DOEPE 10/05/2016 ° pagina ° 9 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de maio de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PAGAMENTO A HERDEIROS: 9411670-1/2016 – Odillene de Andrade Silva(irmã)/Odileusa de Andrade Silva, Prontuário nº 2535645101;
- 9410413-42016 - Elias Vieira dos Santos, (genro)/Nair Conceição da Silva, Prontuário: 0295862101.
NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO, PRAZO PARA POSSE EXPIRADO:o nº 9406579-4/2016 - Márcia Angélica Costa.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 09/05/2016.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ANOTAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO: 94122005-3/2016–Frederico Jorge de Albuquerque Castelo Branco, Mat.20.814-0.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9410449-4/2016
9425876-5/2015
NOME
Adaneuza Ferreira da silva
Giovanni José Gouveia Soares
MAT.
202.569-8
367927-6
DECÊNIO
3º
2º
PERÍODO AQUISITIVO
2002 a 2012
2002 a 2012
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
9412157-2/2016
9411997-4/2016
9412163-8/2016
9411453-0/2016
9412159-4/2016
9413271-0//2016
MAT.
11.734-0
12.464-8
20.223-1
20.577-0
20.755-1
235.142-0
INÍCIO
01/08/2016
01/07/2016
01/07/2016
02/05/2016
01/08/2016
02/05/2016
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
60 dias
150 dias
30 dias
PROCESSO
9412000-7/2016
9411661-1/2016
9411863-5/2016
9411865-7/2016
9412017-6/2016
******
MAT.
20.902-3
200.531-0
201.694-0
206.807-9
244.170-5
*****
INÍCIO
01/07/2016
01/07/2016
04/07/2016
04/07/2016
30/05/2016
*****
PRAZO
30 dias
90 dias
30 dias
30 dias
180 dias
*****
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 039/2016 - Pregão Eletrônico Nº 035/2016 - Objeto:
Registro de preço para fornecimento eventual de medicamentos
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
Proposta: 20/05/2016 às 9h (horário de Brasília). Início da Disputa:
20/05/2016 às 9h30min (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Recife, 09 de maio de 2016. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 012/2016 - PE 011/2016 - Registro de preços para
fornecimento eventual de material médico-hospitalar (campo
operatório) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses,
em favor das empresas: Neve Indústria e Comércio de Produtos
Cirúrgicos Ltda, para o lote 01 no valor total de R$183.150,00;
Revanil Comércio Representação de Produtos Cirúrgicos Ltda,
para o lote 02 no valor total de R$89.650,00; Drogafonte Ltda, para
o lote 03 no valor total de R$42.750,00 e MT Comercial Médica
Ltda, para o lote 04 no valor total de R$19.050,00, perfazendo um
valor total global de R$334.600,00 (trezentos e trinta e quatro mil
e seiscentos reais), por terem atendido às exigências do edital e
proposto o menor preço por lote para o objeto da licitação. Recife,
09 de maio de 2016. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes Filho Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 013 DE 09 DE MAIO DE 2016
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07
de agosto de 2015
RESOLVE:
Art.1º DISPENSAR a Função Gratificada de Supervisão- I,Símbolo
FGS-1, do servidor, Edivaldo de Deus Lima, MAT. 358369-4, a
partir de 07/05/2016.
Art.2º DISPENSAR a Função Gratificada de Supervisão- III
Símbolo FGS-3, da Servidora, Maria do Socorro da Silva
Mariano, MAT.88120-0, a partir de 07/05/2016
Art.3º DISPENSAR a Função Gratificada de Supervisão- III
Símbolo FGS-3, da Servidora, Maria Rita Gomes Furtado,
MAT.234987-6, a partir de 07/05/2016
Art. 4º DESIGNAR, a Função Gratificada de Supervisão- III
Símbolo FGS-2, da Servidora, Maria do Socorro da Silva
Mariano, MAT.88120-0, a partir de 07/05/2016
Art.5º DESIGNAR a Função, Gratificada de Supervisão- III
Símbolo FGS-1, da Servidora, Maria Rita Gomes Furtado,
MAT.234987-6, a partir de 07/05/2016
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
ERRATA:
Na Portaria nº. 009/2016 de 12 de abril de 2016.
