DOEPE 04/05/2016 ° pagina ° 21 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de maio de 2016
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ
DA COROA GRANDE – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
O Fundo Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande PE, torna público que se encontra a disposição dos interessados
o EDITAL do Processo Licitatório Nº 004/2016, Modalidade:
Pregão Presencial Nº 001/2016, Tipo: Menor Preço, Critério de
Julgamento: Menor Preço Por Item. NATUREZA DO OBJETO:
Compras. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Registro de Preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, exclusivo
para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP),
com vistas à eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento parcelado de Água Mineral Natural Sem Gás,
acondicionada em garrafões plásticos de 20 litros, mediante
sistema de reposição, de acordo com as especificações,
quantidades estimadas e condições constantes do referido Edital
e seus anexos. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.000,00
(quatorze mil reais). DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA:
Dia 19 de maio de 2016, às 09:00 horas. LOCAL: Sala da C.P.L.
– Sede da Prefeitura, sito a Pç. Constantino Gomes, s/n, Centro
– São José da Coroa Grande – PE. O PREGÃO será disciplinado
pelo referido EDITAL e por seus elementos integrantes, pela Lei
Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 147
de 07 de agosto de 2014, e subsidiariamente, pela Lei Federal
nº 8.666/93 e demais normas vigentes e aplicáveis ao objeto da
presente licitação. Informações na sala da C.P.L. das 08:00 às
13:00 horas, pelo Fone: (81) 3688-1242 ou por e-mail saojosepe@
gmail.com. São José da Coroa Grande, 03 de maio de 2016. – Jair
do Nascimento Chaves – Pregoeiro. (*) (**) (***)
(84312)
PREFEITURA MUN. DE SERRA TALHADA –
PERNAMBUCO
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 2013 DE
PROVAS E PROVAS E TITULOS PARA DIVERSOS CARGOS
O Prefeito do Município de Serra Talhada, Estado de
Pernambuco, em cumprimento ao Mandado de Intimação,
Expediente nº 2016.0260.000974, torna pública convocação do
candidato ENOQUE IDELFONSO DE SOUZA JÚNIOR, aprovado
no Concurso Público 2013 de provas e provas e títulos, por meio
da Portaria PMST/GP nº 170, de 29 de abril de 2016. Maiores
informações no Prédio da Prefeitura e no site: www.serratalhada.
pe.gov.br. Serra Talhada, 29 de abril de 2016. a) LUCIANO
DUQUE DE GODOY SOUSA
(84335)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SURUBIM
CONCURSO PÚBLICO 2016
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL 001/2016
O Município do Surubim, Estado de Pernambuco, através da
Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICA a realização
do Concurso Público para os cargos de Agente Comunitário de
Saúde e Agente de Combate as Endemias. As inscrições serão
efetuadas no período de 09 a 31 de maio de 2016. Maiores
informações no endereço eletrônico www.funvapi.com.br, nos
quadros de avisos da prefeitura, da Secretaria de Saúde e da
Câmara Municipal (Edital 001/2016).
Surubim, 02 de maio de 2016.
Izaldo Andrade de Lima
Secretário de Saúde
(84313)
PREFEITURA DE VERTENTE DO LÉRIO/PE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº Lic001/16-PREF – Empresa: FERREIRA E
MAIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ME, CNPJ Nº
08.191.016/0001-30 – Objeto: Contratação de Serviços Técnicos
especializados para elaboração de Projetos Executivos de
arquitetura e dos Projetos Executivos de engenharia necessários à
licitação, nas suas diversas áreas técnicas, referente à Construção
de uma UBS, Pavimentação em paralelepípedos graníticos em
diversas Ruas e para reforma de Unidade Básica de Saúde na
Sede do Município. Valor: R$ 40.422,20 – Vigência: até 31/12/16.
Contrato nº Lic002/16-PREF/FMS – Empresa: PETROSUR
COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA,
CNPJ nº 40.892.689/0001-20 – Objeto: Aquisição parcelada de
combustíveis (gasolina comum, diesel B S500 e diesel S-10) e
lubrificantes destinados aos veículos da frota oficial. Valor: R$
956.550,00-PREF e R$ 328.450,00-FMS – Vigência: Até 31/12/16.
Contrato nº Lic003/16-PREF/FMS – Empresa: MJ COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.386.284/0001-94 – Objeto: Aquisição
de peças originais e serviços para os veículos que compõem a
frota oficial do município. Maior Percentual de Desconto Ofertado:
12 % – Vigência: Até 31/12/16.
