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6 - Ano XCIII • NÀ 94
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 23 DE MAIO DE 2016.
Recife, 24 de maio de 2016
II - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2016.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1727 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para cargo efetivo de Auditor Fiscal do Tesouro
Estadual, da Secretaria da Fazenda, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SEFAZ nº
117, de 16 de dezembro de 2014:
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
CARGO: Auditor Fiscal do Tesouro Estadual – AFTE, Classe I, Referência 1
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
CLASSIFICAÇÃO
52º
NOME
CESAR RODRIGO BRUNHETI PAZUTTI LIMA
Nº 1728 - Nomear DANILO BARBOSA CAMELO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAS-2, da
Unidade do Programa PROMETRÓPOLE – UT/PROMETRÓPOLE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
Nº 1729 - Dispensar ANA CRISTINA DE ALMEIDA FERNANDES, matrícula nº 364.017-5, da Função Gratificada de Diretora de Política,
Articulação e Coordenação, símbolo FDA, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
Nº 1730 - Dispensar LUCIANA ELIZABETH DA MOTA TÁVORA, matrícula nº 364.919-9, da Função Gratificada de Superintendente de
Recursos Humanos para C, T & I, símbolo FDA-1, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
Nº 1731 - Designar LUCIANA ELIZABETH DA MOTA TÁVORA, matrícula nº 364.919-9, para exercer a Função Gratificada de Diretora de
Política, Articulação e Coordenação, símbolo FDA, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
Nº 1732 - Dispensar ANA ROSA DE ANDRADE LIMA LEAL, matrícula nº 35, da Função Gratificada de Coordenadora Técnica, símbolo
FDA-3, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
Nº 1733 - Designar ANA ROSA DE ANDRADE LIMA LEAL, matrícula nº 35, para exercer a Função Gratificada de Diretora de Gestão
Administrativa e Financeira, símbolo FDA-1, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2016.
Nº 1734 - Exonerar FRANCISCO LUIZ VIANA NOGUEIRA do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Desapropriação,
símbolo DAS-1, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 05 de abril de 2016.
Nº 1735 - Designar RODRIGO ALENCAR ARAÚJO, matrícula nº 102.139-7, para exercer a Função Gratificada de Gestor Setorial
Contábil, símbolo FDA-3, da Casa Militar, com efeito retroativo a 17 de maio de 2016.
Nº 1736 - Designar EMILIO VELUDO LOPES, matrícula nº 363.506-6, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente da
Gerência Geral do Gabinete, da referida Secretaria, no período de 16 a 20 de maio de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo
de licença médica.
Nº 1737 - Designar EMILIO VELUDO LOPES, matrícula nº 363.506-6, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente da
Gerência Geral do Gabinete, da referida Secretaria, no período de 16 de maio a 20 de novembro de 2016, durante a ausência de sua
titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 1738 - Tornar sem efeito o Ato nº 1653, de 16 de maio de 2016.
Nº 1739 - Designar PAULO FERNANDO COSTA DA FONTE, matrícula nº 207-0, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de
Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, para responder pelo expediente da Diretoria de Articulação e de Apoio ao Desenvolvimento Regional,
da referida Agência, no período de 18 de maio a 17 de junho de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 1740 - Designar LEONILDO DA SILVA SALES, matrícula nº 363.359-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para
responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 04 a 06 de maio de 2016, durante a ausência de sua titular.
Nº 1741 - Designar LEONILDO DA SILVA SALES, matrícula nº 363.359-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para
responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 11 a 13 de maio de 2016, durante a ausência de sua titular.
Nº 1742 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário da Fazenda, para, em Maceío –
AL e São Paulo – SP, no período de 19 e 20 de maio de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 1743 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARIA LUCINEIDE PORTO AMORIM, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 19 de
maio de 2016, participar da Reunião com a Gerência de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1744 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FERNANDO UCHÔA, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em Brasília – DF, no período de 18 a 20 de maio de 2016, participar na ALFOB –
Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil, da reunião da diretoria para a conclusão dos trabalhos relativos a Cãmara
Técnica de Biológicos e no Ministério da Saúde, para tratar de assuntos de interesse do referido LAFEPE.
Nº 1303-Dispensar o servidor Walter de Vasconcelos Spinelli, matrícula n° 167.237-1, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo
FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 09 de maio de 2016.
Nº 1304-Dispensar Bruna Leal Vasconcelos, matrícula nº 324.632-9, da função de apoio administrativo da Comissão de Acumulação
de Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2015.
Nº 1305-Designar, conforme disposto no Decreto nº 38.540, de 17 de agosto de 2012, para exercer a função de apoio administrativo
da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, do Poder Executivo Estadual, a servidora Gabriela Delanne
Gomes de Sousa, matrícula nº 372.599-5, com efeito retroativo a 12 de maio de 2016.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 1306-Declarar a vacância do cargo efetivo de Auxiliar em Gestão Pública – Motorista de Carro Fúnebre, da Secretaria de Defesa
Social, matrícula nº 296.533-0, ocupado por PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARRETO, com fundamento no disposto no inciso VII do
artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 16 de março de 2016.