Onde se lê:....01/04/2016
Leia-se:......... 17/03/2016.
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 017/2009 – Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Dispensa Nº : 010/2009 - Natureza do Objeto: Locação
- Objeto: Locação do imóvel, localizado na Rua Ambrosina Carneiro,
157 – Casa Forte – Recife-PE - Contrato Nº 016/2009 - Contratado:
LIGIA MARIA DORNELAS CÂMARA WANDERLEY – CPF:
947.269.494-20 - Valor Contratado: R$ 76.440,00 – Termo Aditivo
Nº 7º - Objetivo do Termo Aditivo: prorrogação do prazo contratual.
Processo Licitatório Nº 219.2015.IV.PE.124.CPRH – Comissão:
CPL IV/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº : 124/2015
Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços
de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias - Contrato Nº
038/2015 - Contratado: GLAUBER HENRIQUE NASCIMENTO
TERCEIRIZAÇÃO-ME – CNPJ: 17.982.526/0001-17 - Valor
Contratado: R$ 25.105,32 – Termo Aditivo Nº 1º - Objetivo do Termo
Aditivo: Reajuste do Montante “A”. 09/05/2016 – Setor de Contratos.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
conteúdo e funcionalidades integradas ao Portal da Agência
CPRH. Valor Máximo Aceitável: R$ 298.734,10 (duzentos
e noventa e oito mil setecentos e trinta e quatro reais e dez
centavos). Data da Sessão de Disputa: 23/05/2016; Horário:
09:30h. Informações adicionais: O Edital pode ser retirado no site
www.compras.pe.gov.br no link da Caixa Econômica Federal e no
portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.br. Outras informações através
do Fone (81) 3182.8903. Recife, 09 de maio de 2016. Jussara
Moscôso de Araújo/Presidente da CPL.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC
CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA
PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC
AI Nº HF 016/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2016 –
CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO. RECORRENTE: ÉRICA FABÍOLA
BASTOS DE ANDRADE-ME – CNPJ Nº 09.464.647/000149. PROCURADOR: NÃO HÁ PROCURADOR NOS AUTOS.
RELATORA: LÍGIA MARIA ENDERS JAIR PÓVOAS. EMENTA:
RECURSO
ADMINISTRATIVO.
DESCUMPRIMENTO
DO
REQUISITO CONSTANTE DO ART. 15, II e III, DO DECRETO Nº
38.752/2012. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. 1. Os arts.
15 e 17 do Decreto Nº 38.752/2012 estabelecem os requisitos
necessários ao conhecimento do recurso administrativo interposto
em face de autuação por descumprimento às normas dos recursos
hídricos. 2. Conforme os autos, percebe-se a ausência de cópia
autenticada do Contrato Social ou Estatuto em vigor, com o nome do
responsável legal da empresa. 3. Aplicação do art. 17 do Decreto Nº
38.752/2012. 4. Recurso não conhecido. “A Câmara de Fiscalização,
por unanimidade, não conheceu do recurso, em conformidade com
os arts. 15, II e III, e 17 do Decreto Nº 38.752/2012, mantendo a
penalidade aplicada”. Recife, 28 de abril de 2016.
AI Nº EC 003/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2016
– CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO. RECORRENTE: MEIRA
LINS LTDA – CNPJ Nº 10.848.372/0001-26. PROCURADOR:
NÃO HÁ PROCURADOR NOS AUTOS. RELATOR: CLENIO
TORRES FILHO. EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO.