Contrato nº Lic004/16-001-PREF/FMS/FMAS – Empresa:
CONTEMPORÂNEA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
– CNPJ Nº 19.074.142/0001-21– Objeto: Aquisição de forma
parcelada Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda Escolar e
às diversas secretarias e hortifrutigranjeiros para o FMS e FMAS.
Valor: R$ 214.294,80-PREF; R$ 18.232,40-FMS e R$ 22.634,80FMAS – Vigência: Até 31/12/16.
Contrato nº Lic004/16-002-PREF/FMS/FMAS – Empresa: G.R.
RIBEIRO DE LIMA - ME – CNPJ Nº 22.004.896/0001-10 – Objeto:
Aquisição de forma parcelada Gêneros Alimentícios, destinados
à Merenda Escolar e às diversas secretarias e hortifrutigranjeiros
para o FMS e FMAS. Valor: R$ 28.777,70-PREF; R$ 3.100,70FMS e R$ 2.842,50-FMAS – Vigência: Até 31/12/16.
Contrato nº Lic004/16-003-FMS/FMAS – Empresa: J A COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA-EPP – CNPJ Nº 10.865.935/0001-94 –
Objeto: Aquisição de forma parcelada hortifrutigranjeiros para
o FMS e FMAS. Valor: R$ 609,50-FMS e R$ 1.371,50-FMAS –
Vigência: Até 31/12/16.
Contrato nº Lic004/16-004-PREF – Empresa: NUTRINOR
COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPP – CNPJ
Nº 12.686.013/0001-45 – Objeto: Aquisição de forma parcelada
Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda Escolar. Valor: R$
5.775,00-PREF – Vigência: Até 31/12/16.
Contrato nº Lic004/16-005-PREF/FMS/FMAS – Empresa:
VEIGA PESSOA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ
Nº 16.593.878/0001-18 – Objeto: Aquisição de forma parcelada
Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda Escolar e às
diversas secretarias e hortifrutigranjeiros para o FMS e FMAS.
Valor: R$ 5.603,00-PREF; R$ 18.232,40-FMS e R$ 5.034,10FMAS – Vigência: Até 31/12/16.
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Contrato nº Lic004/16-006-FMS/FMAS – Empresa: TAYANE
CARVALHO CHAVES DE MELO-ME – CNPJ Nº 12.058.073/000113 – Objeto: Aquisição de forma parcelada hortifrutigranjeiros para
o FMS e FMAS. Valor: R$ 2.596,00-FMS e R$ 3.400,00-FMAS –
Vigência: Até 31/12/16.
Contrato nº Lic005/16-001-PREF/FMS/FMAS – Empresa:
AGRESTE CONTROLE E SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ Nº
15.598.046/0001-21 – Objeto: Aquisição de forma parcelada de
Materiais de limpeza e descartáveis destinados a PREF, FMS
e FMAS. Valor: R$ 131.527,17-PREF; R$ 23.263,54-FMS e R$
23.038,68-FMAS – Vigência: Até 31/12/16.
Contrato nº Lic005/16-002-PREF/FMS/FMAS – Empresa:
F. ARAÚJO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME – CNPJ Nº
18.016.856/0001-10– Objeto: Aquisição de forma parcelada de
Materiais de limpeza e descartáveis destinados a PREF, FMS
e FMAS. Valor: R$ 32.686,80-PREF; R$ 4.180,00-FMS e R$
4.922,10-FMAS – Vigência: Até 31/12/16.
Contrato nº Lic005/16-003-PREF/FMS/FMAS – Empresa: TAYANE
CARVALHO CHAVES DE MELO-ME – CNPJ Nº 12.058.073/000113 – Objeto: Aquisição de forma parcelada de Materiais de
limpeza e descartáveis destinados a PREF, FMS e FMAS. Valor:
R$ 19.110,90-PREF; R$ 5.157,90-FMS e R$ 2.772,10-FMAS –
Vigência: Até 31/12/16.
Contrato nº Lic008/16-PREF – Empresa: JOSEFA DANIELA
ANDRADE CAMPOS – ME, inscrita no CNPJ nº 03.637.977/000102 – Objeto: Aquisição de Fardamento Escolar destinados aos
Alunos da Rede Municipal de Ensino de Vertente do Lério. Valor:
R$ 68.400,00 – Vigência: até 31/12/16.
(84299)
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTES
Tipo: JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo nº 017/2016. CPL. Tomada de Preços nº 004/2016.