Nº 1307-Declarar a vacância do cargo efetivo de Professor, da Secretaria de Educação, matrícula nº 252.085-0, ocupado por KÁTIA
MARIA RODRIGUES GOMES, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de
julho de 1968, com efeito retroativo a 01 de março de 2016.
PORTARIA SAD Nº 1308 DO DIA 23 DE MAIO DE 2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013; RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, do dia 16 de abril de 2014, que passa a vigorar com a seguinte alteração.
“Art. 1º .............................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
c) .....................................................................................................................................................................................................................
8. Determinar a instauração de Processo Administrativo, nos termos do Decreto nº. 37.355, de 03 de novembro de 2011; e
9. Aplicar as penas previstas no Decreto nº. 37.355, de 03 de novembro de 2011, nos Processos Administrativos de que trata o subitem 8.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 23 DE 05 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:
N 78-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/SÍMB.
0019152-0/2016
SIMONE MENEZES DA SILVA
228.927-0
ASSISTENTE EM SAÚDE
NMS-1
Nº 1747 - Autorizar o afastamento do Estado de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,
para, em Belo Horizonte - MG, nos dias 18 e 19 de maio de 2016, participar do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos
de CT&I - CONSECTI, designando LEONILDO DA SILVA SALES, Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação, para responder
pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 1748 - Autorizar o afastamento do País, de SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER, Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para, em Califórnia - USA, no período de 04 a 12 de março de 2016, participar de Reunião com o governo local e dar prosseguimento
a assinatura do Memorando de Entendimentos – Global Climate Leadership Memorandum of Understanding – documento assinado na
última Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climáticas – Conferência das Partes – COP 21.
ATO DO DIA DE 12 DE ABRIL DE 2016
Nº 1318 - Designar a Coronel PM HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO, matrícula nº 1.912-7, para exercer a Função Gratificada
de Coordenadora de Gestão de Pessoas da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
0431851-4/2016
MISSIAS ALVES DE FREITAS
252.197-0
PROFESSOR
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0213830-8/2015
Jane Andrade de Brito
0223493-5/2015
Maria de Lourdes Porto
de Lucena
2
0203516-8/2016
Severina Lima da Silva
3
0226767-3/2014
Edna Barbosa SIlva
4
0205211-2/2015
Edjane de Lima Brito
Melo
1
MGD/LP/I/A
EDUCAÇÃO
02 ANOS A PARTIR
DE 21.04.2016.
VÍNCULOS
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1907832.
Professor (Prefeitura do Paulista/PE), matrícula nº 11589.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 1721267.
Professor (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº373737.
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3380130.
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 3545849.
Analista em Saúde/Enfermeiro Auxiliar (SES/PE), matrícula nº 1935097.
Enfermeiro (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 320014.
Professor/Educador de Apoio (SEE/PE), matrícula nº 1624482.
Orientador Educacional (Prefeitura de Catende/PE).
Nº 104-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
0202103-8/2014
Eliza Ferreira de Melo
ADMINISTRAÇ‹O
3
0205461-0/2014
Lúcia Aires Bezerra da
Costa
I – Prorrogar por 90 (noventa) dias a vigência dos Grupos de Trabalho de que tratam as Portarias Conjuntas SAD/SDS nº 16 e nº 17, de
01 de fevereiro de 2016, publicadas no Diário Oficial do Estado do dia 02 de fevereiro de 2016.
DURAÇÃO/A
PARTIR DE
Nº 103-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
1
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista a Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de
2015, RESOLVEM:
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIO DO DIA 23 DE MAIO DE 2016.
Secretarias de Estado
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 61, DE 23 DE MAIO DE 2016.
NÍVEL/SÍMB.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
PROCESSO Nº
PORTARIAS SAD DO DIA 23.05.2016
04 ANOS
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
TURMA
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
DURAÇÃO
N 79-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº 1745 - Autorizar o afastamento do Estado de MILTON COELHO DA SILVA NETO, Secretário de Administração, para, em Brasília – DF,
nos dias 10 e 11 de maio de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 1746 - Autorizar os afastamentos do Estado, de SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário de Transportes, e de
SILVANO JOSÉ QUEIROGA DE CARVALHO FILHO, Diretor de obras do DER/PE, para, em Brasília – DF, nos dias 19 e 20 de maio de
2016, participarem de reuniões na Agência Nacional de Transportes Terrestre – ANTT, Ministério dos Transportes, designando ANTONIO
FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR, matrícula nº 365.528-8, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
ÓRGÃO/
ENTIDADE
SAÚDE
SERVIDOR
VÍNCULOS
Analista em Gestão Aut/Fund/Advogado (FUNASE/PE), matrícula
nº 17892.
APO Assistente em Gestão Pública/Agente Administrativo (SEE/
PE), matrícula nº 213390.
APO Assistente em Saúde/ Assistente Administrativo (SES/PE),
matrícula nº 2361655.
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 244279.
Nº 105-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
1
2
3
5
PROCESSO Nº
0203712-6/2016
0219034-1/2015
0202712-5/2016
0201808-1/2014
0216587-2/2015
SERVIDOR
Lucinéia Rabelo de Carvalho
Maria Inez Pires de Souza
Tatiane de Moraes Rêgo Ribeiro Pinto
Bruno de Oliveira Silva
Emanuel Figueiroa Chalaça
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais