.
OBJETO: Contratação de Empresa Para a Construção
de Terminal Rodoviário de Triunfo - PE. RESOLVE A CEL:
HABILITAR, por atendimento às exigências do edital, as empresas
1º – CONSTRUCAJ CONSTRUTORA LTDA, 2º - PLINIO
CAVALVANTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Bem
como INABILITAR, as empresas 1 ª- CONSTRUTORA JORDARA
LTDA, POR NÃO ATENDER AO ITEM 6.4.4 “B”, DO EDITAL, 2ª
- LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA LTDA EIRELI, POR NÃO
ATENDER AO ITEM 6.4.3 “g”, DO EDITAL. O presente aviso
visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei das
Licitações.. Luiz A. de Araújo – Pres. da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SETRA
AVISO DE ADIAMENTO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2015
PROCESSO CEL/SETRA/DER Nº 018/2015.
OBJETO: Execução das Obras para Complementação da
Implantação da Rodovia PE – 088 – Trecho: Salgadinho/João
Alfredo, com extensão de 11:00 KM, e Adequação da Implantação
e Pavimentação do Contorno de João Alfredo, com extensão de
3,55 KM, totalizando 14,55 KM, de extensão. TIPO: Menor Preço.
Adiada sua ABERTURA (SINE DIE). Informações FONE: 31842574. Luiz A. de Araujo – Pres. da CEL.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação
- CPL - SETUREL torna público aos licitantes interessados que
o resultado do julgamento do recurso administrativo interposto
pela empresa PROPAV Engenharia Pavimentação Ltda, foi
indeferido, mantendo, por direito, os termos da declaração de
desclassificação. Olinda, 01 de junho de 2016. Gustavo Catalano.
Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão.
(F)
EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO CONCURSO PÚBLICO N°
001/2014 de 27 de maio de 2014, para o cargo de:
POSSE EM 01 DE JUNHO DE 2016:
NUTRICIONISTA, na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a
Senhora CARLA MIRELE TABÓSA QUIXABEIRA, aprovada em
05º Lugar.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cachoeirinha, Estado de
Pernambuco, no 01º dia do mês de junho do ano de 2016.
CARLOS ALBERTO ARRUDA BEZERRA
Prefeito Municipal
(85126)
-Processo Nº: 014/2016. Convite Nº: 004/2016. Fornecimento.
Contratação de Empresa para Fornecimento parcelado de
Oxigênio Gasoso Medicinal para suprir as necessidades das
unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde
de Casinhas, Estado de Pernambuco. Contrato N°: 062/2016.
Contratado: MARIA JOSE DE ARRUDA GASES - ME. CNPJ Nº
10.470.967/0001-90. Valor: R$ 38.268,00. Vigência: de 05/04/2016
a 31/12/2016. Casinhas, 30/05/2016. Nivaldo Pereira Medeiros.
Secretário da CPL.
(85122)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CANHOTINHO/PE
RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
Processo nº 007/2016. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração
de projetos executivos de engenharia para a implantação de
Sistema de Esgotamento Sanitário com tratamento da sede do
Município do Condado. Vencedora: Carvalho Pontes Engenharia
Ltda. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à
disposição dos interessados junto à CPL, no seu endereço sito à
Praça 11 de Novembro, n° 88, Centro, nesta cidade. Condado, 01
de junho de 2016. Maria Josevane Almeida - Presidente da CPL.
(85120)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
Aviso de Licitação - Pregão nº 004/2016
Processo nº 007/2016/PMA. CP. Pregão nº 004/2016. Compra.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado,
de pneus novos com o objetivo de atender as necessidades
da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Alagoinha - PE.