Licitantes habilitadas: Proqualyt Engenharia Ltda - EPP, CNPJ:
04.684.200/0001-61; Sandra S. Sousa Construções EIRELI
- EPP, CNPJ: 20.520.477/0001-05. Licitante inabilitada: Rio
Tinto Edificações Saneamento e Serviços Ltda - ME, CNPJ:
17.213.140/0001-40. Abertura das propostas: 12/05/2016, às
9:00h, na Prefeitura. Ma. Cilene M. Barbosa. Presidente (*) (***)
(84296)
Publicações Particulares
pelo Conselho de Administração; e e) deliberar sobre outros
assuntos de interesse da Companhia. Os documentos pertinentes
à matéria a ser debatida encontram-se à disposição dos acionistas
na sede da Companhia. Paulista, 29 de abril de 2016. Mônica
Maria Andrade Lima da Fonte Freire - Presidente do Conselho
de Administração.
(84213)
PAULISTA PRAIA HOTEL S/A - CNPJ N.º
00.338.915/0001-01 Assembleias
Gerais
Ordinária
e
Extraordinária – Convidamos os Srs. Acionistas a reuniremse em AGO/E, no dia 16/05/2016 às 09:00h, na sede social
na Rua Barão de Souza Leão, 451, sl. 701, Boa Viagem,
Recife/PE, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Aprovação dos atos da diretoria e das demonstrações
financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2015; b)
Deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição
de dividendos. c) Fixação do pró-labore da Administração;
d) Outros assuntos de interesse da sociedade. Recife/PE,
02/05/2016. René Feijó de Pontes Neto – Presidente.
(84230)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa Duri – Trading, Comércio, Imp. e Exp. de Mat. de Const.
Ltda.- EPP, unidade-filial, localizada na Rua Joaquim Pessoa
86, Area 02 -Imbiribeira – Recife – PE, CEP 51200-160, inscrita
no CNPJ (MF) sob nº 02.648.096/0001-24, IE nº 036499200,
atendendo à exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza
bem similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria
de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de 15 (quinze) dias a
partir da data de publicação deste edital cuja relação encontra-se
detalhada e disponível no seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.
br/index.php/edital-de-nao-concorrencia-duri-trading-040516/.
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
(84318)
AGROPECUÁRIA QUIXADÁ S/A
CNPJ/MF nº 08.121.329/0001-12
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIAS GERAIS
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Convido os senhores acionistas da AGROPECUÁRIA QUIXADÁ
S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.121.329/0001-12, para as
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizará no
dia 13 (treze) de maio de 2016 (dois mil e dezesseis), às 09 horas,
na sua sede social localizada no Município de Ouricuri, Estado de
Pernambuco, na Fazenda Quixadá, BR 122, S/N, KM 02, CEP:
56.200-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Ordinária: a) Deliberar
sobre a aprovação das contas tomadas pelos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referente
ao exercício social encerrado em 31/12/2015, assim como o
Relatório de auditoria independente do exercício encerrado em
31 de dezembro de 2015, onde todos os documentos citados
ficarão a disposição de todos os acionistas, com antecedência
legal, dispensadas as publicações de tais documentos, nos
termos do art. 294, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1.976,
uma vez que a companhia possui menos de 20 (vinte) acionistas
e patrimônio líquido inferior a R$ 1.000.000,00 (hum milhão de
reais); b) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do
exercício social. Os documentos pertinentes às matérias a serem
discutidas encontram-se disponíveis na sede social da Companhia;
2. Extraordinária: a) Deliberar sobre o CANCELAMENTO definitivo
do registro da companhia mantido na Comissão de Valores
Mobiliários (CVM), para em seguida requerer o cancelamento de
todos os débitos perante a CVM, com fundamento no Art. 31 da Lei
nº 10.522 de 19 de julho de 2002.
ANÍSIO BEZERRA COELHO
Diretor Presidente
(84332)
CEACA – CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE
CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2016
A CENTRAL DE ABSTECIMENTO DE CARUARU – CEACA,
através da CPL, informa que às 10h00min do dia 13 de maio,
receberá os envelopes de Propostas de Preço e Documentos de
Habilitação do Pregão Presencial Nº 001/2016, para Contratação
de entidade especializada para elaboração, organização e
realização de Concurso Público para provimento de cargos do
Quadro de Provimento Efetivo. Informações na sede da CPL,
situada na Rodovia BR 104 km 70, S/N, Pinheirópolis, CaruaruPE, telefone/fax (81) 37215173 / 37230575 ou através do e-mail
[email protected]. Talyanne Fernanda Ribeiro de
Barros – Presidente da CPL.