DESCUMPRIMENTO DO REQUISITO CONSTANTE DO ART. 15,
II e III, DO DECRETO Nº 38.752/2012. NÃO CONHECIMENTO
DO RECURSO. 1. Os arts. 15 e 17 do Decreto Nº 38.752/2012
estabelecem os requisitos necessários ao conhecimento do
recurso administrativo interposto em face de autuação por
descumprimento às normas dos recursos hídricos. 2. Conforme
os autos, percebe-se a ausência de cópia autenticada do Contrato
Social em vigor, e dos documentos de identificação referentes
ao seu representante legal. 3. Aplicação do art. 17 do Decreto
Nº 38.752/2012. 4. Entretanto, de acordo com o preconizado
pelo art. 53 da Lei Nº 11.781/2000, “a Administração deve anular
seus próprios atos, quando eivado de vício de legalidade”. No
caso em tela, verifica-se que o Auto de Infração com Multa no
EC003/2016 foi recebido pelo autuado em 14 de março de 2016,
portanto em data posterior aquela em que o mesmo protocolou a
documentação relativa a sua regularização, motivo pelo qual deve
ser anulada a autuação.
4. Recurso não conhecido. “A Câmara de Fiscalização, por
unanimidade, não conheceu do recurso, em conformidade com
os arts. 15, II e III, e 17 do Decreto Nº 38.752/2012, mantendo a
penalidade aplicada”.
AVISO DE LICITAÇÃO
Recife, 28 de abril de 2016.
Processo Nº : 004/2016 - Comissão: CPL - Modalidade/Nº :
Pregão Eletrônico Nº 003/2016 - Objeto Nat.: Serviço - Objeto
Descr. Contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de sustentação do Portal, sistema de gestão de
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Recurso Administrativo: Republicado
por Incorreção: ETP 001/2016 DRI/CEL2 – Recorrentes:
VIZIR ENGENHARIA LTDA e A V B ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA Julgado PROCEDENTE, tornandoas Habilitadas. No ensejo Habilitou a Empresa MENFIS
ENGENHARIA LTDA. Resultado de Recurso Administrativo:
EC Nº 003/2015 DNN/CEL2 – Empresa Recorrente: CONSÓRDIO
KPS – Julgado improcedente. Fica marcada a abertura de Proposta
Técnica dia 11/05/16 às 10h. Resultado de Licitação: NCB Nº
002/2016 CEL 2/COMPESA/PSHPE: Empresa Classificada:
HECA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Eliane Mª de M.
Anastácio – Presidente da CEL2.
(F)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Processo Nº 003/2016 – Pregão Eletrônico
Nº 002/2016 - Comissão CPL – Objeto Nat.: Serviço – Objeto
Desc.: Contratação de empresa de intermediação de veiculação
de publicidade legal em jornal de grande circulação local para
publicação de atos oficiais da Agência CPRH. ADJUDICO o objeto
licitado em favor da empresa NAE NORDESTE ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA - EPP, CNPJ: 10.994.697/0001-17,
vencedora do Lote Único no valor total de R$ 45.000,00,00
(quarenta e cinco mil reais). Recife, 09/05/2016. Simone
Nascimento de Souza – Diretora Presidente.
(F)
MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL
Coordenador da Câmara de Fiscalização da APAC
(F)
CPL. Apresentação artística de LUCAS DOS PRAZERES, para
uma apresentação na Programação dos 101 Anos de Lourival
Batista, no município de São José do Egito/PE, no dia 04/01/2016.
Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: LUCAS DOS PRAZERES FERREIRA 03549418442.
CNPJ: 14.951.584/0001/95. Valor Total: R$14.000,00. Recife,
04/01/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da
Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
257/2016. Proc. Financeiro n° 476/2016 CPL. Apresentação
artística da ORQUESTRA SUPAPO, para três apresentações no
Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no município
de Recife/PE, nos dias 07, 08 e 09/02/2016. Fundamentação Legal:
Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: MEXE COM
TUDO PRODUÇÕES LTDA ME. CNPJ: 19.367.589/0001-99. Valor
Total: R$ 9.000,00. Recife, 05/02/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 256/2016. Proc. Financeiro n° 543/2016 CPL.
Apresentação artística da NAÇÃO DO MARACATU AURORA
AFRICANA, para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2016
do Estado de Pernambuco, no município de Timbaúba/PE, no
dia 09/02/2016. Fundamentação Legal: Caput do Art. 25, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: NAÇÃO DO MARACATU AURORA
AFRICANA. CNPJ: 06.074.201/0001-10. Valor Total: R$ 8.100,00.
Recife, 05/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da
Fundarpe.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
Tornar sem efeito a publicação de Licença Prêmio Gozo, publicado no Diário Oficial de 06/04/2016, referente ao processo nº 94078967/2016, mat. nº 20.569-9.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
Ano XCIII • NÀ 84 - 9
GRANDE RECIFE
CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
METROPOLITANO-CTM
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do GRANDE RECIFE torna público, que o Sr.
Diretor de Gestão Organizacional deste Consórcio, no uso de
suas atribuições, REVOGOU, em razão de ter sido fracassado, o
Pregão Nº 004/2016, na forma eletrônica, processo Nº D2017771/2016, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
para complementação do gradil de fechamento do Terminal
Integrado Joana Bezerra. Aberto a partir da data desta publicação
o prazo recursal previsto no art. 109, I, c) da Lei 8.666/93.
Processo com vista franqueada. Recife, 09/05/2016. GENIVAL B.
DE SALES-Pregoeiro.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Homologo o processo que se segue e adjudico o objeto
à respectiva vencedora da seguinte forma: TOMADA DE
PREÇOS Nº 027/2009-CPL, cujo objeto é a execução dos
serviços de supervisão e fiscalização das obras de implantação
e pavimentação da Rodovia: PE-425, trecho: Carnaubeira da
Penha / Floresta, com extensão de 43,40km, à empresa ASTEP
Engenharia Ltda. Recife, 09 de maio de 2016. Carlos Augusto
Barros Estima - Diretor Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 255/2016.
Proc. Financeiro n° 376/2016 CPL. Apresentação artística de
JÚNIOR & BANDA CANIBAL, para uma apresentação no Ciclo
Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no município de
Itambé/PE, no dia09/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25,
Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: ASSOCIAÇÃO
DAS AGREMIAÇÕES E MOVIMENTOS FOLCLÓRICOS,
CULTURAIS, CULTURAIS E CARNAVALESCO DE GOIANA E
REGIÃO. CNPJ: 11.470.807/0001-04. Valor Total: R$ 20.000,00.
Recife, 05/02/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente
da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
035/2016. Proc. Financeiro n° 093/2016 CPL. Apresentação
artística do MARACATU LEÃO DE OURO DE CONDADO, para
duas apresentações no Ciclo Carnavalesco 2016 do Estado de
Pernambuco, no município de Camaragibe/PE, no dia 23/01/2016
e município de Olinda/PE, no dia 08/02/2016. Fundamentação
Legal: Caput do Art. 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
MARACATU LEÃO DE OURO. CNPJ: 12.813.127/0001-09. Valor
Total: R$ 10.000,00. Recife, 22/01/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 062/2016. Proc. Financeiro n° 425/2016
CPL. Apresentação artística da ORQUESTRA BRASILEIRA
DO RECIFE, para três apresentações no Ciclo Carnavalesco
2016 do Estado de Pernambuco, no município de Recife/PE,
nos dias 30/01/2016 e 02/02/2016 e município de Olinda/PE,
no dia 30/01/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III,
da lei Federal 8.666/93. Contratado: PLURAL PROJETOS E
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME. CNPJ: 04.797.740/000151. Valor Total: R$ 9.000,00. Recife, 26/01/2016. Márcia Maria da
Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 002/2016. Proc. Financeiro n° 024/2016
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1023/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2016
Objeto: Constitui objeto desta licitação a Formação de Registro
de Preços para a Contratação de empresa especializada no
fornecimento de materiais copa/cozinha e de higiene/limpeza,
para suprir as necessidades da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE., conforme
Termo de Referência Anexo I do Edital. Valor Estimado:
R$19.295,20(dezenove mil, duzentos e noventa e cinco reais e
vinte centavos).Entrega de Propostas até: 25/05/2016 às10:00h
Abertura das Propostas: 25/05/2016 às10:01m Início da
Disputa de Preços: 25/05/2016 às 14:00h (Horário de Brasília).
Retirada do Edital: www.compras.pe.gov.br. Recife, 09 de maio
de 2016/EDMAR ALVES DUARTE CRUZ/Pregoeira CEL/
FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0855/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2016
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças por conta da
contratada, de 01 (um) elevador da marca OTIS, no estado em
que se encontre, instalado no Centro Cultural Estação Central
CAPIBA, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. Valor
Estimado: R$11.991,96 (onze mil, novecentos e noventa e um
reais e noventa e seis centavos).Entrega de Propostas até:
24/05/2016 às 10:00hAbertura das Propostas: 24/05/2016, às
10:01hInício da Disputa de Preços: : 24/05/2016, às 14:00h
(Horário de Brasília). Retirada do Edital: www.compras.pe.gov.
br. Recife, 09 de maio de 2016/EDMAR ALVES DUARTE CRUZ/
Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO
Contrato Nº 109/2016. Processo Nº 0275/2016. Partes:
FUNDARPE e SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA
E AÍ - SOFOPS. Objeto: apresentação artística de VAL PARAÍSO,
durante a programação do CARNAVAL 2016, no dia 07/02/2016,
em Olinda/PE. VALOR TOTAL: R$10.000,00 (dez mil reais).
Contrato Nº 111/2016. Processo Nº 0098/2016. Partes:
FUNDARPE e ADELIA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
40491552491. Objeto: apresentação artística da ORQUESTRA
DE PAU E CORDA EVOCAÇÕES, na programação do
CARNAVAL 2016, no dia 24/01/2016, em Recife/PE. VALOR
TOTAL: R$10.000,00 (dez mil reais).
Contrato Nº 134/2016. Processo Nº 0403/2016. Partes:
FUNDARPE e LN PRODUÇÕES LTDA-ME. Objeto: apresentação
artística da ORQUESTRA SÓ MULHERES, na programação do
CARNAVAL 2016, no dia 30/01/2016, em Recife/PE. VALOR
TOTAL: R$23.230,00 (vinte e três mil e duzentos e trinta reais).
Contrato Nº 0143/2016. Processo Nº 0261/2016. Partes:
FUNDARPE e PEDRO DE LIMA CASTRO-ME. Objeto: 01
(uma) apresentação artística do BLOCO LÍRICO FLABELO
ENCANTADO, durante a programação do CARNAVAL 2016,
no dia 04/02/2016, na cidade de Paulista/PE. VALOR TOTAL:
R$9.000,00 (nove mil reais).
Contrato Nº 0144/2016. Processo Nº 0064/2016. Partes:
FUNDARPE e PASSO DE ANJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA-ME. Objeto: 01 (uma) apresentação artística do MAESTRO
SPOK, durante a programação do evento JANEIRO DE
GRANDES ESPETÁCULOS, no dia 15/01/2016, na cidade de
Olinda/PE. VALOR TOTAL: R$20.000,00 (vinte mil reais).
Contrato Nº 0147/2016. Processo Nº 0470/2016. Partes:
FUNDARPE e CLUBE CARNAVALESCO MARIM DOS
CAETÉS. Objeto: 01 (uma) apresentação artística do CLUBE
CARNAVALESCO MARIM DOS CAETÉS, durante a programação
do CARNAVAL 2016, no dia 09/02/2016, na cidade de Itamaracá/
PE. VALOR TOTAL: R$11.000,00 (onze mil reais).
Contrato Nº 148/2016. Processo Nº 0404/2016. Partes:
FUNDARPE e SOCIEDADE MUSICAL CURICA. Objeto:
apresentação artística da BANDA MUSICAL CURICA, na
programação do CARNAVAL 2016, no dia 09/02/2016, na cidade
de Paudalho/PE. VALOR TOTAL: R$12.500,00 (doze mil e
quinhentos reais)Recife/PE, 09 de Maio de 2016.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO-Presidente da FUNDARPE
(F)