Valor R$ 117.982,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Prédio
Sede da Prefeitura Municipal de Alagoinha - PE. Praça Barão
do Rio Branco, nº 153, Centro, Alagoinha - PE, CEP 55260-000;
15/06/2016; Horário: 09:00h. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 0xx87-38391156, e-mail [email protected], no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Alagoinha - PE, 01 de Junho de
2016. Eviton Santos de Melo - Pregoeiro.
(85121)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2016 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 – COMPRAS – T
IPO MENOR PREÇO POR ITEM
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua
Pregoeira, informa que às 08:30h., do dia 14.06.2016, receberá
os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de
Habilitação para fornecimento de Equipamentos e material
permanente, para Atenção Básica do Município de Canhotinho,
conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 09.154.486000/114001, no valor total de 204.735,00. Informação e Edital de segunda
a sexta das 08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será feita até
24 horas antes da data da abertura do certame, na sala da CPL
ou através do telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal
25. Canhotinho, 01 de junho de 2016. JUCICLEIDE BORGES
GOMES DA SILVA – PREGOEIRA
(85134)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Contrato Nº: 067/2016. Processo Nº: 026/2016. CPL. Pregão
Presencial PMBJ Nº 012/2016. Aquisição de Patrulha Mecanizada
conforme Contrato de Repasse nº 1019500-87/2014/MAPA/CAIXA
composta de: 01 (um) Trator de Esteira. Contratado: VENEZA
MAQUINAS COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 06.824.439/0001-15.
Valor: R$ 495.000,00. Vigência: de 18/05/2016 a 31/12/2016.
Contrato Nº: 068/2016. Processo Nº: 026/2016. CPL. Pregão
Presencial PMBJ Nº 012/2016. Aquisição de Patrulha Mecanizada
conforme Contrato de Repasse nº 1019500-87/2014/MAPA/
CAIXA composta de: 01 (uma) Retroescavadeira. Contratado:
NMQ COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 10.893.377/0001-70. Valor: R$ 199.000,00. Vigência: de
18/05/2016 a 31/12/2016.
Contrato Nº: 069/2016. Processo Nº: 026/2016. CPL. Pregão
Presencial PMBJ Nº 012/2016. Aquisição de Patrulha Mecanizada
conforme Contrato de Repasse nº 1019500-87/2014/MAPA/CAIXA
composta de: 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante.
Contratado: DIVEPE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PEÇAS
LTDA. CNPJ: 35.396.779/0001-90. Valor: R$ 183.500,00.
Vigência: de 18/05/2016 a 31/12/2016. Belo Jardim, 01 de junho
de 2016. José André Costa da Rocha – Secretário.
(F)
Ano XCIII • NÀ 101 - 19
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO publicado em 1º/06/2016
pág.17-Diário Oficial- PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 002/2016
RECONVOCAÇÃO. A pregoeira oficial, por meio desta errata
comunica que a data de abertura da sessão, AO INVÉS:
10/06/2016, LEIA-SE: 14/06/2016, no mesmo horário e local.
Caruaru/PE, em 1º de Junho de 2016. Luiza Avelino da Silva
Pregoeira.
(85128)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMOS DE RATIFICAÇÂO
Reconheço e Ratifico nos termos do Art.24 inciso X, da Lei
8666/93 e suas alterações a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
004/2016 – PROCESSO Nº 023/2016 – que tem por objetivo a
Locação de imóvel para funcionamento da UBS-VILA FELIZ,
(Micro Área da UBS de Gonçalves Ferreira) localizada à Rua: 31
A, Nº339 –Vila feliz - Rendeiras – Caruaru/PE. LOCADOR: Elias
Viana Cavalcante, CPF 052.785.428-02, vigente por 12(doze)
meses, ficando o valor global de R$ 4.800,00 (Quatro mil e
oitocentos reais), ratificada em 31.05.2016; Maria Aparecida de
Souza – Secretária Municipal de Saúde.
(85130)
SECRETARIA DE SAUDE DE CUPIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
Processo nº 04/2016, TP Nº 001/2016 –Vencedora Camol
Construções
e
empreendimentos
Eirelli
EPP,
CNPJ
03.349.259/0001-30. As razoes que motivaram os julgamentos
encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL
da Secretaria saúde de Cupira à Av. Etelvino Lins, n/s – Centro,
Cupira-PE. Fone/Fax (0**81) 3738-0014, das 08h00min às
13h00min de 2ª a 6ª Feira, Cupira 13/05/2016. Antônio Loreto da
Mota Jr. Secretario de Saúde.
(85131)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Interposição de Recurso. Pregão Eletrônico nº
020/2016-SRP. O Município de Garanhuns-PE - CNPJ nº
11.303.906/0001-00, torna público para conhecimento dos
interessados e participantes do Processo Licitatório Nº
033/2016, cujo objeto destina-se ao Registro de Preços para
eventual contratação de empresa para o fornecimento
parcelado de materiais gráficos e sinalização à Prefeitura
Municipal de Garanhuns-PE, a interposição de Recurso
Administrativo apresentado pela empresa Gráfica & Editora
Triunfal Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ nº. 03.002.566/0001-40.
Após esta publicação, contar-se-á o prazo de 03 (três) dias uteis
para contrarrazões a iniciar-se dia 02 de junho de 2016 e encerrase impreterivelmente as 14:00h do dia 06 de junho do corrente,
consoante Inc. XVIII do Art. 4º da Lei 10.520/2002.
Marcelo Gomes de Moura – Pregoeiro
(85138)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI – PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 009/2016; Ctda: 2G TURISMO & EVENTOS LTDA; Valor:
R$ 106.025,40 (cento e seis mil vinte e cinco reais e quarenta
centavos); 2016NE000445 datada em 30/03/2016; Objeto:
Empresa especializada em serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
e demais serviços desta SETUREL; Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 08/04/2016. Gustavo Catalano – Secretário
Executivo de Planejamento Turístico e Gestão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CT: 048/2013; Ctda: VERSAILLES SERVICE LTDA - EPP;
Objeto: 3° T.A. que tem por objeto a inclusão da cláusula de
reajuste ao contrato n° 048/2013, de acordo com a Ata de Registro
de Preço n° 002/2013; GUSTAVO CATALANO – SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO TURÍSTICO E GESTÃO.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 011/2016; Ctda: 2G TURISMO & EVENTOS LTDA; Valor: R$
120.000,00 (cento e vinte mil) e 89.650,00 (oitenta e nove mil e
seiscentos e cinquenta reais); 2016NE000459 e 2016NE000460
ambos datados em 08/04/2016; Objeto: Empresa especializada
em serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos
para viagens nacionais e internacionais e demais serviços
atendendo ao Programa Time Pernambuco e Passaporte
Esportivo da SETUREL; Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 08/04/2016. Gustavo Catalano – Secretário Executivo
de Planejamento Turístico e Gestão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P. J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - SETUREL
Processo Nº 001/2016. “R”- CPL SETUREL. Concorrência
Nacional Nº 01/2016. Tipo Menor Preço. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO À PRAIA DE
MURO ALTO, TRECHO: FINAL DO PAVIMENTO EXISTENTE/
RIO IPOJUCA, NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA/PE. A Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco - SETUREL/
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM/PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº. 002/2016. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para executar os serviços de fornecimento
e assentamento de meio fio em diversas localidades, neste
município de Belo Jardim/PE. Comunicamos que foi HABILITADA
a empresa: ECO CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDAME, CNPJ sob o nº. 10.644.806/0001-76. Abre-se o prazo de
recurso de acordo com o art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº
8.666/93. As razões que motivaram o julgamento encontram-se
à disposição dos interessados junto a CPL, sita à Av. Dep. José
Mendonça Bezerra, nº. 220, centro, no horário das 8 às 12 horas.
Belo Jardim, 01 de junho de 2016. Maria Sônia Braga Alves –
Presidente da CPL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM/PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPENSA Nº. 007/2016. Ratifico e homologo a Dispensa para
Locação do Imóvel situado na Av. Júlia Rodrigues Torres – nº 455 e
455/B – Floresta – Belo Jardim/PE, para funcionamento da Escola
Municipal João Paulo I, pelo prazo de 08(oito) meses, no valor
global de R$ 14.400,00, em favor do Sr. GERALDO PEREIRA DE
ALMEIDA, inscrito no CPF sob o nº 173.300.414-91, nos termos
do artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Belo
Jardim, 12 de maio de 2016. Elizabete Maria Gomes - Secretária.
(F)
PREFEITURA DE CACHOEIRINHA/PE
TERMO DE POSSE
Carlos Alberto Arruda Bezerra, Prefeito Municipal de Cachoeirinha,
Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que:
Art. 1º. Compareceu junto a Secretaria Municipal de Administração/
Departamento de Recursos Humanos, e tomou posse no dia 01
de junho de 2016, a seguinte candidata classificada e aprovada
no Concurso Público Municipal, que apresentou os documentos
exigidos para a efetiva nomeação na função em conformidade
com os Artigos XIII – DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A
INVESTIDURA NO CARGO, XV – DA CONVOCAÇÃO DOS
APROVADOS, e XVI – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS do EDITAL
DE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2014, de 24 de janeiro de
2014, PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO
PÚBLICO N° 001/2014 de 12 de fevereiro de 2014, SEGUNDA
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N°
001/2014 de 18 de fevereiro de 2014, TERCEIRA RETIFICAÇÃO
DO EDITAL CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014 de 28 de
fevereiro de 2014, e EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO
CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014 de 22 de maio de 2014, com
Errata de EDITAL DE RESULTADO DEFINITIVO CONCURSO
PÚBLICO N° 001/2014 de 23 de maio de 2014, e Errata de
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
Comissão Permanente de Licitação
TIPO: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO/EXTRATO DE
CONTRATO
-Processo Nº: 010/2016. Pregão Presencial Nº: 006/2016.
Compras. Aquisição de Pneus Novos e Câmaras de Ar para
atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Casinhas
(Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Educação), do Fundo
Municipal de Assistência Social e dos veículos do Fundo Municipal
de Saúde do município de Casinhas, Estado de Pernambuco.
Contratado: JUPNEUS LTDA - ME. CNPJ: 02.556.015/0001-66.
Contrato N°: 058/2016 (Secretaria Municipal de Infraestrutura).
Valor: R$ 233.470,00; Contrato N°: 059/2016 (Secretaria
Municipal de Educação). Valor: R$ 198.820,00; Contrato N°:
060/2016 (Fundo Municipal de Saúde). Valor: R$ 36.824,00;
Contrato N°: 061/2016 (Fundo Municipal de Assistência Social).
Valor: R$ 5.488,00; Vigência: de 27/04/2016 a 31/12/2016.
-Processo Nº: 012/2016. Chamada Pública Nº: 001/2016.
Compras. Aquisição de Gêneros Alimentícios, através de grupos
formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares
rurais constituídos em cooperativas e associações ou grupos
informais de agricultores familiares para atenderem a demanda
do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos alunos
devidamente matriculados, assistidos e acompanhados pela
Rede de Ensino Público Municipal da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Casinhas, no estado de Pernambuco.
Contrato N°: 064/2016. Contratado: JOSÉ ERALDO SEVERINO
DA SILVA. CPF: 044.442.914-00. Valor: R$ 19.719,00; Contrato
N°: 065/2016. Contratado: MARIA DE FATIMA BARBOSA. CPF:
675.63.154-68. Valor: R$ 19.480,00; Contrato N°: 066/2016.
Contratado: MARINALVA MARIA DA SILVA. CPF: 032.587.49485. Valor: R$ 16.000,00; Contrato N°: 067/2016. Contratado:
MARIA DAS DORES DA SILVA . CPF: 040.042.834-26. Valor:
R$ 19.795,00; Contrato N°: 068/2016. Contratado: NIDALVA
PEREIRA PINHO DA SILVA. CPF: 930.359.184-49. Valor:
R$ 19.608,00; Contrato N°: 069/2016. Contratado: MÔNICA
CRISTINA SOUZA DA SILVA. CPF: 122.666.184-07. Valor: R$
19.950,00; Contrato N°: 070/2016. Contratado: MARIA DO
AMPARO DA CRUZ XAVIER. CPF: 334.421.588-42. Valor: R$
19.950,00; Contrato N°: 071/2016. Contratado: ANA MARY DA
SILVA BARBOSA. CPF: 121.828.584-23. Valor: R$ 19.950,00;
Contrato N°: 072/2016. Contratado: MARIA IZILENE MENDES
XAVIER. CPF: 034.785.294-76. Valor: R$ 19.800,00; Contrato
N°: 073/2016. Contratado: JACKSON XAVIER DE LIMA. CPF:
122.371.394-66. Valor: R$ 19.305,00; Contrato N°: 074/2016.
Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITARISA DE MOR E DES R
DE QUATRO CONTAS. CNPJ: 03.347.349/0001-55. Valor: R$
204.250,00; Contrato N°: 075/2016. Contratado: COOPERATIVA
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PERNAMBUCO.
CNPJ: 15.320.158/0001-16. Valor: R$ 24.150,00; Vigência: de
11/05/2016 a 31/12/2016.
-Processo Nº: 013/2016. Tomada de Preços Nº: 001/2016.
Compras. Aquisição de kits Escolares e Pasta Personalizada para
atender os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental
da Rede Municipal de ensino de Casinhas-PE. Contrato N°:
063/2016. Contratado: TWM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
- ME. CNPJ Nº 22.932.405/0001-09. Valor: R$ 180.830,00.
Vigência: de 11/05/2016 a 31/12/2016.
Decreto nº 07/2016, Declara de utilidade Pública para efeito de
Desapropriação dos fundos de um terreno localizado na Rua
Quintiliano Tenório Alves, nº 10, Centro, Iati - PE. O Prefeito do
Município de Iati, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições
legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município e na
conformidade do que dispõe o Decreto Lei Federal nº 3.365 de
21 de junho de 1941, com modificações posteriores e o art. 5º,
Inciso XXIV da Constituição Federal do Brasil, Decreta: Art. 1º Fica
declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, nos
termos do Decreto Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, modificado
pelas Leis nº 2.786 de 21 de maio de 1956 e nº 4.132/62, um
terreno medindo 3,80 X 4,66 metros, totalizando 17,71 m²,
localizado na Rua Quintiliano Tenório Alves, nº 10, Centro, Iati
– PE, de posse do Srº. Antonio Washigton de Albuquerque. Art.
2º A desapropriação, a que se refere este Decreto é considerada
de urgência, nos termos da Legislação vigente; Art. 3º O bem
imóvel desapropriado será destinado à construção de parte da
U.B.S. (Unidade Básica de Saúde) São Paulo; Art. 4º As despesas
decorrentes da execução do presente Decreto ocorrerão por conta
da dotação orçamentária a seguir: Órgão: 12100 – Secretaria
de Viação e Obras e Serviços Urbanos, 0412200072.0119 –
Manutenção das Atividades Desenvolvidas pela Secretaria de
Viação, Obras e Serviços Urbanos, 3.3.90.93 – Indenizações e
Restituições. Art. 5º O presente Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registrese e Publique-se. Gabinete do Prefeito, em 18 de Abril de 2016.
Jorge de Melo Elias - Prefeito.
ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2016. OBJETO: Contratação de empresa
para Aquisição de equipamentos/material permanente e veículos,
para manutenção dos serviços das Unidades Básicas de Saúde
deste Município.
ONDE LÊ-SE: Data e hora de abertura: 13/06/2016 às 09:00
horas.
LÊIA-SE: Data e hora de abertura: 15/06/2016 às 09:00 horas
Iati, 01 de Junho de 2016. Emanoel Apolinário dos Santos –
Pregoeiro. Jorge de Melo Elias – Prefeito.
(85117)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CONVOCAÇÃO 2ª SESSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2391/2016 EDITAL N°
014/2016 TOMADA DE PREÇOS N° 001/ 2016 OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução das obras
de Execução da expansão da rede de abastecimento de água na
comunidade de Camelinha no Distrito de Camela em IPOJUCA/
PE. O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais, por
meio de sua comissão permanente de licitações, torna público
que no dia 08.06.2016 as 10h00min, na sede da Prefeitura do
Ipojuca/PE, sito a Rua CEL. João de Souza Leão, S/N realizará a
2ª sessão para abertura e verificação dos envelopes contendo as
propostas comerciais das empresas habilitadas para o certame
em epígrafe. Ipojuca, 02 de junho de 2016; Ajax Lins Pereira Neto
– Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)