(84300)
INDÚSTRIAS REUNIDAS
RAYMUNDO DA FONTE S/A
CNPJ/MF nº 11.507.415/0001-72
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO
DIA 11 DE MAIO DE 2016. ANÚNCIO DE 1ª CONVOCAÇÃO:
Ficam convidados os senhores acionistas para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às 14:00 horas de 11
de maio de 2016 (dois mil e dezesseis), na sede social, situada na
Rodovia PE 15 - km 14, no município de Paulista, deste Estado
de Pernambuco, para o fim especial de deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: a) deliberar sobre o relatório da Administração,
demonstrações financeiras e parecer dos auditores independentes
referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2015; b)
deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício
social encerrado em 31/12/2015 e a distribuição de dividendos
aos acionistas; c) deliberar sobre a eleição do Conselho de
Administração da companhia; d) deliberar sobre o limite máximo
da remuneração dos administradores da Companhia, sugerido
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CNPJ/MF 10.502.676/0001-37
CANCELAMENTO E CONVOCAÇÃO: Assembleia Geral de
Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures da Termelétrica
Pernambuco III S.A.: A Termelétrica Pernambuco III S.A.,
sociedade por ações, com sede na Cidade de Igarassu, Estado
de Pernambuco, na Avenida Engenho D’Água, s/nº, Lote 666,
CEP 53670-000, Pau Ferro - Zona Rural, inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoal Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ/
MF”) sob o nº 10.502.676/0001-37 (“Emissora”) COMUNICA
os Srs./Sras. titulares das debêntures de sua 1ª emissão de
debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com
Ano XCIII • NÀ 80 - 21
garantia real e garantia fidejussória adicional (“Debenturistas”
e “Debêntures”, respectivamente), nos termos do Edital de
Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas publicado em
06, 07 e 08/04/2016, do CANCELAMENTO da assembleia que
seria realizada no dia 04/05/2016, às 15h, na sede da Pentágono
S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Agente
Fiduciário”), localizada na Avenida das Américas, nº 4.200,
Bloco 08-B, salas 302/303/304, Barra da Tijuca, Cidade do Rio
de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ordem do
dia: DECLARAÇÃO OU NÃO DO VENCIMENTO ANTECIPADO
DA EMISSÃO, em razão da não observância, pela Emissora,
dos Índices Financeiros, conforme descrito no inciso (XVIII) da
Cláusula 6.25.2 da Escritura de Emissão, referente ao período de
31/12/2015. Neste mesmo ato, ficam os senhores Debenturistas
CONVOCADOS para a Assembleia Geral de Debenturistas a
ser realizada no dia 16/05/2016, às 15h, no mesmo endereço da
assembleia supra cancelada e com a mesma ordem do dia. Caso
o quórum mínimo de instalação não seja atingido para a realização
da Assembleia Geral em 1ª convocação, esta será realizada em
2ª convocação no dia 30/05/2016, no mesmo horário e endereço,
valendo desde já este edital como 2ª convocação. Informações
adicionais podem ser obtidas junto ao Agente Fiduciário ou na
sede da Emissora. Informações Adicionais: os Debenturistas
deverão apresentar-se no endereço acima indicado portando
os documentos que comprovem a titularidade das respectivas
Debêntures. Os Instrumentos de mandato outorgados pelos
debenturistas para sua representação na Assembleia Geral de
Debenturistas deverão ser depositados na sede social do Agente
Fiduciário, situado no endereço acima mencionado, e, enviados
por e-mail, para [email protected], no prazo
de 05 dias úteis antecedentes à sua realização. RJ, 29/04/2016.
Termelétrica Pernambuco III S.A.
(84262)
SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A.
C.N.P.J. : 12.884.672/0001-96 N.I.R.E. : 26.300.018.152
Errata: Na publicação das demonstrações contábeis da Empresa Sabará Químicos e Ingredientes S.A. dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, divulgadas em 27 de
abril de 2016, nos Jornais Diário Oficial do Estado de Pernambuco, páginas 22, 23 e 24 e na Folha de Pernambuco, página
8C nas demonstrações dos resultados abrangentes,
onde se lê: Demonstrações dos resultados abrangentes
para os exercícios findos em 31/12/2015 e 2014
2014
(Em Milhares de Reais)
2015
Lucro do exercício
Outros resultados abrangentes:
Ganhos / Perda atuarial
Total dos resultados abrangentes
2.077
11.460
2.909
4.986
(1.173)
10.286
leia-se
Demonstrações dos resultados abrangentes
para os exercícios findos em 31/12/2015 e 2014
2015
(Em Milhares de Reais)
Lucro do exercício
Outros resultados abrangentes:
Ganhos / Perda atuarial
Total dos resultados abrangentes
2014
2.077
11.460
4.082
6.159
(981)
10.479
(84331)